produção industrial brasileira caiu 2,4% em março, na comparação com fevereiro, segundo divulgou nesta quarta-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da segunda queda mensal seguida e de um recuo mais intenso do que o observado em fevereiro (-1%), quando houve a interrupção de uma trajetória de 9 meses consecutivos de recuperação.

Na comparação com março de 2020, porém, houve alta de 10,5% – sétima taxa positiva consecutiva nessa base de comparação.

   Indústria registra, em março, segundo queda seguida — Foto: Economia/G1

 

Indústria perde o que ganhou em 9 meses

 

Com o resultado de março, o setor industrial encontra-se 16,5% abaixo do patamar recorde registrado em maio de 2011, voltando para o nível "exatamente igual ao pré-pandemia, ou seja, àquele observado em fevereiro de 2020", destacou o gerente da pesquisa, André Macedo.

 

O pesquisador lembrou que, de maio de 2020 a janeiro de 2021, houve ganho acumulado de 40,1%, o que fez a produção industrial superar o patamar pré-pandemia. "Com as perdas de fevereiro e março deste ano, nós zeramos esse acumulado que tinha até o mês de janeiro", explicou.

 

A interrupção da trajetória de recuperação da indústria acontece em meio à intensificação das medidas para frear o avanço da pandemia de coronavírus.

 

“Esses dois resultados negativos têm como pano de fundo o próprio recrudescimento da pandemia. Isso faz com que haja maior restrição das pessoas, o que provoca a interrupção das jornadas de trabalho, paralisações de plantas industriais e atrapalha toda a cadeia produtiva, levando ao encarecimento e à falta de insumos para o processo produtivo. Isso afeta o processo de produção como um todo”, destacou o gerente da pesquisa.

 

Queda de 0,4% no 1º trimestre e perda de 3,1% em 12 meses

 

Com o resultado, a indústria encerrou o primeiro trimestre do ano com queda de 0,4% na comparação com o 4º trimestre de 2020.

 

“Essa queda interrompe dois trimestres seguidos de crescimento”, enfatizou Macedo.

     Indústria encerra 1º trimestre de 2021 com queda na produção — Foto: Economia/G1

Já na comparação com os 3 primeiros meses de 2020, houve alta de 4,4%. "Esse resultado acentua o crescimento observado no 4º trimestre de 2020, que teve alta de 3,4%. Estes dois trimestres de crescimento interromperam uma sequência de oito trimestres seguidos de taxas negativas nesta base de comparação [trimestre contra trimestre imediatamente anterior]", enfatizou o pesquisador.

Em 12 meses, o setor acumula uma perda de 3,1%, com taxas negativas em 11 das 26 atividades industriais. O IBGE destacou, porém, que a taxa nesta métrica foi a menos intensa desde abril de 2020 (-2,9%).

desempenho da indústria em março, porém, foi melhor do que o esperado. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de queda de 3,5% na variação mensal e de alta de 7,6% na base anual.

 

Produção de veículos recua 8,4%

 

A retração da indústria em março foi disseminado, alcançando 3 das 4 quatro das grandes categorias econômicas e 15 dos 26 ramos pesquisados.

 

    15 dos 26 ramos industriais pesquisados pelo IBGE tiveram queda em março — Foto: Divulgação/IBGE

 

Entre as atividades, a maior pressão negativa veio de veículos automotores, reboques e carrocerias (-8,4%), terceiro resultado negativo consecutivo nessa comparação, acumulando perda de 15,8% no período.

 

Outras quedas expressivas foram observadas na produção de artigos do vestuário e acessórios (-14,1%), de outros produtos químicos (-4,3%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,4%), de couro, artigos para viagem e calçados (-11,2%), de produtos de borracha e de material plástico (-4,5%), de bebidas (-3,4%), de móveis (-9,3%), e de produtos têxteis (-6,4%).

 

Na outra ponta, as altas com maior impacto no resultado do mês partiram do crescimento na produção, indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (35,0%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%).

 

Análise por grandes categorias

 

Entre as grandes categorias econômicas, a queda mais intensa foi em bens de consumo semi e não duráveis (-10,2%), que inclui a produção de alimentos, bebidas, calçados e produtos têxteis e combustíveis.

Os segmentos de bens de consumo duráveis (-7,8%) e bens de capital (-6,9%) também recuaram em março. Já o setor produtor de bens intermediários (0,2%) foi o único a registrar avanço.

Das quatro grandes categorias da indústria, somente as de bens intermediários e bens de capital superaram em março o patamar pré-pandemia – estão, respectivamente, 4,2% e 9% acima do observado em fevereiro do ano passado. Já bens de consumo semiduráveis e não duráveis se encontra e bens de consumo duráveis ficaram com o patamar, respectivamente, 8,6% e 12,1% abaixo do pré-pandemia.

 

Repercussão e perspectivas

 

"Estes dados confirmam mais uma vez que o PIB do 1º trimestre deve recuar de fato, mas lembramos que a perspectiva era já de queda devido, entre outras coisas, a piora da pandemia e as medidas de isolamento social", avaliou o economista-chefe da Necton, André Perfeito.

 

Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o resultado de março mostrou que "a recuperação em 'V' da indústria durou pouco". "A entrada de 2021, com a piora da pandemia e o fim dos programas emergenciais em um quadro dramático do emprego, inaugurou uma nova fase de retrocesso para o setor. Com isso, tudo aquilo que vinha sendo conquistado em termos de retomada da produção ficou comprometido", avaliou em nota.

 

Apesar da perda de fôlego da economia neste começo de ano, a indústria segue como um dos setores com melhor performance de recuperação. De acordo com Sondagem da FGV, a indústria continua sendo o único setor a registrar níveis elevados de confiança entre os empresários.

Além da demanda fraca e queda da renda das famílias, o também tem sido pressionado pelo aumento de preços de insumos. A inflação da indústria ficou em 4,78% em março e atingiu taxa recorde de 33,52% em 12 meses, indicando que as margens de lucro estão comprimidas e que os empresários não estão conseguindo repassar os custos aos preços.

Os economistas do mercado financeiro estimam atualmente uma taxa de 5,04% para o IPCA (inflação oficial do país) em 2021. Para o PIB (Produto Interno Bruto), a previsão é de crescimento de 3,14% no ano. Para boa parte dos analistas, porém, a economia deve registrar retração no 1º semestre.

 
Fonte: Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado uma "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 1,7% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. O número foi divulgado nesta segunda-feira (19) e calculado após ajuste sazonal, uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes. Esta foi a décima alta seguida do indicador.

Na comparação com fevereiro de 2020, o IBC-Br registrou uma expansão de 0,98%, segundo o Banco Central. No acumulado dos 12 meses até fevereiro de 2021, porém, houve queda de 4,02% – sem ajuste sazonal.

Com o crescimento registrado em fevereiro, o IBC-Br atingiu 143,24 pontos, o maior nível desde março de 2015 (143,89 pontos). O patamar registrado antes da pandemia (139,98 pontos em fevereiro de 2020) já havia sido superado em janeiro deste ano.

Os efeitos da pandemia foram sentidos, com maior intensidade na economia, entre março e abril do ano passado. De maio em diante, os números mostram o início de uma reação. Mas com a segunda onda, registrada com mais intensidade de março de 2021 em diante, analistas indicam que deve haver novo impacto na atividade.

 

Números do PIB

 

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados do IBGE, o PIB brasileiro registrou um tombo de 4,1% no ano passado. Foi o maior recuo anual da série histórica, iniciada em 1996. A queda interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019.

Para 2021, a estimativa dos economistas do mercado financeiro é de uma alta de 3,04%. O Ministério da Economia projeta um crescimento de 3,2% para este ano e, o BC, uma expansão de 3,6%.

 

PIB x IBC-Br

 

Os resultados do IBC-Br são considerados uma "prévia do PIB". Porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do Produto Interno Bruto.

O cálculo dos dois é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE).

O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.

Em meados de março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano. E o Banco Central indicou que deverá promover novo aumento, para 3,5% ao ano, em maio.

 

Fonte: Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

A Petrobras informou nesta segunda-feira (5) que vai elevar, a partir de 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. A alta será de 39% em R$/m3, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%.

"A variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio", afirma a Petrobras em nota.

Diferente dos preços de outros combustíveis, como gasolina, diesel e GLP, as atualizações dos preços do gás natural ocorrem a cada três meses. Segundo a estatal, o petróleo acumulou alta de 38% entre janeiro e março, meses que são referência para o atual reajuste.

A Petrobras ressalta que "o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais".

 

Fonte: Por G1

 

A partir do dia 6 de abril, começa a ser pago o Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos no mês de janeiro que não integram o Bolsa Família. O pagamento do novo auxílio será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375.

O calendário foi anunciado na quarta-feira (31), pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministros, e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta (31). Confira:

Data de Nascimento

Pagamento

Janeiro

06/04 - terça-feira

Fevereiro

09/04 - sexta-feira

Março

11/04 - domingo

Abril

13/04 - terça-feira

Maio

15/04 - quinta-feira

Junho

18/04 - domingo

Julho

20/04 - terça-feira

Agosto

22/04 - quinta-feira

Setembro

25/04 - domingo

Outubro

27/04 - terça-feira

Novembro

29/04 - quinta-feira

Dezembro

30/04 - sexta-feira

No caso dos beneficiários do programa Bolsa Família, eles receberão o Auxílio Emergencial 2021 em substituição ao Bolsa Família, caso seja mais vantajoso. O pagamento começa no dia 16 de abril. 

Número do NIS

Pagamento

Final 1

16/04 - sexta-feira

Final 2

19/04 - segunda-feira

Final 3

20/04 - terça-feira

Final 4

22/04 - quinta-feira

Final 5

23/04 - sexta-feira

Final 6

26/04 - segunda-feira

Final 7

27/04 - terça-feira

Final 8

28/04 - quinta-feira

Final 9

29/04 - quinta feira

Final 0

30/04 - sexta-feira

“O Auxílio Emergencial, sem dúvida, é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta crise, de forma que o Governo Federal, fazendo sua parte, está demonstrando a todos os brasileiros que estamos empenhados em superar este momento de muita dificuldade”, ressaltou o ministro da Cidadania, João Roma.

Pagamento auxílio emergencial 2021

O pagamento será feito de maneira automática, ou seja, não é necessário fazer requerimento na poupança social digital da Caixa Econômica Federal, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de 2020.

De acordo com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), foram processadas as informações de mais de 40,4 milhões de cidadãos para o pagamento do primeiro lote. A Caixa informou que, a partir do dia 2 de abril, os cidadãos poderão verificar se terão direito ao benefício pelo endereço auxilio.caixa.gov.br ou pela Central 111.

A Caixa informou que para evitar aglomerações nas agências, serão seguidos os mesmos critérios dos benefícios anteriores, o recurso primeiro ficará disponível na poupança social digital para movimentação como pagamento de contas e depois será liberado para saque.

Além disso, a Caixa contratou 7,7 mil colaboradores para atuar nas mais de 4,2 mil agências em todo o país com o intuito de reforçar o atendimento.

Quem tem direito

A regra é a de que o recebimento fica limitado a um beneficiário por família. Serão pagas aos trabalhadores quatro parcelas mensais no valor médio de R$ 250. Pessoas que moram sozinhas têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 150. A mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) tem direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 375.

 

Fonte: https://www.contabeis.com.br

O comitê técnico de gestão do Programa Vencer definiu que a plataforma on-line de pré-cadastro  será aberta novamente após a validação de dados dos 12.644 pré-cadastros já realizados, conforme determina o Decreto 1.129, de 29 de março de 2021. Logo que for concluída essa etapa, será divulgada a abertura para novos pré-cadastros na plataforma.

Conforme o decreto, o programa terá as seguintes etapas: 1 - fase cadastral; II - fase de avaliação e confronto de dados; III - fase de validação; IV - fase de concessão; V - fase da publicidade.

Sobre a fase II, o artigo 6º pontua que é a fase de avaliação e confronto de dados e “consiste na análise do requerimento do auxílio, ocasião em que serão confrontadas as informações prestadas com outros cadastros ou bases de dados de órgãos da administração pública disponíveis, que poderão ser utilizados para exclusão de beneficiário em caso de omissão ou informação falsa, ou para critério de desempate”.

Já na fase III, de validação, será verificado se o candidato preenche ou não os critérios estabelecidos no decreto para ser um beneficiário do programa e receber o auxílio emergencial de R$ 500 por dois meses, totalizando R$ 1 mil. Importante destacar que o pré-cadastro não é garantia de participação no programa.

Caracterização de categorias beneficiárias do programa

O auxílio emergencial estabelecido pela Lei Municipal nº 4.939, de 24 de março de 2021, que integra o Programa Vencer, contemplará categorias que têm sofrido com os impactos econômicos decorrentes da pandemia. O Decreto Municipal 1.129, disponibilizado logo abaixo, esclarece a caracterização dessas categorias.

Acesse o Decreto 1.129 de 29 de março de 2021 aqui.

 

Texto: Karine Gomes

Assessoria de Comunicação - Ascom/PMP

Empréstimos e financiamentos que ultrapassem R$ 5 mil também devem ser declarados no Imposto de Renda 2021 - sejam eles tomados em instituições financeiras, ou de conhecidos e parentes. O prazo para a declaração vai de 1º de março a 30 de abril.

 

Todos precisam obrigatoriamente ser declarados?

Só é necessário fazer a declaração de empréstimo quando o valor tomado ultrapassa R$ 5 mil. Dívidas com valores iguais ou inferiores não precisam ser informados na declaração de imposto de renda. Mesmo assim, o contribuinte pode declarar seu empréstimo na ficha de dívidas e ônus reais, informando a natureza da dívida.

 

Em qual ficha os empréstimos precisam ser declarados?

Os empréstimos e financiamentos devem ser informados na ficha de Dívidas e Ônus Reais, sempre se atentando aos códigos disponibilizados pela Receita.

No campo "Discriminação", declare as principais informações como o destino dos recursos, valor do empréstimo, forma de pagamento e os dados do credor. No campo "Situação em 31/12/2019", deixe zero se a dívida for gerada em 2020, ou informe o valor ao final de 2019. No campo "Situação em 31/12/2020", informe o saldo devedor na data. Já no campo "Valor pago em 2020" informe o total pago durante o período de janeiro a dezembro do ano passado.

 

Como declarar um empréstimo familiar?

Quem tomou emprestado mais de R$ 5 mil de qualquer pessoa física deve declarar a operação, informando o valor do empréstimo em sua ficha de Dívidas e Ônus Reais. Vale lembrar que quem emprestou também precisa declarar a operação, informando o valor bem como o nome e CPF do mutuário (pessoa que recebeu o dinheiro).

 

Como declarar um financiamento de imóvel 

Na hipótese de ter comprado em 2020 um imóvel ou carro financiado, o contribuinte deve informar a operação na declaração de “Bens e Direitos”.

Informe no campo "Situação em 31/12/2019" o valor zero, uma vez que o bem não era seu naquele ano, e no campo "Situação em 31/12/2020", o total de pagamentos feitos no ano passado, considerando entrada, mais a soma de todas as prestações pagas do financiamento – inclusive com o FGTS, no caso de imóveis.

A partir disso, o declarante deve adicionar a cada ano os valores das prestações pagas e eventuais amortizações extras.

Exemplo 1: declaração de imóvel financiado em 2019

Apartamento nº 45, situado na Rua A, nº 20, adquirido de Fulano de Tal, CPF ou CNPJ nº ........, pelo valor R$ 450.000,00 (entrada R$ 50.000,00, utilização do saldo do FGTS R$ 50.000 e financiamento de R$ 350.000 junto ao banco A). Parcelas pagas em 2020: R$ 30.000

Saldo em 31/12/2019 = R$ 0,00
Saldo em 31/12/2020 = R$ 130.000

Exemplo 2: Declaração de financiamento de veículo 0 km

Automóvel marca/modelo, ano 2020, placa XXX-, com valor de nota fiscal de R$ 65.000, adquirido em XX/07/19 na concessionária (colocar o nome e CNPJ), mediante sinal de R$ 15.000, mais financiamento em 60 parcelas de R$ 1.500 pelo banco X). Valor das parcelas pagas em 2020: R$ 7.500.

Saldo em 31/12/2019 = R$ 0,00
Saldo em 31/12/2020 = R$ 22.500

 

Fonte: Por G1

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de hoje (22).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro

14/3 (domingo)

Fevereiro

16/3 (terça)

Março

18/3 (quinta)

Abril

20/3 (sábado)

Maio

22/3 (segunda)

Junho

23/3 (terça)

Julho

24/3 (quarta)

Agosto

25/3 (quinta)

Setembro

26/3 (sexta)

Outubro

29/3 (segunda)

Novembro

30/3 (terça)

Dezembro

31/3 (quarta)

 

Fonte: Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Centenas de banqueiros e economistas divulgaram uma carta aberta à sociedade pedindo medidas de combate à pandemia. Nesta segunda (22), o grupo pretende enviar o documento ao Ministério da Economia e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara.

Na carta, o grupo afirma que o Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid, que o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde, que a situação econômica e social é desoladora, que a contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis. E que esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal.

A carta lembra que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Que infelizmente, estamos atrasados. Que no ritmo atual, levaríamos mais de três anos para vacinar toda a população. E que impressiona a negligência com as aquisições.

 

Fonte: https://g1.globo.com

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (17) e deve dar início ao processo de alta dos juros básicos da economia. A decisão será anunciada após as 18h.

A expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro, em pesquisa realizada pelo BC na semana passada, é de um aumento de 0,5 ponto percentual, para 2,5% ao ano. Porém, há analistas projetando uma elevação maior, para 2,75% ao ano.

Se confirmado, esse será o primeiro aumento da taxa Selic desde meados de 2015. A previsão do mercado é de que a taxa continue avançando, terminando 2020 em 4,5% ao ano e 2021 em 5,5% ao ano.

De acordo com economistas, o início do processo de aumento dos juros está relacionado com a disparada da inflação dos alimentos, dos combustíveis e do dólar, somada à tensão política, ao fraco ritmo de vacinação e a dificuldades em conter o aumento de gastos públicos.

Em comunicado, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, estimou um aumento de 0,5 ponto percentual no juro básico, para 2,5% ao ano.

"Tal ritmo de alta se justifica diante do aumento recente das incertezas globais e fiscais [relacionadas contas contas públicas], em um contexto de inflação ainda bastante pressionada no curto prazo, especialmente em razão do aumento de preços de 'commodities' sem correspondente apreciação cambial e da aceleração da inflação de bens em um cenário de maior utilização da capacidade da indústria, que contribui para maior repasse da alta de preços de insumos", avaliou.

Como é tomada a decisão

O Copom fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação, olhando para o futuro pois as decisões demoram de seis a nove meses para terem impacto pleno na economia.

Neste ano, a meta central é de 3,75%, mas o IPCA pode ficar entre 2,25% a 5,25% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2022, a meta central é de 3,5% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA somou 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016.

Na última semana, o mercado estimou uma inflação de 4,6% para 2021, acima da meta central e próxima do limite superior do sistema de metas, e de 3,5% para 2022.

Consequências

De acordo com economistas, o aumento do juro básico da economia, se confirmado, resultará em taxas bancárias mais elevadas, com reflexo mais forte no crédito imobiliário.

Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), estimou que uma alta de um ponto percentual no juro da casa própria represente uma diferença de 10% no valor final pago pelos consumidores.

A elevação da taxa de juros, também influencia negativamente o consumo da população e os investimentos produtivos, impactando, assim, o emprego e a renda, além de gerar elevação nas despesas com juros da dívida pública.

Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, calculou que a eventual alta da Selic de 2% para 4,5% ao ano, prevista pelos analistas do mercado, geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 80 bilhões com juros da dívida (se mantida em 12 meses).

Esse valor superaria os R$ 44 bilhões de limite autorizados para o pagamento do auxílio emergencial em 2021, que consta na PEC Emergencial aprovada pelo Congresso. Os gastos com juros, embora sejam "financeiros", também impactam a dívida pública - que em quase 90% está alta para o padrão de países emergentes.

Por fim, aplicações financeiras em renda fixa, como a caderneta de poupança, tendem a render um pouco mais. Com o juro básico em 2,5% ao ano mais taxa referencial (TR), por exemplo, a poupança passará a render 1,75% ao ano, contra 1,4% ao ano, mais TR (com taxa Selic em 2% ao ano).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na quinta-feira (11), que está sendo formulado um "seguro-emprego". Segundo ele, em vez de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.

"O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente", afirmou Guedes, em participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado "nos próximos dias".

Redução de salários e jornadas deve voltar em breve

Guedes disse ainda que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições virá da antecipação do seguro-desemprego.

De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.

Dessa forma, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19. No entanto, o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto.

A intenção é garantir dois meses do o Benefício Emergencial (BEm), pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a quem teria direito se demitido.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

Porcentuais

O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.

Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.

Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender do tempo que o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.

Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma "proteção" de 9 meses a 11 meses.

Mesmo na fase de antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador deve receber apenas a fatia correspondente ao seu acordo (ou seja, 25% do seguro em caso de redução da jornada nessa proporção, ou 50%, ou 70%, ou 100% na suspensão de contrato). O saldo restante dessas antecipações seria pago depois, em caso de demissão do funcionário.

Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, caso as reduções valham apenas por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago.

O governo ainda pretende estabelecer regras para prever quando um trabalhador que faça o acordo e permaneça com vínculo formal retomará o direito a obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da "antecipação" durante a pandemia. Esses detalhes ainda estão em finalização.

'Economia está de novo decolando'

No momento em que há um agravamento da pandemia do novo coronavírus, com novas medidas de restrição de circulação impostas por prefeitos e governadores, Guedes disse que "a economia está de novo decolando". "A economia voltou em 'V' e está começando a decolar de novo", disse o ministro. A volta em 'V' significa retorno da atividade no mesmo ritmo da queda.

Segundo ele, a arrecadação do governo com impostos em fevereiro foi recorde para o mês. Os números devem ser anunciados até a semana que vem. No primeiro bimestre, de acordo com Guedes, o crescimento foi de 3% a 3,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2020, antes da pandemia.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse, durante seu pronunciamento online, que o chefe está dando todo o apoio a seu programa de governo. Guedes defendeu o ajuste fiscal - apesar de, em dado momento, ter esquecido o nome da regra de ouro, que prevê que o governo não pode emitir dívida para custear gastos correntes. "Quando uma geração faz guerra, ela paga, não empurra para filhos e netos", disse.

Guedes disse ainda que os "negacionistas" não poderão negar o que chamou de bom desempenho da economia em 2020. "Tivemos, do ponto de vista econômico, muito sucesso no combate à crise. Previam que [O PIB] ia cair acima de 10%, quem caiu 10% foi a Inglaterra. O Brasil caiu 4%.", afirmou o ministro. De acordo com o IBGE, o PIB caiu 4,4% em 2020, o terceiro pior resultado da história.

Pronampe permanente

Paulo Guedes acenou ainda para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.

O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa. O teto de gastos, que trava o crescimento real das despesas federais à inflação, é uma barreira para uma nova rodada da linha.

 

Fonte: Escrito por Estadão Conteúdo/Diário do Nordeste

 
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Sul e Sudeste do Pará

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