Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes
O Governo do Brasil apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília (DF), novas iniciativas para proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os atos assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca-se a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida. […]
Outubro Rosa e os Direitos Trabalhistas: Proteção Legal para Mulheres em Tratamento de Câncer
No Brasil, a legislação assegura uma série de garantias às trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama, lança um alerta vital sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente […]
Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. Ao defender o projeto, o relator, […]
Câmara institui meia-entrada aos trabalhadores da educação em eventos artísticos, esportivos e culturais
O legislativo assegurou, com a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes pedagógicos, profissionais da limpeza, vigias e cozinheiros que atuem diretamente nas escolas. A nova lei determina que a categoria pague metade do valor do ingresso cobrado, […]
Estado investe no fortalecimento da cultura com a criação e valorização de espaços para arte e lazer
O Governo do Pará tem investido na construção de novos espaços para a cultura, arte e lazer na capital, Belém. Obras que requalificam a capital paraense para a COP30, a conferência climática da ONU que acontecerá em novembro de 2025, em Belém, e que após o evento poderão ser usufruídos pela população. “O Governo do […]
Investimentos do Governo do Pará levam desenvolvimento para Altamira
Nesta quarta-feira (6), o município de Altamira festeja 113 anos. Com uma população estimada em 126.279 habitantes, segundo dados do IBGE, ele fica localizado na região sudoeste e é considerado um dos maiores municípios em extensão territorial do Estado. Pertencente a uma das áreas mais estratégicas para a economia do Pará, Altamira é conhecida como […]
Fundação Cultural do Pará recebe mostra fotográfica Resistência Negra EJAI Médio Campo
Em alusão ao mês da consciência negra, a Fundação Cultural do Pará (FCP) recebe a exposição fotográfica “Resistência Negra EJAI Médio Campo”. O evento de abertura aconteceu, na tarde da terça-feira, 5, no Hall do 3º andar da Biblioteca Pública Arthur Vianna, onde a mostra vai ficar até 29 de novembro. A exposição é uma […]
Pará adere a programa nacional de atendimento psicológico ‘Escuta Susp’
Para fortalecer, cada vez mais, o eixo de atenção à saúde mental e valorização do profissional de segurança pública do Pará, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), firmou uma parceria junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através do Acordo de Adesão ao Projeto de […]
Pará: Governo do Pará participa de ato público de responsabilidade internacional no caso do advogado Gabriel Sales Pimenta
Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), participou na noite desta terça-feira (30), no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora (MG), do ato público de reconhecimento de responsabilidade Internacional a respeito do caso do assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrido no Pará, há […]
Pará: Hospitais estaduais desenvolvem projetos humanizados a pacientes e acompanhantes
Na busca por tornar os tratamentos de saúde e internações mais leves para pacientes e acompanhantes no Pará, o Governo do Estado desenvolve nos hospitais, projetos humanizados itinerários e permanentes. A ideia é promover maior conforto e bem estar neste momento difícil. “O atendimento humanizado nos hospitais estaduais se concentra em proporcionar uma experiência mais […]
