A promotora de justiça de Capanema Ely Soraya Silva Cezar, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado, por meio Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Procuradoria-Geral do Estado, devido as condições precárias da Escola Estadual de Ensino Fundamental Silvestre Carneiro localizada no Município. De acordo com relatório apresentado à Promotoria pela 14ª Unidade Regional de Ensino (URE Capanema) a instituição de ensino nunca recebeu qualquer reforma desde que foi fundada em 1983.

A unidade de ensino que está sem aula por conta da pandemia, porém atende 350 alunos, apresenta diversos sinais de descuido como goteiras, fiação exposta, poucos banheiros, ausência de forro em algumas salas. Essas condições expõem alunos e funcionários ao risco de acidentes, motivo pelo qual o MPPA requer tutela provisória de urgência. Na escola também faltam ferramentas importantes no processo educacional, como quadra poliesportiva e biblioteca.

No texto da ação a Promotoria reforça que “a educação é um direito fundamental previsto na Constituição Federal desse modo, a omissão do poder público estadual (...) constitui afronta direta e imediata à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

O Ministério Público requer a realização de inspeção judicial na Escola Estadual Silvestre Carneiro, se possível, com a presença do Corpo de Bombeiros de Capanema e engenheiro civil do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a fim de evidenciar a urgência da necessidade da reforma estrutural e elétrica evidenciadas.

O MPPA requer ainda que o Estado, através da Seduc apresente, no prazo de 30 dias, um plano de reforma para a escola ou um plano de transferência da sede da escola para outro espaço adequado à garantia da aprendizagem dos alunos sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais por dia de descumprimento. O prazo solicitado pela Promotoria, tanto para o início das obras quanto para a transferência da escola para outro espaço, é de 60 dias e de 120 dias para conclusão do processo, também sob pena de multa em caso de descumprimento.

 

Assessoria de Comunicação

A tradição de confeccionar tapetes de serragem para a procissão de Corpos Christi já dura 43 anos em Capanema, no nordeste do Pará. A arte, feita especialmente para a procissão com o Santíssimo Sacramento, é de responsabilidade de jovens de comunidades católicas do município.

Eles começam os trabalhos na noite do dia anterior e passam a madrugada trabalhando para o resultado final. Os tapetes de serragem do município são atração turística e atraem visitantes de outras cidades.

Fonte: G1

Sul e Sudeste do Pará

Loading
https://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_2019gk-is-100.jpglink
https://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.galpogk-is-100.jpglink

Vídeos

FAMAP, a escolha inteligente
08 Julho 2019
Em parauaebas, aluno chamou a atenção dos vereadores, no momento em que fazia uso da tribuna. de Carajás O Jornal
18 Abril 2017
Alunos da Rede Estadual de Ensino, assistem aula no meio da rua em Parauapebas
13 Abril 2017
Novo Ministro do STF3
11 Fevereiro 2017
Tiroteio em Redenção deixa população assustada
01 Dezembro 2016
Nesse domingo os paraenses vivenciam o #CIRIO2016, a maior festividade Religiosa do Brasil
09 Outubro 2016
Dr. Hélio Rubens fala sobre o caso de corrupção na Câmara Municipal de Parauapebas
08 Outubro 2016
MARCHA PARA JESUS: Milhares de jovens nas ruas de Parauapebas
08 Outubro 2016
Corrupção é um problema de todos, você também pode combater!
06 Outubro 2016
Joelma agradece pela presença e participação em seu show na FAP 2016
12 Setembro 2016
Jake Trevisan agradecendo toda população de Parauapebas no Carajás O Jornal
06 Setembro 2016
Cantor Açaí no evento da Imprensa na FAP a pedido de Marola Show, canta para a Rainha, primeira e segunda princesa da FAP 2016.
01 Setembro 2016