Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica reforça mobilização por direitos

Ações do MTE ampliam conscientização, qualificação e acesso a serviços diante da alta informalidade no setor. No Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado em 27 de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça o compromisso com a promoção do trabalho decente e a ampliação de direitos no setor. A data marca o fortalecimento […]

Assinados contratos de crédito de R$ 1,4 milhão para comunidades quilombolas no Médio São Francisco

O Crédito Instalação é voltado à garantia de condições básicas para permanência das famílias em seus territórios, apoiando ações como moradia, produção e subsistência. O Incra no Médio São Francisco assinou contratos de Crédito Instalação destinados a famílias de comunidades quilombolas da região – que abrange Pernambuco e Bahia. Foram formalizados 176 contratos na modalidade […]

Esclerose múltipla tem novo tratamento com anticorpo aprovado pela Anvisa

Uma nova opção de tratamento para a esclerose múltipla (EM) no Brasil foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O registro do medicamento Briumvi ® ( ublituximabe ) foi publicado na última quarta-feira (22 / 4). A EM é uma doença crônica, inflamatória, autoimune e neurodegenerativa que atinge o sistema nervoso central, ou seja, o cérebro e a medula espinhal. A condição é caracterizada principalmente pela destruição da mielina, […]

Anvisa aprova indicação de medicamento para doença pulmonar obstrutiva crônica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) , nesta quarta-feira (22/4), a Resolução (RE) 1 . 583 /2026, que aprovou uma nova indicação terapêutica para o medicamento biológico Nucala ® ( mepolizumabe ). Agora, o produto poderá ser usado em adultos como tratamento de manutenção adicional para a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) não controlada. O medicamento é direcionado a pacientes com altos níveis de […]

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo do órgão. Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – eCAC . A Receita […]

Acervo do MEC Livros é ampliado e chega a 25 mil obras disponíveis gratuitamente

A plataforma gratuita de livros digitais MEC Livros teve o seu acervo ampliado de 8 mil para 25 mil obras disponíveis. O anúncio foi feito pelo Governo do Brasil durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro nesta quinta-feira, 23 de abril, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o seu lançamento, há pouco mais […]

INSS e MPS disponibilizam mais de 20 mil vagas em mutirão neste fim de semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana (25 e 26 de abril), mutirões para atendimentos extras em diversas regiões do país. Ao todo, são oferecidas 20,6 mil vagas, destinadas a perícias médicas, realizadas pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social, e avaliações sociais do INSS. Essas são etapas […]