Ainda não há uma data definida para a retomada das atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Apesar disso, como ação preventiva ao retorno, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, criou uma comissão para analisar os riscos e planejar as medidas de aspecto sanitário e de educação comportamental de membros, servidores, estagiários, terceirizados e do público em geral.
A Comissão de Retorno ao Trabalho Presencial (CRTP) é vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa e é formada por membros e servidores do MPPA. O grupo, criado na segunda-feira (25) por meio da portaria nº 1.822/2020, já está desenvolvendo estudos sobre a forma mais segura de retomada das atividades presenciais. Um dos produtos do grupo será a formatação de um documento institucional com orientações técnicas para as novas formas de trabalho e de atendimento ao público.
Entre as providências em andamento, a comissão está planejando iniciativas voltadas à criação de mecanismos de sensibilização e disseminação de informações de medidas preventivas ao combate ao novo coronavírus. Também está realizando a classificação das áreas impactadas pela pandemia conforme nível de risco e a identificação dos riscos prioritários.
A comissão também está elaborando propostas de mudanças de hábitos e/ou rotinas no ambiente de trabalho para evitar e/ou minimizar a propagação do novo coronavíru. Outro eixo de trabalho é o planejamento da aquisição de insumos e realização de obras e/ou adaptações físicas nos prédios para evitar e/ou minimizar a disseminação da covid-19.
A CRTP foi criada a partir da necessidade de estabelecer novas diretrizes para o funcionamento e a prestação dos serviços pelo MPPA, de forma gradual, a fim de assegurar a efetividade no atendimento à sociedade paraense e de minimizar o risco de transmissão da covid-19. A expectativa é que nas próximas semanas a comissão conclua a elaboração do documento com as orientações gerais para a retomada segura do trabalho presencial.
Suspensão do expediente presencial
O expediente presencial no MPPA está suspenso desde o dia 19 de março como medida preventiva à propagação do novo coronavírus. Desde então, os membros, servidores e estagiários da instituição estão trabalhando de forma remota, por meio do teletrabalho. O atendimento ao público está sendo realizado por meio dos canais de comunicação não presenciais.
Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social