Governo do Brasil formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores
No Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, o Brasil ganha um novo instrumento de proteção à liberdade de imprensa com a formalização de um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, em evento realizado no Palácio […]
Exportações do Brasil no primeiro trimestre crescem 7% na comparação com ano passado
Os dados da Balança Comercial, somente no mês de março de 2026, apresentaram resultados nas exportações que somaram US$ 31,6 bilhões e nas importações, US$ 25,2 bilhões, com saldo positivo de US$ 6,4 bilhões e corrente de comércio de US$ 56,8 bilhões. Já de janeiro a março, as exportações totalizam US$ 82,3 bilhões e as […]
Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/4) a Lei Nº 15.380, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), ao estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. A […]
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, realizou na manhã desta terça-feira (7/4) a Operação Heavy Pen em 12 estados brasileiros. Com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados […]
Decreto de Lula inclui imunoterapia entre os métodos do SUS para tratamento do câncer
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.379/2026 que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial da União (DOU), moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A imunoterapia estimula […]
Equatorial leva serviços a Afuá e Breves, no Marajó, a bordo de navio da Marinha
A Equatorial realizará um mutirão de serviços por meio do E+ Caravana, que percorrerá os rios do Marajó a bordo do Navio Pará, da Marinha do Brasil, levando atendimentos e facilidades aos moradores de Afuá e Breves. A ação acontece entre os dias 8 e 13 de abril, com o objetivo de beneficiar famílias ribeirinhas […]
Parauapebas marca presença no XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participa do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará, realizado entre os dias 06 e 08 de abril de 2026, em Belém. O evento reúne secretários municipais, gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o estado, consolidando-se […]
Canaã dos Carajás sediará V Congresso Técnico do Simineral e consolida protagonismo no setor
A agenda dos Congressos Técnicos do Simineral segue conectando o Pará de ponta a ponta, percorrendo diferentes regiões e aproximando o setor mineral dos principais polos de desenvolvimento do estado. Com um significado especial, a 5ª edição do evento já tem data e local confirmados: será realizada em agosto em Canaã dos Carajás, a maior […]
Parauapebas moderniza abastecimento com sensores e monitoramento em tempo real
Parauapebas iniciou um processo de modernização do sistema de abastecimento de água com a instalação de sensores e do sistema de telemetria, tecnologia que permite o monitoramento remoto 24 horas por dia. Os sensores, chamados loggers, registram informações em pontos estratégicos da rede, enquanto o sistema envia dados sobre pressão, volume e níveis dos reservatórios […]
STF JULGARÁ PARTILHA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO EM MAIO: DECISÃO PODE REDESENHAR O PACTO FEDERATIVO E REACENDE ALERTA EM REGIÕES RICAS EM RECURSOS NATURAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 6 de maio de 2026 o julgamento definitivo de um dos temas mais sensíveis da federação brasileira. A redistribuição dos royalties do petróleo. A decisão, aguardada há mais de uma década, pode provocar uma profunda reconfiguração nas finanças públicas de estados e municípios em todo […]
