A Polícia Federal junto com ANM realizou desarticulação contra a extração ilegal de manganês no Pará Destaque

A Polícia Federal em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagrou na manhã desta  quinta-feira (26/11) a Operação Offside, com o objetivo de fiscalizar e desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério de manganês na região de Curionópolis no Sudeste do Pará .

Participaram da ação 32 policiais federais e 3 servidores da ANM. As investigações identificaram o fato de que a empresa alvo da operação utiliza títulos minerários vencidos e extrai minério em grande quantidade em local diverso do autorizado pela ANM.

De acordo com a PF, a matéria prima é pertencente da União Federal, por tanto tal conduta é crime contra o patrimônio na modalidade de usurpação; no artigo 2 da lei 8.176/91, além de crime de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal, e organização criminosa, artigo 2 da lei 12850 de 2013.

A região sudeste do Pará tem um histórico de extração ilegal de minério, sendo o combate a essa prática criminosa recorrente pela Polícia Federal, onde contou com inúmeras operações durante todo o ano de 2020 pela PF para dissuadir tal prática com bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões em flagrante e apreensão de veículos como em atuação junto ao destino final no porto de Barcarena, impedindo a exportação do produto. 

 

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

 

 

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