Carajas o Jornal

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A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (9). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19.

As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia.

Cabe recurso da decisão. O G1 questionou a PRF e a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a determinação mas, até a última atualização desta reportagem, os órgãos não haviam se manifestado.

 

Decisão

A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.

“O Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação.

Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia, os motivos para adiamento da prova se mantêm. "A presumida legalidade do adiamento já realizado em decorrência da pandemia de Covid-19 pressupõe que realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública, uma vez que, inexistente a mencionada melhora, persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento."

"Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021", diz na decisão.

A magistrada também cita um trecho do edital que permite a realização da prova, mesmo por pessoas que apresentam temperatura corporal acima do esperado em medição feita no dia do exame.

O edital diz que "se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas em sala especial".

Para a juíza, "colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas".

"Não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19", diz a juíza.

 

Concurso

As provas são para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. As vagas estão divididas da seguinte forma:

 

  • Ampla concorrência: 1.125 vagas
  • Reservadas para candidatos negros: 300
  • Pessoas com deficiência: 75

 

O concurso da Polícia Rodoviária Federal conta com duas etapas:

1ª Etapa

 

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
  • Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
  • Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
  • Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
  • Avaliação Médica, de caráter eliminatório
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

 

2ª Etapa

 

  • Curso de Formação, de caráter eliminatório

 

Veja o peso de cada fase para a aprovação dos candidatos:

 

  • Prova objetiva (120,0 pontos)
  • Prova discursiva (20,0 pontos)
  • Avaliação de títulos (10,0 pontos)
  • Curso de Formação Profissional (50,0 pontos)

 

Por Gabriel Luiz, TV Globo

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.

O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.

As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.

Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Os depoimentos

A audiência de Mandetta está prevista para começar às 10h. O ex-ministro foi demitido em abril de 2020, após ele e o presidente da República terem discordado sobre medidas de controle da doença, como a necessidade do isolamento social.

Bolsonaro e Mandetta também divergiram sobre a adoção da cloroquina. Enquanto o presidente era um entusiasta do medicamento, comprovadamente ineficaz contra a Covid, o então ministro alertava que não havia estudos científicos sobre o tema.

“Como é notório, o presidente da República sempre trabalhou contra quaisquer medidas de isolamento e de combate à doença e propaga, desde o início da pandemia, remédios e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e cujo uso indiscriminado representa sérios riscos. Portanto, o senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mandetta também deverá ser questionado sobre a falta de material de proteção hospitalar e de respiradores mecânicos do início da pandemia. Senadores também querem indagá-lo sobre a orientação do Ministério da Saúde, no início da pandemia, de que os pacientes com sintomas leves não buscassem atendimento médico.

Um governista avaliou ao G1 que Mandetta "mudou muito de postura" quando estava à frente do MS. Para esse senador, o protocolo adotado à época, que recomendava ao paciente ir ao hospital "em último caso", quando estivesse com falta de ar, fez com que "mais pessoas fossem intubadas e morressem". O congressista defende que essa orientação será usada "contra" Mandetta nesta terça.

Outro ponto que deve ser explorado pelos integrantes da CPI é a não adoção, pelo governo brasileiro, de barreiras sanitárias no início da pandemia. Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) tem levantado essa questão durante reuniões e entrevistas à imprensa.

À GloboNews, no mês passado, Aziz disse que o Brasil errou ao não estabelecer as barreiras nas fronteiras e nos aeroportos para tentar evitar a entrada e a disseminação do coronavírus no território nacional.

Testagem

Assim como Mandetta, o ex-ministro Nelson Teich também deve ser questionado sobre a recomendação de cloroquina aos pacientes infectados com a Covid-19.

Teich deixou a pasta três dias após ter feito um alerta, em sua rede social, sobre riscos de efeito colateral da cloroquina no tratamento da doença.

Teich ainda deve ser alvo de questionamento sobre um amplo programa de testes que ele anunciou tão logo assumiu a pasta. A proposta, porém, acabou sendo logo abandonada.

“Temos de perguntar ao ministro Teich sobre o tema da testagem. Ele chegou a apresentar uma proposta, mas ela não teve desdobramento. Qual o motivo disso?”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

Funcionamento

A reunião da CPI está prevista para as 10h, com o depoimento de Mandetta. A audiência com Nelson Teich está agendada para as 14h. Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer encerrar a sessão até as 16h, quando está previsto o início de uma sessão do Congresso Nacional.

A CPI pode votar ainda as convocações do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wanjgarten e do ministro da Justiça, Anderson Torres.

Omar Aziz avalia como "necessário" convocar Torres em razão de declarações recentes do ministro. À revista "Veja", o auxiliar de Bolsonaro disse que vai requisitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde.

Um senador governista ouvido pelo G1 afirmou que a eventual convocação de Torres é uma tentativa da oposição de "politizar a CPI".

Na formulação de perguntas aos ex-ministros, Aziz dará prioridade aos integrantes (titulares e suplentes) da CPI. Cada um deles, segundo a assessoria do senador, terá cinco minutos para fazer perguntas aos depoentes, que terão o mesmo tempo para respostas. Os parlamentares, então, terão direito a réplica de três minutos e os ex-ministros o mesmo prazo para tréplica.

O primeiro senador a fazer questionamentos aos ex-ministros será Renan Calheiros, relator da CPI.

Antes das perguntas, Mandetta e Teich devem fazer uma exposição inicial sobre os seus períodos à frente do Ministério da Saúde.

Onyx na articulação

De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro escalou o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) para ser o interlocutor do Palácio do Planalto com os senadores da CPI.

Entretanto, entre próprios governistas, há desconfiança sobre a capacidade de negociação do ministro com os parlamentares.

Um aliado do Planalto disse que Onyx “não tem articulação nenhuma” e ficará como a "rainha da Inglaterra" na relação com os senadores.

 

Fonte: Por Marcela Mattos, Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O Encontro da Mulher de Parauapebas é patrimônio cultural e imaterial do município. Um monumento que marca os 30 anos do evento e presta homenagem às mulheres que fizeram e fazem o encontro acontecer anualmente, desde os anos 90, será inaugurado durante as comemorações dos 33 anos de Parauapebas.

“Sabemos que Parauapebas tem uma linda história e que o Encontro da Mulher faz parte dessa história, um evento que agregou muito às mulheres da nossa cidade e que foi fundamental para a criação da Secretaria Municipal da Mulher. É por isso que idealizamos esse monumento, que terá a marca das mãos de mulheres reais. É uma singela homenagem a todas as mulheres de Parauapebas e, em especial, às pioneiras e àquelas que construíram o encontro”, destaca Edileide Batista, secretária da Mulher.

Ao longo do mês de março, durante a programação do Encontro da Mulher deste ano, dezenas de mulheres, inclusive pioneiras de Parauapebas, deixaram registradas as marcas das suas mãos em molduras que serão fixadas no muro construído na PA 275, próximo à rotatória do quartel da Polícia Militar. Este será o monumento, e a previsão de inauguração dele é para o dia 20 de maio.

Florindo o Mundo

O paisagismo do monumento também terá mãos de mulheres envolvidas. Na sexta-feira, 30 de abril, as integrantes do projeto Florindo o Mundo, desenvolvido pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com as secretarias da Mulher (Semmu), Meio Ambiente (Semma) e Produção Rural (Sempror) iniciaram o embelezamento do local, com a plantação de flores.

Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma, explica que a atividade foi uma vivência prática, para que as integrantes do Florindo o Mundo tivessem a oportunidade de aplicar algumas técnicas básicas repassadas em eventos online promovidos pela prefeitura para esse público, “A partir de agora elas iniciarão o curso de forma híbrida, com atividades online e presenciais, seguindo as normas de segurança”, acrescenta Francilma.

“A gente estava estudando online, desde o lançamento do Florindo o Mundo, e fomos contratadas pela prefeitura como auxiliar operacional. Nosso objetivo é aprender a cultivar flores e depois ensinar outras mulheres. A gente acredita que esse projeto vai dar oportunidade para muitas mulheres, mães de famílias. É um projeto grandioso”, afirma Atailde Silva que é uma das 50 multiplicadoras do Florindo o Mundo.  

 

Texto: Karine Gomes

Assessoria de Comunicação - Ascom

Moradores que vivem próximos ao Igarapé Lajeado estão sendo acompanhados por técnicos da Prefeitura para início das obras do projeto que irá transformar, sanear e embelezar uma extensão de 12,4 quilômetros ao longo do igarapé, que contará, entre outras intervenções, com a construção de três grandes parques para o lazer e bem-estar da população.

Essa nova frente de obras faz parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

Para o início da primeira etapa do projeto, as famílias que vivem às margens do Lajeado estão sendo orientadas por equipe social do programa, conforme explica a assistente social, Francyelle Francisck, “esse trabalho teve início em agosto do ano passado, quando realizamos o mapeamento e a identificação de 660 imóveis localizados em toda a extensão do projeto do Igarapé Lajeado. Desse total, foram realizados 600 cadastros socioeconômicos das famílias residentes na área”.

Segundo a técnica, o levantamento social é uma etapa fundamental para o atendimento adequado a cada família com a construção de soluções para elas. “No início de março, retornamos à área da primeira etapa de obras do projeto, que reúne os bairros Tropical I e II, Jardim Ipiranga, Novo Tempo, Jardim Ipê e Vale do Sol. Já retiramos dezenas de famílias para o aluguel social e outras serão encaminhadas para indenização”, acrescenta Francyelle Francisck.

Um das famílias já cadastradas para o recebimento do aluguel social é a da vendedora autônoma, Maria Valdirene Pereira do Carmo. “Minha casa está embarreirando, afetando o banheiro, a cozinha e a área de serviço. O risco é de ela desabar, porque a água do Igarapé Lajeado vai tirando a sustentação da casa. Já me deparei com duas cobras dentro do banheiro e no quintal. Tenho fé de que vai dar tudo certo”, conta a moradora do bairro Ipiranga.

Maria Valdirene receberá, mensalmente, o valor de R$ 400 para auxiliar no pagamento de aluguel em uma moradia provisória, até que a unidade habitacional construída pela prefeitura seja entregue para ela. Atualmente, Maria Valdirene reside com o filho de sete anos.

Situação igualmente parecida é da dona de casa, Valterlicia Garcias, que mora pertinho do igarapé. “Estou com cinco anos morando aqui. Essa casa já até começou a rachar o piso, mas o pessoal do Prosap falou comigo e vai me tirar para o aluguel social. Eu realizo o meu sonho, se eu for para minha casa”, declara.

O atendimento presencial às famílias é realizado no escritório do Prosap, localizado na Rua Sebastião Leite, nº 181, no bairro Vale do Sol, com observância aos cuidados de higiene e distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Projeto do Igarapé Lajeado

O Projeto de Recuperação e Revitalização do Igarapé Lajeado será executado em duas etapas, com recursos próprios da Prefeitura de Parauapebas, e prevê um conjunto de obras de micro e macrodrenagem, viárias, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, reassentamento de famílias, urbanismo e paisagismo.

"A comunidade tem recebido muito bem a equipe, porque espera por esse momento há muito tempo. É muito gratificante ter esse respeito e confiança dos moradores", resume a técnica social do Prosap, Francyelle Francisck.

 

Texto/fotos: Jéssica Borges/Prosap

Assessoria de Comunicação - Ascom

A partir dessa segunda-feira, 3, a Sala do Empreendedor da Prefeitura de Parauapebas voltará a atender o público presencialmente, das 9 às 13 horas, mas somente com dia e hora marcados, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 1.076/2021.

O agendamento deve ser feito pelo whatsApp (94) 99174-4454.

Os atendimentos presenciais serão para os seguintes serviços:

  • AAO - Auto atendimento orientado da Receita Federal
  • Atendimentos ao MEI - Microempreendedor Individual
  • DAM - Departamento de Arrecadação Municipal, exclusivamente para os MEIs
  • Vigilância Sanitária
  • Jucepa - Junta Comercial do Estado do Pará
  • Sescoop - Serviço Brasileiro de Apoio às Cooperativas
  • Semma - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Se a propaganda é a alma do negócio, saber escolher bem o ramo pra investir é a chave para o sucesso. É isso que 100 jovens de Parauapebas vão começar a aprender a partir da próxima segunda-feira, 3 de maio. É quando serão iniciadas as aulas, pelo método Ensino a Distância (EAD), do curso “Passos para Empreender”.

O projeto faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), com o Sebrae. Serão seis meses de aprendizado, período em que os jovens irão percorrer várias trilhas de ensinamento sobre negócios, para saber, por exemplo, como começar, planejar e investir. A cada etapa concluída do curso, os participantes irão receber certificado.

O secretário municipal da Juventude, Yuri Sobieski, diz que a ideia é despertar a juventude do município para o empreendedorismo. “Muitos jovens pensam em entrar no ramo de negócios, mas não sabem nem como começar. Por isso oferecemos esse curso, totalmente gratuito, para que eles já peguem o caminho correto do empreendedorismo”, diz o titular da Sejuv.

As aulas serão on-line, de segunda a quinta-feira, com a oferta de aulas presenciais no laboratório de informática do Centro de Referência da Juventude (CRJ), que fica na Praça da Juventude do Casa Populares II. “As aulas no centro são opcionais e apenas uma vez por semana. O centro vai funcionar como um ponto de apoio para aquele jovem que precisa tirar alguma dúvida em relação ao curso”, explica Sobieski.

Para não haver aglomeração, o número de alunos presenciais será limitado e eles terão que seguir os protocolos de prevenção à Covid-19. “Está tudo bem organizado. E lá no centro terão tutores para orientar os alunos”, diz o secretário.

Ainda tem vagas

O “Passos para Empreender” ainda tem 60 vagas abertas. Os interessados podem se inscrever pelo link do Sebrae: https://www.sympla.com.br/sebrae-para-projeto-passos-para-empreender---parauapebas__1186302 .

 

Texto: Hanny Amoras
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) e Programa Crescer Saudável (PCS), referente à vigência 2021/2022, iniciará na próxima segunda-feira (03).

No período de 03 a 07 de maio serão iniciadas ações de avaliação nutricional pela equipe de nutricionistas da Atenção Primária à Saúde (APS), aos alunos de até 10 anos de idade contemplados com o programa.

As escolas selecionadas para a participação no Programa Crescer Saudável (PCS) foram aquelas que apresentaram diagnóstico mais crítico em relação ao agravo nutricional identificado na vigência de 2019/2020.

Programa Crescer Saudável (PCS):

O PCS é um programa que está inserido no PSE e tem como objetivo avaliar crianças menores de 10 anos, para identificar possíveis agravos nutricionais como sobrepeso e obesidade, em decorrência da má alimentação e falta de exercício físico, e assim contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país.

Após a avaliação nutricional e determinação do diagnóstico, os alunos identificados com sobrepeso e obesidade são atendidos pelos profissionais de saúde para a  promoção de hábitos saudáveis através da alimentação adequada, incentivo às práticas corporais e de atividade física e ações voltadas para oferta de cuidados para o grupo etário.

As ações são realizadas no âmbito escolar da zona urbana e rural, em parceria com os gestores das escolas da rede municipal em crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental.

Confira a programação completa:

Escolas Contempladas na Zona Urbana

• Paulo Fonteles –          03/05/2021

• Jean Piaget –               04/05/2021

• Fernando Pessoa –      05/05/2021

• Elisaldo Ribeiro –          06/05/2021

• Vovó Ana-                     07/05/2021

• Gente Inocente –          07/05/2021

 Escolas Contempladas na Zona Rural

• Alegria do Saber – 17/05/2021

• Paulo Freire –        05/05/2021

• Salete Ribeiro –     06/05/2021

• Antônio Vilhena – 07/05/2021

 

 

Texto: Nívea Lima/Semsa
Arte: Ascom/PMP

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás, inscrita no CNPJ sob o nº 22.643.808/0001-20, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua presidente, a Sra. Divina Luciana de Oliveira Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados especiais e contribuintes da Apae, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada através da Plataforma Google Meet, às 10 horas, do dia 10 de maio de 2021. O link será disponibilizado nas redes sociais da Apae e grupo de Whatsapp.


Ordem do dia:


1 - Apreciação e aprovação das contas do exercício de 2020, mediante parecer do Conselho Fiscal;


A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não se exigindo quórum especial (art. 24, inciso2º, do novo Estatuto padrão das Apaes).

Canaã dos Carajás-PA, 30 de abril de 2021.

 

Confira o edital em anexo no topo da página:

 

 

Para garantir esse direito aos moradores de Parauapebas, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) pediu ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica, com o intuito de implantar um Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita na cidade, visando o atendimento de famílias de baixa renda. 

A solicitação foi apresentada ao plenário na sessão ordinária de terça-feira (27) por meio da Indicação nº 242/2021. Para concretização do pedido, Rafael Ribeiro propôs a realização de parcerias entre a prefeitura e as instituições de ensino superior do município, o que vai garantir também estágio para os alunos do curso de Direito.  

A Constituição Federal elenca diversos mecanismos para proporcionar a acessibilidade ao Judiciário, tais como Defensoria Pública, nomeação de advogado dativo e a assistência judiciária pública, este último objeto do pedido do vereador. 

Para o parlamentar, diversos pontos se tornam barreiras para parte da população ter acesso ao Judiciário. “Questões de ordem econômica, social, cultural, psicológica, legal e até a lentidão do Judiciário podem ser um entrave. Porém, temos que buscar minimizar ao máximo possível os efeitos destas barreiras, ofertando caminhos mais simples e rápidos para que a população carente possa ter acesso à justiça, pois sem assistência jurídica gratuita disponibilizada aos hipossuficientes não haveria condições de aplicação imparcial e equânime de justiça”, concluiu Rafael Ribeiro. 

Calçadas padronizadas

Ainda na ocasião, o vereador pediu ao Poder Executivo a construção de calçadas padronizadas em toda extensão da Avenida JK, no Bairro Rio Verde. 

Na Indicação nº 254/2021, Rafael revelou que o objetivo da solicitação é garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pela Av. Juscelino Kubitscheck (JK), porque a via é de extrema importância para a cidade, tendo em vista o grande número de comércios na localidade e o constante tráfego de pessoas, o que faz ser extremamente necessário o calçamento padronizado em toda sua extensão, garantindo acessibilidade, segurança e bem-estar para todos que transitam pela referida avenida.  

Após a apresentação das proposições, as matérias foram colocadas para votação. Compreendendo a importância dos pedidos para a comunidade de Parauapebas, os vereadores aprovaram em unanimidade as indicações, que serão enviadas à administração municipal para análise e possível implementação.

 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021) 

Atenção, beneficiários do auxílio emergencial do Programa Vencer para as seguintes informações:

• Cada beneficiário tem direito ao valor de R$ 1 mil, disponibilizado em duas parcelas de R$ 500, por meio do cartão de crédito. 

• Os aprovados na segunda etapa do Vencer começaram a receber seus cartões na quinta-feira,29, assim como aqueles beneficiários da primeira etapa que não conseguiram buscar seu cartão.

• Os valores não são cumulativos, portanto, se o beneficiário não gastar os R$ 500 mensais, não serão remanejados valores para o mês seguinte.

• O beneficiário tem o prazo de 30 dias para fazer uso do valor do crédito recebido a partir da data que recebeu o seu cartão.

• Como o benefício é por meio de crédito, o dinheiro não pode ser sacado em espécie, e o valor deve ser usado diretamente nas compras de alimentos e produtos de higiene pessoal na rede credenciada da WebCard.

• Importante destacar que a liberação da segunda parcela de crédito no valor de R$ 500 terá como data limite 31/05/2021.

 

Assessoria de Comunicação - Ascom/PMP

Sul e Sudeste do Pará

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