Carajas o Jornal

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Mais de 25 mil candidatos que concorreram na eleição de 2016 alteraram a raça declarada ao TSE no pleito deste ano. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.

O número pode ser ainda maior, já que os partidos têm até este sábado (26) para fazer o registro das candidaturas, o que significa que a base no TSE ainda está incompleta. Há até agora 316 mil candidatos registrados.

O levantamento feito pelo G1 mostra que 10.454 candidatos que antes se declaravam brancos passaram a ser declarar negros (a soma de pardos e pretos, segundo definição do IBGE). Juntando com os amarelos e indígenas que também passaram a se declarar negros, o número sobe para 10.779 (ou 42% do total). O maior contingente é de brancos que agora dizem ser pardos. São 9.944.

Para especialistas, há três hipóteses para as mudanças de classificação de raça/cor entre os candidatos: aumento de identificação/consciência, erro de preenchimento e fraude.

O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que pode ter impactado nas mudanças.

O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”

Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas. “Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras.”

Para o professor de ciência política da UFMG Cristiano Rodrigues, a tendência é que mais pessoas negras se candidatem, de fato, neste ano. "Houve nos últimos anos vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras", afirma. "Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política."

 

"Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. E há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados."

O levantamento do G1 mostra ainda que 8.365 candidatos que se declaravam pardos agora dizem ser brancos. Outros 3.319 que se diziam pardos agora se declaram pretos. E 2.559 fizeram oposto: antes constavam como pretos e agora são pardos.

Há também 294 candidatos que se declaravam pretos e agora aparecem como brancos. Outros 510 que diziam ser brancos agora preencheram o dado como sendo pretos.

Rodrigues afirma que parte pode ser explicada pelas características do próprio sistema de classificação. "O próprio sistema de classificação é fluido. Não estou dizendo que não deve ser assim. Deve. Só que isso abre precedentes para que algumas pessoas façam uso errado."

"De preto para pardo e vice-versa não altera a classificação de negro. O que interessa para distribuição de recursos é de branco para pardo ou preto”, diz.

"As mudanças de preto para pardo e de branco para pardo dizem respeito à fluidez da classificação racial. Já a passagem do preto para branco é mais complicada. Imagino que seja um problema no preenchimento. E de branco para preto é um indicativo de fraude”, afirma Rodrigues.

Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Mas acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”

Janusz considera importante a questão de uma reserva de recursos para negros, mas não pensa ser essa uma solução definitiva. “Isso está resolvendo uma lacuna importante entre brancos e não brancos. No entanto, não acho que seja suficiente.”

Fonte: G1 Globo 

Até a próxima segunda-feira (28), os proprietários de veículos com final de placas  70 a 90 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA:

- Antecipação em parcela única, com desconto;

- Parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto;

- Pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. 

Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive moto aquática e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. 

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

Em caso de dúvidas, o contribuinte ligar para o Call Center Sefa no 0800.725.5533 (a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira) ou enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Agência Pará

A organização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Parauapebas, realizou, na quinta-feira (24), uma coletiva de imprensa para falar sobre a programação da festividade religiosa. Com início às 17h30min, no Salão Padre Sérgio, ao lado da Igreja São Sebastião na Praça Mahatma Gandhi, a apresentação do cartaz oficial do Círio 2020 foi transmitido ao vivo para os fiéis. A festa nazarena na capital do minério acontece no dia 24 de outubro.

O Círio de Nazaré que está em sua 16ª Edição edição traz o tema “Maria de Nazaré Auxilio dos que Sofrem”, recebe todos os anos um grande público ficando apenas atrás de Marabá, Castanhal e Belém.

Equipe da guarda de Nosso Senhora de Nazaré

Neste ano por conta da pandemia do COVID-19, o evento religioso será realizado com algumas limitações na procissão e celebrações, para cumprir os devidos cuidados estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com o uso de álcool em gel e medidor de temperatura, também não terá a Corda do Círio, um dos principais ícones da festividade, e não será feita a distribuição de água.

Padre Hudson 

Em entrevista o Padre Hudson falou sobre as suas expectativas para a realização do Círio deste ano. “ Mesmo diante de uma pandemia, que não venhamos perder a fé, crendo que Deus tem nos guardado e sustentado as famílias que infelizmente perderam seus entes queridos, o Círio será realizado com todas as medidas de proteção para que tudo ocorra bem, pois isso também é um ato cristão, amar a sua vida, e a do seu irmão, que a nosso Senhora interceda por cada um de nós” disse.

Confira a programação

Dia 04/10 - 19h30min missa de envio das berlindas na Igreja São Francisco

Dia 12/10 - 8h Círio das Crianças, com missa na Igreja São Francisco, seguida de carreata Rodoromaria até a Igreja São Sebastião.

Dia 23/10 - 18h missa na Igreja São Francisco, onde será realizado a troca do manto.

Dia 24/10 - Círio as 17h com missa na Igreja São Francisco, seguida de carreata

Rodoromaria até o Parque dos Carajás (terreno do santuário)

 

 

Fonte: Redação 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 25, a Câmara Municipal de Canaã recebeu a visita do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco, que também foi nas casas de ex-presidentes da casa legislativa. 

Os mandados autorizados pela Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, investigam supostas fraudes em processos licitatórios para a prestação de serviços de locação de veículos envolvendo a empresa Locan, realizadas pela câmara, que teriam causado milhões em prejuízo, no período de 2014 a 2018. 

Além da Câmara Municipal, as buscas e apreensões foram realizadas na sede da empresa Locan, e nas residências de Ailson da White, Júnior Garra e Jean Carlos, Wellington Fernando Bomfim, que foi o pregoeiro e presidente da comissão de Pregão da CMCC. 

Eu ajudo a mudar é mais uma importante iniciativa de mobilização social realizada pela Legião da Boa Vontade (LBV) em todo o país. O foco da campanha é a conscientização, por isso, a edição deste ano traz como recorte “hábitos saudáveis em tempos de pandemia”, ao apresentar dicas como higienização das mãos com água e sabão; uso de álcool em gel 70% e de máscara; distanciamento social; atividades remotas para crianças, adolescentes e jovens; cuidado com as pessoas idosas; o uso consciente da água; e ainda o incentivo à leitura e à prática de atividade física visando a boa saúde mental de todos.

Ao conscientizar as pessoas, a campanha também chama a atenção para as ações de Solidariedade realizadas pela Legião da Boa Vontade em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar, as quais enfrentam enormes desafios por conta da crise causada pela Covid-19. Nesse sentido, a iniciativa traz como mensagem: “A Solidariedade não pode parar” e também convida todos a doar cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene ou qualquer valor para que a LBV continue socorrendo as famílias. Toda ajuda é muito bem-vinda! Acesse o site www.lbv.org e doe! 

Balanço das doações

Mesmo com as atividades realizadas em grupo temporariamente suspensas, o trabalho da Legião da Boa Vontade não parou. Pelo contrário, a Instituição intensificou todas as suas ações humanitárias para socorrer famílias atendidas em seus programas socioeducacionais e também famílias amparadas por organizações parceiras. As ações da LBV têm garantido cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene, itens essenciais à sobrevivência nesse período de pandemia. A Instituição já entregou mais de um milhão e oitenta mil quilos de doações, impactando milhares de pessoas em todo o país. 

Vale ressaltar que a maioria das famílias atendidas é chefiada por mulheres que vivem em comunidades indígenas, quilombolas, em palafitas, em cortiços e nas periferias de cidades em todo o país e sofrem os impactos da crise causada pelo novo coronavírus. A Solidariedade é o que alimenta essas famílias para que não fiquem desamparadas e se protejam do vírus.

Confira todas as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade no endereço @LBVBrasil no Instagram, no Facebook e no YouTube.

Encerra no próximo dia 30 de setembro, o prazo de inscrições para os dois programas de contratação de trainees da Vale: o Global Trainee Program e o Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia. O objetivo é atrair talentos recém-graduados que desejam ocupar posições de liderança e estejam alinhados com o processo de transformação cultural da empresa, que tem foco na diversidade. São cerca de 30 vagas para trainees globais e mais de 100 vagas de trainees especialistas distribuídas em diversas cidades do país onde a Vale atua. Todo o processo seletivo será online e os trainees começam a trabalhar em maio de 2021. Os candidatos não precisam ter experiência prévia e podem ter se formado em qualquer instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Também não há restrição de idade. As inscrições devem ser feitas em www.vale.com/trainee.

O Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia é direcionado a profissionais formados em engenharia ou geologia entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020, que tenham espírito de liderança e desejo de construir uma trajetória focada em posições com demanda por conhecimento técnico aprofundado. O Global Trainee Program, também focado em desenvolvimento de futuros líderes, tem foco em posições de negócios que demandam ampla visão da cadeia e da estratégia. Os candidatos às vagas de trainee global podem ser formados em qualquer curso superior e precisam ter concluído a graduação entre julho de 2018 e dezembro de 2020. Para os dois programas, casos de atraso na graduação em decorrência da pandemia de covid-19 serão estudados.

Para a diretora de Pessoas da Vale, Marina Quental, valorizar a diversidade e promover a inclusão são um imperativo ético para um negócio sustentável: "Acreditamos que nossos trainees podem contribuir de forma significativa para promover um ambiente cada vez mais colaborativo e diverso. Empresas mais diversificadas e inclusivas inovam mais, trazem melhores soluções para os negócios, atraem os melhores talentos e são mais produtivas", afirma.

A gerente global de Atração de Talentos da Vale, Mira Noronha, explica que a Vale está mudando e deseja contar com profissionais dispostos a fazer parte dessa evolução. "Queremos atrair e potencializar talentos que sejam diversos, pois entendemos que eles serão parte essencial no processo de transformação cultural da empresa, que tem foco em diversidade e inclusão. Ao selecionar um grupo plural de trainees por meio dos dois programas, buscamos garantir que nossa futura liderança também será diversa e inclusiva", explica.

A empresa estabeleceu a meta de dobrar o número de mulheres até 2030 e, alinhada com o compromisso com a equidade de gênero, pretende que 50% das vagas dos dois programas de recém-formados sejam destinadas preferencialmente a mulheres. "Nosso objetivo é gerar ainda mais oportunidades, ampliar e reter a força de trabalho feminina na indústria de mineração, contribuindo com a diversidade no setor", complementa Mira Noronha.

Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia

Uma das premissas do Programa Trainee Especialista é proporcionar e expandir o conhecimento técnico dos profissionais nas áreas de mineração e logística. Ao longo do programa, o aprendizado será promovido por meio de um curso de formação específico para cada área de atuação e, ao mesmo tempo, na aplicação prática e experiência na rotina de trabalho. São mais de 100 vagas para profissionais formados em geologia ou engenharias e formatura entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020.

O Programa Trainee Especialista terá duração de 12 meses e os candidatos precisam ter nível de inglês intermediário e disponibilidade para mudança ou viagens. Além disso, espera-se dos recém-graduados: alinhamento com os valores e a cultura da Vale; visão sistêmica; interesse em se desenvolver para, no médio ou longo prazo, ocupar posições de liderança que demandem aprofundamento técnico em alguma área específica da cadeia da Vale.

Global Trainee Program

Os trainees globais terão a oportunidade de aprender e expandir habilidades de negócio como gestão de projetos, gestão de mudança e transformação digital. Além disso, serão desafiados em projetos de grande relevância para a Vale globalmente, trabalhando de forma integrada com trainees e equipes de outros países onde a Vale atua e desenvolvendo comportamentos-chave para liderança. Os trainees terão uma visão geral do negócio, proporcionada por meio de job rotations. São cerca de 30 vagas e podem se candidatar pessoas formadas em todos os cursos, inclusive engenharia, entre julho de 2018 e dezembro de 2020.

O Global Trainee Program terá duração de 18 meses e os candidatos precisam ter nível de inglês avançado ou fluente e disponibilidade para mudanças ou viagens. Além disso, espera-se dos recém-graduados: alinhamento com os valores e a cultura da Vale; visão estratégica; ampla visão do negócio; mindset digital; e interesse em se desenvolver para, no médio ou longo prazo, ocupar posições de liderança com foco em negócio.

Processo seletivo

O processo seletivo será todo online e realizado às cegas até a última etapa. Este é um método de seleção  no qual informações como gênero, etnia, idade, faculdade, endereço, estado civil, entre outras, são omitidas durante o processo seletivo. O objetivo é evitar que vieses inconscientes influenciem a escolha dos candidatos. A seleção será baseada na avaliação de potencial e capacidade de realização futura.

Benefícios

Além da oportunidade de desenvolvimento e aprendizado, a empresa oferece salário compatível com o de mercado e os seguintes benefícios: participação nos lucros e resultados (PLR); plano de previdência privada; assistência médica e odontológica; vale alimentação; auxílio farmácia; e seguro de vida em grupo.

Mineração por elas

Para mostrar que há espaço para as mulheres na mineração, desde a operação em campo até a liderança, a Vale lançou, em agosto, a websérie "Mineração por Elas". Até o final do ano serão seis episódios de vídeos de curta duração que mostram como tem sido possível - e muito bem-sucedida - a presença feminina na empresa. Para saber mais, acesse www.vale.com/mineracaoporelas. 

Serviço - Programas de recém-graduados da Vale

Global Trainee Program e Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia
Inscrições: até 30 de setembro de 2020
Mais de 130 vagas no Brasil
Inscrições em www.vale.com/trainee

 

 

A preguiça não te deixa praticar exercícios? Saiba que existem atividades físicas que combinam com você, de acordo com o seu signo. O astrólogo e tarólogo Danilo Schwarz listou alguns esportes que podem te ajudar a se livrar do sedentarismo.

“Todas as pessoas de determinados signos tem a tendência a apreciar um esporte específico”, destaca Danilo, que analisa os comportamentos típicos de cada signo para dar as dicas. De acordo com ele, para decidir a atividade física certa, é importante observar se a pessoa é mais tímida, inquieta, criativa, divertida, entre outras características.

Veja a atividade física que combina com cada signo:

ÁRIES

Os(as) Arianos(as) possuem muita energia e necessitam extravasar todo o acumulo. O ideal é praticar alguma atividade física intensa como Crossfit ou Jiu-Jitsu.

TOURO

Os(as) Taurinos(as) costumam apreciar o sedentarismo. Por isso, a prática de exercícios dentro de casa é uma ótima opção. Pedalar na bicicleta ergométrica ou na esteira são ótimas opções. O ciclismo é muito bem-vindo quando rodeado de natureza.

GÊMEOS

Os(as) Geminianos(as) são inquietos e não gostam de monotonia. O basquete e o pole dance podem ser opções muito criativas e divertidas para as pessoas deste signo.

CÂNCER

Os(as) Cancerianos(as) precisam de motivação emocional e se relacionam muito bem com a natureza e os animais. A equitação e a esgrima são dois esportes que as pessoas deste signos podem se dar bem praticando.

LEÃO

Os(as) Leoninos(as) são competitivos no esporte e sentem prazer em se destacar. No esporte, a corrida e a natação podem fazer muito bem para a saúde e o ego.

VIRGEM

Os(as) Virginianos(as) são calculistas e buscam a perfeição. Por possuírem grande delicadeza e sensibilidade corporal, são indicados o balé e o kung fu.

LIBRA

Os(as) Librianos(as) funcionam melhor quando tem algum estímulo social. Praticar esportes como tênis e zumba podem fazer muito bem para as pessoas deste signo.

ESCORPIÃO

Os(as) Escorpianos(as) são reservados e prezam pela privacidade. Como tendem a ser individualistas, esportes como a natação e o golfe são opções ótimas.

SAGITÁRIO

Os(as) Sagitarianos(as) adoram esportes. São otimistas e adoram aventuras. Praticar vôlei e exercícios ao ar livre farão muito bem aos pertencentes deste signo.

CAPRICÓRNIO

Os(as) Capricornianos(as) são muito determinados e focados. Como quase nunca acabam tendo tempo de ir a academia, seria interessante praticar Ioga ou Pilates para desenvolver maior flexibilidade corporal. 

AQUÁRIO

Os(as) Aquarianos(as) são sociáveis e revolucionários, mas precisam lembrar de cuidar de si mesmos. Como é grande amante do ar livre e do vento, seus esportes preferidos podem ser o futebol e o paraquedismo.

PEIXES

Os(as) Piscianos(as) são sentidos e sonhadores. Para se darem bem com os esportes precisam se identificar completamente ao que estão fazendo. O tai chi chuan e a acroyoga são opções muito interessantes para as pessoas deste signo místico.

 

Fonte: https://www.ibahia.com

Atualmente namorando a cantora Luísa Sonza, Vitão respondeu um internauta que o perguntou se já teve vontade de ficar com homens.

“Você já teve vontade de ficar com homens? Se sim, me chama”, dizia a pergunta. O artista respondeu: “Eu já tive curiosidade”. “Eu nunca cheguei a falar ‘agora é o momento’, mas já tive curiosidade”, continuou.

Ele afirmou que se um dia tiver vontade, ele fica e brincou que chama o fã que fez a pergunta. A entrevista foi dada em março para o Multishow porém este trecho viralizou somente agora.

Recentemente, Vitão aproveitou o nome em evidência por conta das polêmicas para lançar um mais novo trabalho: o novo single “California”. Seu lançamento está planejado para a próxima quinta-feira. Na ocasião, haverá uma live para divulgar a nova música.

 

Fonte: Por Gabriel

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou na manhã de quarta (23) a fase ostensiva da “Operação Dia_Zero”, que investiga um grupo de empresários do ramo de telecomunicações por supostos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, fraude e estelionato contra órgãos da Administração Pública. O nome “Dia Zero” (Zero Day) é referente a área de segurança da ciência da computação e diz respeito a uma vulnerabilidade no sistema.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro patrimonial. No curso do cumprimento das decisões judiciais foram apreendidos e acautelados diversos veículos automotores, tanto no Estado do Pará, como no Distrito Federal, o que possibilitou a imediata recuperação de ativos.

A operação foi autorizada pelo juízo da Comarca de São Félix do Xingu/PA e contou com o apoio de integrantes da Promotoria de Justiça local, da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, da Promotoria de Justiça de Tucumã, do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Pará (GSI/MPPA), do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (GAECO/MPPA), do Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (CI/MPDFT) e da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública da Polícia Civil do Distrito Federal (CECOR/PCDF).  

Mais de 25 integrantes dessas diferentes instituições estiveram envolvidos na ação.

 

Texto: Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu


Edição: Assessoria de Comunicação

O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG ), ocorrida nesta quarta-feira (23) em Brasília. A reunião teve a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias como o MP para o desenvolvimento de ações vinculadas à proteção dos Direitos Humanos e à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Está em desenvolvimento um acordo de cooperação técnica que visa o recebimento, encaminhamento e o processamento de denúncias de violações de direitos humanos, referentes às atribuições do Ministério Público brasileiro, atendidas pelos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, especialmente através do Disque 100 e 180, que recebem denúncia de vários tipos de violações contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, indígenas, pessoas com deficiência, população LGBT, discriminação racial, trabalho escravo, entre outros.

Ainda foi tema da manifestação da ministra, a ampliação para todo o Brasil da lei estadual gaúcha que cria o banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. A lei, sancionada em abril deste ano a partir de projeto do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, presente à reunião do CNPG, prevê a interligação de todas as câmeras de videomonitoramento existentes no RS e centralizadas no Instituto Geral de Perícias (IGP), que fica responsável pelo cadastro dos dados e imagens no momento da confecção da carteira de identidade.

“Será muito importante a parceria do Ministério Público brasileiro nestas duas iniciativas, através da adesão ao termo de cooperação e à ferramenta que estamos desenvolvendo para integrar e disponibilizar acesso a um banco de dados nacional de pessoas desaparecidas”, disse a ministra. Segundo ela, a intenção é lançar uma campanha nacional de identificação civil em outubro, mas “para que funcione será preciso essa interligação que pressupõe a participação de todos os estados. “Estou muito feliz com a parceria do Ministério Público porque sei da força dessa instituição”, disse

De acordo com o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, a defesa dos direitos humanos é uma das atribuições mais nobres e importantes do Ministério Público, por isso não há dúvidas de que o MP vai abraçar estas iniciativas e garantir que elas cheguem a ponta. “Temos cerca de 16 mil membros de MPs que, certamente, serão parceiros nesta caminhada. Vamos, em breve, comemorar mais do que uma parceria, mas os resultados destes projetos na vida das pessoas”, afirmou o presidente Dallazen.

Também participou da reunião, de forma remota, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Em sua manifestação, ele relatou novas tratativas que realizou com lideranças do Senado e Câmara dos Deputados sobre vários temas de interesse do MP, como a votação dos indicados pelos MPs Estaduais para composição do CNMP e de projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional.

O PGR falou ainda sobre as articulações para enfrentamento interno, no âmbito do MP, de questões que possam ser fruto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. “Quando caminhamos juntos somos mais fortes, por isso peço que possamos identificar todas as ADIs com objetivo de as trazermos para discussão e, a partir disso, buscar internamente um consenso em cada um dos casos”, finalizou ele.

Notas Técnicas

Os procuradores-gerais presentes à reunião desta quarta-feira, presencialmente ou por videoconferência, aprovaram por unanimidade duas notas técnicas que tratam de resoluções a serem editadas pelo CNJ.  São temas das NTs os critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas, durante o estado de calamidade pública; e as diretrizes e procedimentos para a aplicação e acompanhamento da medida de monitoração eletrônica de pessoas. Também foi aprovada Nota Pública em apoio à atuação das Forças Armadas no enfrentamento à Covid-19.

Ainda foi tema de debates na reunião, a proposição apresentada pelo conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto para alteração do art. 43, § 3º, do Regimento Interno do CNMP, que visa disciplinar a oitiva da parte requerida, a critério do relator, em caso de pedido de medida liminar ou cautelar formulado pela requerente.

Presenças

Além dos já citados e dos integrantes do CNPG, participaram da reunião o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o ouvidor do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque; o conselheiro do CNMP Marcelo Rabelo de Souza; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira; e o secretário-executivo do CNPG, Júlio César Melo.

 

Ascom CNPG

Sul e Sudeste do Pará

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