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Carlos Refribom: Morador da cidade de Parauapebas desde 1997 iniciou sua carreira no jornalismo como representante comercial nos jornais locais, depois foi repórter de polícia e cidade por dois anos; em agosto de 2004, fundou o Carajás o Jornal e segue até os dias de hoje com esse trabalho reconhecido no sul e sudeste do Pará. Graduado em pedagogia pela FACIBRA em 2014  e pós graduado em comunicação eleitoral e marketing político, pela faculdade Estácio, Refribom coloca a disposição dos seus leitores, um Blog de referência em informação política da microrregião do Carajás.

 

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. Um cruzamento feito pelo G1 entre a lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais mostra que esses candidatos poderão ser barrados nesta eleição com base na Lei da Ficha Limpa.

O maior número de candidatos com risco de ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40).

Candidatos com contas reprovadas pelo TCU nas eleições municipais de 2020 — Foto: Juliane Souza/G1

No levantamento do G1, o partido com maior número de candidatos nessa situação é o MDB (56), seguido pelo PP (36) e pelo PT (31).

Partidos com mais candidatos que tiveram as contas reprovadas pelo TCU — Foto: Juliane Souza/G1

Pelas regras, os tribunais regionais eleitorais precisam julgar os pedidos de registros até o dia 26 deste mês, caso contrário os candidatos com contas reprovadas poderão concorrer. Mas há risco de seus votos serem anulados posteriormente, segundo o professor da Universidade Mackenzie e especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

Segundo ele, mesmo que o processo sobre as contas tenha sido concluído no TCU, a Justiça eleitoral precisa levar em conta outros elementos para impugnar as candidaturas, e todo o processo em primeira e segunda instância precisa ser concluído 20 dias antes do primeiro turno, ou seja, dia 26.

“Há muito caminho pela frente. O fato de o TCU ter rejeitado essas contas é um dos elementos que os juízes terão que examinar. A lei fala ainda em irregularidade insanável e que tenha tido dolo, ou seja, intenção de causar um dano. Os juízes vão examinar caso a caso e decidir. E ainda tem as situações em que os candidatos têm uma liminar, o que o autoriza a concorrer."

Ele ressalta que os tribunais regionais ainda vão avaliar a situação criminal dos candidatos, informação que também pode impedir o registro da candidatura.

"Se passarmos o limite de 20 dias antes do primeiro turno sem que algum caso não tenha sido analisado, o candidato vai poder concorrer, mas com o risco de esses votos serem anulados posteriormente. É preciso lembrar ainda que, pela Lei da Ficha Limpa, a Justiça eleitoral também vai analisar a situação criminal dos candidatos”, explica Rollo.

Efeito Ficha Limpa

O baixo número de candidatos com contas reprovadas já é efeito da Lei da Ficha Limpa, que impede que gestores nessa situação possam concorrer. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lista com mais de 7 mil gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU já foi enviada para os TREs. O maior número é dos estados do Nordeste (2.924), seguido pelas regiões Sudeste (1.685), Norte (1.317) e Centro-Oeste (826). Os estados do Sul têm 582 gestores com contas rejeitadas.

No levantamento do G1, Minas Gerais é o estado com o maior número de candidaturas nessa situação. São 35 com contas reprovadas pelo TCU. Em seguida vem os candidatos da Bahia (33) e Pernambuco, com 29.

Entre os 356 candidatos com contas reprovadas, 268 exerciam a função de prefeito quando foram julgados pelo TCU. Outros 23 eram secretários municipais.

Função exercida pelos candidatos quando as contas foram reprovadas — Foto: Juliane de Souza/G1

Entre os gestores com contas rejeitas pelo TCU, há candidato com até 18 processos transitados em julgado no tribunal (isto é, sem direito a recurso). É o caso da ex-deputada federal Maria Lúcia Cardoso, que concorre pelo MDB à Prefeitura de Pitangui (MG). Ela lidera a lista com o maior número de processos no TCU. Maria Lúcia foi secretária estadual de Trabalho e Assistência Social em Minas e teve as contas reprovadas pelo TCU. Procurada, a candidata afirma, em nota, que todos os processos se referem a um mesmo convênio assinado em 1999.

“O objeto do convênio foi plenamente executado beneficiando milhares de alunos com qualificação profissional. Os apontamentos do TCU dizem respeito apenas à suposta falta de acompanhamento da execução dos serviços, sem qualquer imputação de conduta dolosa ou ímproba que pudesse configurar inelegibilidade”, informa, em nota, Maria Lúcia.

O segundo candidato com o maior número de processos de contas reprovadas pelo TCU é Severino Eudson Catão, ex-prefeito de Palmerina, em Pernambuco. Ele concorre novamente à prefeitura da cidade pelo MDB. Na lista do TCU, aparecem dez processos de contas reprovadas quando ele era prefeito do município. Severino foi procurado, mas a equipe de reportagem não obteve uma resposta do candidato.

 

Fonte: Por Fábio Vasconcellos, G1

 

O número de candidatos com profissões da área da saúde aumentou nas eleições deste ano em comparação com 2016, ano do último pleito municipal.

Em 2020, mais de 19 mil concorrentes declararam ter ocupações da área de saúde, como técnico de enfermagem, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro anos, eles eram menos de 17 mil. Isso significa que houve uma alta de 15% nas candidaturas da saúde.

O aumento é maior que o do total das candidaturas, que teve um crescimento de cerca de 10% quando comparadas com as de 2016.

Veja como algumas ocupações ligadas à área da saúde variaram entre as eleições de 2016 e de 2020 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

 

A profissão que mais cresceu entre os candidatos foi a de fonoaudiólogo, que tinha 58 concorrentes registrados em 2016 e, agora, tem 86, em uma alta de 48%.

Os médicos tiveram um aumento de 8%, e os enfermeiros, de 4%.

Já a ocupação com mais candidatos é a de técnico de enfermagem. São 4.631 pessoas que declaram ter esta profissão, 1,4 mil a mais que há quatro anos. O aumento foi de 44%.

Além disso, se for considerada a variação na proporção de concorrentes em vez do número absoluto, a profissão de técnico de enfermagem foi a terceira que mais cresceu entre todas as ocupações cadastradas pelos candidatos. Em 2016, 0,6% dos concorrentes eram técnicos de enfermagem; agora, são 0,8%, um aumento de 0,2 ponto percentual.

Os técnicos de enfermagem apenas ficam atrás dos empresários e dos advogados neste aumento proporcional.

Segundo Eduardo Grin, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP, o aumento no número de candidatos da área de saúde não é inesperado, já que saúde é o problema público mais debatido no país há alguns meses por causa da pandemia.

"Saúde não é um problema novo para o eleitorado. O que é novo é a extensão da pandemia e o medo que nós temos de não conseguir ser atendidos pelo SUS, sobretudo porque a pandemia trouxe um aprofundamento da crise econômica. Muita gente perdeu o emprego, e a clientela do SUS aumentou", afirma o cientista político.

Nesse contexto, o professor diz que a promessa de campanha de ter um bom serviço de saúde cresce em importância para a população em relação a anos anteriores.

"A pauta de saúde assumiu maior relevância neste ano. É a forma de o candidato criar um elo de maior conexão com o eleitor. É nessa perspectiva que se insere o aumento de candidatos vinculados à saúde."

Cargo disputado 

Grin destaca que, no caso dos candidatos a vereador, há um apelo eleitoral ainda maior em ligar suas candidaturas à área de saúde. "Nós temos um número maior de candidatos a vereador neste ano que em 2016. Eles tentam compensar essa situação criando simbologias ou formas de comunicação que os tornem mais conhecidos, e vincular [a campanha] à área de saúde é um marketing político que pode render votos", diz.

Dos 19,4 mil candidatos da saúde, a maioria (87%) tenta uma vaga de vereador nas cidades. Os outros tentam cargos de prefeito e de vice-prefeito.

O professor destaca que a saúde também pode ser bem utilizada pelos candidatos aos Executivos municipais.

"Saúde é responsabilidade municipal. Para um candidato, pode ser uma estratégia importante de campanha mostrar-se capaz de organizar a política de saúde na cidade", afirma Grin.

Por outro lado, segundo Grin, a campanha voltada de maneira muito forte para a saúde é uma aposta arriscada.

"Em um cenário de pandemia e de crise econômica, vai ser desafiador para os prefeitos investir em uma área que é extremamente demandante de dinheiro", afirma. "Pode ser que, eleitoralmente, dê retorno, mas, em janeiro, quando assumir, o quadro de penúria fiscal vai estar presente e vai haver cobrança dos prefeitos que não conseguirem cumprir suas promessas de saúde."

Veja quantos candidatos da saúde disputam cada função — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Os dados também apontam que há uma diferença entre as ocupações declaradas a depender do cargo disputado.

Entre os médicos candidatos, 8% disputam um cargo de vereador e 60% tentam ser prefeitos. Já os técnicos de enfermagem, que são 27% dos candidatos a vereador, representam uma minoria entre os que tentam cargos de prefeito (3%).

"Há uma hierarquia na área da saúde, em que o médico está no topo e o enfermeiro está abaixo. No imaginário da população, um candidato a prefeito que vai se colocar como responsável por melhorar a saúde da cidade é um doutor. Assim, o apelo eleitoral do médico candidato é muito superior ao do enfermeiro", diz Grin.

O professor ainda destaca que médicos têm uma taxa de sucesso alta na eleição. "É uma profissão que gera imagem de pessoa bem formada, capacitada, e isso conta para o eleitor, sobretudo no atual contexto. Quem cuida de mim na pandemia? O médico. Ele pode não cuidar no consultório, mas vai cuidar de mim na prefeitura."

Por outro lado, segundo Grin, enfermeiro e técnico de enfermagem candidatos a vereador também fazem sentido. "O vereador é muito ligado a determinados bairros da cidade, e UBSs, unidades de saúde da família, são ligadas a essas profissões e são também ligadas aos bairros", diz. "Então o eleitor cria um vínculo a partir do imaginário que ele tem de cada profissão."

 

 Fonte: Por Clara Velasco, G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as Eleições 2020.

O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira. 

O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas.

A secretária-geral do TSE, Aline Osório, destacou que as eleições deste ano são especialmente desafiadoras. “Além da pandemia da Covid-19, há ainda o problema da disseminação maciça de desinformação que ameaça o processo eleitoral e a democracia. Estamos aqui, cada um de nós, buscando as melhores formas de contribuir para impedir o avanço das notícias falsas, evitar o uso abusivo de serviços de internet e mitigar o impacto negativo que isso possa causar no sistema eleitoral”, afirmou.

Facebook Brasil

A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.


Instagram

No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.

"A cooperação com o TSE é parte fundamental dos esforços para garantir a integridade das eleições nos aplicativos do Facebook Inc.", afirma o diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira.

WhatsApp Inc.

O acordo de cooperação com o WhatsApp Inc. apresenta uma medida inédita para uma parceria com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo: a criação de um chatbot no WhatsApp para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida na API do WhatsApp Business, gratuitamente, pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no WhatsApp.


A intenção do chatbot é auxiliar na comunicação direta com os eleitores. Basta adicionar  o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos ou acessar o serviço através do link wa.me/556196371078 para iniciar uma conversa com o canal interativo, que disponibiliza as principais informações das eleições.

O WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem em todas as ferramentas do tribunal.

Também será estabelecido um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa (clique aqui para ver o formulário), o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.

Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. O canal será desativado em 19 de dezembro com o fim do processo eleitoral deste ano.

Por fim, o WhatsApp apoiou o TSE na criação de stickers/figurinhas sobre a temática eleitoral para utilização no aplicativo. Essa frente da parceria permite a mobilização e a conscientização dos eleitores a partir de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente e cuidados com a saúde.

"O WhatsApp Inc. tem feito mudanças importantes de produto para reduzir a disseminação de mensagens virais, as quais podem incluir conteúdos falsos. Nestas eleições, o WhatsApp trabalha próximo ao TSE para coibir o uso irregular do aplicativo", diz o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, que participou das conversas com o TSE.

Treinamentos e cartilhas

Durante todo o mês de setembro, o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. ofereceram cursos online de capacitação para os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas plataformas e os aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.


Também foram produzidas cartilhas educativas para distribuição digital para todos os TREs e Zonas Eleitorais.

 
Fonte: http://www.tse.jus.br

A partir desta segunda-feira (28) o Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional, convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.

“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Para acessar o canal virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública, sigilosa ou anônima.

O sistema também permite ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta dias.

No caso da capital e de alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.

Clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral
 

Assessoria de Comunicação

De 8 a 18 de setembro, servidores dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país participaram de uma capacitação on-line sobre combate às fake news nas Eleições Municipais de 2020. O curso, organizado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), é fruto de novo acordo de cooperação com as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp com foco no pleito deste ano e que deve ser oficializado até o fim deste mês. O Tribunal está firmando parcerias com todas as plataformas para o enfrentamento de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral.

Durante os nove dias de treinamento, Rodrigo Ruf, Danielle de Marco – ambos do time de Contencioso Cível e Eleitoral do Facebook – e o diretor de Políticas Públicas para WhatsApp, Dario Durigan, apresentaram aos participantes alguns dos recursos que podem auxiliar os Regionais na luta contra a disseminação de notícias falsas na internet. Cada aula foi dividida em três módulos principais, que trataram desde medidas de combate a abusos nas plataformas e aspectos práticos do contencioso eleitoral até breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga no Facebook e no Instagram.

Em outubro de 2019, as três plataformas aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE, iniciativa instituída durante a gestão da ministra Rosa Weber no Tribunal para combater os efeitos negativos provocados pelas fake news no processo eleitoral brasileiro.

Facebook e Instagram

Primeiro expositor da rodada de palestras, Rodrigo Ruf, da equipe do Facebook Brasil, ressaltou a grande relevância do site e também do Instagram, duas redes sociais que começaram como uma forma de entretenimento e hoje servem aos mais diversos fins, entre eles, à divulgação de campanhas de candidatos e outros assuntos relacionados à política e às eleições.

Ele apresentou os padrões da comunidade do Facebook, um documento com o qual todos devem concordar para poder se registrar na plataforma. Nele, estão listados alguns comportamentos considerados inapropriados pelos administradores da rede social, como uso de contas falsas, discurso de ódio, promoção de conteúdo suicida, grupos violentos e violência sexual.

Para verificar se a utilização da rede está dentro dos parâmetros estabelecidos, Ruf explicou que o Facebook une inteligência artificial à mão de obra humana como estratégia de enfrentamento dos abusos por parte dos usuários.

"Notícias falsas que gerem algum risco à saúde ou à vida das pessoas são removidas da plataforma, assim como notícias falsas que violem algum dos padrões da comunidade. Contudo, nas demais hipóteses, a abordagem será a redução da distribuição e fornecimento de mais informações e contexto aos usuários, para que tomem decisões melhores e mais informadas", observou.

Coube à segunda expositora do curso, Danielle de Marco, a tarefa de ensinar aos servidores dos Regionais como identificar conteúdos pagos no Facebook e no Instagram. De acordo com a representante jurídica da empresa, as duas plataformas adotam a transparência de perfis, páginas e anúncios pagos como principal tática para o enfrentamento da desinformação nas redes sociais.

“Acreditamos que tudo que é pago deve ser sinalizado. O usuário tem que saber o que está por trás daquele conteúdo pago, quais são os anúncios de determinada página ou o que os anunciantes estão rodando no momento”, disse.

A palestrante explicou ainda como funciona a Biblioteca de Anúncios do Facebook, local onde ficam armazenados todos os dados de campanhas pagas na ferramenta, e a Central do Candidato, página criada com o intuito de ajudar aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos em novembro a se conectarem com os eleitores por meio das redes sociais.

Danielle informou também que, desde o início de agosto, qualquer anunciante que publicar assuntos referentes a figuras políticas, partidos e eleições deve usar os rótulos “pago por” ou “propaganda eleitoral” em suas publicações para assinalar conteúdos impulsionados. A regra é válida tanto para o Facebook quanto para o Instagram, uma vez que as duas redes sociais estão interligadas.

“A Biblioteca lista tudo o que foi gasto no anúncio e pode ser acessada por todos, mesmos aqueles que não são usuários”, acrescentou a painelista.

WhatsApp

Para Dario Durigan, último painelista da capacitação on-line, o grande desafio do WhatsApp em período eleitoral é combater a desinformação mantendo a privacidade dos usuários que o utilizam. Segundo ele, mais de 90% das 100 milhões das mensagens enviadas por meio do aplicativo todos os dias são trocadas em conversas que envolvem apenas dois participantes.

Como forma de combater a propagação de conteúdos enganosos, o serviço investe em sistemas informatizados para mapear comportamentos tidos como suspeitos, sem invadir a intimidade dos utilizadores. "O sistema identifica padrões abusivos de uso, não o conteúdo das mensagens", esclareceu o representante do aplicativo.

Ainda de acordo com o palestrante, as outras estratégias do WhatsApp de combate às fake news envolvem a conscientização sobre o uso correto da ferramenta, além de formas de desestimular o compartilhamento de mensagens encaminhadas por terceiros, o que diminui o potencial de viralidade do que é replicado dentro do aplicativo.

“Em 2019, o limite de compartilhamento passou a ser de cinco chats, e não 20, como era antes. O impacto mundial da alteração é de um bilhão de mensagens compartilhadas a menos no WhatsApp diariamente”, complementou.

Em sua exposição, Dario anunciou mais uma medida de contenção adotada pela empresa com o intuito de diminuir a viralidade dos conteúdos espalhados por meio do serviço. “Em 2020, bastante atento às mensagens frequentemente encaminhadas, o WhatsApp incluiu mais um limite de encaminhamento. Agora, uma mensagem que já tem a seta dupla, que a caracteriza como frequentemente encaminhada, só pode ser encaminhada por vez para apenas mais uma conversa”, disse Durigan.

A servidora Sthefania Luiza Pires Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participou do sétimo dia de treinamento oferecido pelo TSE em parceria com as três plataformas digitais. Para ela, que lida diretamente com fiscalização de propaganda eleitoral, a aula ajudou a esclarecer questões técnicas envolvendo o uso das redes sociais nas eleições. “As informações repassadas serão úteis na instrução dos processos relacionados à propaganda eleitoral na internet”, analisou a participante.

João Milton Chaves, chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, também avaliou a experiência como positiva. Na opinião do servidor, a capacitação on-line demonstrou uma maior proximidade das ferramentas digitais com a ponta da Justiça Eleitoral, representada pelos TREs. “Foi importante o direcionamento claro do que é possível e do que não é possível em se tratando de notícias publicadas nas mídias sociais, inclusive indicando a forma para que a decisão seja mais efetiva”, destacou.

 

Fonte: http://www.tse.jus.br

“Nunca é cedo para fazer a diferença”. É com esse mote que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz um chamado, na próxima segunda-feira (21), para que os eleitores mais jovens participem da vida pública e política do Brasil. A nova campanha do TSE vai até 29 de novembro, dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2020.

A ação de comunicação, que vai ao ar nas redes sociais do Tribunal, no rádio e na televisão busca inspirar jovens de 16 a 29 anos a perceberem que é possível ser uma liderança política, mesmo tendo pouca idade.

Incentivar o maior engajamento de jovens no debate político do país é uma das metas buscadas pela Justiça Eleitoral. Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a participação da população abaixo dos 30 anos na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios e problemas nacionais.

"O ativismo das novas gerações é forte nas redes sociais, mas é na política que ele pode ganhar a sua maior expressão. Incentivamos a ocupação em cargos eletivos por jovens idealistas e patriotas, em nome da renovação, da realização de projetos que precisam de coragem e de um novo olhar para a criação de leis e iniciativas em favor de um país mais justo e igualitário", destaca o presidente do TSE.

 

Fonte: http://www.tse.jus.br

O Tribunal Superior Eleitoral apresentou, nesta terça-feira (8), um plano com os cuidados para a eleição deste ano por causa do coronavírus.

É um passo-a-passo detalhado para a gente ficar bem longe do vírus, sem se distanciar do compromisso com a democracia. Orientações que começam antes de o eleitor sair de casa:

- Já sair de máscara - sem a proteção não será permitido o acesso aos locais de votações;

- O eleitor deve levar a própria caneta;

- Para evitar aglomerações, o horário de votação foi ampliado: será das 7h às 17h;

- Os eleitores com mais de 60 anos devem votar, preferencialmente, de 7h às 10h, e terão também uma fila exclusiva.

No local da votação:

- Deve se manter a distância mínima de um metro entre as pessoas;

- O eleitor não deve levar crianças e acompanhantes;

- Antes de entrar e ao sair da seção, tem que usar álcool em gel;

- Durante todo o tempo em que estiver na seção, não levar as mãos ao rosto.

Praticamente não haverá contato entre mesários e eleitores. Este ano não vai ter biometria. Lá dentro, o eleitor:

- Terá que mostrar o documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário, a um metro de distância.

O mesário poderá pedir para baixar rapidamente a máscara para identificação;

- O eleitor deve assinar o caderno de votação, com a própria caneta ou com uma esterilizada fornecida pelos mesários;

- Os mesários, a cada vez que retornarem à seção eleitoral, depois de ir ao banheiro, por exemplo devem higienizar a mesa e cadeira com álcool 70%. Eles deverão trocar a máscara a cada quatro horas.

E mais uma recomendação importante: eleitores e mesários que estiverem com febre no dia da eleição ou aqueles que tenham sido diagnosticados com a Covid nos 14 dias anteriores não devem nem sair de casa.

Todas essas orientações foram elaboradas por médicos dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, além de técnicos da Fiocruz, sob encomenda para o Tribunal Superior Eleitoral; tudo para evitar os riscos de contágio e garantir uma votação saudável e tranquila. O TSE quer que eleitores e mesários se sintam seguros.

“Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer seja. Tanto a classe política quanto o eleitorado devem estar mobilizados e ter todo o interesse de participar, de modo que eu tenho muita confiança de que as pessoas, com as cautelas devidas, com a proteção adequada, compareçam para exercer não só esse dever cívico, mas o direito de participar das escolhas dos seus governantes e contribuir para fazer um país maior e melhor”, afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

 

Fonte: https://g1.globo.com

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Confira matéria da TV TSE sobre o assunto.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza.

Passo a passo

Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.

Teste presencial

Nesta semana, a equipe de Tecnologia do TSE recebeu dois eleitores com deficiência para testar os recursos e experimentar a urna com todas essas novidades.


O aposentado Edinaldo de Almeida e a massoterapeuta Zozimeire dos Santos deram sugestões de melhorias e evoluções, inclusive de pequenos ajustes que podem ser feitos ainda este ano.

“O importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar ainda mais os sistemas”, garante Coimbra.

Todo o processo de adaptação desse software para a urna levou em torno de quatro meses, tendo início ainda em 2019 e sendo finalizado no início deste ano.

 

Fonte: http://www.tse.jus.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.

Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar não foram afetados pelo adiamento do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Segundo a maioria, em observância ao princípio da segurança jurídica, os prazos não podem ser alterados.

Essa foi a resposta dada pelo Plenário na sessão administrativa desta terça-feira (1º) à consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Por 4 votos a 3, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na consulta, o parlamentar indagou ao TSE se “os candidatos que, em 7 de outubro de 2020, estavam inelegíveis em razão de qualquer das hipóteses das alíneas do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/1990, continuarão inelegíveis no pleito remarcado para o dia 15 de novembro de 2020 em virtude da aplicação do disposto do art. 16 da Constituição Federal?”.

A intenção era saber se os candidatos que estariam inelegíveis se a eleição ocorresse em 4 de outubro, antes do adiamento, seguiriam impedidos de disputar a eleição em 15 de novembro.

A situação poderia atingir, principalmente, políticos condenados por abuso de poder em 2012. Como as eleições naquele ano ocorreram em 7 de outubro, a inelegibilidade acabará em 7 de outubro de 2020. O pleito, antes da Covid-19, estava marcado para 4 de outubro, o que poderia levar ao indeferimento do pedido de registro.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, considerou que os prazos de inelegibilidade deveriam acompanhar o adiamento porque a Emenda Constitucional 107 não autorizou a mudança do quadro de habilitados a concorrer.

“Entendo, nesse sentido, que [a Emenda Constitucional] optou por não excepcionar os prazos que efetivamente não sejam compatíveis com a própria finalidade do comando constitucional. O inesperado e involuntário diferimento do momento do certame não deve impactar o quadro geral de atores habilitados”, destacou o relator.

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, respondendo negativamente à indagação. Segundo ele, a alteração da data da eleição foi um fato imprevisível, que, de modo aleatório, irá afastar a inelegibilidade em alguns casos.

De acordo com Moraes, embora a data da eleição tenha sido alterada, se a restrição à elegibilidade termina no igual dia do oitavo ano seguinte, salvo expressa previsão – que poderia ter vindo da Emenda Constitucional nº 107 –, não se pode “interpretar de maneira extensiva ampliar essa restrição”.

O ministro destacou parecer da Assessoria Consultiva (Assec) que afirmou que limitações a um direito fundamental, como o direito de ser votado, só poderiam ocorrer por deliberação expressa do Congresso Nacional.

Antes de analisarem o mérito, os ministros, por maioria, votaram pelo conhecimento da consulta, sob o entendimento de que a situação excepcional e o risco de instabilidade justificavam responder à pergunta mesmo após o início das convenções. Quanto a esse aspecto, ficaram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que votaram pelo não conhecimento da consulta, ou seja, para ela não ser respondida.

 

Fonte: http://www.tse.jus.br

Nesta manhã, 20, no Atrium Hotel aconteceu uma coletiva de imprensa para dar as boas-vindas aos novos pré-candidatos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeita, do Município de Parauapebas, sendo Marcelo Catalão do Partido (AVANTE) e Meire Vaz do Partido da Mulher Brasileira (PMB) como os pré-candidatos, também contou com a presença dos pré-candidatos a Vereadores, juntamente com 120 participantes, na reunião.

A reunião contou com a presença de 120 pessoas 

A união dos dois partidos, traz transformação e transparência, em tudo que será realizado durante um possível mandato de Marcelo Catalão e Meire Vaz, para a melhoria do povo do Município de Parauapebas.

O partido AVANTE do Pré-candidato a Prefeito Marcelo Catalão, junto com o Partido PMB da pré-candidata Meire Vaz, se unirão para a corrida eleitoral de 2020

O pré-candidato a prefeito de Parauapebas, Marcelo Catalão, já tem investido na política, sua primeira vez, foi no ano de 2014 quando ele se candidatou a deputado federal pelo Partido Democratas (DEM). Catalão não conseguiu a eleição, mas obteve na época, em Parauapebas, exatos 22.236 votos num total de mais de 40 mil votos em todo o Pará.

Em 2016, Catalão lançou a candidatura para prefeito de Parauapebas, também pelo (DEM). O empresário conseguiu 13% do total de votantes, obtendo 16.276 votos, mas também não foi eleito para o cargo de prefeito.

 Marcelo Catalão é pré-candidato a prefeito de Parauapebas 

Em entrevista Catalão falou um pouco de sua vida e dos objetivos a serem alcançados. “Temos o sonho de poder consolidar nossa vitória, para quê Parauapebas a partir do dia 1 de janeiro de 2021, venha vivenciar novos horizontes, oportunidades e verdades, estou muito feliz e empolgado para trilhar esse caminho, que requer muita responsabilidade e honestidade, sou morador de Parauapebas, por mais de 34 anos, tenho minha família criada nesse Município, e espero conquistar a vitória para trazer mudanças. ” Disse o pré-candidato a Prefeito, Marcelo Catalão.

A pré-candidata a Vice-Prefeita de Parauapebas do partido (PMB), Meire Vaz foi pela primeira vez Vice-Prefeita da cidade, em 1993 ao lado do então prefeito Chico das Cortinas, onde tinham como maior objetivo, tratar do saneamento básico para os poucos mais de 5 mil habitantes, onde recebeu um projeto que atenderia 30 mil pessoas com saneamento básico de qualidade.

No fim de seu mandato ao lado de Chico como Vice-Prefeita, Meire Vaz deixou seu cargo por alguns anos, mas continuou realizando seus serviços para a comunidade, no ano de 2000, agora ao lado de Bel Mesquita, assumiu com vitória, novamente o posto de Vice-Prefeita de Parauapebas, também dirigiu a Secretaria de Assistência Social, onde ampliou seus projetos, sendo um deles, a criação da (CECAP) que tinha como objetivo retirar jovens dais ruas para recuperá-los e reintegra-los na sociedade.

Em 2004 no fim de seu mandato, Meire Vaz passou por problemas em sua família, seu marido tinha sofrido um infarto e teve que passar por uma cirurgia, por tais motivos, Meire teve que se ausentar para cuidar de seu marido e família, onde passou 16 anos longe da política, mas sempre ligada ao povo de Parauapebas.

Meire Vaz é pré-candidata a Vice-Prefeita de Parauapebas 

Em 2020 Meire Vaz do partido (PMB) volta como pré-candidata a Vice-Prefeita, agora ao lado do também pré-candidato a Prefeito, Marcelo Catalão do Partido (AVANTE). Em entrevista para a nossa equipe, Meire Vaz contou como estar se sentido após 16 anos longe da política, e quais são seus sonhos agora que voltou. “Cheguei em Parauapebas no final de 83 para 84, constitui toda minha família em Parauapebas, estive presente na emancipação e em todos os momentos de crescimento que a cidade presenciou, estive longe somente do palco, mas continuei trabalhado nos bastidores da comunidade, volto hoje ao palco da política, não só para discursar, mas com o objetivo de transformar a realidade do Município de Parauapebas que tem sido triste, por falta de melhorias eficazes, verdade e honestidade”. Falou a pré-candidata a Vice-Prefeita do Município, Meire Vaz.      

Os pré-candidatos a Vereadores do Partido (PMB).

Marcos Karimã

Missionária Eliana

Jailson Martins

Wenio Brasil

Graça Silva

Pr. Gilberto

Tufão

Baiano da Refrigeração

Gilberto Lisboa

Irmão Milton

Vanessa França

Ronaldo Wellinghton

Pablo Ricardo

Pra. Lenilza

Israel

 

Os pré-candidatos a Vereadores do Partido (AVANTE)

Antônio Pereira / Scooby

Daniel Fernandes

Fabilson Barros / Mayara

Francisco Maranata

Freitas do Sindicato

Florêncio da Artcon

Lourismar / Tiririca

Melo

Michel Carteiro

Moacir do Açaí

Otoniel / Mamute

Pr. Carlos Moraes

Prof. Xavier

Valdimiro

Washinton dias Primo

Weltom Moto Taxi

Danielle Vale

Edmildes

Elizete da Silva

Enfermeira Eliane

Leide / Paulo Mala

Poliana Alencar / Eduardo

Irmã Raquel de Morais

 

Por Sarah Monteiro 

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