Carajas o Jornal

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A prefeitura de Parauapebas ao lado da Secretaria de Saúde informa que a vacinação contra convid-19 está com um novo grupo que contempla pessoas que tenham de 30 a 39 anos de idade, a vacinação acontecerá no dia 14/07 quarta-feira das 9h às 17h. Os documentos necessários que deveram ser apresentadas no momento da vacinação serão: Documento de identificação com foto; Cartão do SUS; Carteira de Vacina e Comprovante de Residência.

Veja os locais de Vacinação:

 

Zona urbana:                             

Escola Chico Mendes

Escola Dorothy Stang

UBS VS10

UBS Casas Populares

UBS Nova Carajás

UBS Liberdade I

 

Zona rural:

UBS Palmares Sul

UBS Palmares 2

UBS Cedere

UBS Paulo Fonteles

UBS Vila Sanção

UBS Apa

 

Fonte: Redação 

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro na região sudoeste do Pará, que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde, nos últimos dois anos, uma escalada de invasões e violências foi promovida por quadrilhas de garimpeiros ilegais. Afetando gravemente terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó, o garimpo criminoso fez da região a principal fonte de ouro ilegal no país.


Estudo inédito feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cooperação com o MPF aponta que, apenas em 2019 e 2020, os três municípios concentraram 85,7% das ocorrências de esquentamento de ouro no país, prática em que o minério extraído ilegalmente é comercializado com base em declarações fraudulentas de origem. De acordo com o estudo, foram 5,4 toneladas de ouro ilegal que entraram no sistema financeiro dessa maneira nos últimos dois anos

“Da produção de 30,4 toneladas de ouro do Estado do Pará, no período de 2019 a 2020, ao menos 17,7 toneladas (58,4%) foram extraídas com falsa indicação de origem, seja pelas evidências de extrapolação dos limites autorizados para a lavra pela Agência Nacional de Mineração, seja pela indicação de áreas de floresta virgem como origem do ouro. Esta última modalidade de fraude, aqui denominada de esquentamento chapado, viabilizou a introdução em circulação de 5,4 toneladas de ouro de origem ilegal (quase 18% do total produzido pelo Estado do Pará) apenas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde se situam terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó”, narra a ação judicial.

Economia corrompida


Para o MPF, a cadeia de produção e circulação de ouro de garimpo na região de Itaituba está completamente comprometida pela livre atuação de quadrilhas “que vem fomentando todo tipo de criminalidade, ameaças e violências contra os direitos existenciais de populações vulneráveis, bem como promove a desestruturação social e política desses grupos”.

“Como ficará adiante demonstrado, esse estado de coisas ilegal e inconstitucional, em que se permite que o ouro lavrado criminosamente em terras indígenas ingresse no mercado regular, é de conhecimento e resulta diretamente de ações e omissões deliberadas por parte dos réus, já apontadas pelo MPF em atuações antecedentes, sem que nenhuma medida corretiva tenha sido tempestiva ou eficazmente adotada pelo poder público”, afirmam os procuradores da República.

O MPF considera que, diante da inação do governo federal no combate à ilegalidade dentro da cadeia econômica do ouro, “impõe-se a salvaguarda dos valores existenciais dos povos originários em detrimento dos valores patrimoniais em conflito, ao menos enquanto o estado não indica, de forma programática e sindicável, atuações concretas aptas a solucionar, ou ao menos mitigar, o problema dentro de prazo razoável”. São réus na ação a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central do Brasil (Bacen).

De acordo com a Constituição e a legislação brasileira, compete à ANM e ao Bacen autorizar e fiscalizar a extração e o comércio de ouro no país. A União é a detentora dos recursos minerais em seus territórios e não pode favorecer a garimpagem nas terras indígenas, pelo contrário, lhe cabe proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Para o MPF, está “provado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas e que compactuam, portanto, com a prática sistemática e generalizada da fraude denominada esquentamento de ouro, relegando os povos indígenas às ameaças e violências decorrentes da cobiça e da sanha exploratória de invasores, mineradores ilegais, e criminosos”.

Audiência de justificação


O MPF pediu a suspensão de todas as permissões de lavra garimpeira vigentes em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, de todos os efeitos das autorizações administrativas concedidas a distribuidoras de títulos e valores imobiliários, empresas comerciais e ouro e quaisquer outros agentes, pessoa física ou jurídica, que negociem com ouro.

Antes de decidir sobre o pedido, o MPF requisitou à Justiça que promova uma “audiência de justificação prévia designada para apresentação do estudo Legalidade da produção de ouro no Brasil, ocasião em que os réus poderão demonstrar, de forma programática e sindicável, a adoção de medidas concretas aptas a solucionar o problema, ou ao menos mitigá-lo sensivelmente, dentro de prazo razoável”.

A ação aponta 11 medidas que devem ser tomadas pelas autoridades para evitar a suspensão total do comércio de ouro na região, a começar pelo acatamento pacífico e ordeiro das ordens de desintrusão das terras indígenas emanadas pela Justiça Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que até agora vem sendo descumpridas por investidas violentas de garimpeiros ilegais e compradores de ouro que, unidos, atacam as operações policiais.

O MPF requer ainda que o governo federal comprove a retomada e a manutenção das ações de desintrusão das terras indígenas determinadas pelo STF e pela Justiça; a alocação de forças de segurança na região do município de Jacareacanga para assegurar o pleno exercício das liberdades individuais e a proteção dos indígenas incluídos no programa de proteção aos defensores de direitos humanos; e que o governo se abstenha de fazer quaisquer encontros, reuniões, tratativas, negociações, oferecimentos de vantagem, compromissos ou outros acertos que digam respeito à garimpagem em terra indígena.

Caberá ao governo federal, à ANM e ao Bacen comprovar ainda a elaboração e execução de sistemas de certificação de origem e de rastreabilidade do ouro, bem como a instituição da nota fiscal eletrônica do ouro. Até agora, o Brasil não possui nenhum sistema eletrônico de controle do ouro que circula no país. Se todas as medidas não forem comprovadas, pede o MPF que a Justiça então determine a suspensão de toda a extração e circulação de ouro na região.

O Estudo da UFMG


Além de detalhar a extensão das ilegalidades que envolvem o comércio de ouro no Brasil, o estudo que embasa parte da ação judicial do MPF aponta a conexão direta com a explosão do desmatamento na região amazônica. O sistema de detecção de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter identificou 21 mil hectares de desmatamento para mineração em 2019 e 2020, sendo 84% dessa área localizada no estado do Pará, 7% em Mato Grosso e 6% no Amazonas.

Elaborado através de acordo de cooperação técnica entre a UFMG e o MPF, o estudo denominado “Legalidade da produção de ouro no Brasil”, desenvolveu um protocolo para a identificação de evidências de irregularidades na produção de ouro, que se fundamenta no cruzamento de imagens de satélite, de algoritmos de classificação de uso do solo elaborados pela Agência Espacial Europeia, de dados georreferenciados do Inpe, de dados oficiais da ANM, situando espacialmente os polígonos em que incidentes requerimentos de pesquisa e de títulos minerários, e de dados da CFEM (Contribuição Financeira por Exploração Mineral), registrando as quantidades de ouro introduzidas no mercado nacional, a identidade dos respectivos compradores e os títulos de lavra que embasariam a extração do minério.

Dessa análise, concluiu-se que, em 2019 e 2020 foram comercializadas 174 toneladas de ouro em território nacional, das quais 69% originaram-se de concessões de lavras e 28% de permissões de lavra garimpeira. Desse total, ao menos 49 toneladas de ouro provieram de áreas com evidências de alguma forma de irregularidade.

O estudo categoriza três formas mais comuns de irregularidades. O ouro é extraído ilegalmente da floresta e, ao ser comercializado nas ruas de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso através das DTVMs e seus representantes, tem a origem declarada em poligonais sem autorização vigente; ou tem a origem declarada em poligonais onde a exploração é proibida, como as terras indígenas; ou tem a origem declarada em poligonais que nunca foram exploradas, o que se verifica nas imagens de satélite. As análises empreendidas pela UFMG a partir das bases de dados e da metodologia citada demonstraram que cerca de 90% do ouro irregular explorado entre 2019 e 2020 teve origem na Amazônia Legal.

A violência e os danos do garimpo nas terras indígenas


“Ao adquirirem ouro ilegal, de modo intencional ou não, DTVMs, pessoas físicas e empresas comerciais não autorizadas pelo Bacen a negociar com ouro terminam por retroalimentar a criminalidade mediante o financiamento de novas invasões de terras, aliciamento de indígenas, aquisição de maquinário de garimpo, aeronaves, combustíveis e até mesmo a contratação de milicianos armados, profissionais liberais e de lobistas para atuar no meio político em prol da liberação de mais áreas para a atividade”, narra a ação do MPF.

O círculo vicioso do garimpo ilegal vem produzindo conflitos graves e cenas de violência na região que escalaram no primeiro semestre de 2021. “Foi nesse contexto de retroalimentação da atividade criminosa que, no dia 19 de março de 2021, por exemplo, deu-se a tentativa de invasão do Igarapé Baunilha, na Bacia do Rio Cururu, berço de vivência do povo Munduruku. O rio Cururu fica na porção oeste do território, ainda  preservada, e guarda aldeias importantes, como a aldeia Missão São Francisco. Os Mundurukus consideram que a destruição dessa bacia pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região”, conta o MPF.

A investida de mineradores ilegais rumo à Bacia do Rio Cururu, soube-se depois, persistiria financiada e articulada por vendedores de máquinas, compradores de ouro, donos de postos de combustíveis e outros beneficiados pelo dinheiro do esquentamento. Para o MPF, está comprovado que é a livre oferta de oferta ouro de origem ilegal que estimula as invasões nas terras indígenas, o que exige a adoção de medidas que impeçam a entrada do ouro esquentado no mercado financeiro.

“Além da amplamente noticiada expansão de 363% nos índices de desmatamento nas referidas terras indígenas (Munduruku e Sai Cinza), a atividade garimpeira vem provocando a contaminação dos indígenas por mercúrio em níveis alarmantes, bem superiores aos valores de segurança fixados pela Organização Mundial da Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, diz o MPF, que também informou à Justiça investigar diversas denúncias de exploração sexual de mulheres e crianças e de tráfico de armas e de drogas, associados à atividade garimpeira.

Para o MPF, o fortalecimento do crime organizado no território Munduruku acontece sob o olhar do estado brasileiro, que não tem sido minimamente capaz de agir de forma eficiente e coordenada na repressão às atividades criminosas nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza. Nos últimos meses, a região de Jacareacanga/PA, onde se concentra a maior parte do povo indígena Munduruku, tem sido palco de conflitos cada vez mais violentos.

“O fato de a União (por meio da FAB), por outro lado, conduzir mineradores ilegais e pessoas denunciadas por crimes para reuniões em Brasília, mas, ao mesmo tempo, se omitir e tolerar que indígenas contrários ao garimpo ilegal tivessem suas casas incendiadas e fossem impedidos de se locomover, às suas próprias expensas, para se manifestar na capital da República, para além de um simbolismo muito grande, revela uma plêiade de atos administrativos anti-isonômicos que coloca em proeminência os interesses de grupos econômicos em detrimento dos direitos existenciais dos povos indígenas, notadamente o povo Munduruku”, sustenta a ação do MPF.


Íntegra da ação judicial

Processo no. 1001432-50.2021.4.01.3908

 

Fonte: PRPA-ASCOM Assessoria de Comunicacao MPF-PA

O governador do estado do Pará Helder Barbalho (MDB), estará em Parauapebas na próxima quarta-feira (14). O mesmo anunciou por meio de suas redes sociais que irá acontecer o “Mutirão da Vacina” contra a Covid-19.  No vídeo publicado na última segunda-feira (12) o governador disse:

“Atenção moradores do município de Parauapebas! Nesta quarta-feira (14), vamos fazer um mutirão de vacinação na cidade. Você que tem 30 anos para mais, vá até um dos postos de imunização e bora vacinar. ”

O evento vai acontecer em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, e pessoas a partir de 30 anos já começam a ser imunizadas a partir dessa quarta-feira. De acordo com Helder Barbalho, 15 mil doses da vacina serão destinadas para as pessoas que contemplam a idade acima.

 “Quero agradecer ao Darci e a todo time da Secretaria Municipal de saúde que junto com a secretaria estadual unidos para trabalhar em favor da vacinação e proteção da população de Parauapebas, um abraço e até quarta feira, vou estar aí juntos com vocês. ” disse o governador, Helder Barbalho.

Os postos de vacinação ainda serão informados pela Secretaria Municipal de Saúde. Lembre-se de levar um documento de identificação, cartão do SUS e comprovante de residência.

 

Por Redação.

Quando se anda pelas ruas e avenidas da cidade de Parauapebas percebe-se o início da temporada dos ipês, período de floração, onde a vista se torna um perfeito cartão postal da nossa Capital do Minério.

Esse período é a estação mais colorida e exuberante do ano, mais do que uma via de tráfego a PA-275, também é um local onde é possível encontrar amigos que circulam pelas avenidas, além de avistar casais “apaixonados”. De todas as formas, é impossível não contemplar essa beleza da natureza.

Ipê, é uma árvore considerada símbolo da cidade, as pétalas das flores da árvore proporcionam lindas paisagens, além de uma vista contemplativa. Quem faz periodicamente atividades físicas no calçadão ou um simples passeio, tem sob os pés um elegante tapete que cobre a grama verde e cria um cenário perfeito para os amantes das fotografias e filmagens...

As floradas costumam durar uma semana, ou um pouco mais, dependendo do clima, uma opção para quem não quer ir muito longe. Vale se inspirar nessa estação!

 

Por: Sarah Monteiro 

O Ministério Público de São Paulo obteve o bloqueio de aproximadamente R$ 4 bilhões em dinheiro e bens adquiridos por organizações criminosas e empresários corruptos por meio de golpes, ações fraudulentas, tráfico de drogas e outras atividades ilícitas no estado.

O documento elaborado pelo (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) abrange o resultado de 47 operações deflagradas entre janeiro e abril deste ano, como Monte Cristo, Jogos Mortais I, Jogos Mortais II, Intramurus, Hércules e Ninjas, entre outras.

Segundo o balanço do MP paulista, foram realizadas, no primeiro quadrimestre deste ano, 452 buscas, 286 prisões, além da apreensão de 16 toneladas de drogas, 38 armas, 500 munições, 70 veículos, 61 máquinas caça níquel ou similares e do congelamento de 83 imóveis.

Ainda de acordo com o órgão público, o trabalho originou 48 denúncias — que alcançaram 213 pessoas — e 58 procedimentos de investigação. Casos anteriores levaram à condenação de 177 réus (21 agentes públicos, quatro por crimes contra a administração, 32 por lavagem de dinheiro e 31 ligados ao PCC).

O promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior, coordenador do Caocrim (Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público), enfatizou a política de trabalho adotada pelo MP, voltada a minar o poderio financeiro arrecadado pelas quadrilhas como forma de enfraquecer a atuação desses grupos criminosos.

"Sempre quando há uma investigação, para além da responsabilidade criminal das pessoas, visa-se também a asfixia financeira desses grupos criminosos, sequestro e o posterior confisco dos bens, a fim de que esses grupos não possam mais desfrutar das riquezas conquistadas através dos crimes. Toda investigação nossa se preocupa com isso, seja de tráfico de drogas, relacionadas com facção criminosa ou no combate à corrupção", ponderou.

O representante do MP paulista revelou que a disponibilização dos recursos aos cofres públicos ainda depende da Justiça Criminal. A expectativa é que praticamente a totalidade dos valores seja recuperada, pois é fruto de delações premiadas (pessoas que colaboraram com a investigação), esquemas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e fraudes fiscais estruturadas. "Somos muito otimistas na obtenção do confisco de todos os valores", completou.

PCC x Colarinho Branco

Arthur Pinto de Lemos Júnior também considera prioritária a repressão às facções criminosas, especialmente o PCC. No entanto, o promotor distingue uma ação diferenciada da facção em relação aos criminosos de colarinho branco. As ações do PCC se caracterizam pelo uso da violência, a intenção de expandir como entidade criminosa e o menor apego ao luxo.

"Outra diferença do PCC é que a lavagem do dinheiro está muito mais voltada ao incremento da própria estrutura criminosa. Ao invés de viajar para Paris e fazer a 'dança do guardanapo' em restaurante caro, eles preferem comprar armamentos e fortalecer o poder bélico da facção. Investem neles mesmos", complementou o promotor. A expressão "farra dos guardanapos" faz referência a um episódio de 2009, em que o então governador do Rio, Sérgio Cabral, foi flagrado em uma comemoração ao lado do empreiteiro Fernando Cavendish e outros acusados de corrupção com guardanapos de tecido na cabeça. Cabral está atrás das grades.

O MP de São Paulo tem investigações em curso e deverá produzir outro relatório com os indicadores de produtividade nas ações contra o crime organizado no fim de agosto. "Pessoas também [estão] colaborando com a investigação para ter redução de pena e devolvendo dinheiro desviado", finalizou o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior.

Balanço da Polícia Civil

Também no 1º quadrimestre de 2021, a Polícia Civil de São Paulo somou a quantia de R$ 253,2 milhões em apreensões de recursos provenientes de ações criminosas no estado. O número diz respeito ao trabalho de investigação que inclui todos os departamentos da instituição: Decap, Demacro, Deinter, Denarc, Deic, DPPC, DHPP e Dope.

O delegado Everson Aparecido Contelli, que trabalha no Deinter 8 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), responsável por 67 municípios da região de Presidente Prudente, no oeste do estado, avalia que a ideia da recuperação de ativos tem relação com a repercussão patrimonial do crime e tem sido cada vez mais estimulada pela Polícia Civil.

Para o policial, a descapitalização do crime organizado é um objetivo ainda mais importante até que as prisões de integrantes das quadrilhas por proporcionar a oportunidade de, além de enfraquecer as quadrilhas, devolver bens e dinheiro a muitas vítimas.

"A prisão pode ser importante, mas não é o mais efetivo. Ele [criminoso] fica preso 2 ou 5 anos, mas sai e vai curtir a vida com o dinheiro da vítima, fora do pais. Existe a compreensão que fatores da criminalidade são influenciados por isso. Alguns praticam o crime por critérios econômicos. O esvaziamento do patrimônio também faz parte do enfrentamento da criminalidade", frisou.

Destino do dinheiro

Contelli explica que o dinheiro relacionado à prática criminosa deve ser revertido para o ressarcimento das vítimas e que há ferramentas, caso da hipoteca judicial (dispositivo do Código de Processo Civil), pelas quais as pessoas prejudicadas podem buscar a recuperação dos bens. "Esse trabalho pode ser facilitado quando a polícia identifica esses patrimônios", disse.

Segundo o delegado da Deinter 8, todo o dinheiro apreendido em operações contra o crime organizado é depositado em uma conta judicial bloqueada. No final do processo, os recursos são revertidos para o estado ou para as vítimas — dependendo do resultado das investigações. Atualmente, também há a busca por ações para evitar a desvalorização do patrimônio.

"Um detalhe com relação ao aspecto econômico: na prática, quando vamos reter um veículo relacionado a algum crime, fica no pátio por anos. Para a economia, isso não é bom. Utilizando técnicas de recuperação de ativos, sequestro, alienação antecipada de bens, esse bem é convertido em dinheiro, depositado em uma conta e, no fim do processo, ganha todo mundo", finalizou o delegado Everson Aparecido Contelli.

 

Fonte: Cesar Sacheto, do R7

 

Por volta das 11h00, da última segunda-feira (12), o corpo de um homem de estatura mediana, entre 18 a 25 anos de idade, cor morena, cabelos crespos, corte tipo militar, foi encontrado na estrada do Bairro Parque Verde, área afastada do Centro de Parauapebas.

O mesmo trajava bermuda jeans azul, e camisa azul escura, com uma faixa preta na frente e sandálias havaianas, cor verde de cabrestos azuis, além de um relógio dourado no pulso esquerdo, no mesmo braço a altura dos ombros, uma tatuagem, mas devido aos ferimentos, não foi possível identificá-la.

Após o achado macabro, imediatamente a Polícia Militar foi acionada e suspeitou que a vítima morreu a pelo menos três dias, uma vez que o corpo já apresentava sinais de decomposição.

De acordo com investigações, a vítima estava caída com o rosto no chão e teria sido morta com vários tiros de arma de fogo na região da cabeça, testa e abdômen.

Os moradores da localidade Parque Verde disseram nunca ter visto o homem naquela redondeza.  Os técnicos de remoção do IML fizeram a remoção do cadáver, caso, os familiares não se deem conta da falta do homem, o corpo será enterrado como indigente.

 

Com informações: Neide Folha.


O empresário, José da Silva de 44 anos, morreu vítima de um acidente de trânsito depois de voltar para casa na sua motocicleta Honda, CG 150. O acidente ocorreu por volta das 19h10 da última segunda-feira (12), entre Parauapebas e Curionópolis.


De acordo com informações populares, a vítima teria deixado chácara localizada entre os dois municípios e retornava para casa, depois de percorrer alguns quilômetros sentido Parauapebas, o mesmo acabou morto, o corpo ficou estirado as margens da estrada.


De acordo com exames policiais, o corpo não tinha fraturas expostas, apenas algumas lesões, mas o capacete da vítima ficou completamente destruído por conta do acidente. O corpo da vítima foi removido e conduzido ao Centro de Perícias Renato Chaves, somente o médico legista do Centro de Perícias Renato Chaves irá determinar as causas da morte.

 

Com informações: Neide Folha

A ação que já ocorre na zona urbana de Parauapebas, agora se estende para a zona rural.  Os serviços iniciaram pela Vila Paulo Fonteles, com capina, roçagem, pintura de meio fio e coleta de entulhos.

A equipe do departamento de Educação Urbana da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) foi de casa em casa conversar com os moradores sobre o correto acondicionamento e descarte do lixo doméstico, assim como o horário da coleta.

“Estamos aqui realizando uma ação de conscientização. Orientando os moradores para respeitar o horário e dias da coleta lixo e manter o ambiente harmonizado. Essa ação está já acontece na cidade e está se estendendo para a zona rural. A Paulo Fonteles é a primeira comunidade beneficiada”, explicou a analista ambiental da Semurb, Edgardna Alencar.

Os trabalhos foram aprovados pela comunidade que percebeu a diferença nas ruas. “Essa ação de mutirão chegou em boa hora, principalmente para conscientizar a comunidade. Como morador temos  que aprende a cuidar do seu lixo direitinho e ajudar o trabalhador que faz a coleta. Está sendo ótimo para nós. A Vila está mais bonita”, destacou Clóvis Lopes, da Paulo Fonteles.

A vila agora também ganhou a feira itinerante. Sempre aos sábados, a feira vai proporcionar aos moradores produtos fresquinhos e de qualidade.

 

Texto: Liliane Diniz

 

O Procon de Parauapebas participou da Operação “Petróleo Real”, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de combustíveis. A ação ocorreu no município, na semana passada (última quinta-feira, dia 8), e em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.

As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.

Em Parauapebas, seis postos de combustíveis foram vistoriados e foram realizadas três autuações. Um que apresentou uma bomba irregular, a qual foi reprovada na aferição da quantidade, e dois por falhas na precificação do combustível.

A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Participam da vistoria, Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSP’s).

A operação “Petróleo Real” segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

São de responsabilidade da ANP, INMETRO e Procon o controle e fiscalização. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

 

Texto e foto: Procon Parauapebas

Assessoria de Comunicação - Ascom/PMP

 

O ajudante de pedreiro José Alves Silva, 56 anos de idade, natural de Nazaré (GO), morreu por volta das 21h30, do último sábado (10), o mesmo estava em uma moto Honda C-100 Biz de cor azul, quando colidiu numa caminhonete, a vítima morreu no local. O acidente aconteceu na Rua Marabá, esquina com São Francisco no Bairro da Paz.

Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tentaram reanimar a vítima. A Polícia Militar isolou a área até a chegada dos investigadores da Polícia Civil, para realizar os levantamentos e liberar o corpo da vítima. Após análise do acidente, o Instituto Médico Legal (IML) conduziu os restos mortais para o Centro de Perícia Científica Renato Chaves.

Quanto ao condutor da caminhonete, o mesmo permaneceu no local do acidente e se apresentou a guarnição da PM que o conduziu para delegacia, após ser ouvido o motorista foi liberado.

 

 

Com informações: Neide Folha

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