Carajas o Jornal

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Com o encerramento do lockdown determinado pelo Governo Estadual, o gestor municipal pretende liberar parcialmente a abertura de alguns comércios, o que não está sendo visto com bons olhos pelo o Ministério Público de Parauapebas.

As promotoras Aline Cunha, que responde pela 4ª Cível PJ de Parauapebas e Cristyna Michico Taketa Morikawa, titular da 6ª PJ Cível de Parauapebas, entraram com uma Ação Civil Pública na Vara de Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, requereram em juízo que após o encerramento do lockdown determinado pelo governo estadual, que a mesma medida seja prorrogada por mais 15 dias.   

A promotoria acredita que o lockdown que vai até este domingo, 24, não é suficiente para que se obtenha os resultados desejados, em especial, a reabertura do comércio, conforme proposto pelas instituições representantes da classe de comerciários, e que até o presente momento não foi apresentado notícia de estudo técnico-científico que respalde o retorno das atividades comerciais, e portanto, a circulação da população, de forma segura.

Diante dos números que o município a apresenta o parquet requer, “que seja determinada a medida de isolamento social denominada lockdown, após o encerramento do prazo do decreto estadual, sem prorrogação e/ou determinação da medida pelo gestor municipal, pelo prazo mínimo de 15 dias, com a apresentação de relatórios ao final do prazo definido por Vossa Excelência, sobre os melhoramentos realizados na estrutura médicohospitalar, ampliação de leitos de UTI do HGP, funcionamento pleno dos 100 leitos do Hospital de Campanha, balanço da taxa de ocupação de leitos de UTI no período, a aquisição e o pleno funcionamento dos respiradores adquiridos ou recebidos pelo município, e quaisquer outras informações reputadas pertinentes por Vossa Excelência, tais como estudos técnicos a serem realizados por instituições idôneas na área de saúde e/ou doenças infecto contagiosas”.

O prefeito Darci Lermen em um vídeo publicado nas redes sociais contou que está finalizando as tratativas com sindicatos e entidades representativas do comércio e afins para iniciar a flexibilização das regras do lockdown, um respiro para as pequenas e médias empresas que estão fechadas e que esse retorno seria com muita cautela.

O veredito final será dado em breve pelo juiz Lauro Fontes Junior após a análise do caso.

Confira o documento em anexo no topo da página

Depois de dois meses de quarentena do novo coronavírus no Brasil, o retrato da indústria automotiva local parece bem definido: quase nenhuma receita com vendas de veículos novos e muitas contas a pagar. Nem as montadoras mais tradicionais do mercado devem escapar dos efeitos nocivos da crise.

“Quando falta liquidez no mercado, empresas de todos os portes vão lutar pela sobrevivência. O jogo mudou para toda a indústria”, diz Pablo Di Si, presidente da Volkswagen para América Latina, em entrevista à EXAME.

O executivo argentino chegou ao atual cargo na montadora em 2017, mas já havia passado pela Kimberly-Clark do Brasil no início dos anos 2000. Ele também acumula outras passagens pela Volks e concorrentes, como a Fiat Chrysler. “Vi várias crises no Brasil, mas nenhuma como essa. ”

Com a experiência do futebol profissional no currículo – Di Si chegou a integrar a categoria de base do Huracán (Argentina) -, o chefe da Volks na região terá que driblar, literalmente, a forte crise que se desenha para o setor. 

Em 2020, a montadora completa um programa de investimentos da ordem de 7 bilhões de reais no país, mas Di Si conta que a matriz congelou, por ora, os aportes previstos para o restante da região, até que haja uma clareza maior sobre o horizonte da economia mundial.

“Vamos voltar a nos reunir com o conselho mundial da companhia, pois ninguém sabe ainda como será o consumo de automóveis após a pandemia passar. ”

O executivo acredita que cada mercado no mundo terá um comportamento diferente no retorno da pandemia. Ele cita como exemplo a China, cujas vendas de automóveis de entrada estão crescendo rapidamente porque as pessoas estão optando por deixar de usar o transporte público.

“Não sabemos como será o retorno dos consumidores às compras, mas a nossa estratégia de oferecer mais conectividade e novas tecnologias não muda”, garante.

Desde o ano passado, a Volkswagen está implementando um modelo de “concessionária digital”, em que o vendedor, com tablet e óculos 3D, pode ir até o cliente, onde ele quiser. A operação de venda pode ser feita totalmente online, até o financiamento. 

A alternativa é necessária num momento em que os consumidores estão comprando de tudo pela internet. “Não só as montadoras vão voltar diferentes dessa crise, mas todo tipo de comércio, como restaurantes, por exemplo. ”

Novo patamar

Muitos brasileiros têm alguma memória afetiva relacionada a um Volkswagen. O modelo pode ser um Fusca, um Gol ou até mesmo a extinta Kombi. A tradição sempre foi um traço forte da montadora.

Nos últimos anos, entretanto, a marca passou por uma revolução no seu portfólio, com uma estratégia agressiva não só nos modelos de entrada, mas também nos de maior valor agregado.

É o caso do T-Cross, que em apenas um ano subiu para a vice-liderança do segmento de SUVs no país, atrás apenas do Renegade, da Jeep.  

“Cobrimos 96% dos segmentos de automóveis do mercado brasileiro. Temos a linha mais completa do país, com bons níveis de vendas desde os modelos de entrada até um Tiguan turbinado”, afirma Di Si.

O executivo destaca que o mercado automotivo brasileiro evoluiu. Há 20 anos, o conteúdo tecnológico dos carros de entrada era diferente e, atualmente, os modelos mais econômicos melhoraram muito e a segurança veicular também. 

“Hoje, o consumidor não quer mais um carro sem ar condicionado. Ele não vai aceitar um automóvel com pouca tecnologia. ”

Perspectivas 

Em um horizonte de queda da renda e aumento do desemprego, a indústria automotiva terá que achar uma saída para atravessar a crise, uma vez que a principal reclamação do setor desde o início da pandemia continua sem resposta: crédito caro.

“O governo tratou rapidamente do problema da falta de liquidez no mercado, mas esse dinheiro ainda não chegou à outra ponta”, afirma Di Si.

Para o executivo, as medidas para combater a crise adotadas pelo governo foram acertadas e rápidas, com destaque para o pacote de auxílio emergencial e a Medida Provisória 936, que trata da suspensão dos contratos de trabalho com garantia de estabilidade do emprego. A montadora utilizou o mecanismo em suas operações no Brasil.

Na América Latina, os funcionários das fábricas de Córdoba e Pacheco, na Argentina, acabam de voltar ao trabalho, assim como na unidade da montadora em São José dos Pinhais, no Paraná. Já as fábricas de Taubaté e São Bernardo do Campo, em São Paulo, devem retornar até o final do mês.

“No grupo, temos um protocolo de segurança com mais de 80 itens a serem seguidos para evitar a propagação da covid-19. Estamos cuidando para que o distanciamento social seja rigorosamente seguido nas nossas fábricas”, afirma Di Si. 

Enquanto isso, o executivo aponta para o grande risco que permeia a cadeia automotiva. Com um grande número de pequenas e médias empresas, Di Si afirma que, se o problema da falta de liquidez não for resolvido em breve, muitos fabricantes podem ir à falência.

“As empresas têm caixa apenas para pouco tempo e se uma parte da cadeia for à falência, todo o sistema cai junto. ” 



Fonte: Por Juliana Estigarribia

Depois de dois meses de quarentena do novo coronavírus no Brasil, o retrato da indústria automotiva local parece bem definido: quase nenhuma receita com vendas de veículos novos e muitas contas a pagar. Nem as montadoras mais tradicionais do mercado devem escapar dos efeitos nocivos da crise.

“Quando falta liquidez no mercado, empresas de todos os portes vão lutar pela sobrevivência. O jogo mudou para toda a indústria”, diz Pablo Di Si, presidente da Volkswagen para América Latina, em entrevista à EXAME.

O executivo argentino chegou ao atual cargo na montadora em 2017, mas já havia passado pela Kimberly-Clark do Brasil no início dos anos 2000. Ele também acumula outras passagens pela Volks e concorrentes, como a Fiat Chrysler. “Vi várias crises no Brasil, mas nenhuma como essa. ”

Com a experiência do futebol profissional no currículo – Di Si chegou a integrar a categoria de base do Huracán (Argentina) -, o chefe da Volks na região terá que driblar, literalmente, a forte crise que se desenha para o setor. 

Em 2020, a montadora completa um programa de investimentos da ordem de 7 bilhões de reais no país, mas Di Si conta que a matriz congelou, por ora, os aportes previstos para o restante da região, até que haja uma clareza maior sobre o horizonte da economia mundial.

“Vamos voltar a nos reunir com o conselho mundial da companhia, pois ninguém sabe ainda como será o consumo de automóveis após a pandemia passar. ”

O executivo acredita que cada mercado no mundo terá um comportamento diferente no retorno da pandemia. Ele cita como exemplo a China, cujas vendas de automóveis de entrada estão crescendo rapidamente porque as pessoas estão optando por deixar de usar o transporte público.

“Não sabemos como será o retorno dos consumidores às compras, mas a nossa estratégia de oferecer mais conectividade e novas tecnologias não muda”, garante.

Desde o ano passado, a Volkswagen está implementando um modelo de “concessionária digital”, em que o vendedor, com tablet e óculos 3D, pode ir até o cliente, onde ele quiser. A operação de venda pode ser feita totalmente online, até o financiamento. 

A alternativa é necessária num momento em que os consumidores estão comprando de tudo pela internet. “Não só as montadoras vão voltar diferentes dessa crise, mas todo tipo de comércio, como restaurantes, por exemplo. ”

Novo patamar

Muitos brasileiros têm alguma memória afetiva relacionada a um Volkswagen. O modelo pode ser um Fusca, um Gol ou até mesmo a extinta Kombi. A tradição sempre foi um traço forte da montadora.

Nos últimos anos, entretanto, a marca passou por uma revolução no seu portfólio, com uma estratégia agressiva não só nos modelos de entrada, mas também nos de maior valor agregado.

É o caso do T-Cross, que em apenas um ano subiu para a vice-liderança do segmento de SUVs no país, atrás apenas do Renegade, da Jeep.  

“Cobrimos 96% dos segmentos de automóveis do mercado brasileiro. Temos a linha mais completa do país, com bons níveis de vendas desde os modelos de entrada até um Tiguan turbinado”, afirma Di Si.

O executivo destaca que o mercado automotivo brasileiro evoluiu. Há 20 anos, o conteúdo tecnológico dos carros de entrada era diferente e, atualmente, os modelos mais econômicos melhoraram muito e a segurança veicular também. 

“Hoje, o consumidor não quer mais um carro sem ar condicionado. Ele não vai aceitar um automóvel com pouca tecnologia. ”

Perspectivas 

Em um horizonte de queda da renda e aumento do desemprego, a indústria automotiva terá que achar uma saída para atravessar a crise, uma vez que a principal reclamação do setor desde o início da pandemia continua sem resposta: crédito caro.

“O governo tratou rapidamente do problema da falta de liquidez no mercado, mas esse dinheiro ainda não chegou à outra ponta”, afirma Di Si.

Para o executivo, as medidas para combater a crise adotadas pelo governo foram acertadas e rápidas, com destaque para o pacote de auxílio emergencial e a Medida Provisória 936, que trata da suspensão dos contratos de trabalho com garantia de estabilidade do emprego. A montadora utilizou o mecanismo em suas operações no Brasil.

Na América Latina, os funcionários das fábricas de Córdoba e Pacheco, na Argentina, acabam de voltar ao trabalho, assim como na unidade da montadora em São José dos Pinhais, no Paraná. Já as fábricas de Taubaté e São Bernardo do Campo, em São Paulo, devem retornar até o final do mês.

“No grupo, temos um protocolo de segurança com mais de 80 itens a serem seguidos para evitar a propagação da covid-19. Estamos cuidando para que o distanciamento social seja rigorosamente seguido nas nossas fábricas”, afirma Di Si. 

Enquanto isso, o executivo aponta para o grande risco que permeia a cadeia automotiva. Com um grande número de pequenas e médias empresas, Di Si afirma que, se o problema da falta de liquidez não for resolvido em breve, muitos fabricantes podem ir à falência.

“As empresas têm caixa apenas para pouco tempo e se uma parte da cadeia for à falência, todo o sistema cai junto. ” 



Fonte: Por Juliana Estigarribia

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na quarta-feira (20), acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desonerado das exportações de produtos primários e semielaborados. 

O termo prevê que a União deverá repassar aos entes federados pelo menos R$ 65 bilhões entre 2020 e 2037, do seguinte modo: R$ 58 bilhões em 15 anos, sendo R$ 4 bilhões por ano, nos dez primeiros anos, e um decréscimo de R$ 500 milhões por ano até a extinção; R$ 3,6 bilhões, em três parcelas de R$ 1,2 bilhão nos anos seguintes à aprovação da PEC 188/19, que autoriza a União a repassar aos Estados uma parte dos recursos provenientes das receitas de petróleo do pré-sal; e R$ 4 bilhões, relativos ao ressarcimento de 2019, fruto do leilão dos campos de petróleo Anapu e Sépia, cujo leilão em 2019 foi frustrado.

O Pará vai receber R$ 4,537 bilhões. A União vai enviar lei complementar regulamentando a matéria no prazo de 60 dias, que chegará ao Congresso com um acordo assinado pela União e as 27 Unidades Federadas.

Ao anunciar a homologação do acordo nas redes sociais, o governador Helder Barbalho comemorou a vitória histórica. “Ao longo deste tempo – 25 anos - o governo federal ficou devendo ao Estado do Pará e aos demais estados da federação um valor significativo. O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo para que nos próximos 17 anos sejam pagos R$ 65 bilhões, o que vai permitir que ao longo dos anos nós tenhamos capacidade de investimento, o fortalecimento das receitas, e acima de tudo, melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse Helder Barbalho.

O governador agradeceu o empenho dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pelos estudos e empenho; “aos governadores que me colocaram como coordenador para tratar o assunto junto ao STF, ao ministro Gilmar Mendes e em nome dele ao Supremo Tribunal Federal, e claro, ao Congresso Nacional”.

A União, agora, se compromete a buscar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188 na forma em que foi apresentada ao Congresso Nacional, especialmente em relação à criação de regra para que uma parcela dos recursos referentes à exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais seja repassada aos demais entes federados.

O acordo também estabelece que a parcela constitucionalmente devida aos municípios (25%) está reservada e que não são devidos honorários advocatícios nas ações judiciais que forem extintas em decorrência do acordo. Segundo o relator, essa cláusula permite poupar milhões de reais dos erários federal e estaduais relativos às demandas indenizatórias comuns que discutem o tema.

ADO - O acordo foi firmado como resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, iniciativa do Pará junto ao STF em 2015, solicitando que declarasse a União e o Congresso em mora por não cumprimento do art. 91 da ADCT da Constituição, que determinava que os Estados e Municípios fossem compensados pela desoneração do ICMS nas exportações, desoneração essa levada a cabo pela Lei Kandir (LC 87/96) e constitucionalizada em 2003 pela PEC 42/2003.

Em 2017, o STF reconheceu a omissão e deu prazo de um ano para o Congresso editar a lei, e determinando que, caso  não a editasse, caberia ao TCU mensurar o total de perdas e o critério de distribuição. O prazo se esgotaria em 20 de fevereiro de 2019, e em janeiro/19, vendo que a lei não seria editada, o governador Helder Barbalho procurou o TCU e o Ministro Gilmar Mendes. O prazo para o Congresso decidir foi prorrogado por mais um ano. 

Em agosto de 2019, o Ministro Gilmar Mendes promoveu uma reunião de conciliação entre a União e Estados. A União alegou que nada devia aos Estados como compensação da Lei Kandir, e coube ao governador do Pará defender a compensação aos Estados. Para tentar solucionar o impasse foi criada uma comissão especial com representantes dos Estados e da União, intermediada pelo Ministro Gilmar Mendes. O Fórum de Governadores indicou um grupo de sete Estados, coordenados pelo governador Helder Barbalho. A comissão especial foi integrada pelos secretários de Fazenda desses Estados.

O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, lembra o protagonismo do governador do Pará na questão, atuando junto aos outros estados e junto ao STF para resolver a questão dos repasses. Para o titular da Sefa, os estados exportadores tiveram muitas perdas em decorrência da Lei Kandir, e é uma questão de justiça a restituição dos valores. “Foi a vitória possível, dentro das circunstâncias atuais”. 

Agência Pará com informações da Assessoria do STF

O trabalho vai traçar o perfil epidemiológico da população que já pode ter sido exposta ao vírus, mesmo sem apresentar sintomas. O estudo é importante para ajudar a gestão municipal a dimensionar o atendimento da rede de saúde e fortalecer o combate à pandemia.

O estudo prevê testagem por amostragem da população. Os testes rápidos serão aplicados por técnicos de enfermagem de empresa especializada, a Teg Saúde, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com suporte financeiro da Vale. Os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachá.

A pesquisa vai começar na próxima segunda-feira, 25, e estão previstos três ciclos de testes, com intervalos de quatro semanas entre uma pesquisa e outra. A cada nova etapa, os pesquisadores vão entrevistar e aplicar testes rápidos da Covid-19 em moradores de residências que serão escolhidas de forma aleatória, por sorteio, conforme determina a metodologia deste tipo de estudo. Todos os testes são gratuitos e a participação na pesquisa é voluntária.

"Temos buscado ferramentas para evoluirmos ainda mais na luta contra a Covid-19 em nosso município. A aplicação dos testes rápidos e a pesquisa que será realizada nessas residências vai contribuir com o melhor controle do novo coronavírus em Parauapebas, dando indicadores de contato prévio e atual da população. A execução dessa ação nos dará informações importantes para tomarmos medidas cada vez mais eficazes. Contamos com a ajuda da população, abrindo seus lares para a equipe que estará devidamente identificada. Com a união do poder público, privado e população alcançaremos respostas para combater este vírus", conclama o secretário municipal de Saúde, Gilberto Laranjeiras.

As equipes que realizarão as visitas domiciliares para aplicação de teste rápido e de um questionário participaram de treinamento nesta quarta-feira, 21.

Sobre o teste

O exame é capaz de detectar se a pessoa desenvolveu anticorpos, que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus. Os anticorpos sugerem que o contato com o vírus ocorreu, mesmo que a pessoa não tenha apresentado sintomas. Os resultados positivos não podem ser usados como evidência absoluta de coronavírus, mas são ferramenta importante para o auxílio na orientação para o isolamento e na definição das políticas públicas de atendimento.

Os resultados dos testes rápidos saem em, no máximo, 15 minutos. A realização não necessita de estrutura laboratorial porque serão realizados nas residências das pessoas sorteadas.

 

Texto: Karine Gomes (PMP) / Tamy Kondo (Vale)

 

 

Arthur (Fábio Assunção) não acompanha Eliza (Marina Ruy Barbosa) na gravação do vídeo em que a modelo contará a sua história no site da revista Totalmente Demais. Carolina (Juliana Paes) se aproveita da situação e provoca a modelo: “Seu dono deixou você sair assim, sozinha? ”.

“Modelos não têm dono, Carolina. Têm empresários. É diferente. Aliás, mulher nenhuma tem dono”, rebate Eliza, dando ainda mais chance de a diretora estimular a sua raiva

“Você foi muito bem adestrada. Qual o segredo do Arthur? Ele te premia com um peixinho ou um ossinho no final? ”

Carolina provoca Eliza 

A modelo explode e perde a paciência, dando um fora em Carolina: “Ele queria me dar capim. Mas acabou tudo porque você comeu, sua entojada”.