Carajas o Jornal
Investimentos no Sistema de Segurança Pública do Pará refletem na queda da criminalidade
05 Jan 2021Com o objetivo de reduzir, cada vez mais, os índices de criminalidade no Pará, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), investe, desde o início da atual gestão, em equipamentos, aparelhamentos e novas viaturas para o Sistema de Segurança Pública do Pará. Logo no primeiro dia de 2021, o Estado apresentou redução de 60% em crimes letais e intencionais, em comparação ao 1º dia de 2020.
A política de reestruturação e modernização das instituições da segurança estadual é, segundo o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, André Costa, essencial para alcançar esses resultados positivos. “O ano de 2020 foi desafiador pra nós. Estávamos concorrendo com o primeiro ano da nossa gestão, onde já tínhamos uma redução muito grande da criminalidade, por isso, era necessário reinventar, fazer novos investimentos e diferenciar o trabalho, para conseguir continuar reduzindo os índices”, explica.
O secretário adjunto afirma que investimentos, como o aumento e renovação da frota de viaturas das Polícias Militar e Civil, as aquisições da área da inteligência, entre eles, equipamentos de software modernos para as unidades da PM, PC, Seac, Bombeiros e Detran, além do trabalho integrado dos órgãos são importantes aliados para reduzir a ocorrência de crimes.
“Todas as ferramentas que adquirimos, tanto na área da inteligência como para a atuação operacional, trabalham em conjunto e integradas. Isso produz conhecimento muito mais rápido e favorece que a elaboração do plano operacional possa ter resultados muito mais eficientes. Tudo para que a gente consiga dar continuidade na redução da criminalidade no Estado”, assegura.
No primeiro dia de 2021 também foi registrada redução nos casos de homicídio e roubo em geral. Em 2020, no primeiro dia do ano, foram computados 24 casos de homicídio, enquanto em 2021 foram registradas oito ocorrências, o que representa uma queda de 67%. Quanto ao roubo em geral, os dados apontaram uma diminuição de 84% em comparação a 2020, quando foram registrados 197 roubos. Em 2021, foram computados 31 casos em todo o Estado.
NOVAS VIATURAS
Pela primeira vez na história da Polícia Militar do Pará, a corporação teve sua frota totalmente renovada com caminhonetes, que garantem maior segurança aos agentes, mais resistência e agilidade nas operações. São 1.154 viaturas do tipo Hilux e Duster, em substituição aos 899 Palio Weekend, Logan e Amarok utilizados nas ações policiais. Também foram entregues mais 418 viaturas para a Região Metropolitana de Belém.
Em dezembro de 2020, foram entregues os primeiros veículos blindados para o combate à criminalidade no Pará. Uma lancha blindada também foi entregue para assegurar a eficiência do trabalho dos agentes de segurança pública pelas águas do Estado. O investimento total na construção da embarcação foi de mais de R$ 2 milhões do tesouro estadual.
TECNOLOGIA
A modernização de equipamentos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Pará é um dos investimentos prioritários da atual gestão. Em novembro de 2020, a Segup instalou 350 novas câmeras de videomonitoramento e módulo de análise forense, em substituição às câmeras que operam na Região Metropolitana de Belém e em mais oito municípios paraenses. Algumas delas fazem reconhecimento facial e leitura de placas veiculares.
Em dezembro de 2020, o governo do Estado entregou também 1.637 equipamentos de comunicação, sendo 1.018 microcomputadores, 500 rádios portáteis digitais e 119 rádios móveis digitais, além do serviço de atualização e interligação do sistema de radiocomunicação digital APCO 25.
Outro importante avanço foi a implantação do Sinesp-Cad, que oferece um moderno sistema sofisticado para atendimento de ocorrências de urgência e emergência. Quem precisar ligar para o Centro Integrado de Operações (Ciop) - 190 - e para o Corpo de Bombeiros (193) será atendido com a nova tecnologia.
Fonte: Por Giovanna Abreu (SECOM)
Auxílio Emergencial será pago para mais de 32,5 milhões em 2021; veja se você vai receber
05 Jan 2021
O auxílio emergencial de R$300 e R$600 já está na reta final no mês de dezembro de 2020. No entanto, muitos trabalhadores ainda receberão o pagamento até 27 de janeiro, prazo estipulado pelo Governo Federal para encerrar os pagamentos do benefício. De acordo com dados da Caixa, um total de 32,5 milhões de pessoas ainda receberão o auxílio emergencial em 2021.
A liberação vai acontecer aos nascidos de abril a dezembro. Os aniversariantes do mês de março receberam o benefício ontem, 04 de janeiro. Serão efetuados os pagamentos aos beneficiários do programa assistencial por meio de saques em espécie.
Quem não está cadastrado no programa Bolsa Família deverá seguir um calendário totalmente diferente do programa assistencial. Acontece que a liberação do calendário de pagamentos do auxílio emergencial para quem se cadastrou está sendo feita por meio de ciclos.
A cada ciclo – são 6 no total -, todos recebem pelo menos uma parcela, independente de qual seja. São duas etapas de pagamentos:
- Inicialmente, o dinheiro será depositado por meio da poupança digital e ficará liberado somente para pagamentos via Caixa Tem.
- Após isso, o auxílio é liberado para saques e transferências.
O calendário dos saques e transferências dos ciclos 5 e 6 é o mesmo, ou seja, o beneficiário poderá sacar ou transferir todo o dinheiro que sobrou das últimas parcelas do auxílio.
O ano começou com muitas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Então, confira as vagas de emprego que estão disponíveis nesta terça-feira, 5 de janeiro, na agência do Sine Parauapebas. Ajudante de eletrecista, eletrecista montador, técnico em manutenção e mecânico de motos, são algumas delas. Para se candidatar, baixe em seu celular o aplicativo Sine Fácil ou procure o Sine, que está localizado na rua 11, entre as ruas E e D - Cidade Nova. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
Clique aqui e confira as vagas disponíveis hoje.
Fonte: https://www.parauapebas.pa.gov.br
Os inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir desta terça-feira (5).
O documento traz, entre outras informações, o local do exame, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada. Ele pode ser acessado na Página do Participante, no site do Enem.
Nas redes sociais, candidatos relatam dificuldades para visualizar o local de prova pelo site. Outros dizem que conseguiram a confirmação pelo app oficial do Enem. Ao G1, o Inep, organizador do exame, afirma que as informações já estão disponíveis.
O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação da prova. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.
Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma do Enem sofreu algumas alterações:
- Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
- Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
- Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
- Resultados: a partir de 29 de março
Enem na pandemia
O uso de máscaras de proteção será obrigatório durante toda a aplicação do exame.
Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Enem poderá participar da reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Para pedir a reaplicação, os candidatos deverão comunicar a condição de saúde por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame.
Além da Covid, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.
Os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame.
Nesse caso, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar o caso, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.
Fonte: Por G1
O bitcoin voltou a ser assunto central no universo de investimentos depois de uma valorização recorde nos últimos meses. Em meados de março, uma unidade valia cerca de US$ 5 mil. Em apenas nove meses, chegou nesta semana aos US$ 34 mil, a mais alta cotação da sua história.
As criptomoedas são ativos como real, dólar e euro, mas que circulam apenas em ambiente digital. O bitcoin é o mais importante modelo, mas há tantos outros, como Ethereum, Litecoin e Ripple. Para comprá-las, é necessário abrir uma conta em corretoras especializadas.
Todas têm por natureza uma variação muito intensa das cotações. Nesta segunda-feira (4), por exemplo, o bitcoin chegou a cair 16% após o recorde e se recuperar. Às 18h de ontem, estava cotado a US$ 31 mil, queda de 7,5%.
Se, por um lado, não há uma autoridade que dite regras ao mercado nem outra moeda que referencie seu preço, também não há uma proteção ao patrimônio. A segurança é calcada na tecnologia e na aceitação no mercado. Entra, portanto, na categoria de investimento de alto risco.
Quem surfou a onda de valorização ao longo de 2020 se deu bem. No ano passado, o bitcoin registrou ganhos de 300% enquanto o Ibovespa fechou o ano com alta de 3%.
Sobe e desce
O que faz o bitcoin tão volátil é a busca por seu valor justo no mercado, já que não há lastro nem regulamentação por parte de bancos centrais. As operações são registradas por meio da tecnologia blockchain, que registra todas as quantias transferidas, quem transferiu para quem e qual o valor.
A chance de retorno rápido não é novidade, tal como não seria uma rápida desvalorização destes ganhos. Em 2017, a cotação da moeda digital passou por esse efeito.
A alta recorde até então veio em dezembro daquele ano, passando dos US$ 18 mil. Ao longo de todo o ano seguinte, desenhou-se uma curva de queda intensa, levando o preço do ativo aos US$ 3 mil.
Para Bruno Diniz, consultor em inovação e fundador da Spiralem, o mercado amadureceu de lá para cá e ganhou chancelas de importantes empresas e investidores. É o que, hoje, dá segurança aos entusiastas de que o bitcoin não é uma bolha financeira.
O que mudou
Em 2020, acumularam-se exemplos de grandes empresas dando voto de confiança ao bitcoin. Uma promessa antiga do PayPal se realizou e a empresa passou a aceitar transações com bitcoin e outras criptomoedas nos Estados Unidos.
Além de maior facilidade de circulação da moeda digital, investidores institucionais sérios passaram a olhar as criptomoedas com cuidado.
A Square, empresa de pagamentos de Jack Dorsey, fundador do Twitter, investiu cerca de US$ 50 milhões em bitcoin no último mês de outubro. A empresa afirma que bitcoin é um instrumento de "autonomia econômica" e deve crescer em fluxo no futuro.
Outra gigante, a Fidelity Investments anunciou também em outubro a criação de um fundo para investidores institucionais focado em ativos digitais. A MicroStrategy foi além e montou, em dezembro, uma posição de US$ 1,1 bilhão em bitcoins.
"As emissões de dinheiro pelos bancos centrais e as políticas de afrouxamento monetário em todo o mundo criaram uma preocupação com a inflação. O bitcoin tem um aspecto deflacionário e passou a ser entendido como proteção", afirma Diniz.
Essa lógica teve um carimbo importante, de um dos mais importantes investidores do mundo. Ray Dalio, fundador da gestora de ativos Bridgewater Associates, disse em dezembro que o bitcoin seria uma alternativa "interessante" para o resguardo da carteira dos investidores por ter características de escassez "semelhantes ao ouro".
"O mercado de criptomoedas está se tornando mainstream não só no varejo, mas no atacado, nos fundos de investimento. Isso dá outra dimensão", conclui Diniz.
Segundo João Canhada, CEO da corretora Foxbit, alguma valorização era esperada pelo mercado por conta do halving, evento programado a cada quatro anos e que corta uma parcela de bitcoins emitidos, diminuindo sua oferta.
Mas, como ambiente de trocas financeiras, o especialista lembra que houve um grande avanço na gama de instrumentos financeiros para negociar o ativo. Nos últimos anos, as transações passaram a seguir modelos mais parecidos com o mercado de capitais, afastando desconfianças.
O Banco do Brasil anunciou a venda de 1.404 imóveis com descontos de até 70% que fazem parte do plano de desinvestimentos da instituição. Podem ser comprados terrenos, casas e apartamentos com valores que vão de R$ 15 mil a R$ 21,7 milhões. As ofertas vão até o dia 15 deste mês.
A maior parte dos imóveis está na região Nordeste, com 590 oportunidades, cujos descontos chegam a até 65%. A região Centro-Oeste traz 349 ativos que alcançam descontos de até 70%.
Como pesquisar os imóveis disponíveis?
Para saber mais sobre os imóveis em oferta, é preciso acessar o site Seu Imóvel BB e aplicar os filtros de acordo com o interesse – região, tipo de imóvel, valor ou situação (ocupado ou desocupado). A plataforma foi lançada pelo BB em abril de 2020.
O BB diz que garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e gás e condomínio.
O diretor de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio do Banco do Brasil, Ricardo Forni, afirma que o BB tem investido em tecnologia para facilitar as transações, inclusive quando se trata da oferta de imóveis. “Como prestador de serviços, o BB procura oferecer comodidade ao seu cliente na realização dos negócios. Na venda dos imóveis não é diferente. Por isso, lançou o Seu Imóvel BB, em uma iniciativa que abrange desde a oferta de imóveis até um serviço de pós-venda, tudo de forma online”, afirma.
O banco assegura que todos os imóveis ofertados estão quitados e são de propriedade do BB.
770 imóveis vendidos em 2020
Na ação do BB do ano passado, a instituição vendeu 770 imóveis próprios, liberados do uso e advindos de crédito de contratos descumpridos. Um total de 684 foram vendidos por meio da plataforma da instituição, e o restante por leilão on-line e venda direta.
Ao longo do ano passado, as regiões que mais chamaram a atenção dos compradores foram o Sudeste e o Sul, que tiveram 389 e 167 imóveis vendidos, respectivamente.
Fonte: Magaléa Mazziotti, colaboração para o CNN Brasil Business
Josemira visita todas as secretarias, dá boas-vindas aos servidores e posse aos secretários
05 Jan 2021A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, acompanhada do vice, Zito Augusto, visitou na segunda-feira (4) todas as secretarias de governo, com o objetivo de dar boas-vindas aos servidores públicos, empossar oficialmente os novos secretários, e apresentar as principais diretrizes do novo governo.
Logo no início da manhã, Josemira recebeu os servidores na sede da prefeitura, e deu posse aos secretários de Governo, Administração, Planejamento, Finanças, e para os titulares do Controle Interno, Procuradoria, Ouvidoria, Chefia de Gabinete e Comunicação.
Em seguida, a prefeita visitou a Secretaria de Obras, Produção Rural, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Educação, Habitação, Saúde e Desenvolvimento Social, além do SAAE e da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL).
A prefeita pediu aos servidores comprometimento e dedicação ao trabalho, e destacou que deseja que a população seja sempre bem atendida e acolhida no serviço público. “Essa equipe fez um grande trabalho no mandato anterior, e quero convidar para seguirmos juntos nesse propósito”, disse.
“Queremos trabalhar e honrar todos os que confiaram em nós. O cidadão precisa sair daqui sempre com uma resposta”, completou. Segundo Josemira, o foco do novo governo é entregar “serviço público de qualidade para quem mais precisa”.
Os novos secretários foram anunciados ainda na última sexta-feira (1), durante entrevista coletiva à imprensa. A lista completa, você pode conferir clicando aqui.
Fonte: Por Wellington Borges
Prefeitura vai transferir Usina de Asfalto do Novo Horizonte para o Distrito Empresarial
05 Jan 2021A prefeita Josemira Gadelha anunciou, durante visita à Secretaria Municipal de Obras nesta segunda-feira (4), que vai transferir a Usina de Asfalto, que atualmente funciona na sede da secretaria, para o Distrito Empresarial.
“Nós vamos interromper o trabalho da usina, temporariamente, para que possamos tirar todas as licenças e transferir para um local adequado”, afirmou, durante a posse do novo secretário de Obras, Zito Augusto.
Segundo o secretário, a usina foi instalado no local em um momento em que não havia um grande número de moradores. No entanto, atualmente a área já é altamente adensada, e a usina causa transtornos à população local.
A usina de asfalto foi adquirida pela prefeitura de Canaã em 2014, com objetivo de baratear os custos de produção para a pavimentação em Canaã, além de agilizar os trabalhos. Desde então, foi possível pavimentar mais de 300 km de vias no município.
Fonte: Por Wellington Borges
A vida da sua família depende de você. Hoje, segunda-feira, 4 de janeiro, notificamos 165 casos de Covid-19 e infelizmente registramos mais um óbito.
Cumpra os protocolos de higiene e combata a proliferação do coronavírus.
Se precisar sair de casa, use máscara de proteção e álcool 70%. Evite aglomeração.
Registro de óbito:
- Homem de 70 anos. Cardiopata. Óbito em 02/01 no HGP.
Histórico dos pacientes:
1 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR
2 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR
3 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR
4 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR
5 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR
6 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR
7 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR
8 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
9 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR
10 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
11 . Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar. PCR
12 . Mulher de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR
13 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR
14 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR
15 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR
16 . Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
17 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR
18 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR
19 . Homem de 60 anos. Isolamento domiciliar. PCR
20 . Homem de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR
21 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. TR
22 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar. TR
23 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR
24 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. TR
25 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. TR
26 . Criança de 12 anos. Isolamento domiciliar. TR
27 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. TR
28 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. TR
29 . Mulher de 47 anos. Isolamento domiciliar. TR
30 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. TR
31 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. TR
32 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. TR
33 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. TR
34 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR
35 . Mulher de 50 anos. Isolamento domiciliar. TR
36 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. TR
37 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. TR
38 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR
39 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. TR
40 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. TR
41 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. TR
42 . Homem de 67 anos. Isolamento domiciliar. TR
43 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. TR
44 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. TR
45 . Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar. TR
46 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. TR
47 . Mulher de 14 anos. Isolamento domiciliar. TR
48 . Mulher de 22 anos. Isolamento domiciliar. TR
49 . Homem de 56 anos. Isolamento domiciliar. TR
50 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. TR
51 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. TR
52 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. TR
53 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. TR
54 . Homem de 61 anos. Isolamento domiciliar. TR
55 . Mulher de 16 anos. Isolamento domiciliar. TR
56 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR
57 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. TR
58 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar. TR
59 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. TR
60 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. TR
61 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. TR
62 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. TR
63 . Homem de 67 anos. Isolamento domiciliar. TR
64 . Homem de 73 anos. Isolamento domiciliar. TR
65 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. TR
66 . Mulher de 60 anos. Isolamento domiciliar. TR
67 . Homem de 10 anos. Isolamento domiciliar. TR
68 . Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar. TR
69 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR
70 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. TR
71 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. TR
72 . Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar. TR
73 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR
74 . Homem de 46 anos. Isolamento domiciliar. TR
75 . Mulher de 60 anos. Isolamento domiciliar. TR
76 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. TR
77 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. TR
78 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar. TR
79 . Mulher de 62 anos. Isolamento domiciliar. TR
80 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. TR
81 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR
82 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR
83 . Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR
84 . Mulher de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR
85 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR
86 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR
87 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar. PCR
88 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR
89 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
90 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR
91 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR
92 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR
93 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
94 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR
95 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
96 . Mulher de 60 anos. Isolamento domiciliar. PCR
97 . Mulher de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR
98 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR
99 . Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR
100 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR
101 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
102 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
103 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR
104 . Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar. PCR
105 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR
106 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
107 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR
108 . Mulher de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR
109 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR
110 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR
111 . Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
112 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR
113 . Homem de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR
114 . Mulher de 41 anos. Isolamento domiciliar. PCR
115 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR
116 . Mulher de 15 anos. Isolamento domiciliar. PCR
117 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR
118 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR
119 . Mulher de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR
120 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR
121 . Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar. PCR
122 . Homem de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR
123 . Mulher de 56 anos. Isolamento domiciliar. PCR
124 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR
125 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR
126 . Mulher de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR
127 . Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar. PCR
128 . Homem de 54 anos. Isolamento domiciliar. PCR
129 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR
130 . Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar. PCR
131 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
132 . Mulher de 69 anos. Isolamento domiciliar. PCR
133 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR
134 . Mulher de 77 anos. Isolamento domiciliar. PCR
135 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
136 . Homem de 64 anos. Isolamento domiciliar. PCR
137 . Mulher de 61 anos. Isolamento domiciliar. PCR
138 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
139 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR
140 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR
141 . Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar. PCR
142 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
143 . Mulher de 37 anos. Isolamento domiciliar. PCR
144 . Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar. PCR
145 . Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar. PCR
146 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR
147 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR
148 . Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR
149 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR
150 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR
151 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR
152 . Homem de 51 anos. Isolamento domiciliar. PCR
153 . Homem de 73 anos. Isolamento domiciliar. PCR
154 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR
155 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR
156 . Criança de 9 anos. Isolamento domiciliar. PCR
157 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR
158 . Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar. PCR
159 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
160 . Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR
161 . Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar. TR
162 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. TR
163 . Criança de 11 anos. Isolamento domiciliar. PCR
164 . Mulher de 49 anos. Isolamento domiciliar. PCR
165 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR
O Governo do Pará recebeu na conta do Tesouro Estadual, no dia 31/12, o primeiro repasse dos recursos referentes ao ressarcimento das perdas da Lei Kandir, feito de acordo com a lei complementar 176/2020, que regulamentou o pagamento de compensações pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios.
A lei garantiu o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037, formalizando acordo feito entre governo federal e Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O repasse de dezembro totalizou R$ 312,294 milhões. O Governo do Pará recebeu R$234,220 milhões, que equivalem a 75% do total e os municípios receberam 25% dos valores.
O valor total a ser recebido pelo Pará em 17 anos deve ficar em torno de R$ 4,537 bilhões.
A previsão é de que, entre 2020 e 2030 deveriam ser repassados aos Estados e municípios, R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haveria uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega, a partir de 2038.
Outros 3,6 bilhões, que totalizariam R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.
Há, ainda, a possibilidade de haver o repasse de mais R$ 4 bilhões, que completam o total de R$ 62 bilhões, e que devem vir dos futuros leilões de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos.
A medida aprovada é resultado de acordo entre União e representantes de estados brasileiros, homologado pelo STF em maio de 2020. As perdas na arrecadação do ICMS, resultantes da Lei Kandir geraram demandas judiciais que se estendem há mais de 20 anos.
Fonte: Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
