Em duas regiões, fiscalização da Secretaria flagrou tentativas de não pagamento de impostos.
Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense, apreenderam, no sábado (21), uma lancha no valor de R$ 580.000,00, que havia saído de Recife (PE) com destino suposto à cidade de Manaus (AM).
“O condutor da carreta apresentou manifesto eletrônico e Conhecimento de Transporte (CTe) de uma lancha de dois motores usada, sem apresentar a nota fiscal correspondente. Na análise dos documentos foi identificado que era uma transferência do mesmo proprietário. O dono da embarcação fez contato e se apresentou como o comprador da embarcação, sendo evidenciado que não se tratava de transferência, e sim de venda dissimulada para não pagamento de imposto”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 198.360,00, por mercadoria desacompanhada de nota fiscal.

Pneus apreendidos em Palestina do Pará
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste do Pará, foi apreendida, também no sábado (21), carga de 22 pneus novos para caminhão, procedente de Santo André (SP), destinada a uma empresa de engenharia de Parauapebas (PA), para uso próprio. A mercadoria foi avaliada em R$ 95.396,55.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no KM-120 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), município de Palestina do Pará.
Na análise dos documentos apresentados constatou-se que o remetente não reteve e nem recolheu o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Pará, e a mercadoria circulava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 23.007,41, cobrando imposto e multa.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa



