Ontem, 06, juntamente com uma comissão de moradores do bairro Cidade Jardim o Vereador Rafael Ribeiro participou de uma importante reunião na Secretaria Municipal de Habitação, onde na oportunidade foi discutido junto ao Governo Municipal a execução da lei do Subsídio, que ajudará centenas de famílias do bairro Cidade Jardim com a quitação das dívidas junto a Buriti.

Visando a redução dos juros nos loteamentos da Cidade Jardim reunir-me com Secretaria Municipal de Habitação, onde na oportunidade discutimos juntos sobre a execução da lei do Subsídio para beneficio das famílias de Parauapebas 

Em entrevista para nossa equipe Rafael falou da o quanto é necessário o diálogo sobre tal assunto. “É importante frisar que se faz mais do que necessário a abertura de diálogo junto a loteadora, visando a redução dos juros, para que de fato o subsídio auxilie na quitação total das dívidas dos moradores”.

Reunião para tratar da lei do Subsídio da Cidade Jardim

A reunião foi muito produtiva e outros encontros deverão acontecer nos próximos dias, até que de fato as famílias venham ser auxiliadas para conseguir o tão sonhado Subsídio da Cidade Jardim.

 

Por - Sarah Monteiro 

Para garantir esse direito aos moradores de Parauapebas, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) pediu ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica, com o intuito de implantar um Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita na cidade, visando o atendimento de famílias de baixa renda. 

A solicitação foi apresentada ao plenário na sessão ordinária de terça-feira (27) por meio da Indicação nº 242/2021. Para concretização do pedido, Rafael Ribeiro propôs a realização de parcerias entre a prefeitura e as instituições de ensino superior do município, o que vai garantir também estágio para os alunos do curso de Direito.  

A Constituição Federal elenca diversos mecanismos para proporcionar a acessibilidade ao Judiciário, tais como Defensoria Pública, nomeação de advogado dativo e a assistência judiciária pública, este último objeto do pedido do vereador. 

Para o parlamentar, diversos pontos se tornam barreiras para parte da população ter acesso ao Judiciário. “Questões de ordem econômica, social, cultural, psicológica, legal e até a lentidão do Judiciário podem ser um entrave. Porém, temos que buscar minimizar ao máximo possível os efeitos destas barreiras, ofertando caminhos mais simples e rápidos para que a população carente possa ter acesso à justiça, pois sem assistência jurídica gratuita disponibilizada aos hipossuficientes não haveria condições de aplicação imparcial e equânime de justiça”, concluiu Rafael Ribeiro. 

Calçadas padronizadas

Ainda na ocasião, o vereador pediu ao Poder Executivo a construção de calçadas padronizadas em toda extensão da Avenida JK, no Bairro Rio Verde. 

Na Indicação nº 254/2021, Rafael revelou que o objetivo da solicitação é garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pela Av. Juscelino Kubitscheck (JK), porque a via é de extrema importância para a cidade, tendo em vista o grande número de comércios na localidade e o constante tráfego de pessoas, o que faz ser extremamente necessário o calçamento padronizado em toda sua extensão, garantindo acessibilidade, segurança e bem-estar para todos que transitam pela referida avenida.  

Após a apresentação das proposições, as matérias foram colocadas para votação. Compreendendo a importância dos pedidos para a comunidade de Parauapebas, os vereadores aprovaram em unanimidade as indicações, que serão enviadas à administração municipal para análise e possível implementação.

 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021) 

Caso seja aprovado o projeto de lei 038/2021, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), Parauapebas, será uma das poucas cidades do país a ter um sistema de rastreamento de vacinas contra a covid-19.


Segundo o vereador, o objetivo do projeto de lei é possibilitar à população o acesso às informações relevantes sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19, em especial à lista de vacinados.


"Nós estamos diante de um cenário no qual não há doses de vacinas imediatamente para todos, portanto é preciso garantir total transparência na gestão do Plano de Vacinação contra a covid-19 e isso se faz através do controle social, possibilitando a todos o acesso às informações sobre o andamento da vacinação. Será uma forma da população nos ajudar a fiscalizar a obediência ao atendimento prioritário”, afirma Rafael Ribeiro.


“Claro que todos queremos receber o imunizante. Este anseio é legítimo. Mas, foram estabelecidos critérios para a aplicação da vacina e nós precisamos respeitar estes critérios e zelar para que essa campanha de vacinação aconteça de forma correta, sem fura-filas”, reforça o vereador do MDB.


De acordo com a norma, as informações sobre as doses e vacinados devem ser divulgadas na internet em formato aberto e em uma plataforma centralizada, de fácil acesso.


Deverão constar na plataforma a identificação de cada lote recebido e a quantidade de doses contidas neles. Deverá ser informado ainda o fabricante, a quantidade de doses destinadas para cada Unidade de Saúde ou posto de vacinação e a quantidade de doses aplicadas por cada Unidade de Saúde ou posto de vacinação. A cada novo lote recebido, a Administração Pública deve atualizar essas informações.


Além disso, na mesma plataforma será possível consultar a relação das pessoas que receberam os imunizantes. Estarão disponíveis o nome completo da pessoa vacinada e o número do CPF, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos.


Será possível saber ainda a data em que cada pessoa foi vacinada e a população alvo da fase respectiva em que foi enquadrada. Caso seja servidor ou servidora municipal, será informado o local onde trabalha. Na plataforma será possível saber em qual unidade de saúde ou posto a vacinação foi realizada, qual o fabricante e o lote da vacina.


Segundo o projeto de lei, todas as informações a respeito dos já imunizados em Parauapebas deverão ser atualizadas diariamente na plataforma.
“Estamos trabalhando para garantir eficiência e transparência nesta verdadeira guerra que nossa cidade trava contra este vírus e a plataforma será uma ferramenta importante para garantir êxito nesta luta”, diz Rafael.


O vereador também faz um alerta importante.


“Neste momento, é preciso a conscientização de todos nós. Não podemos baixar a guarda. É preciso seguir os protocolos sanitários, fazer uso de álcool na higiene das mãos, usar máscaras e evitar aglomerações. Se fizermos este esforço, logo estaremos todos juntos, comemorando a vitória sobre esse vírus terrível”, finaliza Rafael Ribeiro.


O projeto de lei 38/2021 já foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara, foi lido e agora está em análise na Procuradoria da Câmara, devendo ser enviado às comissões para análise e parecer. Em seguida, deverá ser votado em plenário e, sendo aprovado, seguirá para sanção pelo prefeito Darci Lermen.

Na justificativa da proposição, o legislador explica que o referido bairro é um dos maiores e mais antigos da cidade, com quase 30 mil moradores, estrutura significativa de comércio e instituições de ensino, mas não conta com nenhum espaço público de lazer, onde a comunidade possa interagir e desfrutar de mais qualidade de vida.

“É Importante mencionar que atualmente o local citado para a construção da praça está servindo de depósito de lixos e entulhos, facilitando a propagação de doenças, animais peçonhentos, entre outros”, detalha Rafael Ribeiro.

O vereador acrescenta que o atendimento da presente indicação vai ao encontro do anseio da referida comunidade, que necessita do espaço para a prática de esportes, cultura, lazer e, consequentemente, melhoria da saúde com a prática de atividades físicas e desportistas.

A matéria foi aprovada em plenário pelos demais vereadores e agora será encaminhada para passar por análise de viabilidade técnico-orçamentária junto ao governo municipal.

 

Texto: Waldyr Silva 

A Câmara Municipal de Parauapebas deverá participar ainda mais intensamente no combate à pandemia de coronavírus. Por iniciativa do vereador Rafael Ribeiro (MDB), deverá ser criada a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, uma Comissão de Assuntos Relevantes que buscará reunir informações capazes de nortear a ação dos parlamentares da cidade.

Previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal, as chamadas Comissões de Assuntos Relevantes (CARs), podem ouvir especialistas, fazer o acompanhamento das ações referentes ao seu objeto de estudo, sugerir medidas e pedir providências.

Segundo Rafael Ribeiro, a criação da Frente Parlamentar contra a Covid-19 vai possibilitar a maior articulação entre as ações dos poderes Legislativo e Executivo.

Segundo Rafael Ribeiro, a criação da Frente Parlamentar contra a Covid-19 vai possibilitar a maior articulação entre as ações dos poderes Legislativo e Executivo.

“Nosso objetivo será juntar forças com a Administração Municipal e com a sociedade civil visando derrotar este vírus, um inimigo terrível que já tirou a vida de tantos amigos queridos”, afirma o vereador Rafael Ribeiro. 

“Vamos buscar, com a ajuda de especialistas das diversas áreas da medicina, entender cada vez mais como age este vírus no organismo, como se propaga, quais as sequelas que podem ficar para aqueles que foram infectados e acompanhar de perto o atendimento aos enfermos e a campanha de vacinação em Parauapebas”, explica o vereador do MDB.

Por outro lado, além do aspecto clínico existe também a preocupação com a questão econômica e com o atendimento social à população, em especial, aquela parcela formada por cidadãos de baixa renda.

“O prefeito Darci Lermen, é inegável, vem fazendo todos os esforços para amparar aqueles que mais precisam e a Câmara Municipal vem se mostrando parceira nesta luta, apreciando com celeridade todas as matérias relativas à luta contra a covid-19. Mas, podemos e devemos apoiar ainda mais este combate. Além de vidas de entes queridos, de valor inestimável, milhares de nossos irmãos perderam emprego e renda. Através da Frente Parlamentar, vamos analisar os programas de auxílio já em andamento e, sendo necessário, sugerir novas medidas, sempre ouvindo a população. Acredito que, trabalhando juntos, Câmara, Prefeitura e sociedade, nós vamos vencer essa epidemia”, enfatiza Rafael Ribeiro.

Rafael lembra ainda que medidas de proteção e de afastamento social são fundamentais para controlar a pandemia, evitando o colapso do sistema de saúde do município, enquanto segue a campanha de imunização.

“Caso saia de casa não esqueça que é necessário e muito importante que cada um de nós faça uso de álcool para higienizar as mãos, use máscaras o tempo todo e mantenha o distanciamento. Nossos profissionais de saúde estão lutando todos os dias de forma heroica contra a covid-19 e a melhor forma de apoiá-los nesta guerra é fazendo a prevenção para evitar sobrecarga no sistema de saúde. Vamos fazer a nossa parte e logo estaremos todos juntos para seguir construindo esta cidade que amamos”, finaliza Rafael Ribeiro.

O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar contra a Covid-19 já foi lido em sessão e deverá ser votado na sessão do dia 06/04/2021. A Frente Parlamentar contra a Covid-19 será formada por cinco vereadores, indicados pelo presidente da Câmara Municipal. A Frente começará seus trabalhos tão logo seja instalada e terá prazo de atuação de 180 dias.

“Sei que não é uma saída definitiva, é um até breve”. Emocionado, estas foram as palavras do ex-vereador Rafael Ribeiro em seu discurso de fim mandato, durante a sessão solene da Câmara Municipal que marca a retomada dos trabalhos legislativos, realizada nesta quinta-feira (10).

Visivelmente emocionado, ele iniciou seu discurso agradecendo primeiramente a Deus pelo trabalho que conseguiu desenvolver e disse que as lágrimas não eram de tristeza, mas sim de alegria, por tudo o que vivenciou ao longo de todo o período como vereador. “Sonhei estar aqui um dia desde os meus 06 anos de idade. Lutei para chegar até que, com muita luta, dificuldade e batalhando muito consegui”, disse Rafael.

Sua primeira disputa por uma cadeira na casa de leis teve início em 2012, onde tirou 500 votos. Em 2016 novamente se candidatou a vereador, tirando 988 votos, ficando na primeira suplência. Em 1º de setembro de 2017, após a o pedido de afastamento do então vereador, José das dores Couto (Coutinho) para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, Rafael Ribeiro assumiu sua vaga, tornando-se o primeiro vereador nascido em Parauapebas e o mais  jovem a da história da cidade  que chegou a ocupar uma vaga no legislativo municipal.

“Quando eu cheguei aqui, muitos me viram como um menino, mas eu pude ao longo desse um ano 01 ano e 10 meses, mostrar quem é Rafael Ribeiro. Eu estou saindo de cabeça erguida, porque sei que não é uma saída definitiva, é um até breve. Tenho fé em Deus que breve retornarei a esta casa como vereador definitivo, para poder continuar contribuindo com a sociedade”, destacou o Rafael Robeiro.

Durante sua passagem pela Câmara Municipal de Parauapebas, enquanto parlamentar, Rafael Ribeiro, realizou 140 proposições, sendo 44 emendas parlamentares, 63 indicações, 07 moções, 05 projetos de decreto legislativo, 19 projetos de lei, 01 projeto de resolução e 01 requerimento.

Enquanto vereador, Rafael Ribeiro participou de diversos embates, em defesa da comunidade parauapebense. “Sempre fui um defensor do Uber, do táxi lotação onde eu tive o privilégio de votar a favor, também tivemos embates contra a Celpa, contra a Buriti e debatemos aqui, assuntos importantíssimos, como o ensino superior, que eu defendo como uma nova matriz econômica para Parauapebas”, frisou.

Ele voltou a defender a importância da educação com base no acesso ao ensino superior no município, onde enfatizou que só haverá desenvolvimento em uma sociedade se ela tiver uma boa educação. “Estou vendo agora com muito bons olhos os investimentos sendo feitos, o qual tive a honra de participar: as calçadas da Rua Corrente,  a Escola Dorothy Stang, a ponte do Novo Brasil, a Milton Martins e uma emenda parlamentar, de minha autoria, para a realização do cursinho popular para a juventude que vai iniciar agora em setembro. Deixo um legado de trabalho”, pontuou Rafael

Por fim, Rafael Ribeiro, fez questão de agradecer a todos que estiveram do seu lado durante todo o seu mandato “Quero agradecer ao povo de Parauapebas, razão maior do nosso trabalho, a minha equipe do gabinete, a minha família, minha base, a imprensa de Parauapebas, a todos os servidores da Câmara, ao prefeito Darci Lermen, pelo companheirismo e amizade, presidente desta casa de leis, Luiz Castilho. Aos demais vereadores, muito obrigado pela amizade pelo companheirismo, aprendi bastante com cada um de vocês. Quero desejar ao meu amigo Coutinho, sucesso na condução do mandato. Deixo o parlamento, mas não deixo de ser cidadão de Parauapebas, de ser filho deste lugar, porque aqui eu nasci, aqui me criei aqui eu quero viver todos os dias da minha vida, servindo ao meu povo”, conclui Rafael Ribeiro.

 

 

(Por Fernando Bonfim)

Duane Silva Sousa cursava o 5º período de Engenharia de Produção no Campus de Parauapebas da Universidade Federal Rural da Amazônia, em 2017. Em um dia normal de aula, enquanto voltava para casa, foi brutalmente assassinado, vítima de um possível latrocínio em janeiro de 2017. Para homenagear a memória do jovem, a avenida que dá acesso à instituição passará a se chamar Av. Duane Silva Sousa, no trecho entre a PA 275 e a respectiva instituição de ensino, como homenagem ao estudante.

O projeto de Lei n 024/2019 de autoria do vereador Rafael Ribeiro/MDB, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (25). E agora segue para a sansão prefeito, Darci Lermen.

Em seu discurso, o parlamentar disse que o projeto de lei visa homenagear o jovem, que também era servidor público.

“O Duane era visto como um jovem calmo e muito querido por seus amigos e familiares e até hoje seu caso gera comoção em nosso município, razão pela qual apresento esta propositura como forma de homenagem a este jovem que deixou muitas saudades no meio acadêmico da UFRA e a todos que o conheciam”, disse o vereador.

O jovem estudante foi assassinado de forma brutal no dia 17 de janeiro de 2017, a cerca de 800 metros das margens da Rodovia PA 275, próximo ao viaduto do Ramal Ferroviário, que fica há cerca de um quilometro da universidade.

Weverton Pereira Silva, Primo de Duane, disse em entrevista aos Carajás o Jornal que a homenagem não vai trazer o jovem de volta, porém, ele vê como justa a homenagem “Ele [Duane] estava muito feliz e falava com orgulho do curso e dizia que era um sonho o qual batalhou para conseguir. E agora, ter o nome dele na avenida, em que tanto trafegou, em busca de seu sonho, de certa forma chega a ser gratificante”, disse o primo da vítima.

 

O vereador, Rafael Ribeiro solicitou na sessão desta terça-feira (04), na câmara municipal, que a prefeitura realize obra de cobertura nas quadras esportivas ao logo do ‘calçadão’ da PA-275, em Parauapebas.

Na indicação de Nº 175/2019 o parlamentar pediu que fosse encaminhados ofícios ao prefeito municipal e aos secretários: De Obras e Esporte e Lazer do município, solicitando reformas e colocação de cobertura nas seguintes quadras;

1ª próxima à rua JK;

2ª em frente ao quartel do 23º batalhão de polícia militar;

3ª próxima à portaria da Floresta Nacional de Carajás.

Rafael Ribeiro ainda solicitou a reforma da quadra de esportes situada na Rua Castelo Branco com Rua Sete de Setembro, no Bairro Rio Verde, apelidada pelos frequentadores como “Quadra do Devanir”.

O parlamentar defendeu que a “pratica de esportes é essencial para o desenvolvimento de todo ser humano, principalmente crianças e adolescentes” e disse que “é possível educar através da prática esportiva”, ensinando jovens e crianças a “ter pensamento mais coletivo, respeitar os adversários”, além de gerar o senso de “comprometimento e disciplina”, descartou.

O legislador também usou do pequeno expediente para solicitar à prefeitura municipal que execute os mesmos trabalhos de melhorias na quadra de esportes da vila Cedere I, situada em frente à igreja católica. O vereador pediu ainda que seja implantada iluminação no campo de futebol daquela comunidade, pois, de acordo com ele, “esta é uma solicitação dos próprios moradores que têm a necessidade de utilização do espalho para a prática esportiva no período noturno”, concluiu o vereador.

A situação de abandono em que se encontram centenas – ou até milhares – de lotes urbanos em Parauapebas chamou a atenção do vereador Rafael Ribeiro (MDB). “Basta percorrer as ruas e avenidas da cidade – principalmente, em áreas ocupadas por loteamentos – para perceber que o mato e o lixo se acumulam em diversos terrenos baldios, colocando em risco a saúde e a segurança da população”, afirma Rafael Ribeiro. 

Para dar efetividade à determinação do Código de Postura do município que obriga proprietários, possuidores ou posseiros na limpeza e conservação de seus lotes, Rafael Ribeiro apresentou à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), nesta terça-feira (14), o projeto de lei 022/2019 que estabelece, após a notificação por parte da fiscalização, prazo de 15 dias para a limpeza do terreno que for encontrado em estado de abandono. Em caso de descumprimento do prazo, será aplicada multa de 1% do valor venal do imóvel.

“Minha iniciativa vai permitir que o Executivo possa notificar os proprietários, principalmente as imobiliárias e os donos de loteamentos, para que mantenham seus terrenos limpos. Caso não o façam, serão multados. Não é possível aceitar que Parauapebas tenha tantos terrenos se transformando em matagais”, diz Rafael.

O vereador lembra que com o abandono por parte dos possuidores, imobiliárias e donos de loteamentos, os terrenos passam a trazer incômodos graves à população. “Na justificativa do projeto de lei disse e repito: nesses terrenos proliferam insetos, ratos e outros animais pestilentos que fazem mal à saúde da população, além disso existe claro risco à segurança das pessoas. Esses terrenos se tornam esconderijos de bandidos”, enfatiza Rafael Ribeiro.

Rafael Ribeiro acredita que a fiscalização intensa e a aplicação de multas aos infratores serão capazes de mudar a paisagem da cidade. Em sua justificativa, ao pedir que a Câmara Municipal aprove seu projeto de lei, Rafael Ribeiro afirma que “essa imagem de abandono, muitas vezes em ruas centrais da cidade, pode ser modificada com a aprovação deste projeto, disciplinando os moradores a deixar nossa cidade mais limpa”.

Após a apresentação e leitura em plenário, o projeto 022/2019, do vereador Rafael Ribeiro seguirá para as comissões permanentes da Câmara para análise e parecer. Depois de avaliado, o projeto de lei voltará ao plenário para deliberação.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março e consequentemente aos trabalhos do 29º Encontro da Mulher de Parauapebas, a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira, 15, uma sessão solene em comemoração a estas datas. Na oportunidade cada parlamentar da Casa de Leis, teve a oportunidade de homenagear duas mulheres com atuação de destaque no município.

No uso de suas atribuições como parlamentar, o Vereador Rafael Ribeiro escolheu como homenageadas as funcionárias públicas, Eva Maria de Jesus Lima e Carmen Lucia Santos Melo Araújo, ambas pioneiras da cidade.

Eva Maria de Jesus Lima

A história de Eva Maria de Jesus Lima, se assemelha a de tantas outras milhares de pessoas que, no início dos anos de 1980, escolheram Parauapebas para construir suas vidas. Em 1985, a senhora Eva Maria chegou no Município, vinda de Mara Rosa/GO.

Era o momento em que se discutia, por todos os cantos, a necessidade de emancipar Parauapebas. A senhora Eva Maria, não hesitou em apoiar e se envolver no movimento que, em 1988, foi vitorioso. Desde então, Eva Maria tem participado com afinco da construção desta cidade. Ao longo dos últimos 26 anos, ela tem sido funcionária pública exemplar, querida por seus colegas de trabalho e admirada por todos os que convivem com ela.

 Tecnóloga em Saúde Pública, formada pelo Centro Federal de Educação e Tecnologia do Pará (CEFET/PA), Eva Maria escolheu Parauapebas para viver e criar suas duas filhas e três netos.

“Por ser uma das pioneiras da nossa cidade e por seu exemplo de dedicação à construção de Parauapebas, me sinto honrado em indicar a senhora Eva Maria de Jesus Lima, a receber esta singela e justa homenagem pela comemoração do Dia Internacional da Mulher” disse Rafael Ribeiro em seu pronunciamento direcionado a Eva Maria.

 

 Carmen Lucia Santos Melo Araújo

Residente em Parauapebas há 30 anos, Carmen Lucia Santos Melo Araújo veio com a família para trabalhar na Consol Consultoria e Engenharia, empresa prestadora de serviços para a Companhia Vale do Rio Doce, hoje, VALE. A identificação com a região foi imediata e Carmen acompanha o crescimento do município desde sua emancipação até os dias atuais. A partir de 1989, através do Centro Espírita Aprendizes do Evangelho, passou a desenvolver diversas atividades filantrópicas e assistenciais, buscando cuidar daqueles mais carentes. Em 1997, Carmen foi convidada e aceitou fazer parte da gestão pública. Passando por diversos cargos, onde sempre demonstrou que competência e eficiência podem e devem andar juntas com a sensibilidade para atender a todos que necessitam dos serviços públicos.

Enquanto desenvolvia suas atividades profissionais e humanitárias, Carmen construiu a vida em Parauapebas, onde criou os filhos e os educou para que, além de profissionais, se tornassem cidadãos plenos.

“A dedicação e a contribuição de Carmen Lúcia Araújo para o desenvolvimento de Parauapebas são, assim, facilmente comprováveis, o que a habilita a receber essa homenagem da cidade, que ela ajudou a construir”,  disse o parlamentar enquanto direcionava a fala pra ela.

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