A Índia superou a marca de cinco milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com os números do ministério da Saúde local. Nesta quarta-feira (16), foram registrados mais de 90 mil novos casos e 1.290 mortes, um recorde no país.

O segundo país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, registrou um milhão de novos casos de Covid-19 em apenas 11 dias. A Índia está atrás apenas dos Estados Unidos, onde foram detectadas 6,6 milhões de infecções, segundo levantamento da universidade americana Johns Hopkins.

O número total de mortes em território indiano passa de 82 mil - menos da metade dos 195 mil óbitos registrados nos EUA. O levantamento da Johns Hopkins aponta que a taxa de letalidade no país está em 1,6%, muito inferior aos 3% registrados nos EUA e no Brasil.

Porém, especialistas chamam a atenção para o elevado índice de subnotificação. A maioria das regiões da Índia não dispõe de um mecanismo para registro de qualquer tipo de morte, o que prejudica o balanço. Nas áreas rurais do país, onde vive a maior parte da população, a maioria das mortes ocorre fora dos hospitais, o que também pode atrasar a notificação.

Os especialistas alertam que o número de mortes pode aumentar nas próximas semanas, com o relaxamento de restrições em algumas partes do país. As autoridades descartam a imposição de um novo confinamento.

Testes pouco precisos

A Índia testa quase um milhão de pessoas por dia, excedendo a referência da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 140 testes por 1 milhão de habitantes. Muitos desses testes são de antígenos, que procuram proteínas do vírus e são mais rápidos, porém eles são menos precisos do que PCR, que confirma o coronavírus por seu código genético.

Nas últimas semanas, estudos mediram os anticorpos contra o vírus nos habitantes de Nova Déli e Mumbai e constataram que o número real de infecções é superior ao registrado oficialmente.

O Conselho Indiano de Pesquisa Médica, que coordena a resposta do governo à crise, afirmou na semana passada que sua pesquisa permitia pressupor que em maio o país tinha 6,5 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

O estado de Maharashtra, com mais de 1 milhão de casos, continua sendo o mais afetado do país, seguido por Andhra Pradesh, Tamil Nadu, Karnataka e Uttar Pradesh. Juntos eles registram mais de 60% dos casos da doença no território indiano.



Fonte: Por G1

A prefeitura de São Geraldo do Araguaia deverá publicar no Portal da Transparência  dados sobre verbas recebidas, despesas, compras e contratos celebrados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Essa foi a decisão da Justiça Estadual, publicada na última sexta (11), após pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em caso de descumprimento, a gestão será multada em R$10mil por dia.

Os problemas no portal da transparência são acompanhados pelo Ministério Público desde 2018, quando a Promotoria de Justiça verificou irregularidades na atualização das informações no site. 

A situação agravou-se devido a pandemia. Com a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (ESPIN), municípios puderam fazer compras sem licitação, para agilizar o combate a nova doença, o que tornou ainda mais importante a atualização do portal, para que os órgãos fiscalizadores e a população possam ver como o dinheiro público foi utilizado. 

Na Ação Civil, Erick Fernandes explica que o site da prefeitura contém um link dedicado às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contudo, quase nenhuma informação sobre o combate à pandemia é apresentada.  “O site da Prefeitura que possui o link para supostas informações acerca da covid-19 existe apenas quanto à sua forma, porém, em quase nada de conteúdo, e o conteúdo lançado em sua maior parte não condiz com as informações decorrentes do enfrentamento da covid-19”, conta o promotor. 

Fernandes esclarece que a prefeitura descumpriu a Lei de Acesso à Informação e a Lei 13979/2020, e que a única alternativa encontrada foi a intervenção judicial para garantir a transparência com os gastos públicos, que são “ainda mais relevante neste grave e delicado momento pelo qual toda a sociedade está passando”, disse o promotor.

Para o juiz Antonio José dos Santos, ao deixar de atualizar o site, a prefeitura descumpriu a norma jurídica, pois “a lei é bem clara ao determinar que todos os gastos e ações devem ser publicadas na internet, possibilitando, assim, o controle social e dos órgãos de fiscalização, em tempo real”.  

No início da pandemia, a Promotoria enviou um ofício ao município. No documento, o MPPA questionava porque as compras eram publicadas com atraso e pediu que os dados ausentes fossem atualizados imediatamente. Em resposta, a Procuradoria Municipal explicou o motivo da demora, contudo o problema não foi resolvido e as informações obrigatórias não foram publicadas.
 

Texto: Sarah Barbosa

A Justiça estadual deferiu o pedido liminar do Ministério Público do Estado e determinou aos partidos políticos, com representação nos Municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo,  a obrigação de evitar aglomeração de pessoas nos locais de realização das convenções partidárias, bem como a obrigação de adotar as medidas sanitárias de combate à covid-19, previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e nos Decretos Municipais editados nos referidos municípios, que regulamentam as medidas sanitárias restritivas a serem adotadas por todos, bem como do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020, recém elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão atendeu ao pedido da promotora de Justiça titular de Rondon do Pará e promotora Eleitoral junto a 51ª Zona (Rondon do Pará e Abel Figueiredo), Daliana Monique Souza Viana, ajuizado em ação civil pública no dia 11 de setembro.

O objetivo da ação foi promover a adequação dos partidos políticos, durante a realização das convenções partidárias, às normas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus, com a implementação efetiva das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e decretos estaduais e municipais que tratam sobre o tema. De acordo com o novo calendário eleitoral estabelecido por conta da pandemia, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereadores termina no dia 16 de setembro.

A medida judicial foi motivada após chegar ao conhecimento do Ministério Público que os diretórios municipais dos partidos PSDB, PODEMOS, DEM, PDT e SOLIDARIEDADE, bem como dos partidos MDB, REPUBLICANOS, PSC e PSD, todos da comarca de Rondon do Pará, divulgaram por meio de redes sociais, a realização de suas convenções conjuntas, convidando “filiados, correligionários e simpatizantes” para as respectivas convenções nos dias 14 e 15 de setembro.

“Ante a realização de tais eventos, mostra-se necessária a adoção de medidas para evitar a possível proliferação do novo coronavírus com a ocorrência de aglomerações, em razão das chamadas públicas à população para comparecimento às convenções”, enfatizou na ação a promotora de Justiça Daliana Viana.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil.

 

Fonte: Texto: Assessoria de Comunicação

Os testes da vacina contra Covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, que estão na última fase, serão retomados no Brasil nesta segunda-feira (14), segundo a farmacêutica.

No sábado (12), a AstraZeneca anunciou a retomada geral dos testes, mas não detalhou as conclusões sobre o caso de efeitos adversos em uma voluntária.

A testagem da vacina foi suspensa em todo o mundo na última terça (8), depois que uma participante apresentou um quadro de saúde que poderia estar relacionado com a vacina.

Cientistas informaram que não foi encontrada relação de causa e efeito entre a vacina e os sintomas da paciente.

"Os ensaios clínicos da vacina contra o coronavírus serão reiniciados no Brasil na próxima segunda-feira (14), após a confirmação emitida pela Anvisa no dia 12/09, de que é seguro o recomeço", informou o laboratório.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações oficiais do governo britânico e do laboratório sobre o caso da voluntária no sábado e no mesmo dia anunciou que a retomada dos testes no Brasil foi aprovada.

"Após avaliar os dados do evento adverso, sua causalidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo, a Anvisa concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável e, por isso, o estudo poderá ser retomado", disse a agência reguladora.

O Ministério da Saúde emitiu nota no sábado sobre a retomada dos testes em "todos os países participantes" – mas não confirmou a data informada pelo laboratório.

"Cabe destacar que a prioridade da Pasta é a segurança de todos os voluntários envolvidos nos testes, que tem como base o padrão internacional de Boas Práticas Clínicas - seguido com rigor pelo Brasil", disse o ministério.

"O Ministério da Saúde reitera ainda que além da vacina da AstraZeneca também acompanha mais de 200 estudos em andamento. O objetivo é encontrar uma solução efetiva e segura para a cura e prevenção da Covid-19. Não serão economizados esforços para disponibilizar aos brasileiros, tão cedo quanto possível, uma vacina eficiente - em quantidade e qualidade para atender a população."

Os ensaios clínicos para a vacina foram retomados no Reino Unido no sábado.

Suspensão temporária dos testes

Na terça-feira (8), os testes da vacina foram suspensos temporariamente depois que uma voluntária apresentou reação adversa.

A Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca não divulgaram detalhes do caso por razões de confidencialidade dos participantes.

O jornal "The New York Times", no entanto, informou que a paciente que sofreu efeitos adversos teve mielite transversa, uma síndrome inflamatória que afeta a medula espinhal. O presidente da Anvisa citou a mesma síndrome na entrevista à GloboNews.

"Nesses processos, há toda uma questão, uma confidencialidade para que esses estudos sejam realizados. Inclusive, na preservação das pessoas dos próprios voluntárias", disse o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

"Mas não há dúvida, você mesma citou essa hipótese da mielite transversa, isso já está em domínio público", completou, antes de explicar as conclusões do comitê independente.

No Brasil, não houve relato de eventos adversos graves, segundo a Anvisa.

No país, a pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de São Paulo, por meio do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie/Unifesp).

A Anvisa diz que "continuará acompanhando todos os eventos adversos observados durante o estudo e, caso seja identificada qualquer situação grave com voluntários brasileiros, irá tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança dos participantes".

suspensão dos ensaios clínicos é um procedimento padrão que acontece sempre que surge uma doença não explicada em um dos participantes.

"Em grandes ensaios como este, é esperado que alguns participantes não passem bem e todos os casos têm de ser cuidadosamente analisados para garantir uma avaliação cuidadosa da segurança", explicou em nota a Unifesp.

Testes no Brasil e compra de 30 milhões de doses

estudo já aplicou doses em 4,6 mil voluntários no Brasil e a Unifesp afirma que os voluntários "foram recrutados e vacinados, sem qualquer registro de intercorrências graves de saúde."

A vacina desenvolvida em conjunto pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca é tida pelo governo brasileiro como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no país.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem.

O documento prevê a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Há acordo de transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão do ministério de início ainda no primeiro semestre de 2021.

O prazo foi colocado em dúvida por especialistas ouvidos pela agência Reuters devido à complexidade do processo de transferência de tecnologia.

Nove vacinas na última fase de testes

Além da candidata da Universidade de Oxford com a farmacêutica britânica AstraZeneca, mais oito vacinas estão na terceira e última fase de testes em humanos, a última antes da liberação.

 

  • Janssen Pharmaceutical Companies (EUA)
  • Moderna/Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (EUA)
  • BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer (Alemanha e EUA)
  • Sinovac (China)
  • Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan/Sinopharm (China)
  • Instituto de Produtos Biológicos de Pequim/Sinopharm (China)
  • CanSino Biological Inc./Instituto de Biotecnologia de Pequim (China)
  • Instituto de Pesquisa Gamaleya (Rússia)

 

Fonte: Por G1

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho, na tarde deste domingo, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares do Rio nesta segunda-feira, antes, portanto, da liberação de uma vacina contra o novo coronavírus. A informação é da GloboNews.

A medida é uma decisão do desembargador, Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), e atende ao recurso do Sindicato das Empresas de Educação Básica (Sinepe). Decisão do juiz Elísio Correa de Moraes Neto, da última quinta-feira, suspendia a volta às aulas nesta segunda-feira e fixava multa de R$ 10 mil pela desobediência.

Nesta manhã, representantes de escolas e creches ocuparam a orla da Zona Sul do Rio para cobrar a volta às aulas.

Munidos de cartazes com dizeres como “Lugar de criança é na escola”, “Diga sim à educação” e “Educação é liberdade”, um grupo composto por cerca de 200 pessoas, entre donos das unidades de ensino, pais e alunos, fez uma passeata que começou em frente ao Copacabana Palace e seguiu até a altura da Rua Miguel Lemos.

Em um comunicado emitido neste sábado, dia 12, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro demonstrou apoio para a volta às aulas, desde que sejam empregadas as "medidas de mitigação universais e garantidas pela gestão pública e privada". A entidade explicou que, adotando os cuidados, a "reabertura escolar poderia não ter grande impacto sobre o aumento de número de casos, tanto em crianças, como em trabalhadores das escolas".

"O papel da escola é mostrar que se pauta tanto no respeito ao outro, ao humano, quanto na ciência e, por isso, o caminho é de reabrir para o ensino presencial o mais breve possível", afirmou.

"Se há um ensinamento que esperamos das escolas para as nossas crianças é o da importância da ciência, para além de debates puramente políticos, ainda mais no mundo das fakenews e pós-verdades, em que informação baseada em ciência e estudos sérios mostra-se ser o único caminho para uma sociedade mais justa".

 

Fonte: https://extra.globo.com

A prefeitura de Canaã dos Carajás divulgou na terça-feira, 8, um decreto municipal relacionado às medidas de enfrentamento ao Covid-19. Uma das medidas trata-se do retorno gradativo das aulas presenciais.

No dia 14 de setembro, após o laudo da inspeção da Vigilância Sanitária ser emitido, as aulas ou atividades presenciais nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior, poderão ser retomadas, seguindo as medidas de distanciamento do Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 27 de agosto de 2020.

O retorno às atividades escolares, serão retomadas gradativamente quando todas as escolas estiverem desinfetadas e prontas para receber os alunos, com 25% dos estudantes retornando no primeiro mês. Apesar da liberação, pais não serão obrigados a mandar os filhos à escola, que poderão continuar tendo acesso aos estudos de casa.

Acesse o anexo do Decreto no topo da página:

 

Fonte: Redação 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem executados nesse período podem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. A proposta de Simone prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 e impede que a União solicite a devolução dos recursos enquanto o novo prazo estiver vigente (ou seja, o que não for aplicado em 2020 continuaria disponível até o final do próximo ano).

Simone manifesta preocupação com o possível prolongamento da pandemia de coronavírus e a possibilidade de aumento de casos onde houver relaxamento nas restrições de circulação de pessoas. Por isso, argumenta ela, “é prudente prorrogar os prazos estipulados por atos infralegais federais para que os entes subnacionais [estados, municípios e Distrito Federal] gastem os recursos recebidos em ações de saúde e de assistência social necessárias para o enfrentamento e a mitigação dos efeitos da pandemia”.

Além das destinações já previstas, a senadora afirma que esses recursos também poderão ser utilizados "para a compra imediata de vacinas ou de medicamentos eficazes contra a doença, caso disponíveis em um futuro próximo".

 

Fonte: Agência Senado

A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência pública virtual nesta terça-feira (8), às 10h. Serão apresentados e discutidos dados científicos atualizados relacionados à covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença. Também será debatido o tema "Brasil pós-covid-19".

Foram convidados para a audiência:

  • Jacson Venâncio de Barros, diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
  • Juan Cortéz, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
  • Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste.
  • André Tortato Rauen, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados federais, com igual número de suplentes. Esse colegiado funcionará até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a comissão tem como relator o deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a vice-presidente do colegiado. Uma das tarefas do grupo é interpretar e divulgar dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer os impactos da crise provocada pela pandemia.

 

Fonte: Agência Senado

A Embraer anunciou a demissão de 2,5 mil funcionários nas fábricas no Brasil. Segundo a empresa, serão 1,6 mil desligamentos em adesões ao Plano de Demissões Voluntárias, que foi encerrado na quarta-feira (2), e mais 900 cortes para ajuste do quadro de funcionários.

A empresa alega que a medida é consequência dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pelo cancelamento da parceria com a Boeing.

Ao todo, a Embraer mantinha cerca de 16 mil funcionários no país, sendo 10 mil apenas em São José dos Campos, sede da empresa. O número de desligamentos por unidade não foi informado.

A Embraer havia encerrado na quarta-feira (2) o prazo para inscrição no terceiro Plano de Demissão Voluntária aberto durante a pandemia. A medida era uma tentativa de ajustar o quadro de funcionários frente aos impactos causados pela pandemia.

Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas como o volume não atingiu a meta necessária, a Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) que vai fazer mais 900 cortes. Os desligamentos dos funcionários que aderiram ao PDV serão efetivados nesta sexta (4).

A fabricante alega impacto provocado pela pandemia de coronavírus e o cancelamento da parceria com a Boeing, além da falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo.

Segundo a empresa, os cortes foram feitos com o "objetivo de assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia".

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que foi pego de surpresa com as demissões.

"Tínhamos uma negociação às 8h30, cancelaram e comunicaram que fariam os desligamentos. Perguntei quantos eram de São José dos Campos e eles disseram que não sabiam", disse o diretor sindical Herbert Claros.

O sindicato afirmou ainda que vai fazer mobilizações nesta quinta para tentar reverter as demissões.

Prejuízo bilionário

A Embraer registrou prejuízo de R$ 2,95 bilhões nos primeiros seis meses de 2020. Somente no segundo trimestre, o prejuízo líquido foi de R$ 1,68 bilhão, pior resultado para um trimestre em 20 anos.

Segundo a Embraer, nos seis primeiros meses de 2020, foram entregues somente quatro aeronaves comerciais e 13 executivas, consequência da pandemia de coronavírus.

No primeiro semestre, o prejuízo líquido acumulado da empresa brasileira foi de R$ 2,95 bilhões, enquanto no primeiro semestre de 2019 a empresa apresentou prejuízo de R$ 134 milhões.

A empresa afirma que não teve nenhum cancelamento na carteira comercial, apenas mudanças no prazo de entregas.

Fracasso com Boeing

No final abril, a Boeing anunciou a rescisão do acordo que daria à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação comercial da Embraer, em meio às crises no setor de aviação e na economia global, deixando a Embraer sem um plano B claro.

A Embraer informou no balanço que os custos de separação dos negócios relacionados com a parceria estratégica com a Boeing, agora encerrada, reconhecidos em janeiro, foram de R$ 96,8 milhões.

Na tentativa de diminuir os impactos na companhia, a Embraer assinou contrato em julho com cinco bancos públicos e privados para contrair US$ 300 milhões em empréstimos para financiar o capital de giro para exportações.

 

Fonte: Por G1 Vale do Paraíba e Região

Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho.  

O PL 4.284/2020 restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e servidores públicos federais) com atuação em atividades consideradas essenciais. Para que a situação seja considerada equivalente a acidente de trabalho, será necessária a apresentação de atestado médico apontando quadro sintomático da covid-19, correlacionado com exame que evidencie contato com o vírus no efetivo exercício das atividades do profissional.

Ao justificar o projeto, Leila menciona dados do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal sobre a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores, especialmente os do setor de saúde, para reconhecimento das sequelas da covid-19 como acidente de trabalho. Segundo a senadora, o problema tem gerado “o ajuizamento de ações que, na sua quase totalidade, já têm prosperado. Porém, a lacuna legislativa gera custos para os trabalhadores e para o Estado, além do retardamento da aplicação da Justiça”, afirma. 

Leila disse esperar que o projeto aumente a proteção trabalhista e previdenciária durante a pandemia, oferecendo mais segurança aos trabalhadores na saída da crise decorrente do coronavírus.

 

Fonte: Agência Senado

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