Adonei Aguiar é novamente afastado do cargo Destaque

A novela continua em Curionópolis, no último capítulo o prefeito Adonei Aguiar, foi novamente afastado do cargo, após ser negado o habeas corpus, deferido no mês de julho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Com a decisão derrubada pelo ministro Edson Fachin o presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, Raimundo Nonato Holanda, retorna a cadeira mais importante da cidade.

Entenda o caso

Em 2017 a prefeitura de Curionópolis contratou a empresa Infinity Construções e Serviços por meio da assinatura de uma ata de registro de preços, avaliada em R$ 2,6 milhões, para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos municipais.

De acordo com investigações do MPPA, a assinatura foi intermediada por Wender da Cunha Souza, procurador da empresa WMP Serviços e Construções, que pertence ao seu pai, Valdivino Pereira da Cunha. Foi Wender quem apresentou ao prefeito Adonei Aguiar a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Belém, parcialmente ganha pela empresa Infinity Construções. A prefeitura de Curionópolis aderiu à ata dispensando qualquer outro procedimento licitatório.

Embora tenha intermediado a contratação, Wender Cunha nunca apresentou vínculo ou representou a empresa Infinity Construções. Ele apenas retirou da internet os documentos necessários à contratação. As investigações do MPPA apontaram que a prefeitura nunca teve qualquer contato com os verdadeiros representantes da Infinity.

Em que pese a ata de registro de preços aderida pela prefeitura de Curionópolis ser verdadeira, toda a contratação foi realizada com Wender Cunha, que, mediante falsidade ideológica, atuou como se fosse sócio da Infinity.

A Infinity não recebeu qualquer valor referente à suposta prestação de serviços à prefeitura. O MPPA apurou que a prefeitura pagou R$ 262,8 mil à WMP Serviços e Construções, sem ter realizado qualquer obra, por ordem do prefeito Adonei Aguiar e do secretário municipal de Finanças, André Gustavo Pagliuso.

Após o início das investigações pelo MPPA, a prefeitura de Curionópolis iniciou uma “montagem” de processo licitatório para legitimar a contratação da Infinity. A pedido do MPPA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) analisou os documentos referentes a esta licitação e encontrou várias inconsistências e fraudes.

Em uma das falsificações, o TCM-PA identificou que o prefeito Adonei Aguiar tentou mascarar informações para que a fiscalização formal e rotineira do órgão de controle externo não identificasse que os pagamentos justificados no contrato com a Infinity tenham sido verdadeiramente depositados em conta da empresa WMP Serviços e Construções.

A redação com informações de MPPA

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Sul e Sudeste do Pará

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