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Carlos Refribom: Morador da cidade de Parauapebas desde 1997 iniciou sua carreira no jornalismo como representante comercial nos jornais locais, depois foi repórter de polícia e cidade por dois anos; em agosto de 2004, fundou o Carajás o Jornal e segue até os dias de hoje com esse trabalho reconhecido no sul e sudeste do Pará. Graduado em pedagogia pela FACIBRA em 2014  e pós graduado em comunicação eleitoral e marketing político, pela faculdade Estácio, Refribom coloca a disposição dos seus leitores, um Blog de referência em informação política da microrregião do Carajás.

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado intimadas a depor na ação penal da Operação Zelotes, entre as quais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), se manifestem sobre o suposto esquema de venda de medidas provisórias até o dia 5 de fevereiro, por escrito ou pessoalmente.

Além de Dilma e de Mercadante, foram chamadas a depor como testemunhas de defesa de réus presos na Zelotes os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); os deputados  José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba 

Como testemunhas, eles poderão enviar à 10 ª Vara Federal de Brasília documento dizendo simplesmente que não têm nada a declarar sobre o tema. É o que fez o senadorCristovam Buarque (PDT-DF), arrolado como testemunha do presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher, um dos 16 denunciados por suspeita de participar do suposto esquema de venda de MPs.

Rittscher teria atuado de forma ilegal, segundo os investigadores, para viabilizar a aprovação de MPs que beneficiaram o setor automotivo. Essas medidas davam, por exemplo, benefícios fiscais ao setor. No total, mais de 90 pessoas foram arroladas como testemunhas dos 16 réus acusados de participar do esquema.

Segundo o Ministério Público, lobistas e empresários negociavam pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos para viabilizar a aprovação de MPs de interesse de empresas.

São investigadas suspeitas de irregularidades nas negociações da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010 – as duas editadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva – e da MP 627, de 2013, editada pela presidente Dilma Rousseff.O ex-presidente Lula também havia sido intimado a depor pelo réu Alexandre Paes dos Santos, lobista acusado de negociar ritmo de tramitação e texto de medidas provisórias mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. O depoimento de Lula seria nesta segunda (25), mas defesa do réu desistiu do oitiva, porque o petista já falou sobre o suposto esquema em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Aos investigadores que compõem a força-tarefa da Zelotes, Lula disse que uma eventual "combinação" do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.

Já a presidente Dilma foi arrolada como testemunha do empresário Eduardo Valadão, integrante da SGR Consultoria Empresarial, que, segundo o Ministério Público Federal, negociava com conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em troca de propina, decisões favoráveis a seus clientes. Ele também é suspeito de atuar na negociação da MP 471 de 2009, que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.

Depoimentos do dia
Esta terça-feira (26) é o segundo dia de depoimentos da Operação Zelotes na Justiça Federal. Serão ouvidas, a exemplo do que ocorreu nesta sgunda, testemunhas de defesas dos réus.

A defesa dos réus seguiu a linha de afirmar que eles faziam lobby legítimo. A estratégia é acusar o Ministério Público Federal de “criminalizar” o lobby. Já o MPF afirma que a denúncia se baseia no pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e não na condenação da atividade de defesa de interesses junto ao poder público.

Uma das testemunhas, o professor licenciado de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer afirmou que o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita é um “fino” e “respeitado” analista político.

Mesquita foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina de R$ 78 mil para “auxiliar” lobistas em “demandas dentro do Senado”.

“Fernando Mesquita é um dos mais finos analistas políticos que eu conheço. Tem um profundo conhecimento da política como ela é. É valiosa essa expertise. Ele é respeitado por toda a comunidade que tramita no Congresso, senadores e jornalistas. ”, disse Paulo Kramer.

Entenda a Operação Zelotes
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.

Inicialmente voltada à apuração de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.

 

Fonte: G1

 

 

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aguardar o desfecho da disputa interna para nomear o novo ministro da Aviação Civil. A petista indicou a auxiliares e assessores que “não tem pressa” em definir o novo ocupante do cargo e não pretende entregar o posto ao partido aliado sem a garantia de que o líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ), será reeleito.A disputa interna foi marcada para o dia 17 de fevereiro. Na tentativa de impedir a reeleição do peemedebista carioca, que é aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem articulado o lançamento de candidaturas adversárias.

 

Fonte: Brasil Notícias 

Isa Ramos
Da Redação BN-DF

A implantação de redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida dos Ipês com a Rua D, no Bairro Cidade Jardim, foi solicitada pelo vereador José Pavão (SDD), por meio do Requerimento nº 090/2015, durante a sessão ordinária da última terça-feira (1º), realizada na Câmara Municipal de Parauapebas.

Segundo o vereador, a indicação foi feita atendendo a uma solicitação do senhor Natanael Silva Costa, morador do referido bairro, que alertou quanto aos perigos de acidentes de trânsito no local. A Avenida dos Ipês é uma via bastante movimentada, com fluxo intenso de pessoas e veículos.

“Precisamos melhorar a sinalização da nossa cidade, para que possamos reduzir o índice de acidentes, e assim garantir a segurança da população”, destacou José Pavão.

A indicação foi aprovada e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano, secretário municipal de Obras, Plácido Farias, e para o coordenador do DMTT (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes), Glauber Mota.

 

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Coletivo 2.8/ Ascomleg

“Chego a esta casa sabendo o tamanho da responsabilidade que temos, mas não me assusta, porque a minha vida sempre foi pautada pelo trabalho, pela ética, respeito e honestidade; transparência acima e acima de tudo a humildade”.

Assim iniciou seu discurso o novo empossado n a Câmara Municipal de Parauapebas, Lidemir Alves da Soledade (PR). Ele que havia sido impedido de assumir a vaga deixada pela vereador Luzinete Rosa Batista sob a alegação da não prestação de contas referente à sua campanha em 2012, recorreu  e agora assumiu a cadeira na sessão ocorrida ontem, 24, podendo, caso a titular da cadeira não retorne, ter 13 de mandato.

Lidemir diz que, de acordo com a orientação de seu partido, fará oposição responsável defendo o que é bom para o povo e se opondo ao que não beneficia o mesmo. “Aqui nesta Casa, cumprirei o meu dever com o povo defendendo permanentemente melhor qualidade de vida ao povo de Parauapebas em todos os setores”, diz Lidemir, enumerando seus pontos como, por exemplo, educação, saúde, mobilidade urbana, geração de emprego e renda através da agricultura familiar.

Outro posicionamento de Lidemir é que, em relação ao Poder executivo, trabalhará com total independência.   

 

Por: Francesco Costa 

Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

A relatora do projeto, Joelma Leite (PT), explicou que a proposta vai beneficiar a economia de Parauapebas. “A ideia desse projeto é aumentar o valor dos empréstimos e diminuir o tempo de existência da empresa no município, que é exigido para obtenção do financiamento. Considerando a crise pela qual passamos, qualquer ação para gerar renda é válida. É um incentivo para a economia do nosso município, pois quando o dinheiro circula aumenta a renda das famílias”.

Com a mudança, serão estipulados valores diferentes de empréstimos para empresas e pessoa física. O teto máximo de financiamento para pessoa jurídica passará de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Para pessoa física permanecerá o mesmo, R$ 6 mil.

O tempo mínimo de residência do beneficiário no município, para pessoa física, será reduzido de cinco anos para um. Quanto ao tempo de existência do negócio, deverá ter no mínimo seis meses de atividade. Já para pessoa jurídica, o beneficiário deverá ter sede em Parauapebas e no mínimo seis meses de atividade. Na lei vigente, a exigência é de um ano.

Foram acrescidos ao projeto também encargos e multas que deverão ser aplicadas aos beneficiários dos empréstimos do Banco do Povo. Será cobrada multa de 2% sobre o débito, se houver inadimplência no pagamento das parcelas. Em caso de mora no pagamento, incidirá taxa de juros de 2% ao mês também. Por fim, serão aplicadas as seguintes taxas nos empréstimos: 0,5% nas operações de investimentos e 0,7% nas operações de capital de giro.

O projeto ainda será apreciado em segunda discussão e passará por outra votação na próxima semana.

Banco do Povo - O Banco do Povo foi criado com o objetivo de gerar emprego e renda em Parauapebas, por meio do financiamento de microempreendedores urbanos ou rurais, artesãos e pequenos prestadores de serviço, feirantes, locatários de mercados e setor informal; empréstimos às cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho; financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte. A instituição bancária é destinada também a fomentar a capacitação e o treinamento gerencial de pequenos empreendedores econômicos.

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, prestou depoimento nesta quarta-feira (4) à Polícia Federal em Brasília. A informação foi dada pelo advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, e confirmada pela PF. Inicialmente, a previsão era que o depoimento fosse prestado na quinta-feira (5) em São Paulo.Três empresas de Luís Cláudio foram alvo de ações de busca e apreensão no final de outubro na Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, a LFT, de Luís Cláudio,  recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

Segundo o advogado do filho de Lula, no depoimento desta quarta, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados. As apurações da Operação Zelotes apontam que, em 2014, a LFT recebeu R$ 1,5 milhão da empresa de Marcondes.

Apesar de confirmar o depoimento de Luís Cláudio, a PF não informou o conteúdo das declarações. Segundo a assessoria de imprensa, ele foi ouvido pelo delegado que chefia a investigação da Operação Zelotes, Marlon Oliveira Cajado.

Ainda segundo a defesa, Luis Cláudio falou ao delegado federal sobre seu conhecimento na área esportiva, que seria fruto da passagem por quatro clubes de futebol do Estado de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians). Ele também teria falado da prestação de serviços de marketing esportivo ao Corinthians sobre ter sido organizador de um campeonato nacional de futebol americano.Para o Ministério Público Federal, as três empresas de Luís Cláudio "representam uma única entidade". "Trata-se de uma unidade empresarial tanto física quanto societária nucleada em Luís Cláudio Lula da Silva", diz o texto da decisão da juíza federal Célia Regina Orly Bernardes, que aceitou os argumentos do MP e permitiu as buscas.

 

Fonte: G1 

A agilidade na elaboração do Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso foi solicitada na manhã de quarta-feira, 14 de outubro, durante a sessão ordinária pelo vereador Marcelo Parcerinho (PMDB), no Requerimento nº 55/2015.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, doravante denominado de CMDPI, é um órgão de representação que vai ficar vinculado a uma secretaria municipal responsável pela política da pessoa idosa, que tem como objetivo primordial o acompanhamento da efetivação da política pública para este segmento da população.

Trata-se de um colegiado de interlocução com o poder público de qualquer instância administrativa, que estará buscando soluções compartilhadas para garantir o pleno gozo dos direitos devidos às pessoas idosas.

Segundo o autor do requerimento, o objetivo é que o conselho atue em sintonia com as políticas nacional e estadual, com os dispositivos legais existentes, adequando-se, sempre que necessário, às regras e leis aprovadas e regulamentadas.

“O conselho deve, também, estar aberto à participação das tendências políticas e ideológicas, o que tornará mais representativo no município e perante aos demais organismos de poder”, explicou Marcelo Parcerinho.

Cabe ressaltar que o CMDPI deve estimular a organização das pessoas idosas para a efetiva participação cidadã em seu espaço e tempo, protagonizando conjuntamente a defesa de seus interesses na formulação, supervisão e fiscalização da política municipal da pessoa idosa, considerando que é no município que ela se materializa em ações concretas.

O requerimento foi aprovado pelo plenário e será encaminhado à administração municipal.

 

Texto: Josiane Quintino

Fotos: Felipe Borges

AscomLeg

Foi aprovada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a Indicação Nº080/2015, de autoria do vereador Zacarias Marques (PP), na qual ele solicita a recuperação e o asfaltamento das Rua Clara Nunes, Artur Azevedo e Érico Veríssimo, no Bairro Caetanópolis.

 

“Essas vias interligam o Bairro Caetanópolis ao Bairro Bela Vista, porém, elas se encontram deterioradas. Em alguns pontos, o asfaltamento está destruído devido a execução da obra de implantação da rede de água”, informou Zacarias.

 

Segundo o vereador, a situação mais crítica está na Rua Clara Nunes, devido a falta de drenagem de um pequeno córrego que corta esta avenida, há riscos para quem transita pelo local. “A situação obriga os moradores a realizar a travessia em uma ponte de madeira improvisada, conhecida como 'pinguela'”, descreveu.

 

A indicação foi apresentada e aprovada na última terça-feira (6) e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano e o secretário municipal de Obras Plácido Farias.

 

Texto: Nayara Cristina/Ascom-CMP

Fotos: Coletivo 2,8/Ascom-CMP

As ruas quase intransitáveis, falta de iluminação pública e de água tratada são reclamações apresentadas por moradores do Bairro São Lucas.

O vereador Bruno Soares esteve no local e ouviu a população que mandou seu recado par a administração pública e diz esperar a solução. Seu Antonio Barbosa conta que devido as ruas não serem pavimentadas e com muitos morros fica impossível os caminhões pipas abastecer as caixas quando chove deixando com isso a população em difícil condições. “Já ficamos até 10 dias sem abastecimento de água devido o citado problema”, se queixa seu Antonio, citando ainda a falta de rede de água que resolveria de vez o problema.

A água no local usada pela maioria da população não é tratada sendo retirada de poços comuns, pois devido às condições as ruas nem sempre é possível a chegada do carro pipa, o que pode ser danoso para a saúde, além de difícil pois é preciso duas bombas para levar a água até as residências, pois com a distância não tem como se bombeada direto.

O sistema criado é bem engenhoso tendo no meio da distância um depósito feito com um tambor de 200 litros de onde a água, tirada do poço, é levada para a caixa nas residências, sendo preciso para isso duas bombas. “Precisei fazer isso, e toda vez que um morador precisa de água ele instala uma bomba no poço e outra no reservatório, uma peregrinação que toma tempo”, conta o morador Raimundo.

Tudo isso dificulta a vida dona de casa Marli da Costa, segundo ela, a falta de água é o pior problema enfrentado pela população do local. “Viver aqui para nós, donas de casa, é bem complicado, pois tudo o que se faz em uma casa a água é indispensável e aqui, as vezes, não temos nem pra cozinhar”, reclama ela, dizendo que espera há mais de um ano a chegada da rede pública de água.

 

Por: Francesco Costa 

Depois de algumas sessões esperando para que as coisas tomassem seu devido caminho e diante das circunstâncias políticas em que se encontra Parauapebas, o vereador Bruno Soares retomou as ações nas sessões da Câmara Municipal.

E na sessão ocorrida na terça-feira, 2, apresentou duas Indicações, um Projeto de Lei e um Requerimento todos voltados para os interesses da população.

Na Indicação 054/2015, reiterei a Indicação 141/2014, apresentada em 2 de setembro de 2014, a qual indica a construção de calçadas e ciclovia no trecho da Rodovia Faruk Salmem do Pé Inchado à Delegacia de Polícia Civil.

Na Indicação 055/2014, indicou ao Poder Executivo Municipal que faça a sinalização e implante redutores de velocidade na Rua Amsterdã, no bairro Vila Rica. Os serviços se fazem necessários ali por causa dos constantes acidentes ocorridos naquele trecho.

Através do Requerimento 018/2014, requereu ao Governo Municipal a execução das Emendas a Loa 2015 sob os números 89, 90, 91, 93 e 98; todas aprovados por unanimidade, inserindo ao orçamento um montante de R$ 2.500.000 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para as áreas de infraestrutura, saúde e meio ambiente para serem executados este ano pelo governo municipal. Porém até o presente momento nenhuma das ações tiveram início.

As emendas são as seguintes:

Emenda nº 89, que destina R$ 850 mil para ao asfaltamento de 2,420 km de vias do Bairro Maranhãozinho;

Emenda nº 90, que prevê um investimento de R$ 525 mil para a realização de 1,5 km de pavimentação asfáltica em vias do Bairro Liberdade II;

Emenda nº 91, que disponibiliza R$ 525 mil para a pavimentação asfáltica de 1,5 km de vias do Bairro Montes Claros;

Emenda nº 93, que destina R$ 500 mil para a realização do estudo e caracterização das Áreas de Preservação Permanente (APP) na região de expansão urbana do município de Parauapebas. Estava prevista também a realização de georreferenciamento e estudo da qualidade dos recursos hídricos.

Emenda nº 98, que prevê investimento no valor de R$ 100 mil para aquisição de kit para identificação de norovírus.

Apresentou também o Projeto de Lei 017, que dispõe da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no município de Parauapebas dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal.  

Esse Projeto de Lei visa regulamentar os veículos de frotas locados para prestação doe serviços à administração pública direta e indireta no município de Parauapebas, tenham suas vistorias realizadas junto ao DETAN-PA, devidamente licenciados e emplacados no Município de Parauapebas. Pois considerando o grande número de empresas de outros municípios que prestam serviços em Parauapebas, utilizam dos serviços públicos prestados e quando os contratos acabam, desmobilizam e vão embora com os lucros.

Considerando que o município é administrado através de impostos arrecadados e que os impostos gerados pelo IPVA e licenciamentos de veículos são arrecadados para o município onde eventualmente constar o emplacamento dos veículos e por derradeiro, vale lembrar a necessidade de aumentar a arrecadação municipal, permitindo assim viabilizar a realização de mais serviços que beneficiarão a população. 

Por: Francesco Costa 

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