A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), esclarece que realiza um trabalho constante de vistoria para avaliar as condições da arborização urbana. Quando necessário esse trabalho é seguido de poda dos galhos comprometidos e, em último caso, retirada das árvores que apresentam risco de queda.  

Após vistoria recente no percurso da PA 275, foram identificadas algumas árvores atacadas de “erva-de-passarinho”, com ramos sobrecarregados e/ou tronco oco, com risco de queda e acidente, colocando em perigo a vida das pessoas que trafegam pelo local. As árvores já estão sendo retiradas, mas assim que as chuvas iniciarem elas serão repostas com o plantio de novas mudas. 

 

Assessoria de Comunicação/PMP

A partir do dia 2 de agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) passará a funcionar em novo endereço, localizado na rua Jurunas, s/n, bairro Parque dos Carajás. 

A Semma realiza atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone: 3346-3987 (094) 3346-1456.

 

Assessoria de Comunicação/PMP

Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) percorreram 90 km no rio Parauapebas para mapear suas potencialidades e pontos críticos, avaliar a qualidade da água, entre outras ações durante a expedição “Conhecer para conservar”, realizada entre os dias 23 e 25 de julho, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.

O objetivo foi levantar informações para embasar o mapeamento e o planejamento de trabalhos do Programa de Conservação do Rio Parauapebas, desenvolvido pela Semma. A boa notícia é que a parte de cima do rio, no trecho que passa por Parauapebas, está bem conservada.

“Entre o local de captação de água que abastece o nosso município e o limite com Canaã dos Carajás encontramos águas cristalinas, animais silvestres e muita beleza natural. Nesse trecho a conservação do rio chega a 70%”, destaca o coordenador de fiscalização ambiental da Semma, Júnior Silveira, que participou da expedição.

Mas, nesse mesmo trecho, os profissionais constataram alguns pontos que estão bem rasos. “Ainda não é possível dizer as causas, precisamos fazer uma análise, inclusive dentro dos limites do município de Canaã dos Carajás. Aparentemente é trecho ilhado, ou seja, quando sedimentos são acumulados, formando ilhas naturais”, explicou Júnior, acrescentando que será feito contato com o município vizinho para prosseguimento da investigação sobre o assunto.

Pontos críticos

Durante a expedição, os profissionais encontraram pescadores praticando a pesca artesanal, atividade permitida, mas flagraram três pontos de extração de areia do tipo balsa/draga, um deles localizado na parte de cima do rio, e dois pontos de extração de ouro, todos bem abaixo e distantes do ponto de captação de água do sistema de abastecimento do município.

Encontraram indícios de caça ilegal, com trilhas dentro da Floresta Nacional de Carajás e um jacaré morto, possivelmente com tiro, além de trechos com desmatamento ilegal da mata ciliar e pontos de captação clandestina de água para irrigação de lavouras, sem a devida autorização ambiental.

A expedição resultou em um relatório que apontou o seguinte: “o ponto mais crítico encontrado foi próximo ao encontro do Parauapebas com o rio Novo, onde é visivelmente possível identificar a divisão de cores das águas, decorrente da garimpagem ilegal no local”.

“É importante frisar que a Semma já protocolou vários ofícios informando os seguintes órgãos sobre a situação - tendo em vista que extrapola a competência da nossa secretaria: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal”, afirma o coordenador de fiscalização ambiental de Parauapebas.

O relatório produzido aponta também que “o rio possui grande capacidade de sustentar a população do nosso município, tanto para subsistência, como para ações culturais, sociais, econômicas e de ecoturismo, pois em sua maior extensão ainda está preservado”.

A partir dos dados levantados, a Semma vai reforçar as ações de educação ambiental nos balneários, limpeza do rio, monitoramento da qualidade da água, fiscalização de combate aos crimes ambientais e vai produzir um diagnóstico ambiental do rio Parauapebas e dos seus principais afluentes, identificando e classificando as áreas com possibilidades de uso da água para consumo humano ou de animais, lavouras, banhos, atividades de extração, preservação e ecoturismo.

 

Texto: Karine Gomes

Assessoria de Comunicação/PMP

Com o objetivo de sensibilizar banhistas em balneários da cidade para que destinem corretamente os resíduos e contribuam com a preservação de igarapés e do rio Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou no sábado, 24, a operação Verão Sem Lixo – Ambientes Saudáveis, que seguirá até o dia 15 de agosto.

“Estamos percorrendo os balneários da cidade, principalmente aqueles que têm como sua fonte hídrica igarapés, pois tudo o que é jogado neles vai parar no rio Parauapebas. Levamos a mensagem de conservação para que o rio sobreviva por mais tempo”, explica Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma.

O gerente do balneário Vitória, Carlos Conceição, o primeiro a receber a ação, reforçou a importância de campanhas de sensibilização assim, “a gente deixa cestos de lixo em vários pontos, colocamos placas, mas ainda assim as pessoas insistem em jogar latas, plásticos e outras coisas na piscina de água natural. Por isso acho ações como essas importantes pra chamar a atenção das pessoas”.

Durante a programação as crianças recebem uma atenção especial, já que são aliadas importantes no processo de divulgação das práticas corretas com relação ao lixo e à preservação da natureza. O Caio Cunha, de seis anos, disse que aprendeu a não jogar lixo na água, “porque a gente bebe a água do rio”.

A Luiza Albuquerque, também de seis anos, participou da leitura compartilhada e também aprendeu uma mensagem importante sobre o meio ambiente, “a gente não pode jogar lixo no rio porque também tem os seres vivos que vivem lá e se a gente jogar lixo eles vão morrer”, disse a pequena.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) também acompanha a ação e contribui com a distribuição de materiais educativos e com o sorteio de brindes para as crianças que participam da programação.

 

Texto: Karine Gomes

Assessoria de Comunicação/PMP

LICENÇA DE OPERAÇÃO:  A empresa VEMAPE SERVIÇO E AUTO PEÇAS LTDA, Inscrita no CNPJ 08.788.013/0001-89, Inscrição MUNICIPAL nº 7445, localizada NA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN, S/N, KM 04, Bairro: INDUSTRIAL, PARAUAPEBAS- PA. Com atividade de OFICINA MECÂNICA, LANTERNAGEM E PINTURA, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA concedeu-lhe a Licença de Operação Nº 068/2021, válida de 08/06/2021 a 08/06/2023.

 

 Parauapebas, 14 de junho de 2021.

A partir de segunda-feira, 8, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) voltará com o atendimento presencial, mas será necessário fazer o agendamento prévio, pelos telefones: 3346 - 3987 / 3346 - 1456, das 8h às 14h. É possível entrar em contato também por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Serviços como Protocolo, Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural, voltam a funcionar obedecendo todas as recomendações de prevenção à Covid-19, inclusive com escala especial. Com isso, será possível realizar os atendimentos com segurança, tanto para os servidores quanto à população.


A Semma está localizada na rua Rio Dourado S/N, bairro Beira Rio.

 

Texto: Anne Costa

Assessoria de Comunicação/PMP

Com a entrega dos certificados dos participantes dos minicursos e das premiações aos participantes dos concursos de vídeos, a prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) encerrou nesta quarta-feira (5) a programação da 10ª Semana de Meio Ambiente do município.

O encerramento foi realizado no auditório da Câmara Municipal. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do trabalho da pasta na fiscalização ambiental, busca de recursos de compensação e apoio à reciclagem e coleta seletiva. Uma das ações recentes, possível graças à compensação de impactos ambientais (da empresa Belo Monte Transmissora de Energia), foi a construção do pórtico de entrada do Parque Municipal Veredas dos Carajás.

Entre as atividades de estímulo à reciclagem, foram citados a parceria com a Cooperativa Municipal de Catadores (Cooletar), a implantação da coleta seletiva, além da instalação de PEVs [Pontos de Entrega Voluntária] de recicláveis em vários pontos da cidade. Medidas como essa ajudam a diminuir os resíduos que irão para o aterro controlado, além de assegurar a geração de renda para as famílias que vivem da reciclagem.

A secretária de Meio Ambiente do município, Simone Aparecida, destacou que a proposta da programação era “envolver a comunidade com os projetos e a meta foi alcançada”. Conseguimos uma mobilização grande no nosso Passeio Ciclístico e queremos que a nossa comunidade se aproprie do Parque Veredas”, disse. “Também fizemos um trabalho voltado para as escolas e acreditamos que é importante trabalhar com o público infantil, por onde começa a transformação”, completou.

Representando o prefeito na ocasião, o secretário de Planejamento, Geam Meirey, parabenizou a equipe da secretaria e destacou que o trabalho de conscientização é “difícil”, mas que a equipe técnica da prefeitura é “extremamente capacitada”.

Premiados

Ao fim da programação foram premiados dois dos vídeos que participaram do Concurso “O que eu faço pelo Meio Ambiente”, com o registro de ações simples em prol da preservação. O garoto Gustavo Lima conquistou o primeiro lugar, com o maior número de compartilhamentos. Ao receber o prêmio (um celular digital), ele agradeceu a Deus, a família que o ajudou a gravar, e reforçou que “é preciso evitar o uso de sacolas plásticas, que demoram a se decompor na natureza”.

Em segundo lugar ficou o vídeo compartilhado por Cleido Braz, que poderá retirar o prêmio (uma caixa de som portátil), na sede da Secretaria de Meio Ambiente. Além de alcançarem o maior número de compartilhamentos, os vídeos cumpriram com os requisitos explicitados no regulamento, como curtir as páginas da prefeitura de Canaã e da Secretaria de Meio Ambiente no Facebook.

A Unicesumar, parceira da programação, também sorteou uma bolsa de estudos de 100% de desconto para os cursos oferecidos pela instituição em Canaã, na modalidade EaD. A vencedora foi Francyne Dalton.

(Canaã)

Após matéria veiculada no portal de notícias, Carajás o Jornal sobre a interdição de um estabelecimento comercial no bairro Cidade Jardim, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Meios Ambiente (Semma) se manifestou em relação ao caso, onde esclareceu diversos pontos importantes pautados na reportagem.

Confira a nota na íntegra

Em relação à ação de fiscalização nas Áreas Verdes no Bairro Cidade Jardim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que:

No dia 20 de setembro deste ano, esta secretaria realizou ação de interdito e embargo das atividades irregulares localizadas dentro dos limites dessas áreas protegidas por leis federais, estaduais e municipais, em complementação aos procedimentos já tomados desde 2016. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal para que os devidos procedimentos fossem tomados, conforme as normas legais e posicionamento do Ministério Público.

A ação da Semma foi em resposta às diversas denúncias protocoladas na própria secretaria, no Disque Denúncia e Ministério público, referentes ao desmatamento, queimadas, invasão e uso indevido das Áreas de Preservação Permanente e das Áreas Verdes; e considerando que a maioria das atividades apresenta impactos ambientais haja vista o lançamento direto de efluentes, lixos e supressão no local.

É importante frisar que somente será autorizada a intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental em casos de utilidade pública e de interesse social, que venham atender os anseios da coletividade. Quantos aos interesses individuais, o cidadão deve procurar os órgãos responsáveis pela assistência social, que neste caso é a Secretaria de Assistência Social (Semas) e, no tocante ao comércio ambulante, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) que é responsável pelo controle e atendimento de referida pasta.

A Semma ainda informa que qualquer atividade ou uso dessas áreas sem o devido licenciamento, autorização ou anuência deste órgão ambiental é passível de penalidades previstas em lei, a saber: multa, apreensão e interdito, podendo os responsáveis responder tanto na esfera administrativa quanto penal e civil.

A empreendedora Necy Pereira tem uma barraca de comida localizada na Av. dos Ipês, no bairro Cidade Jardim, em Parauapebas, há dois anos. Ela procurou a nossa equipe de reportagem para pedir ajuda, na tentativa de recorrer a uma decisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pois desde o dia 20/09 o local foi interditado com a alegação de estar impedindo a regeneração natural.

Do lado do pequeno restaurante há um bar onde garrafas de cervejas e refrigerantes são jogadas às margens de um córrego próximo.

Embora bastante humilde, o "Costas pra Rua" de dona Necy conta que é a única fonte de renda dela e da família, já que, segundo a empreendedora, está desempregada há mais de dois anos.

No local, trabalham: ela, a filha e mais uma funcionária que foi recentemente contratada. “Desta barraca é que sai o sustento de seis pessoas, meu, meu filho de penas 14 anos, minha filha, meu neto, de seis anos e essa moça que trabalha comigo, que também tem um filho de dois anos”, destaca.

Mesmo com interdição, dona Necy continua trabalhando no local, pois de acordo com ela, o local é a única fonte de renda da família. “Pediram para eu sair porque meu restaurante estava impedindo a regeneração natural da vegetação do local. Eles ainda disseram que este não é um local para eu comercializar as minhas coisas. Eu perguntei para eles, o que eu ia fazer para tirar o meu sustento se eu não tenho emprego, tampouco condições de alugar um local? Eles simplesmente disseram que isso era eu que tinha que resolver”, disse a empreendedora.

Ela disse que não tem condições de alugar um local e sugere que seja realocada ou que possa emitir uma documentação para que ela fique no local. “Conseguir um local para mim seria bom, mas o que eu realmente quero é ficar aqui. Se eles acham que estrutura tá feia, como eles disseram que construíssem um ponto no local para que eu possa pagar parcelado. Não estamos no governo da oportunidade?”, disse.

Em nota a Semma informou que somente será autorizada a intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental em casos de utilidade pública e de interesse social. Quanto aos interesses individuais, o cidadão deve procurar os órgãos responsáveis pela assistência social, que neste caso é a Secretaria de Assistência Social (Semas) e, no tocante ao comércio ambulante, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) que é responsável pelo controle e atendimento de referida pasta.

Confira a nota na íntegra

Em relação à ação de fiscalização nas Áreas Verdes no Bairro Cidade Jardim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que:

No dia 20 de setembro deste ano, esta secretaria realizou ação de interdito e embargo das atividades irregulares localizadas dentro dos limites dessas áreas protegidas por leis federais, estaduais e municipais, em complementação aos procedimentos já tomados desde 2016. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal para que os devidos procedimentos fossem tomados, conforme as normas legais e posicionamento do Ministério Público.

A ação da Semma foi em resposta às diversas denúncias protocoladas na própria secretaria, no Disque Denúncia e Ministério público, referentes ao desmatamento, queimadas, invasão e uso indevido das Áreas de Preservação Permanente e das Áreas Verdes; e considerando que a maioria das atividades apresenta impactos ambientais haja vista o lançamento direto de efluentes, lixos e supressão no local.

É importante frisar que somente será autorizada a intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental em casos de utilidade pública e de interesse social, que venham atender os anseios da coletividade. Quantos aos interesses individuais, o cidadão deve procurar os órgãos responsáveis pela assistência social, que neste caso é a Secretaria de Assistência Social (Semas) e, no tocante ao comércio ambulante, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) que é responsável pelo controle e atendimento de referida pasta.

A Semma ainda informa que qualquer atividade ou uso dessas áreas sem o devido licenciamento, autorização ou anuência deste órgão ambiental é passível de penalidades previstas em lei, a saber: multa, apreensão e interdito, podendo os responsáveis responder tanto na esfera administrativa quanto penal e civil.

 

Mesmo com interdição, dona Necy continua trabalhando no local, pois de acordo com ela, o local é a única fonte de renda da família.

 

No local, trabalham: ela, a filha e mais uma funcionária que foi recentemente contratada.  

Do lado do pequeno restaurante há um bar onde garrafas de cervejas e refrigerantes são jogadas às margens de um córrego próximo.

 

(Reportagem: Fernando Bonfim)

Devido à Necessidade de regularização para os empresários que trabalham no setor do Polo Moveleiro a Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente (Semma) em conjunto com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu na tarde desta quarta-feira uma capacitação para técnicos, consultores e empresários do setor moveleiro de Parauapebas.

A capacitação visa incentivar o licenciamento ambiental do setor, bem como promover a legalização dos empresários para que os mesmos trabalhem  de forma sustentável  e dentro da lei.

O foco principal do treinamento é destacar a importância do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CEPROF), sistema que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado.

Secretário de Meio Ambiente, Dion leno

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Dion Leno, a palestra irá esclarecer dúvidas tanto da equipe da Semma quanto dos profissionais do ramo moveleiro. “A Semma tem o papel de licenciar todas as atividades moveleiras no município e essa palestra ira trazer mais informações para os consultores e empreendedores que querem licenciar a sua atividade”, diz o secretário.

 

O presidente da Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (COOPMASP), Sergio Ferreira destacou a importância da capacitação para a classe. “Primeiramente por que nós estamos vendo a presença do Estado neste evento de grande  importante para todos os moveleiros”, finalizou Sergio.

(Reportagem: Fernando Bonfim)

Sul e Sudeste do Pará

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