Carajas o Jornal

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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, e uma comitiva de senadores devem se encontrar nesta sexta-feira (29) com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir as eleições de outubro. Segundo o líder do PDT, senador Weverton (MA), uma decisão sobre o adiamento do pleito de prefeitos e vereadores só deverá ser tomada no fim de junho. Mas o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende a prorrogação dos atuais mandatos para a unificação das eleições em 2022, também como forma de economizar recursos.

 

Fonte: Hérica Christian -  Rádio Senado 

 

Enem 2020 ainda não tem data marcada, mas se seguir a tendência, será no início de novembro de 2020, como em anos anteriores. O Inep, órgão do MEC responsável pelo Exame, costuma divulgar o edital em março.

Se você vai encarar o Enem neste ano, saiba que um dos grandes segredos de quem manda muito bem na prova é a preparação com bastante antecedência. Por isso, temos dicas para você começar a estudar desde agora.

Apesar de ser considerado difícil por muita gente, qualquer pessoa pode tirar uma ótima nota no Enem e conseguir uma vaga em uma boa universidade. O segredo é ter disciplina e se dedicar durante todo o ano. Se você está decidida (o) a mandar bem em 2020, nós temos 6 dicas que vão ajudar muito a se preparar para o próximo exame:

1) Questões do Enem todos os dias

Toda prova tem suas características. A do Enem, por exemplo, costuma ser interdisciplinar e contextualizada. Desde 2015, professores já apontavam que as questões ficaram um pouco mais conteudistas, mas sem fugir muito do padrão anterior. Por isso é preciso se familiarizar ao máximo com a forma como o conteúdo é cobrado.

Tempo até o Enem 2020 não vai faltar. Se você montar um cronograma e resolver três questões por dia, em três meses já vai ter feito pelo menos três provas inteiras.

Se mantiver o ritmo até outubro, vai ter tempo para ver com calma todas as questões já publicadas no Enem. Isso dará a você a possibilidade de focar nas perguntas mais complexas e nos conteúdos que você tem maior dificuldade. Além do mais, pode se focar em simulados.

2) Matérias mais difíceis

Resolver questões mais complexas e conteúdo de maior dificuldade são aspectos que nos levam à segunda dica: todo mundo tem algum ponto fraco. Mesmo que você consiga ir bem em redação, Linguagens, Ciências Humanas, da Natureza, Matemática, sempre há uma disciplina que exige um esforço maior.

Pois o segredo de quem passa entre as melhores colocações é dedicar, desde o começo do ano, um tempo extra a essas matérias. Aulas de aprofundamento ou professores particulares são uma opção. Se você acha que vai perder a motivação, temos dicas para manter o gás até lá.

3) Conteúdos que mais caem

Por mais que você estude toda a matéria e se foque nas disciplinas e questões mais difíceis, de nada vai adiantar se não estiver bem preparado (a) para o conteúdo que mais cai. Nós temos um post que mostra quais os conteúdos que mais caem no Enem.

A lista inclui os temas mais cobrados em QuímicaFísicaBiologiaMatemática e na prova de Ciências Humanas, além do tipo de redação que o Enem costuma cobrar. Rever esses itens já é um bom começo.

4) Medição do tempo

Os dois dias, que somam um total de 10 horas e meia de prova, parecem uma eternidade. No entanto, você precisa treinar para não estourar o tempo. Uma alternativa usada por muitas e muitos vestibulandas (os) é fazer as 90 questões de um único dia e medir a resolução no relógio. Para isso, claro, é preciso se organizar nos estudos.

Se você já fez o Enem ou se já conhece as questões, deve terminar a prova com uma boa folga, o que garante um tempo extra para os conteúdos novos que vão cair.

5) Prática da redação

Escrever bem não tem mistério. Basta ler e escrever, simples assim. Além dos conteúdos de atualidades, leia livros periodicamente. Dois por mês é um bom número para impulsionar sua habilidade de interpretação e melhorar vocabulário.

Some a isso a produção de duas redações por mês, aumentando a frequência à medida que o exame se aproxima, e a qualidade do seu texto vai dar um grande salto. A gente tem vários temas de redação para você se inspirar.

6) Acompanhamento das notícias

Para ter bons argumentos na redação e resolver com facilidade as questões contextuais que o Enem costuma cobrar, você deve acompanhar periodicamente as notícias. É o que se chama de repertório sociocultural. Nós costumamos publicar aqui os temas atuais que têm chances de cair em vestibulares pelo país.

Ler um ou dois sites de notícias periodicamente também ajuda. Se você não tem o hábito de acompanhar portais, experimente começar lendo uma única matéria por dia. Com o tempo, você vai se inteirar dos assuntos e as leituras vão ficando mais fáceis. Ter uma rotina, via de regra, ajuda a criar e manter bons hábitos.

São práticas simples, mas que fazem muita diferença no longo prazo. Afinal, ninguém aprende de uma hora para outra. O estudo é um processo lento e contínuo, e a dedicação vai premiar você com o melhor presente de todos: a tão sonhada aprovação na universidade.

Além disso, claro, se você tiver condições de agenda e de bolso, sugerimos que faça um cursinho. Pode ser online ou presencial, como você considerar que é melhor. O importante é ter aquela ajuda extra, com professores que expliquem de um jeito que você entende.

 

Fonte: https://www.vestibular.com.br

O presidente interino da Câmara Municipal de Curionópolis, Paulo Higino da Silva, preocupado com os rumos da cidade de Curionópolis, cria a Comissão Temporária  Especial Legislativa, com a finalidade de acompanhar as ações do poder executivo municipal.

Esta comissão é formada por três edis: Edimar Pereira da Silva, (Júnior da mariona), Gildásio Mendes Borges, e Magno Araújo Santos, que têm a responsabilidade de fiscalizar as ações e as medidas tomadas pelo poder executivo Municipal, no tocante da prevenção controle e enfrentamento ao coronavirus (covid-19), e fiscalizar as obras em andamento no município.

Retorno das sessões ordinárias

E nesta última quinta-feira, 21, no pátio da Câmara Municipal de Curionópolis a comissão especial, o presidente Paulo Higino e demais vereadores se reuniram respeitando os procedimentos da Organização Mundial da saúde (OMS), deliberaram alguns assuntos pertinentes a administração.

Nesta reunião decidiram que na próxima quinta-feira, 28, haverá uma sessão ordinária, abrindo os trabalhos legislativos pós-decreto municipal.

O presidente entendendo que o coronavirus (covid-19), tem risco potencial de doença infecciosa, estabeleceu uma portaria que limita as sessões abertas, para não se propagar contágio, tanto para a população quanto para os legisladores, por serem na sua maioria considerada integrantes do “grupo de risco” segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), algumas sessões serão virtuais.

Por isso a portaria estabelece o serviço interno, procedimento e as regras para fins de prevenção e á propagação da covid-19, a serem adotados pelo poder legislativo municipal. "Gostaríamos que as sessões fossem abertas a todos, mas pelos últimos acontecimentos mundiais da saúde pública,  teremos algumas sessões virtuais". Concluiu Paulo Higino.

A reportagem constatou que todos os presentes estavam usando máscaras e o álcool gel estava à disposição.

Texto e fotos

Edson Luiz.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) caiu 0,59% em maio, segundo divulgou nesta terça-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o indicador – que é considerado uma prévia da inflação oficial – já havia registrado deflação de 0,01%.

Trata-se da deflação mais intensa desde o início do Plano Real, em julho de 1994, evidenciado a baixa demanda e a fraqueza da economia em meio a pandemia de coronavírus. Até então, o maior recuo tinha sido registrado em setembro de 1998, quando o IPCA-15 registrou baixa de -0,44%.

 

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 0,35% e, em 12 meses, de 1,96%, bem abaixo dos 2,92% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e do centro da meta de inflação para este ano, que é de 4%.

Pesquisa da Reuters com economistas estimava queda de 0,45% em maio.

 

Preço da gasolina puxa deflação

Segundo o IBGE, a queda do preço da gasolina (-8,51%) foi o item que apresentou o maior impacto no resultado do mês, respondendo sozinho por uma baixa de 0,41 ponto percentual no índice geral.

A retração de 8,54% dos combustíveis também foi influenciada pela queda nos preços do etanol (-10,40%), do óleo diesel (-5,50%) e o gás veicular (-1,21%).

Na última quarta-feira (20), porém, a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias em 12%. O valor do diesel não foi alterado. Foi o terceiro aumento consecutivo no preço da gasolina. O avanço dos preços se dá num cenário de recuperação recente dos preços do barril do petróleo no mercado internacional com novos sinais de corte na produção.

 

5 dos 9 grupos registram deflação

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, 5 apresentaram deflação em maio, com destaque para Transportes (-3,15%) e Habitação (-0,27%).

No lado das altas, o destaque mais uma vez ficou com Alimentação e bebidas (0,46%), embora tenha havido desaceleração em relação à alta de preços em abril (2,46%).

Veja o resultado para cada um dos grupos pesquisados pelo IBGE:

  • Alimentação e bebidas: 0,46%
  • Habitação: -0,27%
  • Artigos de residência: 0,45%
  • Vestuário: -0,20%
  • Transportes: -3,15%
  • Saúde e cuidados pessoais: -0,13%
  • Despesas pessoais: -0,09%
  • Educação: 0,01%
  • Comunicação: 0,22%

Alimentos ficaram mais caros

Os alimentos para consumo dentro de casa ficaram em média 0,60% mais caros em maio, segundo o IBGE. Entre os itens com as maiores altas, destaque para cebola (33,59%), batata-inglesa (16,91%), feijão-carioca (13,62%), o alho (5,22%) e o arroz (2,59%).

Por outro lado, os preços da cenoura, que haviam apresentado alta de 31,67% em abril, caíram 6,41%. Já as carnes (-1,33%) acentuaram a queda em relação ao mês anterior (-0,27%).

alimentação fora do domicílio, que inclui os serviços de delivery, subiu 0,13%, mas desacelerou na comparação com a alta verificada em abril (0,94%), especialmente por conta do lanche (0,64%), cujos preços haviam subido 3,23% no mês anterior.

 

Energia mais barata, eletrodoméstico mais caros

Nos artigos de residência, chamou a atenção a alta nos preços dos itens de tv, som e informática (2,81%) e dos eletrodomésticos e equipamentos (0,89%).

No grupo Habitação, a maior contribuição para a deflação em maio veio da energia elétrica (-0,72%).

Outras quedas significativas no mês foram observadas nos itens passagens aéreas (- 27,08%), gás de botijão (-1,09%) e gás encanado (-0,36%).

Todas as 11 regiões pesquisadas apresentaram deflação em maio. O maior recuo de preços foi na região metropolitana de Fortaleza (-0,23%). Já a menor variação foi na região metropolitana de Curitiba (-1,12%). Nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, houve deflação de -0,52% e -0,39%, respectivamente.

 

Expectativa de inflação abaixo de 2% em 2020

A expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% neste ano.

Segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, os analistas do mercado financeiro reduziram, de 1,59% para 1,57%, a estimativa de inflação para 2020. Foi a 11ª redução seguida do indicador.

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está atualmente em 3% ao ano – mínima histórica.

O mercado segue prevendo corte na taxa básica de juros neste ano. A previsão dos analistas para a taxa Selic, no fim de 2020, segue em 2,25% ao ano. Já para o PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é de um tombo de 5,89%.

 

 

Fonte: Por Darlan Alvarenga, G1

Por volta das 11h30min, desta segunda-feira 25, a guarnição da Polícia Militar da área foi acionada pelo Centro de Controle Operacional (CCO), com a informação de que na rua São Luiz, bairro Primavera, teria ocorrido um duplo homicídio, ao chegar no local  a  GU constatou que duas pessoas haviam sido baleadas, e que seriam mãe e filho, ambos foram alvejados com um disparo na cabeça por um indivíduo ainda não identificado pela polícia, que adentrou na residência, atirando em Francisca Justina de  Carvalho, de 50 anos de idade, que veio a óbito no local já o filho dela Josenildo de Carvalho, foi socorrido pela equipe do SAMU, em estado grave e encaminhado para o Hospital Geral de Parauapebas, mas não resistiu e também morreu. Até o presente momento a polícia não tem informação do paradeiro do executor e nem tão pouco a motivação do crime.

Momento em que José Nildo era socorrido pelo SAMU

Meia hora depois a polícia foi informada de um segundo homicídio ocorrido na Vila Palmares II, zona rural de Parauapebas, distante de 22 quilômetros do centro da cidade, tendo como vítima Irisvan Lima da Silva, 36 anos de idade, vulgo "Corro".

De acordo com informações três indivíduos não identificados cercaram a residência da vitima, e dois deles pularam o muro da casa, e efetuaram cerca de três disparos de arma de fogo em Irisvan Lima que morreu no local. Em ato continuo os homicidas se evadiram do local tomando rumo ignorado.

Após os levantamentos de praxe realizados pela equipe do Departamento de Homicídios da 20° Seccional Urbana de Polícia Civil, o corpo da vítima foi removido pela equipe de remoção do IML e encaminhado para necropsia no Centro de Perícias Científica Renato Chaves de Parauapebas. Os motivos do crime e o paradeiro dos criminosos ainda são desconhecidos para a polícia.

(Neide Folha)

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em alta nesta terça-feira (26), acompanhando o clima positivo nos mercados externos, conforme as empresas do mundo todo reabrem gradualmente após uma paralisação de meses.

Às 10h05, o Ibovespa tinha alta de 0,11%, a 85.757 pontos. Veja mais cotações.

Na segunda-feira, a bolsa fechou em alta de 4,25%, a 85.663 pontos, em sessão marcada pela ausência da referência de Wall Street por feriado nos EUA, e com o mercado tendo a percepção de que a reunião ministerial do dia 22 de abril não trouxe fatos que possam desestabilizar de imediato a cena política brasileira.

No acumulado do ano, o Ibovespa acumula queda de 25,93%. Na parcial do mês, tem alta de 6,41%.

 

Cenário interno e externo

Na Europa, os mercados operam em alta. O primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse na segunda-feira que o Reino Unido vai reabrir milhares de lojas de rua, lojas de departamento e centros comerciais no próximo mês.

Uma reportagem também apontou que o governo alemão quer encerrar o alerta contra viagens turísticas a 31 países europeus a partir de 15 de junho, se a situação do coronavírus permitir.

"Qualquer notícia sobre a reabertura da economia e a falta de notícias sobre uma segunda onda serão vistas como positivas para os mercados", disse Marija Veitmane, estrategista sênior de multi-ativos da State Street Global Markets.

No cenário local, embora em segundo plano neste momento, os riscos políticos locais se mantêm no radar dos analistas.

“Embora o vídeo [da reunião ministerial] tenha reduzido os riscos de cauda negativos, o ambiente permanece sensível no Brasil, especialmente considerando a escalada da pandemia no país e as potenciais implicações sobre a popularidade do presidente Bolsonaro”, alertam analistas do Citi em nota.

“Pressões limitadas sob os preços, somadas à contração severa da economia, devem dar ao Copom espaço para cortar 0,5 ponto porcentual da Selic no próximo encontro. Por outro lado, ruídos políticos recentes, incluindo o gerenciamento criticável da pandemia e volatilidade crescente dos mercados, sugerem que o Banco Central pode adotar uma postura mais cautelosa”, acrescentam os economistas da Pantheon.

 

Fonte: Por G1

 

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou na segunda-feira (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.

Um dia depois, nesta terça (26), a PF cumpriu mandados na residência oficial do governo do Rio de Janeiro. A operação, batizada de Placebo, apura desvio de verbas que deveriam ser usadas no combate à pandemia do coronavírus.

Na entrevista à Rádio Gaúcha, Zambelli falava sobre a demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Ex-aliada de Moro, ela disse que algumas operações da PF que estavam "na agulha" começaram a ser executadas depois da saída do ex-ministro. Nesse ponto da entrevista, ela mencionou uma operação que, segundo a deputada, se chamaria "Covidão", em referência à pandemia.

"A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal", afirmou a deputada.

Perguntado sobre a operação nesta terça, Bolsonaro respondeu: "Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal".

Em seguida, jornalistas questionaram se Zambelli soube antecipadamente da operação. O presidente disse: "Pergunta para ela."

O governador do Rio de Janeiro, estado alvo da Placebo, Wilson Witzel, é um dos principais rivais políticos de Bolsonaro. O presidente intensificou as críticas ao governador depois da adoção de medidas de isolamento social no estado, como forma de conter o coronavírus. Bolsonaro é contra as medidas.

'Não estou à venda'

Zambelli se tornou conhecida nacionalmente após a demissão de Moro. O ministro deixou o governo acusando Bolsonaro de tentativa de interferência na Polícia Federal. Como prova, Moro mostrou mensagens que trocou com o próprio presidente e com a deputada.

Na conversa de Moro com Zambelli, ela tenta convencer o ministro a aceitar a troca no comando da PF, desejada por Bolsonaro (a mudança na direção-geral acabou ocorrendo dias depois, à revelia de Moro, e motivou a decisão do ministro de se demitir).

Para convencer Moro, Zambelli disse que, se aceitasse a mudança na PF, ele poderia ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro respondeu que não estava "à venda".

"E vá em setembro para o STF", enviou a deputada. "Eu me comprometo a ajudar", acrescentou. "A fazer JB [Jair Bolsonaro] prometer".

Respondeu: "Prezada, não estou à venda".

Desde que Moro se demitiu, há um mês, Zambelli vem sendo presença constante no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Bolsonaro. Ela se tornou uma das parlamentares mais próximas dele.

 

Fonte: Por G1 — Brasília

 

Com o alinhamento dos militares com o governo de Jair Bolsonaro e o fortalecimento das alianças com o Centrão, estes dois setores devem tomar conta do Ministério da Saúde, em cargos importantes como a secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que liberou verba milionária para construção de leitos em todo o País

Com a ascensão do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde, desde a saída de Nelson Teich, percebe-se um alinhamento dos militares com Jair Bolsonaro, inclusive com questões polêmicas como a liberação do uso da cloroquina em pacientes leves, desaconselhada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que suspendeu, nesta segunda-feira, 25, os testes com a substância por conta de risco de morte dos pacientes.

O general Pazuello, deve receber mais 20 militares em cargos estratégicos do ministério nos próximos dias, de acordo com matéria do jornal Estado de S. Paulo. Eles se somarão a outros 20 já nomeados na pasta. Além disso, cargos devem ser distribuídos para partidos do Centrão, com o fortalecimento da aliança de Bolsonaro com este setor para favorecer suas medidas no Legislativo e evitar um possível Impeachment.

De acordo com a matéria, líderes do Progressistas (partido de Paulo Maluf e ex-partido de Bolsonaro) e do PL chegaram a um acordo para indicar o médico Marcelo Campos Oliveira como secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes).

Durante a pandemia do coronavírus, a secretaria liberou recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País e já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a Covid-19. O ex-ministro Teich chegou a convidar o ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, para ocupar a secretaria, mas a negociação se encerrou quando líderes do Centrão pediram o cargo.

 

Fonte: https://www.brasil247.com

Em sessão remota nesta segunda-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declarações que fez em 22 de abril, durante reunião com o presidente da República e outros ministros. No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos e que há muita corrupção em Brasília.

Os requerimentos foram apresentados pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ainda não foi marcada a data para a audiência.

Para Rose de Freitas, é inadmissível pensar em política ouvindo as palavras que foram proferidas por Weintraub. Ela disse que, no início do vídeo da reunião ministerial, achou que estava assistindo a um filme de terror, mas que teve certeza do que estava vendo ao chegar ao trecho do ministro da Educação. Para a senadora, o silêncio do Congresso “envergonha e não colabora com o país”.

— Apenas quero respeito aos poderes constituídos, à população, ao Congresso Nacional, ao Senado. Não iremos a lugar algum se nos omitirmos — disse a senadora ao defender o requerimento.

Mulher e Meio Ambiente

Rose de Freitas havia apresentado outros requerimentos para a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No vídeo da reunião ministerial, Salles fala em “passar uma boiada” durante a pandemia, com referência a mudanças na legislação ambiental. Já Damares defendeu a prisão de governadores e prefeitos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu responsabilidade e serenidade na apreciação dos requerimentos. Ele destacou que a reunião era restrita e tinha o objetivo de cobrar mais engajamento e solidariedade por parte dos ministros. Bezerra ainda pediu para a votação ficar restrita ao requerimento para o ministro da Educação, ao reconhecer que as falas de Weintraub “cruzaram a linha do respeito”.

— O ministro tem que ter o direito de se pronunciar e se defender. Ele deve, sim, explicações ao Congresso Nacional — registrou o líder do governo.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Braga (MDB-AM) apoiaram o acordo. Simone lembrou que o Senado tem também a missão de fiscalizar. Ela declarou ter orgulho da senadora Rose de Freitas e afirmou que o requerimento da colega é uma defesa da educação e das instituições democráticas. Eduardo Braga afirmou que é preciso colocar um freio e um limite nas manifestações antidemocráticas. Para ele, a convocação de ministros é um recado para o governo de que existem limites previstos na Constituição.

— Não é possível que a democracia esteja sendo desrespeitada e o povo brasileiro achincalhado por aqueles que estão no poder — protestou.

Devido ao acordo, o senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, colocou em votação apenas o requerimento para a convocação de Abraham Weintraub.

Carta

Logo após a aprovação da convocação de Weintraub, Fernando Bezerra Coelho leu uma carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que ele nega interferência na Polícia Federal e diz esperar o arquivamento do inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Na carta, o presidente reafirma seu compromisso com a democracia e diz que são levianas todas as acusações de que ele interfere na Polícia Federal. “Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto", disse.

 

Fonte: Agência Senado

 

O promotor de justiça de Santarém Novo, Francisco Simeão de Almeida Júnior, ajuizou nesta segunda-feira (25), Ação Civil Pública onde requer que o Município, o prefeito da cidade, Laércio Costa de Melo; e o secretário municipal de educação, José Nadilson Marques, garantam a continuidade do fornecimento de alimentação escolar nas quantidades necessárias a todos os alunos da rede municipal enquanto durar a suspensão das aulas resultante da pandemia do novo coronavírus.

Em abril, a Promotoria de Justiça recomendou (Recomendação Administrativa nº 02/2020 (fls.24/27, PA – ID 17385894) ao prefeito municipal de Santarém Novo, Laércio Costa de Melo e ao secretário municipal de educação a distribuição da alimentação escolar de forma regular enquanto durasse a suspensão das aulas.

Em resposta à Recomendação, o prefeito informou que a distribuição aconteceria a partir de 5 de maio, com periodicidade mensal, e que os procedimentos licitatórios seguiam as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

No dia 12 de maio, o promotor Francisco Simeão de Almeida Júnior, acompanhado de representantes do Conselho Tutelar de Santarém Novo, realizou diligências em seis escolas municipais, localizadas nas zonas urbana e rural da cidade, mas nenhuma havia recebido os kits de alimentação escolar.

A distribuição só começou no dia 15 de maio, porém, cada família recebeu apenas uma cesta de alimento, independentemente do número de crianças daquela família frequentando a escola, ou seja, uma família com três crianças na escola recebeu apenas um kit.

Considerando que cada kit continha 1kg de arroz, 1kg de feijão, 500g de macarrão, 200g de leite em pó, 230g de margarina e 1kg de carne moída o MPPA considerou a quantidade insuficiente para as famílias com mais de uma criança na escola.

“Há uma inequívoca violação à meta princípio da dignidade da pessoa humana, quando o ato dos gestores municipais, ora demandados, determina o fornecimento da mesma quantidade de alimentação independentemente do número de alunos na família”, destaca o texto da ACP.

Na ação, o MPPA requer que as quantidades e qualidade dos alimentos fornecidos respeitem as necessidades dos beneficiários, levando-se em consideração o número de alunos matriculados por família, respeitando as prescrições legais, em especial a Instrução Normativa n.º 06/2020 do TCM/PA.

A distribuição dos kits deve ocorrer enquanto durar a suspensão das aulas, em especial aos estudantes pertencentes às famílias vulneráveis socialmente. Caso haja impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, o Município deverá criar estratégia para viabilizar a distribuição na residência dos estudantes.

O Ministério Público propõe multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento das medidas, bem como multa pessoal ao prefeito e ao secretário de educação, em seu patamar máximo, por ato atentatório a dignidade da justiça em caso de descumprimento das medidas.

 

Texto: Mônica Maia, Assessoria de Comunicação


                                

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