Curso sobre Eleições 2020 capacita membros, analistas e assessores jurídicos do MPPA Destaque

Cerca de 150 alunos, entre promotores de justiça, assessores e analistas jurídicos do Ministério Público do Pará, concluíram, na última sexta-feira (11), o curso “Atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais de 2020”. O evento virtual ocorreu nos dias 9, 10 e 11de setembro e foi realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional).

Os ministrantes do curso foram os promotores de justiça Edson de Resende Castro, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Rodrigo López Zilio, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ambos são professores e autores de diversas obras sobre direito eleitoral. A capacitação abordou o papel do MP na fiscalização das eleições, impedindo que candidatos, partidos ou agentes públicos cometam abusos. Ao todo, foram 12h de carga horária.

Por ser online, o curso possibilitou a participação de membros e servidores de várias regiões do estado, disse o Diretor-Geral do CEAF, Rodier Barata Ataíde. “Foi possível alcançar alunos de todo o estado do Pará. Eles puderam acessar as informações e fazer as atividades à distância, superando a dificuldade de deslocamento que nós tínhamos nos eventos em Belém. Isso favoreceu uma maior adesão dos colegas e maior participação no curso”, explica.

Este foi o segundo curso Eleitoral realizado em 2020, o primeiro ocorreu em agosto e foi divido em quatro módulos. Foi ministrado pelo promotor de justiça do MPPA e especialista em direito Eleitoral, Edvaldo Sales, tendo ampla participação de membros e servidores. O promotor Edvaldo Sales tratou de questões como as atualizações nas normas eleitorais, os desafios com a pandemia da Covid-19 e a proliferação de Fake News, bem como os diversos aspectos do Direito Eleitoral na atuação dos promotores de justiça em todo o cronograma do pleito, desde a pré-campanha até a prestação de contas.

As capacitações em direito eleitoral já estavam previstas no calendário de cursos do CEAF. Porém, foi necessário fazer ajustes nas datas de realização devido à pandemia do novo coronavírus. “Foi necessário ajustar a data dos dois cursos devido a pandemia da covid-19 que também acabou adiando a data das eleições”, destacou o coordenador do CAO Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Além das aulas online, os alunos também receberam materiais de apoio para leitura. A promotora de justiça Ione Nakamura aprovou a iniciativa. “O que mais me marcou foi o material disponibilizado, muito importante para os promotores que atuam na área eleitoral, principalmente nessa eleição de 2020, com tantas novidades e com a situação da pandemia de covid-19”, disse a promotoria de justiça de Santarém.

O promotor de justiça de Baião, Márcio de Almeida Farias, destacou a importância do aprendizado. “O curso foi muito produtivo. A exposição dos professores foi bastante didática e os mesmos apresentaram conhecimentos atualizados, tanto do ponto de vista legal, quanto jurisprudencial, acerca de temas de direito eleitoral. Essa capacitação foi muito importante para nos preparar de forma correta para as eleições que se aproximam”, disse o promotor.

O Diretor-Geral Rodier Barata Ataide ainda informa que os vídeos do curso estão  disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do CEAF para que os alunos possam rever o material de altíssimo nível até o final de outubro.

Texto: Sarah Barbosa, Assessoria de Comunicação

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