Titula Parauapebas: prefeitura prossegue com o projeto de Regularização Fundiária Urbana do bairro Liberdade I Destaque

As atividades do Projeto Titula Parauapebas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do bairro Liberdade I prosseguem nesta semana. Técnicos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) estiveram na área, fazendo a entrega de convites aos moradores a fim de que eles participem da primeira reunião presencial sobre a Reurb, que será realizada nesta quinta-feira, 30, às 19 horas, na Escola Jean Piaget, no bairro Liberdade.

À frente da mobilização, a assistente social Vanessa Ineth Silva explica que a entrega dos convites às famílias mapeadas, nessa primeira área de levantamento da Reurb, ocorreu nos dias 27 e 28 (segunda e terça-feira).

“Toda a área a ser regularizada consiste em mais de três mil imóveis. Por isso, ela foi dividida em três etapas, sendo que esta primeira etapa foi subdividida em quatro setores. Entregamos os convites apenas nesse primeiro setor que reúne mais de 300 moradores”, explica a técnica.

As reuniões com a comunidade do bairro Liberdade I também serão realizadas nos meses de outubro, em três outros momentos. “Vamos falar sobre as fases da regularização, destacando com mais detalhes os procedimentos de levantamento de campo que envolvem a topografia e o cadastro dos terrenos e edificações, que são as primeiras atividades a envolverem os moradores”, acrescenta o engenheiro cartógrafo e agrimensor do Prosap, Francinei Matos, que faz parte da equipe de trabalho.

1º Setor da Reurb Liberdade I

A primeira reunião com a comunidade do Liberdade I reunirá os moradores residentes nas ruas Teotônio Vilela, entre Macapá e Mato Grosso (fundos para a Belo Horizonte); avenida Goiás, entre as ruas Macapá e Mato Grosso; rua Bahia, entre Belo Horizonte e avenida Goiás; rua Belo Horizonte, entre Macapá e Bahia; avenida Pará, entre as ruas Macapá e Sergipe; rua Mato Grosso, entre Teotônio Vilela e avenida Goiás; rua Espírito Santo, entre Teotônio Vilela e avenida Pará; rua Sergipe, entre Teotônio Vilela e avenida Pará; e rua Macapá, entre Teotônio Vilela e Pernambuco.

“As reuniões com a participação do morador são muito importantes. Esse é o momento em que toda a comunidade conhece o projeto, tira dúvidas e entende como o trabalho será realizado”, reforça Vanessa Ineth.

Sobre a Reurb

A Regularização Fundiária Urbana consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465/2017, em seu art. 9º. “Com a Reurb, ganha o município, e o cidadão que terá o seu imóvel regularizado e valorizado”, conclui Francinei Matos.

 

Texto e fotos: Jéssica Borges

Assessoria de Comunicação/PMP

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