O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.

A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirma que há "consenso" sobre o adiamento, desde que para este ano ainda. Isso porque, na opinião dele, a eventual prorrogação dos mandatos pode representar "custo alto" para a democracia.


A ideia de extensão de mandatos, apesar de popular entre deputados, também não conta com o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Novas datas

Ao participar de uma sessão do Senado nesta segunda, na qual foi debatido o eventual adiamento, Luís Roberto Barroso propôs que as eleições sejam feitas entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Barroso destacou, porém, que a definição do adiamento e das datas cabe à Câmara e ao Senado.

Barroso também pediu que a proposta a ser aprovada pelo Senado dê margem à Justiça Eleitoral para que, mesmo com o adiamento, haja a possibilidade de outro adiamento em determinadas cidades nas quais a situação da pandemia estiver mais preocupante.

O presidente do TSE disse ainda ser contrário a mudanças em prazos eleitoras já finalizados, como os de filiação partidária; de fixação de domicílio eleitoral; e de alguns casos de desincompatibilização.

Barroso também se posicionou contra o adiamento da data-limite de registros de candidaturas (15 de agosto), o que poderia, segundo o ministro, inviabilizar o julgamento de impugnações de candidaturas. Este ponto ainda é motivo de divergência entre senadores.

O magistrado acrescentou que, caso as eleições sejam adiadas, alguns prazos, como os do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da convocação dos mesários, também seriam alterados.

Voto facultativo

Na sessão desta segunda, também foi discutida a eventual ampliação dos casos de voto facultativo, incluindo, por exemplo, grupos mais vulneráveis à Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Barroso disse que no "mundo ideal" o voto seria facultativo, mas no "mundo atual" o voto deve ser direito e dever.

O relator da proposta, Weverton Rocha, disse que não incluirá no relatório eventuais alterações nas regras atuais.

 

 Fonte: Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

Na manhã de terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.

FONTE: TSE / CM,LG, DM

Partido Socialismo e Liberdade, 50 – PSOL, apresentou oficialmente na manhã de domingo, 15, durante a conferência municipal, o nome que disputará as eleições 2020 para prefeito.

O PSol50 elegeu a nova diretoria

O ato reuniu lideranças comunitárias, artistas, políticos e demais populares para debater sobre políticas públicas para o desenvolvimento do município e fazer a eleição da sua nova diretoria, que elegeu o Dr. Rubens Moraes Júnior para comandar o diretório municipal.  

Militantes políticos, artistas e demais munícipes marcaram presença no evento

“É um momento de nos juntarmos de maneira suprapartidária para propor um novo modelo de gestão para essa cidade. São mais de três décadas de ineficiência com o uso dos recursos públicos que a cidade arrecada, se somarmos o montante desses 30 anos, teremos a clara percepção que nunca houve nenhum planejamento para o desenvolvimento de Parauapebas. O que vemos é uma cidade que sofre de mazelas nas áreas mais básicas, como saúde, educação, segurança e desenvolvimento. Temos bairros abandonados, famílias vivendo abaixo da linha da pobreza, enquanto arrecadação bate recordes a cada ano”, disse Dr. Rubens.

Dr. Rubens Moraes afirmou que irá disputar as eleições 2020

Durante a conferência o partido anunciou o seu representante como pré-candidato a disputa nas eleições 2020, o advogado e escritor Dr. Rubens Moraes Júnior. “Uma candidatura orgânica, construída pela coletividade e discutida com as camadas populares da cidade e do campo. Estamos propondo um novo jeito de fazer política, sem o clichê que a frase costuma ser usada. Faremos uma pré-campanha que será pautada na junção de ideias, propostas e soluções para nossa cidade, estamos abertos a discutir com todos os que queiram somar para a construção de um plano sustentável e real para o desenvolvimento dessa cidade, um plano que coloque as pessoas como objetivo principal, porque acreditamos que nossa maior riqueza, sem dúvida não é o minério, é o nosso povo.” Concluiu Rubens Moraes.

Da redação 

 

 

Hoje pela manhã, sábado 14, estive presente na convenção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do prefeito Jeová Andrade, que  levou de volta ao poder, o atual presidente Joatan Carvalho. Este evento aconteceu no prédio da Câmara de Vereadores, internamente foi bastante concorrido, com todas as cadeiras ocupadas e ainda alguns simpatizantes que ficaram de pé, tamanha era a quantidade de pessoas.

Pude perceber no discurso de vários correligionários, que o MDB está bem coeso e aquela equipe sabe o que quer e não estão querendo entregar o bastão com muita facilidade. Entre os políticos que falaram no evento, eu destaco duas importantes falas; uma foi do atual presidente da Câmara de Vereadores Wilsom Leite, que detalhou com bastante sabedoria o momento, e disse que Canaã dos Carajás não pode mais ficar a mercê de acordos políticos do passado, ou vaidade pessoal de quem quer que seja, falou também que está se preparando para esse novo momento da cidade de Canaã dos Carajás, que precisará de um administrador com perfil inteligente, e que possa ainda mais buscar melhorias para Canaã dos Carajás junto a empresa Vale e dar continuidade no crescimento da cidade, no final das suas palavras, foi muito bem aplaudido pelos presentes no evento.

Outra que também está chegando ao MDB e aplaudida, foi a Dra. Josemira Gadelha, que fez um discurso convincente e disse que segue com as intensões de se colocar a disposição do partido para uma possível candidatura... Ao final do seu discurso, logo em seguida, viu-se uma grande salva de Palmas no local.

Fazendo minhas conversas de bastidores, uma fonte me informou que Josemira é muito próxima da primeira dama Waina Andrade, e na hora da decisão, muito pode se pesar favorável a Gadelha, por essa ligação das duas...

O atual vice-prefeito, Alexandre Pereira, também falou no evento, e deu muitos destaques do seu trabalho, que já são 7 anos a frente da prefeitura junto com Jeová Andrade, ele também disse que espera e pretende ser o candidato do governo, assim se cumpre o que foi combinado no passado, na verdade o que eu senti na fala de todos, inclusive na fala do prefeito Jeová, é que ainda não está definido o candidato do governo e que isso será uma construção até o fim do ano, em minha avaliação, até outubro, conheceremos o pretenso candidato do governo.

O atual prefeito Jeová Andrade, também falou de várias conquistas importantes que já houve em Canaã dos Carajás, mas não negou que precisa ainda de um tanto de coisa, e que até o fim do ano de 2020, quer entregar o município com 100% de asfalto em toda cidade. Segundo ele, o próximo prefeito já ficará com a preocupação de asfaltar as principais vias da zona rural.

Quando o prefeito Jeová foi falar na questão do MDB, e também da possível candidatura, alguns pensaram que ele falaria naquele mesmo dia o nome do pretenso candidato, mas ele não falou, porém deixou pistas que o jogo vai endurecer e ele não vai entregar a qualquer pessoa, o município; e que sim, vão trabalhar uma coesão em torno de uma candidatura em Canaã dos Carajás.

Essa palavra tem deixado alguns, inclusive eu, com a pulga atrás da orelha, para se ter uma candidatura única em Canaã, teriam que trazer, por exemplo, o Jeam Carlos, atual pretenso candidato e que está ligado no grupo político de Chamonzinho, por estar ligado nessa base, fica difícil de todos se agruparem e fazer apenas uma candidatura... O que se sabe é que Jeam Carlos já declara oposição a Jeová e busca seu caminho em separado, talvez ate pudesse haver uma aliança, de todo o grupo, mas as dificuldades seriam imensas, para acertar essa mesa de xadrez.

A verdade é que hoje já existe pelo menos 4 grupos fortes para a disputa, apesar da maioria deles quererem a benção de Jeová Andrade, mas temos no segmento explicito; Wilson Leite que é atual presidente da Câmara de Vereadores, ele tem força e a presidência da mesa, isso lhe dá muito poder de barganha, além de ser altamente articulado e quase nenhuma rejeição, quando é falado seu nome nos quatro cantos da cidade, é um pretenso forte e um dos melhores discursos da câmara, hoje.

Temos também o grupo de Zito Augusto, este também já foi secretário de obras por quatro anos e muitas construções e benefícios para Canaã dos Carajás, vieram no seu tempo, um grupo financeiro poderoso e bastante intenso e além de dois vereadores declarando o seu apoio, Dionísio Coutinho e Junior Garra, além de vários empresários do ramo da construção civil.  

Outro grupo que vem forte é o grupo de Jeam Carlos, ex-vereador e ex-presidente da câmara, além de ter sido candidato em 2016, ficando em segundo lugar, ainda tem ao seu lado, a vereadora e esposa Vania Mascarenha e a vereadora Maria Pereira, e ainda todo o aparato de comunicação do deputado Chamonzinho a sua disposição, no sentido de buscar cada vez mais fortalecer suas bases e vir com força total, esse com certeza, caso não chegue a vitória, mas dará muito trabalho, Jeam Carlos, já me disse que não vai brincar e para tomar dele essa próxima eleição, não será fácil.

E o outro grupo que vejo, com muita força, olhe lá, se não o mais forte, é o grupo do governo de Jeová Andrade, como ainda não se definiu o pretenso candidato, se aguarda para eles darem a saída dos bastidores e colocar a corrida nas ruas da cidade, nesse grupo têm cinco pretensos candidatos, que até outubro se define. Já ouvi falar que o Jeová apresentará o pretenso candidato a prefeito, um ano antes das eleições, provavelmente no aniversario da cidade ou logo depois; São eles: Dr Alex Rodrigues, atual secretário de administração; Cleversom Zajac, atual assessor de comunicação da PMCC; Alexandre Ferreira, atual vice-prefeito e Josemira Gadelha, advogada e ex-presidente da OAB subseção de Canaã; Jurandir dos Santos, Secretário de Desenvolvimento, desse time aí sai o candidato do governo.

Há outras pretensas candidaturas com nomes novos e nomes que já participaram do governo, inclusive, Agnaldo Costa, ex-secretário de Finanças do município, também é pretenso candidato, este corre por fora e aposta numa candidatura no estilo Bolsonaro, mas este é assunto para outro artigo.

Sul e Sudeste do Pará

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