Seguro-Defeso: encerra em 30 de junho prazo para participação nas entrevistas
Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos pescadores artesanais, requerentes do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que o prazo para […]
Ministério aplica vacina que amplia proteção contra pneumonia e meningite em crianças
Prioridade são crianças que ainda não completaram o esquema vacinal recomendado Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional será lançada […]
Anvisa aprova novo medicamento oral para tratamento do câncer de mama
Produto é indicado para pacientes que foram previamente tratados com terapia endócrina. O medicamento, desenvolvido pela Eli Lilly do Brasil Ltda., é oral e indicado como monoterapia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (22/6) o registro d o medicamento Inluriyo ® (tosilato de inlunestranto). O produto é indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser […]
Receita libera nesta terça (23) consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026
Com mais de 9,5 milhões de contribuintes, segundo lote de restituição do IRPF é o maior da história em quantidade de comtemplados e iguala-se em valor ao maior lote pago anteriormente A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23/6), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Brasil debate em Xangai estratégias para consolidar parcerias no audiovisual
Em seminário no Mercado do Cinema e da TV, Cassius Rosa e Joelma Gonzaga defenderam políticas públicas de longo prazo, cooperação internacional e ampliação da presença do cinema nacional no exterior O Ministério da Cultura (MinC) apresentou, neste domingo (21), em Xangai, as políticas públicas estruturantes para o audiovisual brasileiro na próxima década, com […]
Governo reduz prazo para inclusão de processos em programa que acelera análises do INSS
Medida provisória assinada pelo presidente Lula amplia a capacidade de análise de requerimentos e contribui para reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários e assistenciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.369, que amplia a capacidade de análise de requerimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reforça as […]
Lei Maria da Penha é fortalecida com prazo ampliado para denúncia de violência doméstica
Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 421/2023, que amplia de seis para doze meses o prazo para o exercício do […]
Governo sanciona novo piso de R$ 5,1 mil com ganho real para professores da educação básica
O reajuste assegura ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Lei ainda amplia a proteção aos profissionais do magistério e reforça a valorização da educação pública O Governo Federal sancionou a Lei 15.437/2026, que estabelece o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. A medida sancionada pelo […]
Governo do Brasil vai bloquear recursos de bets ilegais e usar no combate ao crime
Decreto assinado pelo presidente Lula intensifica identificação, fiscalização e bloqueio de contas de operadores do mercado ilegal de apostas O Governo do Brasil endureceu os procedimentos para aplicar medidas de asfixia financeira ao mercado ilegal de apostas de quota fixa. Decreto assinado pelo presidente Lula nesta sexta-feira (19/6) reforça os instrumentos para interromper fluxos financeiros, […]
Brasil registra a menor taxa de analfabetismo desde 2016
País tem 8,4 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e pela primeira vez, desde 2016, a taxa ficou abaixo de 5%. Também é a primeira vez que mais da metade de pretos ou pardos a partir dos 25 anos têm o ensino médio completo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19), pelo IBGE […]