O pacote de medidas econômicas do Governo do Pará destinou 500 milhões de reais para os programas sociais Renda Pará, Fundo Esperança e Incentiva +Pará, voltados para os trabalhadores que mais sofreram com os impactos financeiros negativos provocados pela pandemia da Covid-19.

O equilíbrio das contas e a boa arrecadação possibilitaram que o Governo pudesse tomar as medidas necessárias para auxiliar quem, de fato, vive situações agravadas economicamente.

“A atual gestão trabalha em prol de todos os que mais precisam dessa ajuda respeitando o limite orçamentário e sem comprometer o equilíbrio fiscal com o único intuito de poder ajudar aos mais afetados neste momento. Seguimos atentos ao cenário epidemiológico e buscando sempre soluções cabíveis”, ressaltou a titular da secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

Auxílios

Até o momento o auxílio do Renda Pará no valor de 100 reais já pagou a mais de 696 mil beneficiários o valor de R$ 69.661.800,00, e o Renda Pará de 500 reais beneficiou mais de 86 mil pessoas, chegando ao valor de R$ 43.015.500.

“Trabalho sem carteira assinada como personal trainer e me inscrevi para receber os 500 reais, pois estava em uma situação delicada, então fui em uma agência e recebi sem problema e de forma rápida. Com certeza o dinheiro vem em uma boa hora”, disse a profissional Andrea Barbosa.

Como forma de equilibrar a economia local, o Estado também concedeu um financiamento do Fundo Esperança, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), que disponibilizou R$ 150 milhões. Esse recurso atendeu 52.435 empreendedores que se inscreveram no site oficial do programa, administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme).

O músico, Flávio Cristiano, ficou sem poder cantar nas noites em bares e restaurantes, além de festas, mas conseguiu se cadastrar e foi beneficiado com o Fundo Esperança, o que lhe trouxe alento em um momento instável. 

“A ajuda foi muito boa, pois estava sem poder fazer o que mais gosto, que é cantar para o meu público, mas vejo que o momento em que vivemos merece cautela e esse benefício foi bom para ajudar a quitar algumas contas e amenizar a situação em casa”, disse o músico. 

Os beneficiários que não conseguiram comparecer em uma agência do Banpará na data divulgada de acordo com o cronograma de pagamento, podem ir ao banco até o dia 31 de maio. O Banpará segue executando as medidas de combate à Covid-19 e solicita a colaboração da população no seu cumprimento em todas as agências durante o andamento do cronograma de pagamento dos benefícios emergenciais.

O programa Incentiva +Pará segue com as inscrições até o dia 14 de maio e foi idealizado pelo Estado para assegurar o auxílio de 2 mil reais, aos estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes, serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos para empresas, bufês, cantinas, ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de esportes, clubes sociais, clubes esportivos e similares, atividades de condicionamento físico, produção e promoção de eventos esportivos, outras atividades esportivas, discotecas, danceterias, salões de dança, operadores turísticos e agências de viagens.

Até o momento, o Incentiva +Pará já pagou mais de 8.900 empresas, totalizando o valor de mais de 17.798 reais.

Todos os beneficiários devem estar devidamente cadastrados na lista de atividades econômicas com o código no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE) que pode ser consultado no site www.sedeme.pa.gov.br.

 

Por Luana Taveira (SEPLAD)

A equipe da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) continua trabalhando na elaboração do calendário das atividades para o ano de 2021, foi nesse o objetivo que o adjunto da Semel, Jorge Guerreiro, representou o titular da pasta, Leandro Gambeta, durante reunião na capital do Estado com o secretário estadual de Esportes, Arlindo Silva.

Na oportunidade, foi apresentado todo o plano de trabalho que o município pretende desenvolver. A solicitação da construção de um polo da Secretaria Estadual de Esportes em Parauapebas, conhecer novos programas para áreas esportivas e buscar apoio do Estado quanto sua participação nos grandes eventos do município, foram alguns dos assuntos abordados no encontro. 

Um dos projetos mencionados foi o Vida Ativa, programa idealizado pelo Governo do Estado, por meio da Seel, onde o público atendido é a melhor idade. Para apresentação, o Jorge Guerreiro utilizou os dados expostos pelo Cadastro Único em Parauapebas.

Atualmente cerca de 7.250 idosos entre 60 e 65 anos de idade estão cadastrados no CadÚnico no município. “A realidade é que esses números podem ser bem maiores, muitos idosos não participam de atividades e programas de inclusão, por isso o interesse de Parauapebas é que os idosos sejam bem assistidos pelo poder público municipal.  O programa Vida Ativa tem dado certo aqui na capital e nas cidades do entorno, então vamos fazer o possível para que chegue até Parauapebas”, enfatizou Jorge Guerreiro.

Também esteve presente na reunião o presidente da Federação Paraense de Desportos para Deficientes Visuais – FPDV, Thiago Silva que desenvolve em Parauapebas o Futebol de 5, uma modalidade esportiva adaptada para deficientes visuais. Ele aproveitou a conversa para solicitar apoio na execução dos Jogos Paralímpicos que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer pretende lançar como novidade dentro do calendário de atividades, mas só podem acontecer após a liberação dos órgãos de saúde em relação à pandemia. 

“Fico muito contente quando vejo o interior do estado caminhando na mesma perspectiva que a capital. Parauapebas é uma cidade visionária, estamos aqui de portas abertas para os diálogos, e queremos novas conversas para uma construção em conjunto”, destacou Arlindo Silva, gestor da Seel.  Ele aproveitou para deixar pré-agendado um workshop que deve ocorrer em Parauapebas, no período de 29 de abril a 02 de maio. A ideia é realizar um treinamento detalhado para os técnicos da Semel, além de aproveitar a viagem ao município para conhecer a área que será construído o primeiro polo da Seel que será referência na região.

Respeitando o último Decreto Municipal 254/2021, sancionado pelo prefeito Darci Lermen, que determinou a suspensão de toda e qualquer atividade que favoreça a aglomerações de um público com mais dez pessoas. Os eventos da Semel permanecem temporariamente suspensos, sendo realizada apenas atividades internas e o planejamento anual.

 

Texto e fotos: Cleidi Rodrigues/ Comunicação Semel

Pela primeira vez em sua história centenária, a Polícia Militar do Pará terá sua frota totalmente renovada com caminhonetes – veículos que conferem maior segurança aos policiais e eficiência nas missões, pois atingem bom desempenho em todos os terrenos, principalmente no interior do Estado. O ato inédito foi ressaltado pelo governador Helder Barbalho nesta quarta-feira (2), durante a entrega de mais 418 novas viaturas à corporação, para reforçar o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de Belém (RMB). A entrega das viaturas ocorreu no estacionamento do Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em Belém, e contou com a presença de autoridades ligadas às áreas de segurança pública e justiça, além de representantes da sociedade civil.

“É um dia histórico! Um passo importante para melhor servir a população. No planejamento de nosso governo, construímos ações e soluções para hoje fazermos a maior reestruturação de frota da Polícia Militar na história deste Estado. Totalizaremos mais de mil viaturas, caminhonetes, e os carros menores serão destinados para a área administrativa”, enfatizou o governador Helder Barbalho, ressaltando que os novos veículos fazem parte de uma política de reestruturação e modernização das instituições da segurança pública estadual. Segundo ele, os investimentos e o novo formato de gestão já proporcionam aos paraenses a redução nos índices de criminalidade.

A troca da frota da PM está sendo feita pelo governo gradativamente, em um prazo de dois meses. Serão 1.154 viaturas Hilux e Duster, que vão substituir os 899 Palio Weekend, Logan e Amarok utilizados nas ações policiais há quase dois anos. É a primeira vez que a frota da Polícia Militar, destinada ao atendimento das ocorrências feitas pelos cidadãos, terá apenas caminhonetes.

Conquistas - Helder Barbalho destacou ainda conquistas recentes dos policiais militares com a viabilização da construção de unidades habitacionais em Belém, Ananindeua, Marabá e Santarém; a linha de crédito diferenciada que o governo do Estado destinou para categoria; reabertura de hospital próprio; promoção profissional de 4 mil militares e aquisição de armamento, coletes, rádios e computadores.

“Um conjunto de conquistas, fruto de trabalho coletivo. Estamos cumprindo nossa obrigação. Tudo isso não é custo, é investimento, para que o paraense volte a poder circular nas ruas sem temer”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, disse que o Pará é o segundo Estado a atingir a redução da criminalidade e letalidade policial. “Tendo como premissa o trabalho técnico e a precisão, nossa tropa é o maior patrimônio de nossa instituição policial. Por isso, damos condições de trabalho com equipamentos, treinamentos e orientação”, ressaltou.

Eficiência - O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, reiterou que o modelo dos veículos da nova frota operacional proporcionará mais resistência e agilidade nas operações de segurança pública. “São veículos robustos, que ofertam mais segurança para quem está dirigindo. Isto, com certeza, vai se refletir na melhoria dos serviços prestados pela Polícia Militar”, acrescentou.

Ainda de acordo com o comandante-geral da PM, embora sejam veículos de maior valor de mercado e em maior quantidade, o Estado economizou recursos neste novo contrato, que tem validade de dois anos. “Também tem uma importância na questão do consumo dos veículos. Estamos passando de veículos movidos à gasolina para óleo diesel, o que terá um custo menor ao Estado na manutenção e custeio da frota”, informou o coronel Dilson Júnior.

Mudança agrada a tropa - Para o sargento PM Juarez Dias, lotado no Batalhão Ambiental (BPA), os novos veículos têm maior espaço interno e características que permitem melhor trafegabilidade em locais adversos. “As antigas viaturas dificultavam nosso trabalho por andarmos em terrenos de chão e os veículos serem baixos. Também não tínhamos as melhores condições para realizar os resgates. Já com essas viaturas maiores, teremos condição de realizar trabalhos de melhor qualidade”, afirmou.

“No serviço diário em Castanhal (município da RMB), a viatura se tornava trabalhosa para entrar em certos ramais e bairros. Também tínhamos dificuldade pela força do veículo, no embarque e desembarque na hora da abordagem, e em locais de difícil aceso, principalmente no período de chuvas. É uma alegria receber essas viaturas novas. Além de comodidade, da força e presença na abordagem policial, vai facilitar nosso trabalho”, complementou o soldado PM Rui Costa, que atua em Castanhal.

Ao final do evento, com autorização do governador Helder Barbalho, as novas viaturas da Polícia Militar já saíram às ruas para o patrulhamento.

 

Fonte: Por Leonardo Nunes (SECOM)

O governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Daniel Santos, reuniram-se, na tarde desta sexta-feira (03), no Palácio do Governo, em Belém, com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, para tratar de demandas do município. Na ocasião, falaram sobre as obras da nova BR-316, que afetam diretamente a cidade, entre outros projetos que estão sendo realizados por meio de parceria entre Estado e município.

O prefeito de Ananindeua explicou que o município e o Estado têm alguns convênios mais antigos, que o governador Helder Barbalho prometeu honrar, além de novos projetos, como a própria BR-316, cujas obras de requalificação já iniciaram. “O governador se prontificou a ajudar o município e levar adiante tanto os projetos que já existiam como os novos, sobretudo na área de infraestrutura, com novas vias e acessos à Ananindeua, além de praças e ações na área da cultura”, resumiu.

Pioneiro também destacou a parceria do Estado com o município na área da segurança, que se dá por meio de trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar e a guarda municipal, além da própria Força Nacional, que tem atua naquele território. “Para nós, esse trabalho é de extrema importância, pois queremos uma sociedade cada vez mais pacífica e segura”, frisou.

Por Elck Oliveira

Os cinco candidatos aos cargos majoritários de Governador e Vice-Governador do Estado do Pará das cinco coligações que concorrem às eleições de 2018 no Estado foram convidados pelo  Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a firmar uma “Carta-Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade”, na qual se comprometem a adotar medidas na área da educação.

A assinatura está programada para acontecer durante reunião pública a ser realizada no próximo dia 3 de setembro, às 10h, no auditório “Nathanael Farias Leitão”, prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará, na rua João Diogo, n.º 100, Cidade Velha.

O documento, intitulado “Carta-Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade”, será apresentado aos cinco candidatos ao governo do estado do Pará.

Foram enviados ofícios aos candidatos Helder Barbalho, da coligação “O Pará Daqui pra Frente; Cleber Rabelo, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Fernando Carneiro, da coligação “Juntos para Mudar”; Márcio Miranda, da coligação “Em Defesa do Pará”, e Paulo Rocha, da coligação “Lula Livre”.

A carta- Compromisso é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA); Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC); Ministério Público de Contas do Município (MPCM) e Ministério Púbico Federal (MPF). O documento, produzido interinstitucionalmente, sintetiza as expectativas dos órgãos do Ministério Público que atuam no Estado do Pará sobre a gestão da Chefia do Poder Executivo estadual para o mandato 2019-2022, no que se refere à educação.

De acordo com o promotor de Justiça auxiliar do CAO Cidadania, Frederico Augusto de Moraes Freire, a iniciativa de conclamar os candidatos a assinarem a carta foi pensada com o objetivo interinstitucional de unir esforços, para que haja cobrança de resultados e a consequente melhoria na qualidade do ensino no Estado.

O documento tem 15 pontos a serem observados pelos candidatos, que visam a priorização do financiamento constitucional do direito à educação de qualidade no estado do Pará, bem como o atendimento, nos respectivos prazos, das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Estadual de Educação (PEE), cumprindo e fazendo cumprir, dentre outros, os deveres estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Pará, e em outras leis relativas ao assunto.

Dentre os compromissos a serem assumidos está o respeito a previsão de gasto mínimo em leis orçamentárias, com atendimento dos limites estabelecidos no art. 212 da Constituição Federal, art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,  e o cumprimento de efetivação das despesas previstas, com atendimento das diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nomeadamente em seus artigos 70 e 71, evitando irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, especialmente a contabilização de despesas com pessoal inativo.

O promotor Frederico Freire destaca que a ideia é alcançar o adequado financiamento do direito à educação, a fim de garantir o acesso à uma formação de qualidade. Frederico cita como exemplo o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem metas a serem cumpridas entre os anos de 2014 a 2020. "Porém, o que se tem observado é justamente o descumprimento dessas metas", ressalta.

(Assessoria de comunicação social-MPPA)

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