“Em troca, o conselheiro recebeu, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores”, afirmam os investigadores da Superintendência da PF no Distrito Federal.
Além do conselheiro, “sócios e pessoas próximas a ele” também são alvos dos cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com o inquérito, elas teriam usado as próprias contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas.
Os personagens
Escritório de advocacia: segundo a PF, o escritório “comandado pela quadrilha” recebeu R$ 41 milhões em honorários referentes a um contrato com o município de Parauapebas.
Sócia do escritório: ela era responsável por repasssar parte dos valores aos outros integrantes do grupo, “especialmente servidores públicos corruptos”. Foram identificadas 36 transferências bancárias a Aloísio Chaves, totalizando R$ 2,85 milhões.
Conselheiro: de acordo com a investigação, todo este dinheiro, que acabava “espalhado” para dificultar a identificação da propina, terminava voltando para o conselheiro do Tribunal de Contas.
A origem
A operação Nibelungo é uma alusão à mitologia nórdica. “Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição”, explicou o comunicado da PF.
A ação é um desdobramento de outra operação da PF, a Timóteo, realizada em dezembro de 2016. Ela apura corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o inquérito, um diretor do órgão desviava a cobrança judicial de royalties para exploração mineral para aumentar o patrimônio pessoal.
Nota da defesa
“Na data de hoje, Aloísio Chaves foi surpreendido com uma desnecessária busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete, além de seu desnecessário afastamento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Há dois anos, Aloísio já havia se colocado integralmente à disposição das autoridades, mas jamais foi convidado a prestar qualquer esclarecimento. Sem que tenha havido quaisquer fatos novos, as medidas foram deflagradas de forma desproporcional. A defesa tem absoluta convicção de que, ao final da investigação, os fatos restarão perfeitamente elucidados.”
A nota é assinada pelos advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
Nota do Tribunal de Contas
“O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.
O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.
Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade.”