O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do novo coronavírus: a MP 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar deste ano, e a MP 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A sessão está marcada para 16h e novamente será remota, via internet. 

Cultura

A MP 986/2020 é complementar à Lei Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho, que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural, com previsão de recursos para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios. 

Segundo a MP, o repasse do dinheiro deverá ocorrer na forma e prazo previstos em regulamento a ser elaborado pelo Executivo. Os recursos que não forem destinados à classe artística por estados e municípios em até 120 dias deverão ser devolvidos aos cofres da União no prazo que regulamentação posterior  determinará. 

A MP estabelece também que a aplicação do auxílio emergencial para a classe cultural ficará limitada aos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, de 2020. 

Como recebeu alterações ao longo de sua tramitação no Congresso, a medida provisória vai ser votada na forma de um projeto de lei de conversão. 

Dias letivos

A MP 943, por sua vez, desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19.

Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7, os estabelecimentos de educação infantil (até 4 anos de idade) serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).

Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa carga horária, embora possam distribuí-la em menos dias letivos que os 200 obrigatórios, o que também deve ocorrer no ensino superior, respeitando a grade curricular de cada curso e que não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão.

A ampliação da flexibilização das regras na educação infantil, que fica desobrigada de cumprir carga horária e dias letivos, foi uma das principais alterações feitas pelos deputados no texto. Por ter sido modificada, a MP tornou-se o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020.

 

Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (9) uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor. A MP 990/2020 está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

O crédito extraordinário aberto com a MP atende à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020, sancionada em 29 de junho), que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor. A norma foi batizada em homenagem ao ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus. O projeto que deu origem à Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Senado no início de junho.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. Além da renda para trabalhadores da cultura, os recursos poderão ser usados como subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

 

Fonte: Agência Senado

O prazo de inscrições para o concurso cultural do Projeto Movimenta Pebas foi prorrogado. Artistas de Parauapebas (PA) terão até o dia 30 de junho para se inscrever nos editais que premiarão peças teatrais de curta duração e composições musicais inéditas a serem produzidas durante o período de distanciamento social. Lançado no último dia 8 de junho, o concurso faz parte do projeto patrocinado pela Vale e prevê a distribuição de mais de R$ 220 mil entre premiações, além de ações de formação profissional e outros incentivos.

Para se inscrever nos dois editais do concurso, os artistas precisam ser maiores de 18 anos, residir em Parauapebas há, no mínimo, seis meses, e inscrever peças teatrais e músicas próprias e inéditas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site https://prosas.com.br/ e por dois novos canais: o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo WhatsApp (94) 99177-0939, das 9h às 22h. O número também ficará disponível para dúvidas e esclarecimentos sobre procedimentos de inscrição.

As premiações do concurso chegam à casa de R$ 70 mil. Ao longo da realização do projeto, outros R$ 150 mil serão investidos em diversas ações, como a realização de oficinas e consultorias para o aprimoramento profissional dos artistas de Parauapebas, apoio às produções musical e teatral e a realização dos espetáculos no Centro Cultural Parauapebas, parceiro do Movimenta Pebas.

Aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Movimenta Pebas é realizado pela Vivas Cultura e Esporte, Ministério da Cidadania e Secretaria Especial da Cultura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Parauapebas e do Instituto Vivas.

Serviço

Todas as informações sobre o "Movimenta Pebas" estão disponíveis nas páginas do projeto nas redes sociais:

instagram.com/movimentapebasoficial

facebook.com/movimentapebasoficial

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo WhatsApp (94) 99177-0939, das 9h às 22h.

E vai ter Jeca Tatu este ano? Vai sim, senhor! O tradicional Festival Junino de Parauapebas será realizado de 25 a 28 deste mês e vem com novidades. Em época de pandemia, o matuto Jeca vai mergulhar no mundo virtual: o evento será 100% on-line e com o foco na solidariedade.

“Nossa prioridade é cuidar das pessoas e, por este motivo, decidimos realizar as lives solidárias. Tudo que for arrecadado será doado aos jovens que integram as agremiações juninas de Parauapebas. A comunidade poderá doar cestas básicas, produtos de higiene, álcool em gel, fraldas, entre outros”, informa o secretário municipal de Cultura (Secult), Saulo Ramos.

Será a primeira vez que as ruas de Parauapebas e a Praça de Eventos ficarão sem a alegria das quadrilhas juninas, as guloseimas e as brincadeiras típicas desta época. Mas será por uma boca causa. “Vamos sentir falta do calor das arquibancadas, mas estamos vivendo um momento delicado e temos que respeitar as medidas de prevenção. Estamos agradecidos e certos de que faremos um grande Jeca Tatu virtual, e contamos com a colaboração da comunidade”, declara Carlos Magno, o Bill, presidente da Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas.

Os shows on-line serão transmitidos pelas redes sociais da Prefeitura de Parauapebas e contarão com a participação de casais integrantes das quadrilhas juninas. Durante as lives, serão relembrados momentos marcantes do Festival Jeca Tatu do ano passado.

Valorização dos artistas e geração de renda

O festival inova na era digital mantendo a valorização dos artistas locais e gerando renda. Afinal de contas, outra grande novidade deste ano é o incentivo que será dado aos vendedores autônomos que comercializam comidas típicas nesta época, nas barracas montadas pela prefeitura.

Saulo Ramos informa que durante as lives “vamos potencializar as vendas desses comerciantes, em parceria com um aplicativo de entrega aqui de Parauapebas, o Chefão Delivery. Além de levar alegria, o Jeca Tatu Virtual e Solidário vai continuar fomentando a economia local”. Todos os comerciantes já são devidamente cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Os artesãos que todos os anos são responsáveis pela produção artística do Jeca Tatu também farão parte do projeto virtual e solidário de 2020. O cenário das lives vai contar com peças desses artistas, que poderão ser vendidas durante o evento.

O formato do Jeca Tatu 2020 é inédito e está gerando grande expectativa na organização. Entretanto, Saulo Ramos não descarta a possibilidade de que o festival seja realizado de forma tradicional no segundo semestre deste ano se as recomendações sanitárias assim permitirem.

Texto: Anne Costa
Assessoria de Comunicação - Ascom/PMP

A pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo, mas não acabou com as aulas práticas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o isolamento social. Isso porque a Semel tem disponibilizado aulas por meio de vídeos gravados pelos professores de cada modalidade esportiva do projeto Educando pelo Esporte.

Os vídeos são sempre enviados para os alunos seguindo o calendário dos dias das aulas presenciais de cada atividade. A comunicação ocorre via grupo de whatsApp. 

A iniciativa tem como objetivo incentivar os alunos e seus familiares a permanecerem em casa para evitar a disseminação da Covid-19, como recomendam os órgãos de saúde, e para manter a rotina de exercícios, que são um grande aliado no reforço da imunidade e no bem-estar inclusive psicológico dos alunos.

“Neste momento de crise, para continuar as atividades do projeto, a equipe da Semel vem montando um material com atividades para, dessa forma, colaborar com a saúde física e mental dos nossos alunos”, explica Anderson Moratório, coordenador de Esporte da secretaria.

Foram criados grupos no whatsApp de cada turma para que todos tenham acesso ao conteúdo. Pelo aplicativo, os professores passam os exercícios práticos. Já os alunos fazem vídeos e enviam para os mestres avaliarem. 

O professor de zumba Leandro dos Santos começou realizando live na sua rede social particular e agora grava os vídeos para enviar no grupo do projeto para as alunas. “Tivemos um retorno mais que o esperado com a participação maciça das alunas. Elas até cobram mais vídeos durante a semana. Acredito que essa dinâmica deixa os alunos estimulados e ocupados durante este período de isolamento em suas casas”, destaca o professor. 

Ao todo, são 11 modalidades esportivas do projeto Educando pelo Esporte e mais de cinco mil alunos beneficiados.

Texto: Liliane Diniz
Fotos: Semel

 

Realizada neste domingo, 16, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Drummond De Andrade, a eleição para a diretoria que regerá a Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas – Liajup, por dois anos, elegeu a chapa 1 e seu conselho fiscal.

Votaram brincantes e representantes de Agremiações Juninas 

Carlos Magno (Bhyl), atual presidente da Liajup, permanece no comando da entidade, juntamente com a vice, Salmiane, sendo sua chapa eleita com 85% dos votos. “Estou feliz pela oportunidade de dar continuidade a um trabalho como esse, que promove não somente a cultura, mas também o social em meio a tantos adolescentes da nossa cidade”, disse o presidente eleito Bhyl.

Brincantes e presidentes de agremiações comemoraram a vitória da chapa1 

A eleição ocorreu de forma tranquila, organizada e transparente, e contou com a presença de 437 votantes, desses, 305 votaram na chapa 1 e 286 no conselho fiscal da chapa 1, 100 votaram na chapa 2 e 102 no conselho fiscal da chapa 2, além de 32 votos nulos.

A eleição ocorreu de forma organizada e transparente

Agora, Bhyl juntamente com a diretoria eleita, vai dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido em prol da cultura junina, dentre eles se destacam as conquistas de Título de Utilidade Pública municipal e estadual, além do fomento da mineradora Vale no ano passado, que contribuiu para que as Agremiações Juninas fizessem um grande show no Jeca Tatu 2019.

Diretora eleita comemora a conquista

Para 2020, segundo o presidente reeleito as expectativas são as melhores. “Juntos já conquistamos muito, não foi fácil, mas conseguimos fazer a diferença, reerguemos uma entidade e a tornamos importante a nível estadual. Vamos continuar valorizando nossos brincantes e contribuindo para que cada quadrilha junina cresça e desenvolva não somente um trabalho cultural, mas também social com os jovens e adolescentes de Parauapebas”, afirmou.

 

Realizado na noite de segunda-feira, 3, na Casa de Cultura, o evento deu posse aos novos Conselheiros Municipais de Cultura de Canaã dos Carajás. Na oportunidade estiveram presentes o prefeito Jeová Andrade, Antônio Carlos diretor presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, e demais convidados.    

Prefeito Jeová a ao lado do conselheiro Nádio

Os membros titulares e suplentes terão a responsabilidade de ajudar a construir uma política voltada para a cultura do município, valorizando a participação da comunidade local. “O Conselho de Cultura busca conhecer, valorizar e promover a cultura e seus artistas dos mais diversos seguimentos. Está sendo certificado hoje um grupo que vai tomar a frente e trabalhar para que isso aconteça”, disse o conselheiro eleito, Nádio Batista, do setorial de Literatura.

Antônio Carlos presidente da Funcel

Em entrevista, Antônio Carlos, presidente da Funcel denotou que o conselho de cultura tem um papel muito importante no desenvolvimento cultura da cidade. “Hoje foi a posse dos novos conselheiros, um grupo que vem para fortalecer ainda mais a cultura. Junto com esse conselho vamos trabalhar para que o movimento cresça ainda mais dentro do nosso município”, disse.

Alunos da Casa de Cultura encantaram os presentes com apresentações

Logo após a entrega dos certificados aos novos conselheiros, os presentes assistiram a várias apresentações de alunos que participam das diversas oficinas oferecidas na Casa de Cultura.  

Prefeito Jeová Andrade

Para o prefeito, Jeová Andrade, esse foi um momento muito importante e que a cultura precisa ser valorizada e fomentada. “Esperamos que esse conselho realmente venha somar muito com as atividades culturais do município. Temos aí uma diversidade de cultura, pessoas vindas de todas as partes do Brasil, igual ao que diz o hino de Canaã, essa somatória cultural nos faz ainda mais fortes. Então nós criamos o Conselho Municipal de Cultura que hoje faz o papel de interlocução junto ao Governo, para juntos discutirmos as ações culturais a serem implantadas no dia a dia, esse é um grande ganho para todos nós”, afirmou o gestor municipal.

Os membros titulares escolhidos e seus respectivos setoriais são:

Carlos Antônio da Costa Santiago - Patrimônio Histórico

Francisco Robson Santiago Filgueira – Cultura Popular

Nádio Batista do Nascimento – Literatura

Mauro Sergio Madeira Lucena - Circo

Heleno Nunes De Souza Junior - Música

Herick Bruno De Carvalho – Teatro

Socorro Freire Santiago – Artesanato

Fábio Collins Costa (Mosheh) – Artes Visuais e Designer

Pedro Nascimento Reis - Áudio e Visual e Arte Digital

Sanda Sherly dos Santos Batista - Cultura afro-brasileira

(Redação)

Agora é oficial, a Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas – Liajup, foi declarada e reconhecida como entidade de utilidade pública a nível estadual. A lei de n°8.896 de 11 de setembro de 2019, foi sancionada nesta quarta-feira, 11, pelo governador Helder Barbalho, após a entidade atender a todas as exigências legais, com essa aprovação poderá gozar de todos os direitos que são concedidos para as entidades consideradas de utilidade pública.

O Projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, pelo deputado estadual Chamozinho (MDB), e após aprovação na casa de leis foi assinada pelo governador Helder Barbalho (MDB). “Estamos felizes por obter esse reconhecimento estadual, através do deputado Chamozinho, que apresentou esse projeto de lei, e foi aprovado”, declarou Carlos Magno, Bhyll, presente da Liajup.

Ainda este ano, a entidade conquistou outros títulos, como o título de utilidade pública municipal, de autoria de Rafael Ribeiro (MDB) no projeto de lei nº 8/2019. E através da indicação da vereadora Joelma Leite (PSD), o Festival Junino Jeca Tatu Parauapebas, como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

Confira o documento na integra no topo da página.

(Samara Guimarães)

Localizado na Rua F, próximo à portaria de acesso à Floresta Nacional de Carajás, o espaço conhecido como concha acústica passa a ser chamado "Anfiteatro Erika Suany".

A denominação foi proposta pelo então vereador Rafael Ribeiro Oliveira (MDB) por meio do Projeto de Lei n° 44/2019, com tramitação iniciada durante sua atuação parlamentar. O projeto foi sugerido como mecanismo para homenagear a jovem artista parauapebense Érica Melo Cantanhede Morais.

Na justificativa ao pedido, Rafael Ribeiro explicou que Erika Suany, em vida, tornou -se um exemplo de artista popular, indo "aonde o povo está", sem discriminação e preconceitos. Por isso, é imprescindível que sua lembrança esteja vinculada à arte a que tanto ela se dedicou.

“Erika se debruçou à arte e à cultura popular. Com sua morte, nos faz lembrar que é preciso combater sem tréguas a violência em todas as suas formas e, em especial, contra as mulheres”, alegou.

Por tratar-se de justa homenagem à atriz e dançarina, os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei. A proposição será enviada para sanção do prefeito municipal. Com a posterior publicação da lei, a alteração denominacional estará conclusa.

O projeto foi uma solicitação da Associação de Teatro de Parauapebas-ATP e seus familiares, em memória a dançarina e atriz, Erika Suany, participante ativa da quadrilha junina " jovens do Cangaço " de seus tios Paulo e Diana, também como membra ativa da Companhia de Teatro Outro Nível, do professor Patrick Zahrack, onde atuou com destaque na peça "O Principe de Papel ". 

Sobre Erika Suany

Erica Cantanhede nasceu em Parauapebas, em 4 de outubro de 1990. Filha de dona Helena Cantanhede, desde cedo ela demonstrou talento para a dança e o teatro.

Foi protagonista da mais vitoriosa quadrilha junina da cidade, a "Jovens do Cangaço", que em 16 anos de existência venceu 15 vezes seguidas as disputas contra outros grupos folclóricos.

Erika Suany, como era conhecida no meio artístico, também participou de diversas bandas de forró e tecnomelody na cidade, sempre como bailarina de destaque. Suany integrou a Associação de Teatro de Parauapebas (ATP), tendo participado, entre 2015 e 2016, de diversas encenações teatrais na cidade.

Apoiou o movimento LGBT em Parauapebas, levando sua arte para as manifestações que pedem respeito aos direitos deste segmento.

Em novembro de 2016, Erika Suany foi assassinada, vítima da violência doméstica. Contudo, deixou um legado de dedicação absoluta às manifestações artísticas populares.

 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Arquivo

Abre oficialmente nesta quarta-feira (11), às 20h, o 1º Festival Literário de Parauapebas’, como parte das ações da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, que a partir desta edição aumenta sua presença em diversas regiões do Pará. O Festival Literário será realizado no período de 11 a 15 de setembro, na Praça de Eventos da cidade e vai reunir escritores das regiões Sul e Sudeste do Pará, além de uma rica programação que inclui debates, palestras, sarais, rodas de conversas, exposições editoriais e apresentações culturais.

Com forte produção literária, o município vai potencializar o setor com iniciativas que aproximem, cada vez mais, as pessoas dos livros e o 1º Festival Literário vem com o objetivo de incentivar e promover o segmento literário. Seguindo os mesmos padrões da Feira que há 23 anos acontece em Belém, o Festival homenageará duas personalidades de grande importância nos cenários literário, acadêmico e do ativismo social: o poeta João de Jesus Paes Loureiro e a professora e Zélia Amador de Deus.

Toda a programação do 1º Festival Literário de Parauapebas foi montada em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado. De acordo com os organizadores, a população das regiões sul e sudeste paraense pode esperar uma intensa maratona de diálogos, trocas de experiências, acesso às publicações editoriais, mesas de debate sobre o papel da educação, a importância dos alunos na produção literária, além de muita música e arte, tendo como protagonista de todo o evento a própria população. Saulo Ramos, secretário de Cultura do município, destacou a importância do evento para o fomento do segmento cultural em Parauapebas. “Nós estamos muito felizes com a realização de Festival, que faz parte da programação da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, uma das mais importantes do Brasil e Parauapebas está entusiasmado e se preparando para prestigiar os próximos cinco dias de programação. Acreditamos que esse evento vai trazer muitos benefícios para a cidade, a rede hoteleira já está lotada, fazendo girar a economia da cultura”, e concluiu. “Nós do interior, que há tanto tempo sofremos com a ausência de políticas públicas, hoje vivemos um outro momento, de presença e iniciativa. O Festival só está sendo realizado garças a parceria com o Governo do Estado”.

Para Ursula Vidal, secretária de Estado de Cultura, o Festival se configura como um momento novo e extremamente importante não só para a cidade, mas para toda a região. “A 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes se mostrou fundamental para a construção de um Pará mais justo, democrático e mais feliz. Sua presença em um número maior de territórios – como é o caso  de Santarém, Marabá, Altamira, Bragança e  Parauapebas – fomenta a política de acesso ao livro e à leitura, além de potencializar talentos locais, nas mais diversas expressões artísticas. A educação e as práticas culturais vêm sofrendo um revés muito grave no Brasil. Por isso, acreditamos que quando se faz um evento como este, desta envergadura, com a participação da população na sua formulação, a gente mostra que a educação e a cultura são instrumentos vitais para a construção de uma sociedade que compreende a força de sua diversidade e valoriza a capacidade criativa e inventiva de sua gente”, afirmou.

O Festival em números – Instalado em área de aproximadamente 1.200m², o Festival terá 25 stands, com 100 editoras representadas e mais de 20 mil títulos expostos e uma programação fortemente pautada na valorização da produção literária regional, reunindo obras produzidas em diversos municípios do Estado, com lançamento de livros, recitais de poesia, comercialização das publicações, entre outras atividades.

Nesta edição, os organizadores estimam receber cerca de 60 mil visitantes, alcançar mais de 30 mil participantes. Outra meta do evento literário é gerar negócios no mercado livreiro local e nacional, movimentando recursos em torno de R$1 milhão e meio, além de gerar cerca de 200 empregos diretos.

Serviço:

O 1º Festival Literário de Parauapebas, como parte das ações da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes é uma realização da Prefeitura Municipal de Parauapebas em parceria com o Governo do Pará por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e acontece de 11 a 15 de setembro, na Praça de Eventos da cidade. A entrada é gratuita com visitação de 10h às 22h.

(Fonte: Ascom – Secult.)

 

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