Carajas o Jornal

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Nesta quinta-feira, Iza participa de uma live do projeto "Be the one", a partir das 14h, com transmissão no Multishow. No evento que apresenta a campanha da ONU para dar visibilidade a refugiados, ela deve cantar pelo menos três músicas ("Dona de mim", "Meu talismã" e "Brisa").

Mas o que os fãs também querem saber é se, em breve, ela pretende fazer uma live só dela. A resposta é sim, mas com ressalvas. "Eu estou desenhando uma forma de, sim, fazer uma live de forma segura. Sem envolver gente pra caramba", conta Iza.

A campanha "Be the one" é uma parceria da Organização das Nações Unidas com a Fundação Humanity Lab. Além da live com show e debate, o início da campanha é marcado pelo lançamento da música "Let Me Be The One", parceria de Iza com o rapper americano Maejor.

Em entrevista ao G1, por telefone, Iza explica por que decidiu fazer parte desse projeto e fala da rotina dela durante a pandemia da Covid-19.

Ela elege a melhor trilha para lavar louça, o melhor passatempo durante a quarentena e diz que o segundo álbum deverá ter o mesmo estilo "misturadão" do primeiro.

 

Fonte: Por Braulio Lorentz, G1

 

O isolamento social causado pela pandemia da covid-19 fez com que milhões de pessoas ao redor do globo permanecessem em suas casas. Muitos casais estão passando mais tempo juntos e, para as mulheres que vivem com parceiros violentos, aumentam as chances de agressões. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou sobre o aumento nos casos de violência doméstica. As vítimas também têm mais dificuldades para ir às delegacias denunciar as agressões. 

Por isso, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou às Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Parauapebas que intensifiquem os canais de denúncia e realizem atendimento virtual às vítimas de violência doméstica. A recomendação foi assinada nesta terça (19), pela promotora de Justiça Criminal Magdalena Torres Teixeira. As instituições têm 10 dias para se manifestar sobre o documento.

Na recomendação, a promotora afirma que deve ser priorizado o atendimento remoto às mulheres, por meio de aplicativos de videochamada gratuitos como Skype, Zoom e Whatsapp. As instituições devem intensificar o uso de canais como o Disque Denúncia virtual e o sistema de Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA). A Polícia Militar deverá também fazer rondas nos bairros onde houver maior incidência de casos de violência contra mulher. Além disso, a Polícia Civil ficará encarregada de relatar ao MPPA semanalmente a quantidade de ocorrência dos crimes de violência doméstica e familiar contra mulher.

O Executivo municipal também foi notificado no documento. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deve informar imediatamente a Polícia Civil quando mulheres agredidas por seus parceiros forem atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos postos de saúde da cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) deverá disponibilizar um canal virtual para prestar atendimento psicológico on-line às vítimas de violência doméstica e familiar. E a prefeitura de Parauapebas irá reforçar as campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, divulgando informações e contatos para denúncias nos sites do órgão, nas rádios locais, televisão aberta e outdoors da cidade. 

 

Texto: Sarah Barbosa


Edição: Edyr Falcão

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ajuizou nesta quarta (20), ação civil pública ambiental e por responsabilidade objetiva cumulado com pedido liminar em desfavor do prefeito Valentim Lucas de Oliveira, do ex-secretário Municipal de Meio Ambiente Raimundo Nonato Figueiredo de Brito e do atual secretário Nivaldo Nascimento Ramos, para que os dois lixões à céu aberto existentes no Município cessem imediatamente qualquer atividade de depósito e queima de resíduos sólidos, e sejam transformados em aterros controlados até a concepção e execução de projetos de aterros sanitários.

A demanda judicial se originou a partir de procedimentos internos que se arrastam desde o ano de 2014 na Promotoria de Salvaterra, que trazem, inclusive, análise técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (Gati), que demonstrou a situação preocupante de descarte e queima dos resíduos sólidos por parte do município nesses locais, sendo um localizado na Comunidade de Joanes e outro na Zona Urbana de Salvaterra.

“Durante a vistoria foi observado que existiam funcionários da prefeitura municipal trabalhando no local, operando um caminhão basculante e uma pá carregadeira, sendo que o operador da pá carregadeira não utilizava sequer equipamento de proteção individual (EPI), bem como observou-se a queima de resíduos sólidos no local”, revelou a análise do Grupo Técnico do MPPA.

“Além de não ter apresentado solução ou tentado minimizar o problema do lixão situado na comunidade de Joanes, a gestão municipal agora, para piorar, destina de maneira imprópria outra área deste município de Salvaterra à prática danosa e ilegal de lançar no ambiente os resíduos sólidos, sem a observância de quaisquer normas ambientais e sanitárias, pondo em grave risco não somente o meio ambiente, mas, principalmente, a saúde daqueles que deveria cuidar”, destacou a promotora de Justiça Paula Camacho.

A ação conta ainda com pleito liminar de bloqueio da verba recebida pelo município a título de “ICMS Verde”, na medida em que desde o ano de 2014 o município recebeu cerca de R$ 6 milhões e sequer estruturou a Secretaria de Meio Ambiente para se adequar à legislação, bem como não elaborou e desenvolveu o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Prevê ainda a inicial, pedido de caucionamento de R$ 150 mil, em dinheiro em conta judicial, pelos três requeridos, ou que indiquem bens suficientes no mesmo valor que possam garantir as indenizações por danos materiais e morais a coletividade, aplicando-se multa diária, em valor a ser determinado pelo juízo, em caso de descumprimento da liminar.

 

Texto: Promotoria de Justiça de Salvaterra


Edição: Assessoria de Comunicação

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED.

Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências.

A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é garantida "no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central.

Questionada sobre o respaldo legal para a proibição, a Caixa respondeu que "as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020.

No ordenamento jurídico brasileiro, porém, uma portaria serve apenas para regular uma lei já existente, sem poder criar, extinguir ou contrariar normas legais. Hierarquicamente, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República tem maior força do que uma portaria ministerial.

"A Caixa informa ainda que a organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial visa evitar aglomerações nas agências bancárias e contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19", afirmou o banco, em nota.

Na quarta-feira, 20, a Caixa começou a creditar a segunda parcela para os beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, aqueles que se inscreveram pelo aplicativo ou site ou que fazem parte do Cadastro Único. Os R$ 600 só serão creditados, porém, para os que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os primeiros a receber serão cerca de 5 milhões de beneficiários nessa situação nascidos em janeiro e fevereiro.

Para os beneficiários que vão receber a segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições. Todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa - mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta.

Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente - apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio, de forma escalonada conforme o mês de aniversário. O calendário vai até o dia 13 de junho. A Caixa tem agora três calendários: um para recebimento em poupança social, um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos.

Já a primeira parcela para o novo grupo de trabalhadores será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na poupança social digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação.

As restrições impostas pela Caixa para a segunda parcela também atende preocupação do Banco Central com a falta de dinheiro em espécie para o pagamento do auxílio. Em abril, a instituição fez uma consulta à Casa da Moeda sobre a possibilidade de antecipar a entrega de cédulas para construir "estoques de segurança”.

 

Fonte: https://economia.uol.com.br

Neste período de lockdown, a Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), em ações conjuntas com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, orienta e fiscaliza estabelecimentos e cidadãos nas ruas da cidade.

Ontem, 19, primeiro dia do decreto que suspende, temporariamente, serviços e atividades não essenciais, para conter a transmissão do novo coronavírus, os órgãos de segurança percorreram os bairros Liberdade, Cidade Nova, Rio Verde, Bairro da Paz, Guanabara, Palmares, Cidade Jardim e União.

“As orientações são feitas nos estabelecimentos e aos cidadãos que estiverem circulando na rua, para que tenham ciência de que, a partir de quinta-feira, as fiscalizações serão mais rígidas, em cumprimento ao decreto”, explica Aderson Oliveira, coordenador de Operações da GMP.

Além de fiscalizar o uso de máscara pelos cidadãos, o delegado Elcio de Deus diz que a Polícia Civil tem atuado também nos estabelecimentos. “A Polícia Civil, junto com a Guarda Municipal, tem feito um trabalho de fiscalização no comércio, para ver o que está funcionando ou não; vendo se adequaram às novas medidas e orientando a população de uma forma geral”, comenta. 

O major Daniel Brito, sub-comandante do 23º do Batalhão de Polícia Militar, alerta ainda para a restrição de pessoas nas vias da cidade.  “O objetivo maior é fazer valer o decreto do Estado, do lockdown. Ou seja, restringir as pessoas nesse acesso fora de casa. Podem somente os serviços essenciais e devidamente comprovados; tem que portar uma documentação idônea, além de sua identidade com foto”, destaca o PM.

Durante as ações, barreiras itinerantes são montadas e contam com a atuação do DMTT: “O órgão está dando apoio ao decreto do lockdown, do governador, com relação à segurança viária, mantendo a circulação dos veículos nas vias, dando mais segurança aos usuários e mantendo a fluidez no trânsito”, informa Raphael Pinheiro, gestor do departamento de trânsito.

lockdown em Parauapebas segue até o próximo domingo, 24, com fiscalizações diárias por toda a cidade.

Ainda segundo o delegado Elcio de Deus, nos primeiros dias as ações são de conscientização, podendo ficar mais rígidas. “Há algumas punições previstas, desde advertência, inicialmente, à aplicação de multas, podendo até chegar ao fechamento do estabelecimento”, informa.

Conforme o Decreto nº 729, do Governo do Estado, a multa diária para situações de seu descumprimento é de R$ 150 para pessoas físicas e de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

 

Texto: Sara Dias

Fotos: Irisvelton Silva

Assessoria de Comunicação/PMP

Inaugurado nesta terça-feira, 19, para reforçar a rede pública de saúde, em Parauapebas, durante a pandemia do novo coronavírus, o Hospital de Campanha (HC) recebeu 22 pacientes em seu primeiro dia de funcionamento. Antes de iniciar os trabalhos, os profissionais participaram de um encontro geral de alinhamento.

“Começamos as atividades no HC alinhando os fluxos de admissão dos pacientes e os protocolos de atendimentos de toda a equipe multidisciplinar. Tivemos a participação dos consultores do Hospital Albert Einstein para troca de experiências e definição de estratégias que conduzem a excelência dos trabalhos”, detalha David Dias, diretor-geral do HC Parauapebas.

A maior parte dos pacientes recebidos foi encaminhada pela UPA. “Até o início da tarde desta quarta-feira, 20, recebemos 25 pacientes, sendo 24 provenientes da Unidade de Pronto Atendimento e um do Hospital Geral de Parauapebas, após alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desejamos que os pacientes possam, em breve, retomar o convívio familiar”, acrescentou David.

Nirlhy Brito, diretora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e presidente do Comitê Municipal da Covid-19, explica o fluxo de atendimento, “o nosso hospital de campanha não é porta aberta, a população não deve procurá-lo. Os pacientes atendidos lá são aqueles encaminhados pelos médicos da UPA ou do Pronto Socorro para internação, por meio do sistema de regulação. Se o paciente apresentar quadro indicativo de UTI, será encaminhado direto para o HGP”.

“Todos os profissionais da nossa rede de atendimento em saúde estão preparados para receber os pacientes com Covid-19 ou com a suspeita da doença. Nossa recomendação é para que os casos com sintomas mais leves procurem das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), já quem apresentar sintomas mais complicados deve procurar a UPA ou o Pronto Socorro Municipal”, acrescenta Nirlhy.

Sobre o Hospital de Campanha (HC) de Parauapebas

O HC iniciou com 32 leitos que serão ampliados de acordo com a demanda, até chegar à sua capacidade total de 100 leitos. O investimento é fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura e a Vale. O gerenciamento do hospital é por conta do Instituto Acqua, que conta com o apoio de consultores do Instituto Albert Eistein.

Texto: Karine Gomes

Fotos: Instituto Acqua

Assessoria de Comunicação/PMP

Canaã dos Carajás confirma mais 30, casos positivos para infecção pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (20). Todos os novos casos estão em isolamento domiciliar. Com isso, o número de casos confirmados chega a 442, sendo que 131 já se recuperaram, 19 estão internados e seis vieram a óbito. Os demais são acompanhados pelas equipes de saúde.

Canaã tem ainda 29 casos suspeitos. Outros 25, foram descartados.

O Disk Coronavírus e a Unidade de Referência do Novo Horizonte realizaram 271 atendimentos nas últimas 24 horas, com 72 recomendações de isolamento.

As equipes de saúde monitoram 1199 pessoas, entre casos confirmados em isolamento domiciliar e pessoas com sintomas gripais.

A Secretária Estadual de Saúde (Sespa) confirma 18.929 casos e 1.778 óbitos no Pará.

Confirmados mais 106 novos casos de pacientes infectados com o coronavírus em Parauapebas nesta quarta-feira, 20. Houve ainda o registro de mais 3 óbitos: Mulher de 57 anos, diabética e cardiopata. Estava internada na UTI e veio a óbito hoje.

- Homem de 35 anos, com obesidade. Estava internado na UTI, falecendo no dia 18/05

- Homem de 76 anos. Estava internado na UTI e faleceu no dia 17 de maio

Relação dos casos confirmados no Boletim Epidemiológico 

1-Mulher de 40 anos. Em isolamento domiciliar.

2-Mulher de 27 anos. Em isolamento domiciliar.

3-Mulher de 27 anos. Em isolamento domiciliar.

4-Mulher de 34 anos. Em isolamento domiciliar.

5-Homem de 43 anos. Em isolamento domiciliar.

6-Mulher de 32 anos. Em isolamento domiciliar.

7-Mulher de 36 anos. Em isolamento domiciliar.

8-Mulher de 35 anos. Em isolamento domiciliar.

9-Mulher de 40 anos. Em isolamento domiciliar.

10-Mulher de 29 anos. Em isolamento domiciliar.

11-Mulher de 50 anos. Recuperada.

12-Mulher de 23 anos. Em isolamento domiciliar.

13-Homem de 32 anos. Em isolamento domiciliar.

14-Mulher de 36 anos. Em isolamento domiciliar.

15-Mulher de 19 anos. Recuperada.

16-Homem de 42 anos. Em isolamento domiciliar.

17-Homem de 24 anos. Recuperado.

18-Mulher de 29 anos. Em isolamento domiciliar.

19-Homem de 39 anos. Em isolamento domiciliar.

20-Homem de 23 anos. Em isolamento domiciliar.

21-Homem de 54 anos. Em isolamento domiciliar.

22-Mulher de 63 anos. Internada.

23-Mulher de 42 anos. Em isolamento domiciliar.

24-Homem de 33 anos. Em isolamento domiciliar.

25-Homem de 62 anos. Em isolamento domiciliar.

26-Homem de 52 anos. Em isolamento domiciliar.

27-Homem de 33 anos. Recuperado.

28-Homem de 54 anos. Em isolamento domiciliar.

29-Mulher de 29 anos. Em isolamento domiciliar.

30-Mulher de 36 anos. Em isolamento domiciliar.

31-Mulher de 19 anos. Em isolamento domiciliar.

32-Homem de 26 anos. Em isolamento domiciliar.

33-Homem de 79 anos. Em isolamento domiciliar.

34-Homem de 60 anos. Em isolamento domiciliar.

35-Mulher de 45 anos. Em isolamento domiciliar.

36-Homem de 22 anos. Em isolamento domiciliar.

37-Homem de 32 anos. Em isolamento domiciliar.

38-Homem de 38 anos. Em isolamento domiciliar.  

39-Homem de 43 anos. Em isolamento domiciliar.

40-Homem de 69 anos. Em isolamento domiciliar.

41-Homem de 48 anos. Em isolamento domiciliar.

42-Mulher de 28 anos. Em isolamento domiciliar.

43-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar.

44-Homem de 34 anos. Em isolamento domiciliar.

45-Homem de 36 anos. Em isolamento domiciliar.

46-Mulher de 38 anos. Em isolamento domiciliar.

47-Homem de 43 anos. Em isolamento domiciliar.

48-Homem de 26 anos. Em isolamento domiciliar.

49-Homem de 36 anos. Em isolamento domiciliar.

50-Mulher de 40 anos. Em isolamento domiciliar.

51-Homem de 26 anos. Em isolamento domiciliar

52-Homem de 29 anos. Em isolamento domiciliar

53-Mulher de 23 anos. Em isolamento domiciliar

54-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar

55-Criança de 7 anos. Em isolamento domiciliar

56-Homem de 41 anos. Em isolamento domiciliar

57-Homem de 38 anos. Em isolamento domiciliar

58-Mulher de 57 anos. Em isolamento domiciliar

59-Homem de 58 anos. Em isolamento domiciliar

60-Homem de 49 anos. Em isolamento domiciliar

61-Homem de 44 anos. Em isolamento domiciliar

62-Mulher de 29 anos. Em isolamento domiciliar

63-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar

64-Homem de 36 anos. Em isolamento domiciliar

65-Mulher de 28 anos. Em isolamento domiciliar

66-Mulher de 43 anos. Em isolamento domiciliar

67-Homem de 42 anos. Em isolamento domiciliar

68-Homem de 51 anos. Em isolamento domiciliar

69-Mulher de 54 anos. Em isolamento domiciliar

70-Mulher de 25 anos. Em isolamento domiciliar

71-Mulher de 32 anos. Em isolamento domiciliar

72-Homem de 30 anos. Em isolamento domiciliar

73-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar

74-Homem de 40 anos. Em isolamento domiciliar

75-Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar.

76-Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

77-Homem de 40 anos. Em isolamento domiciliar

78-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar

79-Homem de 32 anos. Em isolamento domiciliar

80-Mulher de 36 anos. Em isolamento domiciliar

81-Homem de 37 anos. Em isolamento domiciliar

82-Homem de 41 anos. Em isolamento domiciliar

83-Mulher de 29 anos. Em isolamento domiciliar

84-Mulher de 36 anos. Em isolamento domiciliar

85 -Homem de 35 anos. Veio a óbito no dia 18 de maio

86-Mulher de 51 anos. Internada.

87-Mulher de 49 anos. Internada no HGP

88-Mulher de 41 anos. Internada na UPA

89-Mulher de 42 anos. Internada em UTI

90-Homem de 80 anos. Internado no HGP.

91-Homem de 62 anos. Internado no HGP

92-Homem de 55 anos. Em isolamento domiciliar.

93-Homem de 31 anos. Em isolamento domiciliar

94-Mulher de 44 anos. Em isolamento domiciliar

95-Homem de 35 anos. Em isolamento domiciliar

96-Mulher de 45 anos. Em isolamento domiciliar

97-Homem de 46 anos. Em isolamento domiciliar

98-Mulher de 43 anos. Em isolamento domiciliar

99-Homem de 38 anos. Em isolamento domiciliar

100-Mulher de 22 anos. Em isolamento domiciliar

101-Homem de 41 anos. Em isolamento domiciliar

102-Homem de 41 anos. Em isolamento domiciliar

103-Homem de 46 anos. Em isolamento domiciliar

104-Homem de 40 anos. Em isolamento domiciliar

105-Homem de 36 anos. Em isolamento domiciliar

106-Homem de 24 anos. Em isolamento domiciliar

A Vale entregou nova remessa de equipamentos de proteção individual e kits de teste rápido a onze hospitais das regiões sul e sudeste do Pará. A doação é composta por 78 mil testes rápidos e 1,7 milhão de unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs). Os hospitais beneficiados estão localizados em municípios onde a empresa está presente com as suas operações no Estado. No kit dos equipamentos de proteção estão luvas descartáveis, máscaras N95 e aventais plásticos.

Entre abril e os primeiros dias de maio, esses mesmos hospitais receberam mais de 1 milhão e 670 mil de itens, entre máscaras cirúrgicas descartáveis e luvas, totalizando mais de 3,3 milhões de itens doados pela Vale até agora. A doação direta feita aos hospitais soma-se às ações de apoio aos Governos Estadual e Federal.

"Esses materiais são importantes para proteger as equipes de saúde que estão na linha de frente na luta contra a pandemia do novo coronavírus", destaca o gerente executivo de Sustentabilidade Norte de Vale, José Carlos Sousa.

Os hospitais beneficiados com a doação direta da Vale são: Hospital Municipal de Marabá; Hospital e Maternidade Elcione Barbalho (Curionópolis); Hospital Municipal Daniel Gonçalves e Hospital 5 de Outubro (Canaã dos Carajás); Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves e Hospital Yutaka Taketa (Parauapebas); Hospital Regional Público do Araguaia (Redenção); Hospital Santa Lúcia e Hospital Municipal Jadson Pesconi (Ourilândia do Norte); Hospital e Maternidade Santo Agostinho e Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré (Tucumã).

Máscaras à comunidade

A Vale doou um total de 182 mil máscaras de tecidos que estão sendo distribuídas a comunidades vizinhas às suas operações na região de Carajás, APAE e projeto social como Instituto Viver e Conviver (de Canaã dos Carajás), entre outras instituições. A doação abrangeu também os municípios de Parauapebas, Curionópolis, Ourilândia do Norte e Tucumã. A mineradora forneceu, ainda, 38 mil litros de alcool em gel aos municípios de  Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás e São Félix do Xingu.

Kits de testes e equipamentos de proteção doados ao Governo Federal

A Vale concluiu na última semana a doação anunciada de kits de testes e EPIs ao Governo Federal. Em pouco mais de 40 dias, foram entregues ao Ministério da Saúde 5 milhões de kits de teste rápido para detecção do vírus e 15,8 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Prevenção e saúde dos empregados

A Vale vem tomando todas as medidas necessárias para reforçar a prevenção do coronavírus em seus locais de trabalho. A empresa tem focado em reduzir a presença do efetivo administrativo e operacional nas unidades, de forma a manter apenas os serviços essenciais.

Fonte: Vale 

A OAB-PA, por intermédio da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência, vem a público manifestar o seu REPÚDIO à realização do ENEM Digital, nos dias 22 e 23 de novembro do presente ano. O Ministério da Educação decidiu pela aplicação da primeira versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, método de avaliação para ingresso em universidades de todo o Brasil. Essa medida foi tomada em razão da pandemia do Coronavírus - COVID19. Todavia, além de todos os debates relativos a exclusão de alunos, em razão de vulnerabilidade socioeconômica, que não tenham pleno acesso à internet e a condições dignas de preparo para realização do exame na modalidade virtual, o ENEM Digital não será inclusivo.

Essa afirmação se confirma ao entrar no site de inscrição na página do INEP e verificar o seguinte aviso “Não haverá recursos de acessibilidade, tais como: prova em braile, prova ledor tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em libras, prova com letra ampliada ou superampliada, uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxilio para leitura, auxilio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso, mobiliário acessível). Os recursos de acessibilidade serão assegurados no Enem impresso”.

Ou seja, na ocorrência da prova digital, pessoas com deficiência que necessitem de recursos de acessibilidade não poderão realizar o ENEM. Tal disposição revela uma clara violação às normas da Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/2015) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência ratificada pelo Estado brasileiro através do Decreto 6.949/2009. Nos arts. 27 e seguintes da Lei Brasileira de Inclusão são asseguradas às pessoas com deficiência o direito à educação plena e inclusiva, em todos os níveis, a ser garantida pelo Estado, família, comunidade escolar e sociedade como um todo.

Ainda, a partir do conteúdo do art. 30 da mesma Lei, é possível depreender que pessoas com deficiência têm direito nos processos seletivos para ingresso no ensino superior, de atendimento preferencial, disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas de cada candidato com deficiência, além disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência.

O ENEM Digital, além de não possuir todos os recursos de acessibilidade previstos, está adstrito a um número limitado de vagas por município para aqueles estudantes que primeiro se inscreverem no certame. De modo que, a realização do ENEM Digital revela a clara inconstitucionalidade e inconvencionalidade de sua ocorrência, em razão da ofensa aos preceitos constitucionais contidos no art. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, bem como ofensa a Lei Brasileira de Inclusão e Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência e seus protocolos facultativos, que asseguram o direito à educação das pessoas com deficiência, compreendidos neste, o seu acesso ao ensino superior.

É inaceitável, que para além dos efeitos catastróficos da pandemia do COVID19, que nos deparemos em 2020 com tamanho retrocesso nos direitos, direitos sociais garantidos às pessoas com deficiência na legislação pátria e internacional sobre o tema, com tamanha exclusão social desses sujeitos.

Diante do exposto, esta Comissão reitera sua indignação e repúdio à ocorrência do exame ENEM Digital, pugnando-se pelo adiamento do certame, para que assim, todas as pessoas com deficiência possam ter garantidos o seu direito à educação e ingresso na universidade de forma digna, humana e inclusiva.

 

Alberto Antonio Campos
Presidente da OAB-PA

Gisele de Souza da Cruz Costa
Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fádia Yasmin Costa Mauro
Vice-Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

Fonte: http://www.oabpa.org.br

 

Sul e Sudeste do Pará

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