A França vai suspender todos os voos entre o país e o Brasil devido às preocupações com a variante brasileira do coronavírus, anunciou nesta terça-feira (13) o primeiro-ministro do Jean Castex, na Assembleia Nacional.

"Constatamos que a situação se agrava e decidimos, portanto, suspender até um novo aviso todos os voos entre Brasil e França", disse ele.

Os franceses temem a ameaça das variantes brasileiras, como a P1, descoberta em Manaus, associada a maior transmissibilidade e letalidade.

Na França, a presença da variante brasileira do coronavírus é minoritária. Os profissionais de saúde alertam há dias que há propagação desse vírus, e os políticos de oposição exigiam que o governo proibisse os voos.

Em entrevista ao "Le Parisien", o epidemiologista Antoine Flahaut afirmou que a variante brasileira "a princípio pode parecer inofensiva, mas logo pode crescer muito rapidamente".

Há um mês, o ministro de Saúde do país, Olivier Veran, disse que cerca de 6% dos casos de Covid-19 na França eram das variantes detectadas inicialmente no Brasil e na África do Sul.

Mesmo antes da suspensão, as viagens já eram restritas. Os viajantes que partiam do Brasil já precisavam mostrar um teste negativo ao chegar à França. Além disso, eram também obrigados a ficar em quarentena durante 10 dias.

 

Covid-19 na França

 

A França teve 5,1 milhões de casos de coronavírus desde o começo da pandemia. Morreram 99 mil pessoas no país.

Há uma onda recente de infecções e internações em Paris e outras cidades.

 

Fonte: Por G1

Oito diferentes grupos empresariais apresentaram propostas de compra, fusão ou parceria ao Hospital Santa Catarina, de Blumenau. A União Paroquial Luterana, mantenedora da instituição, fará assembleia na quinta-feira (15) para avaliar e deliberar sobre as ofertas. A venda do hospital ainda não é uma certeza. Segundo informações dentre os interessados estão a carioca Rede D’Or São Luiz, a paranaense Clinipam, a Unimed Blumenau e o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre.

Desde o início do ano, como o Santa noticiou, a União Paroquial Luterana, que congrega oito paróquias de Blumenau e Gaspar, havia aberto debate interno sobre sondagens de investidores. Após uma série de reuniões, a ordem foi ouvir o que os interessados tinham a propôr para que a comunidade pudesse avaliar caso a caso. Envolvidos na negociação disseram que não haverá manifestação oficial no momento.

O gaúcho Moinhos de Vento propôs uma espécie de fusão com o Santa Catarina. Também há uma segunda oferta sem previsão de aporte financeiro, apenas parceria. Os outros seis potenciais investidores pretendem adquirir a instituição, que completou 100 anos em 2020. Os valores apresentados não foram divulgados.

Os interessados

Nos bastidores, corre a informação de que a proposta financeira mais alta veio da paranaense Clinipam, que acaba de ser incorporada pela Notre Dame Intermédica, um dos maiores grupos de saúde privada do país. A Notre Dame, por sua vez, anunciou em fevereiro a fusão com a Hapvida, outra protagonista do setor. A Clinipam administra o Hospital Ônix, em Curitiba, e o Hospital do Coração, em Londrina, além de 19 centros clínicos no Paraná e em Santa Catarina. Em Blumenau, o grupo possui um centro de consultas e exames eletivos na Rua Luiz de Freitas Melro, no Centro.

A Rede D’Or São Luiz é outra gigante da saúde suplementar brasileira. Possui 51 hospitais próprios e atua nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Paraná e no Distrito Federal. Em 2020, abriu capital e a oferta inicial de ações (IPO) na Bolsa de Valores foi a maior do ano, levantando mais de R$ 11 bilhões. Sinal de quão aquecido está o mercado.

A Unimed, maior cooperativa médica do país, também demonstrou interesse por meio da Unimed Blumenau. Dona de um hospital para cirurgias eletivas no Neumarkt e de um ambulatório no bairro Vila Nova, a organização médica iniciou a construção de um hospital, também na Vila Nova, mas a obra está parada há cinco anos. Ao colega Pedro Machado, a Unimed Blumenau informou, em março, que não tem prazo para retomar os trabalhos, mas o hospital próprio permanece nos planos.​

A Unimed Blumenau foi procurada pela coluna, mas ainda não respondeu à solicitação de entrevista. Como as empresas que controlam Clinipam e Rede D’Or São Luiz têm capital aberto, os dois grupos informaram que não comentam negociações em andamento. Não foi possível contatar o Hospital Moinhos de Vento até o momento.

 

Fonte: Por Evandro de Assis

O mundo dos investimentos requer, por parte dos investidores, muito conhecimento sobre o assunto, estratégias para comprar e vender seus investimentos e também um pouquinho de sorte. Esses fatores listados acima com certeza contribuem para o êxito (ou não) de um investidor, podendo ser a diferença entre ganhos e perdas milionários. Desta maneira, vamos apresentar a seguir alguns exemplos de investidores que perderam verdadeiras fortunas no mundo dos investimentos, explicando também sobre os motivos que levaram a essas perdas.

Fernando Paganini: Um dos exemplos mais conhecidos de perdas no Brasil envolvendo a bolsa de valores é o do investidor Fernando Paganini, que aplicou mais de R$ 400 mil nas ações da OGX, do ex bilionário Eike Batista. Aplicando os valores entre 2010 e 2011, anos em que a companhia possuía perspectivas de crescimento consideráveis, Fernando percebeu posteriormente que as projeções da empresa jamais seriam atingidas, além dos atrasos nos pagamentos e dívidas consideradas impagáveis por parte da empresa, o que resultou em uma queda de 99% nas ações em três anos, o que não havia sido previsto por nenhum especialista do mundo dos investimentos.

Mark Zuckerberg: O ano de 2020 foi complicado para a maioria dos investidores e também para alguns bilionários, que viram as ações de algumas de suas empresas despencarem no último ano (ou em alguns momentos do ano, pelo menos). Um dos exemplos é o bilionário Mark Zuckerberg, que chegou a perder US$ 6,8 bilhões em uma única semana, após a desvalorização das suas ações no mercado. Além de Mark, diversos outros bilionários também tiveram perdas significativas, que também são encontradas para os demais acionistas.

Laszlo Hanyecz: Quando o bitcoin foi lançado, em 2009, a principal moeda digital do mundo não possuía um valor elevado, e era muito pouca utilizada. Ainda assim, em maio de 2010, Laszlo publicou num dos principais fóruns de discussão sobre bitcoin que estava disposto a trocar 10 000 bitcoins por duas pizzas grandes. Naquele momento, nenhuma pessoa se mostrou interessada na oferta, que só foi atendida por um usuário 4 dias depois, se tornando a primeira operação de compra de produtos utilizando o bitcoin. Se naquele momento as pizzas valiam mais do que os 10 000 bitcoin, as moedas hoje valeriam mais de R$ 3 bilhões, o que pode ser considerada uma perda gigantesca (ou um valor muito alto para se pagar por duas pizzas!) O dia 22 de maio, que foi quando ocorreu a mais famosa operação com bitcoin, é denominado Pizza Day e celebrado pelos entusiastas das criptomoedas.

Alex Martins: O day trade é uma prática muito conhecida no mundo dos investimentos e que vem ganhando cada vez mais adeptos em todo o mundo. No entanto, um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que 97% dos investidores que operaram com day trade perderam dinheiro, e os outros 3% tiveram um lucro inferior a R$ 300 por dia. Também em 2010, Alex Martins perdeu em poucas horas cerca de R$ 1 milhão operando em day trade, num evento que ficou conhecido como Flash Crash. O Flash Crash foi ocasionado por um erro de um operador, e estima-se que o mercado de ações dos Estados Unidos tenha perdido US$ 1 trilhão durante o evento e se recuperado rapidamente.

Desta maneira, podemos perceber que o mundo dos investimentos não é tão simples quanto parece, e é necessário muito estudo, conhecimento sobre o assunto e também estar atento ao que acontece no mundo para superar adversidades. Além disso, todos estamos sujeitos à perdas, que podem ser muito grandes se considerarmos as movimentações do mercado. Portanto, a melhor saída é estudar sobre o assunto!

 

Fonte: Redação 

Na madrugada de hoje veio a óbito por conta de complicações do covid-19 o advogado Dr. Sebastião Tadeu Ferreira Reis, Dr. Tadeu Reis, como era mais conhecido, de 65 anos, o mesmo faleceu na cidade de Belo Horizonte/MG. O Dr. Tadeu, era sócio do escritório Valente e Reis na cidade de Parauapebas.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parauapebas, Estado do Pará, através da sua Diretoria e Conselho Subsecional, serve-se da presente nota para manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento do advogado. Neste momento de tristeza, rogamos a Deus que console e traga conforto para o coração de todos os familiares e amigos.

Recebam nossos sentimentos e o abraço da Advocacia de Parauapebas e Região.

Parauapebas, 09 de abril de 2021.

Maura Regina Paulino


Presidente da OAB Parauapebas-PA.

Guilherme Henrique de Oliveira Mello


Vice Presidente da OAB Parauapebas-PA.

Diretoria da OAB Parauapebas-PA.

 

Fonte: Redação 

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150
•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
•    Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?


Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
•    não morar no exterior;
•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
•    data de nascimento mais antiga;
•    do sexo feminino, caso haja empate;
•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.

 

Fonte: Agência Brasil

Em um anúncio surpreendente, o general Fernando Azevedo e Silva comunicou sua saída da pasta no início da tarde, sem explicar o motivo. Segundo apuração da BBC News Brasil, Bolsonaro pediu sua saída do cargo por estar insatisfeito com a falta de apoio das Forças Armadas a bandeiras do governo.

Azevedo é visto como um militar da ala mais moderada das Forças Armadas. Já de noite, o atual ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, considerado mais alinhado com o presidente, foi anunciado como seu substituto.

Nesta terça (30/03), comandantes das três Forças Armadas — Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) — devem se reunir com Braga Netto, recém-alçado ao comando da Defesa por Bolsonaro. A expectativa é que eles discutam pontos de atrito da gestão do presidente na pandemia do novo coronavírus. A conversa deve se concentrar especialmente nas tensões entre o palácio do Planalto e governadores.

De acordo com diferentes analistas, é possível que um ou mais comandantes coloquem seus cargos à disposição, o que traria novos contornos à crise política.

Ainda nas mudanças promovidas na noite de segunda-feira, a Casa Civil passou para o comando do general Luiz Eduardo Ramos, que estava na Secretaria de Governo da Presidência da República. Esse ministério, por sua vez, será chefiado pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), esposa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, condenado por corrupção — a nomeação abre espaço para o Centrão no coração do Palácio do Planalto.

Uma fonte com trânsito no Alto Comando das Forças Armadas afirma que o desgaste entre Bolsonaro e o agora ex-ministro Azevedo vem de longa data, principalmente devido à cobrança por parte do presidente de um "maior alinhamento" das Forças Armadas com seu projeto político.

"Azevedo e Silva não se propunha a ser uma correia de transmissão do que queria o presidente", afirmou a fonte.

Dois eventos recentes, no entanto, teriam sido a gota d'água que levaram à demissão do ministro da Defesa. O primeiro teria sido uma entrevista concedida pelo general Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército ao jornal Correio Braziliense. Na entrevista, o general disse que o Exército já se prepara para uma terceira onda da covid-19. Bolsonaro teria pedido "a cabeça"do general, algo com que Azevedo e Silva não teria concordado, causando a demissão.

Um crescente isolamento do presidente também teria contribuído com a decisão de demitir Azevedo e Silva. A recente carta dos empresários e economistas com críticas à condução da pandemia e a resistência dentro do Congresso e do Judiciário a políticas do Executivo teriam feito, segundo essa fonte, com que Bolsonaro procurasse algum "respaldo nas Forças Armadas".

"Mais isolado, o presidente quer o apoio da espada, leia-se, do Exército", afirmou essa fonte que, no entanto, disse que tal atitude de Bolsonaro pode gerar alguma reação dentro das Forças Armadas.

"Isso vai aprofundar a crise, inclusive com os militares. Isso gera um efeito corporativo, de defesa da corporação", disse.

Riscos para democracia?

Com a saída de Azevedo, há a expectativa de que o comandante do Exército, Edson Pujol, também peça demissão. Segundo o professor Juliano Cortinhas, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), ele também é visto como um militar mais moderado e sua troca seria "ainda mais preocupante que a de Azevedo".

Isso porque, no Brasil, o Ministério da Defesa até hoje não assumiu de fato o controle das Forças Armadas — na prática, são os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que têm hierarquia sobre as tropas.

"Infelizmente, a gente não conseguiu implementar um controle democrático sobre as Forças Armadas do país (após a Ditadura Militar, encerrada em 1985). Então, a troca do Pujol, caso se concretize, me parece mais relevante nesse sentido de implementar uma visão menos institucional das Forças Armadas. O Ministério da Defesa não tem esse papel", disse Cortinhas.

A pasta da Defesa foi criada em 1999 e era tradicionalmente chefiada por ministros civis. Desde o governo Michel Temer (2016-2018), porém, passou a ser comandada por um militar.

A continuidade dessa prática no governo Bolsonaro, assim como a inclusão de milhares de militares em outros cargos civis, de ministérios a cargos de segundo e terceiro escalão, aumentaram as críticas sobre uso político das Forças Armadas.

Para Cortinhas, a troca de comando do Exército por um general mais alinhado a Bolsonaro seria um sinal ruim para democracia, considerando o perfil autoritário do presidente, que em toda sua vida política exaltou a Ditadura Militar.

"Nenhum militar é completamente moderado. Todos que estão nessas posições de comando são conservadores, mas muitos deles não querem o envolvimento das Forças Armadas em um projeto autoritário. Há outras que aceitariam esse papel", alerta.

"Um presidente autoritário, tendo no Ministério da Defesa, alguém como Braga Netto, por exemplo, que faz parte dessa vertente autoritária, tendo no Exército um comandante que aceita esse tipo de discurso, isso faz com que estejamos dando passou decisivos à quebra institucional e a implementação de um regime de exceção no país", disse ainda, sobre a possível troca no comando do Exército.

'Mesmo com Azevedo, institucionalidade estava comprometida'

Em sua nota de demissão, Azevedo destacou seu papel de preservação institucional das Forças Armadas: "Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", dizia o comunicado.

Para Cortinhas, porém, ainda que Azevedo seja visto como mais moderado que outros generais, ele não cumpriu esse papel de proteger os militares do uso político.

"Eu interpretei esse trecho da nota mais como retórica porque ele de fato não manteve essa institucionalidade. Acho que ele foi um ministro da Defesa fraco", criticou.

"Quando o Bolsonaro disse 'minhas Forças Armadas', o 'meu Exército', se ele tivesse realmente mantido essa institucionalidade das Forças Armadas, ele teria feito ali uma declaração aberta e pública de que as Forças Armadas não eram do presidente", reforçou.

 

Fonte: Mariana Schreiber e Caio Quero / Da BBC News Brasil em Brasília e São Paulo

Empréstimos e financiamentos que ultrapassem R$ 5 mil também devem ser declarados no Imposto de Renda 2021 - sejam eles tomados em instituições financeiras, ou de conhecidos e parentes. O prazo para a declaração vai de 1º de março a 30 de abril.

 

Todos precisam obrigatoriamente ser declarados?

Só é necessário fazer a declaração de empréstimo quando o valor tomado ultrapassa R$ 5 mil. Dívidas com valores iguais ou inferiores não precisam ser informados na declaração de imposto de renda. Mesmo assim, o contribuinte pode declarar seu empréstimo na ficha de dívidas e ônus reais, informando a natureza da dívida.

 

Em qual ficha os empréstimos precisam ser declarados?

Os empréstimos e financiamentos devem ser informados na ficha de Dívidas e Ônus Reais, sempre se atentando aos códigos disponibilizados pela Receita.

No campo "Discriminação", declare as principais informações como o destino dos recursos, valor do empréstimo, forma de pagamento e os dados do credor. No campo "Situação em 31/12/2019", deixe zero se a dívida for gerada em 2020, ou informe o valor ao final de 2019. No campo "Situação em 31/12/2020", informe o saldo devedor na data. Já no campo "Valor pago em 2020" informe o total pago durante o período de janeiro a dezembro do ano passado.

 

Como declarar um empréstimo familiar?

Quem tomou emprestado mais de R$ 5 mil de qualquer pessoa física deve declarar a operação, informando o valor do empréstimo em sua ficha de Dívidas e Ônus Reais. Vale lembrar que quem emprestou também precisa declarar a operação, informando o valor bem como o nome e CPF do mutuário (pessoa que recebeu o dinheiro).

 

Como declarar um financiamento de imóvel 

Na hipótese de ter comprado em 2020 um imóvel ou carro financiado, o contribuinte deve informar a operação na declaração de “Bens e Direitos”.

Informe no campo "Situação em 31/12/2019" o valor zero, uma vez que o bem não era seu naquele ano, e no campo "Situação em 31/12/2020", o total de pagamentos feitos no ano passado, considerando entrada, mais a soma de todas as prestações pagas do financiamento – inclusive com o FGTS, no caso de imóveis.

A partir disso, o declarante deve adicionar a cada ano os valores das prestações pagas e eventuais amortizações extras.

Exemplo 1: declaração de imóvel financiado em 2019

Apartamento nº 45, situado na Rua A, nº 20, adquirido de Fulano de Tal, CPF ou CNPJ nº ........, pelo valor R$ 450.000,00 (entrada R$ 50.000,00, utilização do saldo do FGTS R$ 50.000 e financiamento de R$ 350.000 junto ao banco A). Parcelas pagas em 2020: R$ 30.000

Saldo em 31/12/2019 = R$ 0,00
Saldo em 31/12/2020 = R$ 130.000

Exemplo 2: Declaração de financiamento de veículo 0 km

Automóvel marca/modelo, ano 2020, placa XXX-, com valor de nota fiscal de R$ 65.000, adquirido em XX/07/19 na concessionária (colocar o nome e CNPJ), mediante sinal de R$ 15.000, mais financiamento em 60 parcelas de R$ 1.500 pelo banco X). Valor das parcelas pagas em 2020: R$ 7.500.

Saldo em 31/12/2019 = R$ 0,00
Saldo em 31/12/2020 = R$ 22.500

 

Fonte: Por G1

O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Janssen (do grupo Johnson & Johnson) e Pfizer que preveem, ao todo, a entrega de 138 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19. Desse total, 100 milhões de doses serão da Pfizer e 38 milhões serão da Janssen.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está de saída do cargo, já havia anunciado nos últimos dias que o governo estava prestes a assinar os acordos.

No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A da Janssen não tem registro definitivo nem autorização para uso emergencial.

Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac – que por enquanto só tem a autorização emergencial – e a da AstraZeneca/Oxford.

As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Dos imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.

Com os acordos com a Pfizer e a Janssen, o Ministério da Saúde afirmou que já tem contratadas para 2021 a compra de 562 milhões de doses de vacinas.

Prazos de entrega

De acordo com o Ministério da Saúde, os prazo para entrega das doses da Janssen são:

  • terceiro trimestre de 2021: 16,9 milhões de doses
  • quarto trimestre de 2021: 21,1 milhões de doses

As doses da Pfizer, de acordo com a pasta, deverão ser entregues no seguinte cronograma:

  • Segundo trimestre de 2021: 13.518.180 de doses
  • Terceiro trimestre de 2021: 86.482.890 de doses

Em nota, o ministério ressaltou que a data da entrega pode ser alterada a depender da "disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores".

Valores

De acordo com o contrato, o Brasil vai pagar dez dólares por doses da vacina da Pfizer. Com isso, o contrato com a empresa é de US$ 1 bilhão.

O contrato da Janssen prevê também o valor de dez dólares por dose e um pagamento de primeira parcela de US$ 95 milhões.

Outras vacinas

O Brasil faz parte do consórcio Covax Facility, coordenado pela OMS, para distribuição de vacinas. Pelo consórcio, o Brasil deve receber 42 milhões. O primeiro milhão está previsto para chegar neste fim de semana.

O Ministério da Saúde informou que espera fechar para 2021 a compra de 13 milhões de doses da vacina da Moderna.

Também está em curso uma negociação para comprar 10 milhões de doses da Sputnik V.

 

Fonte: Por Délis Ortiz, TV Globo — Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na quinta-feira (11), que está sendo formulado um "seguro-emprego". Segundo ele, em vez de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.

"O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente", afirmou Guedes, em participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado "nos próximos dias".

Redução de salários e jornadas deve voltar em breve

Guedes disse ainda que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições virá da antecipação do seguro-desemprego.

De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.

Dessa forma, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19. No entanto, o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto.

A intenção é garantir dois meses do o Benefício Emergencial (BEm), pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a quem teria direito se demitido.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

Porcentuais

O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.

Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.

Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender do tempo que o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.

Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma "proteção" de 9 meses a 11 meses.

Mesmo na fase de antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador deve receber apenas a fatia correspondente ao seu acordo (ou seja, 25% do seguro em caso de redução da jornada nessa proporção, ou 50%, ou 70%, ou 100% na suspensão de contrato). O saldo restante dessas antecipações seria pago depois, em caso de demissão do funcionário.

Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, caso as reduções valham apenas por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago.

O governo ainda pretende estabelecer regras para prever quando um trabalhador que faça o acordo e permaneça com vínculo formal retomará o direito a obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da "antecipação" durante a pandemia. Esses detalhes ainda estão em finalização.

'Economia está de novo decolando'

No momento em que há um agravamento da pandemia do novo coronavírus, com novas medidas de restrição de circulação impostas por prefeitos e governadores, Guedes disse que "a economia está de novo decolando". "A economia voltou em 'V' e está começando a decolar de novo", disse o ministro. A volta em 'V' significa retorno da atividade no mesmo ritmo da queda.

Segundo ele, a arrecadação do governo com impostos em fevereiro foi recorde para o mês. Os números devem ser anunciados até a semana que vem. No primeiro bimestre, de acordo com Guedes, o crescimento foi de 3% a 3,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2020, antes da pandemia.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse, durante seu pronunciamento online, que o chefe está dando todo o apoio a seu programa de governo. Guedes defendeu o ajuste fiscal - apesar de, em dado momento, ter esquecido o nome da regra de ouro, que prevê que o governo não pode emitir dívida para custear gastos correntes. "Quando uma geração faz guerra, ela paga, não empurra para filhos e netos", disse.

Guedes disse ainda que os "negacionistas" não poderão negar o que chamou de bom desempenho da economia em 2020. "Tivemos, do ponto de vista econômico, muito sucesso no combate à crise. Previam que [O PIB] ia cair acima de 10%, quem caiu 10% foi a Inglaterra. O Brasil caiu 4%.", afirmou o ministro. De acordo com o IBGE, o PIB caiu 4,4% em 2020, o terceiro pior resultado da história.

Pronampe permanente

Paulo Guedes acenou ainda para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.

O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa. O teto de gastos, que trava o crescimento real das despesas federais à inflação, é uma barreira para uma nova rodada da linha.

 

Fonte: Escrito por Estadão Conteúdo/Diário do Nordeste

 

As vendas do comércio varejista caíram 0,2% em janeiro de 2021 ante dezembro de 2020, na série com ajuste sazonal, informou nesta sexta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com janeiro do ano passado, o varejo registrou baixa de 0,3%, primeira taxa negativa após sete meses consecutivos de taxas positivas.

A estimativa, de acordo com consenso Refinitiv, era de queda de 0,3% na comparação com dezembro e de baixa de 0,25% na comparação com janeiro de 2020.

O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou em 1,0%.

Das oito atividades investigadas, quatro tiveram taxas negativas frente a dezembro, influenciando o resultado de janeiro. Entre elas, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, setor de maior peso do varejo, recuou 1,6%. Outras quedas vieram de livros, jornais, revistas e papelaria (-26,5%), tecidos, vestuário e calçados (-8,2%) e móveis e eletrodomésticos (-5,9%). Já combustíveis e lubrificantes (-0,1%) ficaram estáveis.

Por outro lado, os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,2%) impactaram positivamente o indicador na passagem de dezembro para janeiro.

“Com a diminuição do aporte de recursos do auxílio emergencial, a partir de outubro, a capacidade de consumo das famílias diminuiu, com impacto direto no comércio, levando os indicadores à estabilidade em novembro (-0,1%), uma queda em dezembro (-6,2%), e, agora, outra estabilidade em janeiro (-0,2%)”, afirmou o gerente da PMC, Cristiano Santos.

Varejo ampliado: queda de 2,1%

No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 2,1% em janeiro, frente a dezembro, sendo o segundo mês com resultado negativo seguido. Essa queda foi puxada pelo setor de veículos, motos, partes e peças (-3,6%), enquanto material de construção variou positivamente (0,3%).

“Janeiro foi um mês de repique da pandemia, com restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais em alguns estados, que refletiram de maneira mais forte no setor de veículos. Veículos tem o segundo maior peso no comércio, e já vinha de uma queda em dezembro (-3,3%)”, comentou Santos.

Na comparação com janeiro de 2020, o comércio varejista ampliado caiu 2,9%, primeiro resultado negativo após seis meses de variações positivas. O indicador acumulado nos últimos doze meses sinalizou intensificação na perda de ritmo na passagem de dezembro (-1,4%) para janeiro (-1,9%).

O gerente da PMC observa, ainda, que o comércio varejista teve variações negativas em 23 das 27 unidades da federação em janeiro. O menor resultado veio do Amazonas, onde as vendas caíram 29,7%, mais que o triplo de outros estados, na comparação com dezembro de 2020.

“Com o agravamento da pandemia em janeiro no estado, foi decretado um lockdown, que fechou todo o comércio novamente, assim como aconteceu em março de 2020. Isso fez os indicadores do comércio do Amazonas caírem bastante no período”, explica Cristiano Santos.

Regionalmente, as outras maiores quedas do varejo ficaram com Rondônia (-9,1%), Ceará (-4,9%), Mato Grosso (-4,2%) e Santa Catarina (-4,1%). Por outro lado, os únicos quatro estados que tiveram aumento nas vendas, em janeiro, foram Minas Gerais (8,3%), Tocantins (3,7%), Acre (1,1%) e Mato Grosso do Sul (0,8%).

 

Por: Agência de Notícias do IBGE

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Sul e Sudeste do Pará

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