Lei do Minuto Seguinte: saiba como o SUS deve atender vítima de violência sexual
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções, realização de exames e apoio psicológico e social, sem exigência de boletim de ocorrência Pessoas em situação de violência sexual têm direito a atendimento imediato, integral, multidisciplinar e gratuito em todos os hospitais que integram a rede […]
Trabalhadoras domésticas: conheça os direitos sobre jornada, descanso e FGTS
RASEAM 2026 mostra que 92,2% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico eram mulheres; entre elas, 67,9% eram pretas ou pardas Dos 5,9 milhões de trabalhadores domésticos estimados no Brasil em 2024, cerca de 5,5 milhões eram mulheres, o equivalente a 92,2% da categoria. Entre elas, 67,9% eram pretas ou pardas, segundo dados do do Instituto […]
Escândalo Banco Master: Como as negociações de Daniel Vorcaro e as investigações sobre Flávio Bolsonaro impactam a cena política
Acusado de liderar um esquema bilionário de fraudes financeiras, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro vê suas articulações de delação premiada e o financiamento de R$ 61 milhões ao filme sobre Jair Bolsonaro entrarem na mira do STF e da Polícia Federal. O escândalo envolvendo o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, tornou-se um dos maiores turbilhões […]
Brasil vai ampliar prevenção do HIV com oferta de PrEP injetável no SUS
Incorporação da nova tecnologia será avaliada em agosto deste ano, na próxima reunião da Conitec. Dados da Unaids apontam que Brasil reduziu mortalidade e ampliou acesso à prevenção e ao tratamento O Brasil sediou nesta segunda-feira (27/7), pela primeira vez na América do Sul, a 26ª Conferência Internacional de Aids, encontro que reúne especialistas, gestores […]
Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho
Governo solicita certificação à OPAS/OMS. Dossiê será apresentado nesta terça-feira (28), durante evento do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, no Rio de Janeiro. Indicadores alcançados pelo país atendem às metas estabelecidas internacionalmente. O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe […]
Teatros da Amazônia são reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Mundial Cultural
O Theatro da Paz, em Belém, e o Teatro Amazonas, em Manaus, representavam um mesmo projeto de modernização urbana e a inserção da região amazônica, por meio de seus rios, em circuitos comerciais e culturais globais O Teatro Amazonas, em Manaus (AM), e o Theatro da Paz, em Belém (PA), foram reconhecidos como patrimônio cultural […]
PF apreende cinco escavadeiras em garimpo ilegal no sul do Pará
Um inquérito foi aberto para apurar os responsáveis pela exploração de ouro não autorizada A Polícia Federal apreendeu cinco máquinas escavadeiras no município de Santa Maria das Barreiras (PA), nesta terça-feira (28/7). Os veículos estavam em uso em dois pontos de garimpo ilegal, no momento que os policiais chegaram. Os trabalhadores não foram localizados, mas foi […]
CNPJ alfanumérico: o que muda para empresas e empreendedores?
Novo formato começa a ser utilizado em novas inscrições, sem alterar os CNPJs já existentes A partir de 31 de julho, a Receita Federal inicia a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, formato que combina letras e números e mantém a estrutura de 14 caracteres. O novo padrão poderá ser atribuído às novas inscrições, enquanto os […]
Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino
Decreto nº 12.976/2026 obriga plataformas a indisponibilizar a exibição não autorizada de conteúdo íntimo em até duas horas após a notificação, proíbe o uso de inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas e prevê ação contra ataques coordenados a mulheres Tomaz Silva/Agência Brasil O que é crime no mundo físico, deve sê-lo também no mundo […]
Medicamento retatrutida ainda não está aprovado para uso em lugar algum do mundo
Medicamento segue em fase de testes e o fabricante aguarda a conclusão de estudos clínicos para solicitar registro. Anvisa alerta para o perigo de consumir produtos de origem desconhecida A procura por medicamentos voltados ao tratamento do diabetes e da obesidade está em alta em todo mundo e o Brasil acompanha o interesse global […]
