Operação Força Integrada II mobiliza policiais em todo o País contra o crime organizado
Iniciativa conjunta contra organizações criminosas, em 16 estados, é coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as forças e instituições participantes. Compartilhamento é um dos pilares da PEC da Segurança Pública, em tramitação no Senado. • Lula anuncia nesta terça o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em […]
Conheça os principais pontos do Programa Brasil Contra o Crime Organizado
Estratégia nacional combina inteligência, integração com os estados, ampliação da segurança em 138 presídios, reforço a investigação de homicídios e desarticulação do tráfico de armas. Orçamento para o programa é de R$ 11 bilhões. O Governo do Brasil lançou, nesta terça-feira (12/5), o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, nova estratégia nacional para desarticular as […]
Nova lei prevê presídio federal de segurança máxima para quem matar agente público
Nova lei, assinada pelo presidente Lula e publicada nesta terça, prevê prisão de segurança máxima para quem matar agentes públicos e autoridades, como policiais ou militares no exercício de suas funções. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) a Lei nº 15.407/2026, que prevê a possibilidade de inclusão em estabelecimentos penais federais de […]
Operação apreende máquinas escavadeiras utilizadas no garimpo ilegal na TI Sararé (MT)
Ação realizada pela Polícia Federal e a Polícia Civil de Mato Grosso integra força-tarefa de desintrusão do território indígena. Duas pessoas foram presas ao serem flagradas nas atividades de garimpo e desvio do curso do rio Sararé. A Polícia Federal e a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em ação conjunta, realizaram a apreensão de […]
Gestão prepara encontro nacional para aprimorar parcerias na oferta de serviços públicos
No início de junho, em Brasília, estados e municípios participam do 11º Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá promover, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), entre os dias 9 e 11 de junho, o XI Fórum […]
Forças de Segurança apreendem 730 quilos de drogas e efetuam 33 prisões pelo País
Balanço reúne ações realizadas em diferentes estados, com prisões, apreensões de drogas e cumprimento de mandados. Entre 4 e 10 de maio, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), compostas pela Polícia Federal e por forças de segurança estaduais, realizaram diversas ações de enfrentamento ao crime organizado em diferentes regiões do País. O […]
Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5). Data será celebrada no terceiro domingo do mês de novembro. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5) traz a Lei nº 15.403, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a […]
Ampliação do Luz para Todos reforça acesso à energia na Amazônia Legal
Decreto assinado pelo presidente Lula estende programa até 2028 para áreas rurais, fortalece o uso produtivo da energia elétrica e busca alcançar quase 1 milhão de brasileiros ainda sem acesso ao serviço. Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5) o Decreto nº 12.964 , de 8 de maio de 2026, assinado pelo presidente Luiz […]
Direitos Humanos institui Comitê Intersetorial para a efetivação do ECA Digital
O grupo de trabalho atuará para a implementação e aprimoramento do ECA Digital, além de ser agente propagador dos direitos humanos. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu o Comitê Intersetorial da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. A instância colegiada visa operacionalizar as diretrizes previstas […]
Inmetro estuda novas regras para baterias e recarga de veículos elétricos no País
Grupo de trabalho reúne especialistas e setor produtivo para a elaboração de Análise de Impacto regulatório (AIR) para baterias de reposição e sistemas de abastecimento de veículos elétricos. O avanço da comercialização de equipamentos como bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos elétricos tem ampliado a demanda por regras que assegurem a segurança e a confiabilidade […]