Promulgado acordo para facilitar comércio do Mercosul entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8). Objetivo é contribuir para agilizar e simplificar a importação, exportação e trânsito de bens. Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8/5) o Decreto nº 12.958 , assinado pelo presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, que promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio […]
Após mobilização histórica em Brasília, povos indígenas do sudeste do Pará conquistam criação do DSEI Carajás em Marabá, além de Santarém.
Após anos de mobilização, articulação política e resistência coletiva, os povos indígenas do sul e sudeste do Pará alcançaram um marco histórico na luta pelo direito à saúde diferenciada: o anúncio da criação e implementação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Carajás, com sede em Marabá. A conquista é resultado de uma longa jornada protagonizada […]
CNH do Brasil cria jornada digital nacional para instrutores de trânsito
Nova área no aplicativo integra registros, avaliações e credenciais digitais para mais de 170 mil profissionais. Instrutores de trânsito passam a operar em um ambiente digital com o lançamento da “Área do Instrutor”, sessão exclusiva incorporada ao aplicativo CNH do Brasil e moldada para disponibilizar novas jornadas de serviços digitais personalizadas para esses profissionais. A […]
Receita, PF e MP desmantelam esquema bilionário de fraude que utilizava “títulos podres”
Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos. A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (7/5), deflagrou concomitantemente a Operação Títulos Podres e a […]
Turismo vai destinar crédito para microempreendedores individuais de baixa renda
A linha de crédito especial vai atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros. Iniciativa será apresentada no Salão do Turismo, em Fortaleza (CE). Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda do setor do turismo terão acesso a crédito do Governo Federal com juros reduzidos e carência de seis meses […]
‘Reduzir escala de trabalho é garantir direito para aqueles em situações mais precárias’, diz Rachel Barros
Ministra da Igualdade Racial destacou que a atual escala 6×1 afeta majoritariamente a população negra brasileira. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, avaliou nesta quinta-feira (7/5), o fim da escala de trabalho 6×1 como uma medida igualitária para a população brasileira. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, ela lembrou que, devido ao racismo estrutural no […]
Com mapas detalhados, Brasil faz reconhecimento de suas riquezas minerais
O Serviço Geológico do Brasil faz cartografia de 50 municípios mineradores e aprofunda conhecimento sobre potencial das terras que contêm riquezas essenciais à indústria internacional. No Dia da Mineração, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) dá visibilidade aos mapas do conhecimento geológico publicados para 50 municípios mineradores. Os produtos reúnem informações detalhadas sobre o território […]
Vem aí o ‘INSS Empresa’: sistema para empregadores consultarem afastamentos dos empregados
A ferramenta estará disponível a partir de 15 de maio, no endereço empresa.inss.gov.br. Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas). Mais […]
Lula reforça apoio à indústria e aos consumidores na celebração de 70 anos da Anfavea
Presidente indicou que as políticas públicas do Governo do Brasil que criam condições favoráveis para a produção são acompanhadas de ações que promovem o aumento de consumidores de veículos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da celebração dos 70 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta terça-feira, 5 de […]
Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados
Com envio de 46,5 mil doses ao município, ação desta terça (5) integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município. O Ministério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5/5), o Dia D de vacinação contra a chikungunya em Dourados (MS), com mobilização concentrada na reserva indígena. A […]
