O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.

De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.

“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.

Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.

“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.

 

Edição: Denise Griesinger

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 - Diário Oficial da União

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

 

Edição: Graça Adjuto

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha

Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

 

Edição: Graça Adjuto

Após registrar alta por quatro meses consecutivos, a produção industrial no Brasil registrou queda de 0,4% em junho, na comparação com o mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os meses anteriores de expansão acumularam alta de 1,8%.

A indútria segue abaixo do patamar pré-pandemia (1,5%) e também está 18% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

Em relação ao mesmo mês de 2021, o setor recuou 0,5%. No primeiro semestre do ano, a indústria acumula queda de 2,2%. Já nos últimos 12 meses, a retração foi de 2,8%.

Atividades

Em junho, três das quatro grandes categorias econômicas e quinze dos 26 ramos pesquisados mostraram redução na produção. A queda mais acentuada foi dos farmoquímicos e farmacêuticos (-14,1%) e dos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,3%). As duas categorias interromperam os avanços alcançados em abril e maio de 2022, quando acumularam crescimento de 5,3% e 5,0%, respectivamente.

Registraram um recuo ainda, o setor de máquinas e equipamentos (-2,0%), de metalurgia (-1,8%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-2,8%) e de outros equipamentos de transporte (-5,5%).

Por outro lado, entre as nove atividades em alta, veículos automotores, reboques e carrocerias tiveram aumento de 6,1%, intensificando o crescimento verificado no mês anterior (3,8%). Já indústrias extrativas subiram 1,9%, recuperando parte da queda de 5,7% observada em maio. Os dois setores exerceram os principais impactos positivos em junho.

Entre as grandes categorias econômicas, ainda em relação a maio de 2022, os bens de capital (-1,5%) registraram a taxa mensal negativa mais acentuada, após subirem 7,5% em maio e caírem 8% em abril. Os setores produtores de bens intermediários (-0,8%) e de bens de consumo semi e não duráveis (-0,7%) também recuaram. 

O segmento de bens de consumo duráveis teve a única taxa positiva em junho, 6,4%, e seguiu o crescimento do mês anterior (4,1%).

Primeiro semestre acumula quedas

Todas as grandes categorias econômicas acumulam quedas no ano. O índice no primeiro semestre do 2022, frente a igual período do ano anterior, caiu 2,2%, com resultados negativos em todas as quatro grandes categorias econômicas.

As principais influências negativas no total da indústria vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,4%), produtos de metal (-12,1%), produtos de borracha e de material plástico (-10,0%), indústrias extrativas (-3,3%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,6%).

A contribuição para a queda veio também de ramos de metalurgia (-5,4%), produtos têxteis (-15,3%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,1%), móveis (-19,8%), produtos de minerais não metálicos (-5,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-9,3%), produtos diversos (-7,0%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-5,0%) e de máquinas e equipamentos (-1,3%).

Já entre as atividades em alta, no acumulado do ano, entre as oito atividades em alta, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis teve o maior impacto (10,3%), impulsionada pela maior produção dos combustíveis. Outros impactos positivos importantes vieram de bebidas (2,9%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (5,9%).

Houve no período menor dinamismo para bens de consumo duráveis (-11,7%), pressionada, em grande parte, pelas reduções verificadas na fabricação de eletrodomésticos da “linha branca” (-21,7%) e da “linha marrom” (-12,6%) e de automóveis (-7,0%).

 

Fonte: Camila Nascimento, do R7

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), caiu 0,3 ponto em julho, indo para 98,5 pontos, após quatro altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o indicador mantém a tendência ascendente.

Na avaliação do superintendente de Estatísticas do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Jr., a queda do ICE em julho é “suave demais” para sinalizar uma mudança na tendência de alta iniciada em março. Segundo ele, enquanto o ritmo de atividade corrente parece inalterado no mês, a piora das expectativas nos quesitos que miram os seis meses seguintes sugere preocupação das empresas com uma possível desaceleração no último trimestre do ano.

Entre os fatores que podem estar influenciando esta cautela estão o aperto monetário interno, as perspectivas de desaceleração da economia mundial e a baixa confiança do consumidor. No sentido contrário à média, o setor de serviços continua mostrando pujança e atinge o maior nível de confiança dos quatro grandes segmentos pesquisados, algo que não ocorria desde maio de 2012”, disse, em nota.

Causas

Segundo a pesquisa, a ligeira queda da confiança empresarial foi determinada pela piora das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) subiu 0,3 ponto, para 100,3 pontos, maior nível desde agosto de 2021 (100,5 pontos). O Índice de Expectativas (IE-E) recuou 2,1 pontos, para 97,6 pontos, menor nível desde abril deste ano (94,4 pontos).

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pelo Ibre/FGV: indústria, serviços, comércio e construção.

De acordo com o levantamento, em julho a confiança recuou em todos os setores que integram o ICE, exceto no segmento de serviços que manteve a boa fase com alta de 2 pontos da confiança.

“Na Indústria de Transformação e na Construção, a queda da confiança foi influenciada por uma piora significativa das expectativas, enquanto no comércio as avaliações foram menos favoráveis nas duas dimensões temporais da pesquisa. Com os resultados setoriais de julho, esta é a primeira vez que [o setor de] serviços registra o maior nível de confiança entre os setores, desde maio de 2012”, diz o Ibre/FGV.

 

Edição: Kleber Sampaio

O resultado preliminar das negociações salariais coletivas em julho mostra que 70,3% dos reajustes estão abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, indicou o boletim mensal Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Segundo os dados preliminares, a proporção de reajustes iguais ao INPC foi de 4,4% e a de reajustes acima do INCP foi de 25,3%. O piso salarial mediano foi de R$ 1.441 e o piso médio foi de R$ 1.476. De acordo com o boletim, em julho houve 70 acordos e 21 convenções.

O informativo diz ainda que em junho 41,3% dos reajustes ficaram acima do INPC, sendo a maior proporção dos últimos 12 meses, e o reajuste mediano ficou igual ao INPC acumulado.

 

Edição: Fernando Fraga

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. Ela é menor que as de junho deste ano  (0,69%) e de julho de 2021 (0,72%).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (26), no Rio de Janeiro, que essa é a menor taxa mensal do IPCA-15 desde junho de 2020 (0,02%). O indicador acumula inflação de 5,79% no ano e de 11,39% em 12 meses.

O maior impacto da prévia da inflação em julho veio do grupo alimentação e bebidas, com alta de preços de 1,16% no período, acima do 0,25% da prévia de junho.

Entre os alimentos que mais colaboraram com a alta de preços está o leite longa vida, que subiu 22,27% no período. Derivados do leite também tiveram inflação: requeijão (4,74%), manteiga (4,25%) e queijo (3,22%). Outros produtos com destaque foram as frutas (4,03%), feijão-carioca (4,25%) e pão francês (1,47%).

Deflação

Os transportes foram os gastos que mais contribuíram para conter a prévia da inflação em julho. Eles registraram deflação (queda de preços) de 1,08% no período. Na prévia de junho, o grupo havia registrado inflação de 0,84%.

O resultado em julho foi influenciado pelas quedas de preços dos combustíveis (-4,88%), em especial a gasolina (-5,01%) e o etanol (-8,16%). Ao mesmo tempo, as passagens aéreas subiram 8,13%.

Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes variações de preços: vestuário (1,39%), despesas pessoais (0,79%), saúde e cuidados pessoais (0,71%), artigos de residência (0,39%), educação (0,07%), comunicação (-0,05%) e habitação (-0,78%).

 

Edição: Kleber Sampaio

Mais de 18,13 milhões de famílias contempladas com o Auxílio Brasil começam a receber nesta segunda-feira (18) a parcela de julho. Os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber, de acordo com o calendário do programa.

Os repasses vão até o dia 29 de julho. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. A folha de pagamento do mês supera  R$ 7,3 bilhões.

O valor médio recebido pelas famílias em julho será de R$ 408,80. Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita (renda por cabeça) até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200 em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias. Na sequência, aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

 

Calendário de pagamento

NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

 

Fonte: Agência Brasil 

Influenciado pelo cenário internacional e pela aprovação da emenda constitucional que amplia benefícios sociais, o mercado financeiro teve mais um dia de nervosismo na quinta-feira (14). O dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,50, mas a alta perdeu força ao longo do dia. A bolsa de valores voltou a cair e atingiu o menor nível desde o fim de 2020.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,433, com alta de R$ 0,027 (+0,51%). A moeda norte-americana teve um dia tenso, chegando a ser vendida a R$ 5,48 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, a cotação desacelerou após declarações de diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) que arrefeceram o mercado.

A bolsa de valores teve uma quinta-feira ainda mais turbulenta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 96.121 pontos, com recuo de 1,8%. O indicador fechou no menor  , na semana anterior à vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas.

Tanto fatores externos como internos interferiram no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, aumentaram as apostas de que, após a inflação anual atingir 9,1% em junho (o maior nível em 41 anos), o Fed elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na próxima reunião. Taxas mais altas em economias avançadas provocam fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Os ânimos só se acalmaram durante a tarde, quando dois diretores do Fed indicarem que pretendem aumentar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual no fim deste mês. O dólar diminuiu a valorização perante as principais moedas internacionais.

No Brasil, os investidores repercutiram a aprovação no dia (13) da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Com impacto de R$ 41,25 bilhões no Orçamento da União de agosto a dezembro, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional no início desta noite.



Fonte: Com informações da Reuters

Depois de interromper a trajetória de 11 altas seguidas e cair 0,44% em abril, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), conhecido por sinalizar uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto), recuou 0,11% em maio, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (14) pelo BC (Banco Central).

Com a queda, o indicador recuou aos 141,97 pontos na série dessazonalizada (livre de influências). Ainda assim, o índice tem um ritmo de atividade 2,66% maior no acumulado dos últimos 12 meses e de 0,92% no trimestre encerrado em maio.

Já no trimestre entre março e maio, a alta da prévia do PIB é de 2,83% em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo mês de 2021, o indicador apresentou crescimento de 0,43%. Na comparação com maio do ano passado, o IBC-Br registra uma alta de 3,74%.

Os dados do IBC-Br são coletados a partir de uma base de indicadores similar à do indicador oficial que mede as riquezas produzidas no Brasil. Em 2021, a economia brasileira cresceu 4,6%, segundo os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o IBC-Br, houve salto de 4,5% na atividade econômica do mesmo período.

 

Fonte: Do R7

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