Conforme anunciado, o prefeito Darci Lermen assinou na manhã de hoje (27) o Decreto nº 1.127, que flexibiliza as medidas restritivas no município. O documento permite o funcionamento de alguns setores da economia e mantém a suspensão de trabalhos presenciais dos serviços públicos não essenciais.

O novo decreto segue as diretrizes do governo estadual, “O Município de Parauapebas, na qualidade de integrante da Zona 01 (bandeira vermelha) deverá resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, vedada sua interrupção, como também, de alguns setores econômicos e sociais, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento social controlado, conforme os termos do Decreto Estadual nº 800, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34533, em 25 de março de 2021”, artigo 2º do decreto municipal.  

Ainda de acordo com o documento, a realização de aulas presenciais nas instituições de ensino privadas fica suspensa até o dia 1º de abril, podendo ser realizadas na modalidade remota. Também estão suspensas visitas aos pacientes internados em unidades de saúde e às instituições municipais que abrigam idosos ou crianças. O decreto nº 1.127 entra em vigor a partir deste domingo, 28.

Serviço público

O atendimento ao público na prefeitura, em atividades não essenciais, continua suspenso. Os servidores que desempenham atividades assistenciais à saúde na rede pública, incluídos os serviços médicos e hospitalares, continuarão a desenvolver suas atividades na modalidade presencial.

Assim como os servidores que atuam em atividades e serviços administrativos nas secretarias municipais de Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas) e Segurança e Defesa do Cidadão (Semsi), continuarão a desenvolver suas atividades preferencialmente na modalidade presencial, pois suas atividades são fundamentais para garantir a manutenção de todas as estruturas assistenciais à população.

Confira o Decreto na íntegra aqui.

 

Texto: Karine Gomes

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

A Prefeitura de Parauapebas atualizou as medidas restritivas para combater o avanço da COVID-19 no município.

Dentre elas está a restrição do horário de circulação de pessoas que agora passa a ser de 23h as 5h, salvo em casos de trânsito para serviços essenciais. Além disso, restaurantes devem receber apenas 50% da capacidade de pessoas, até as 23h, e aos domingos de 10h as 20h.

No âmbito da prefeitura, o atendimento presencial ao público está suspenso e passa a ser remoto de acordo com os contatos informados no site da prefeitura no parauapebas.gov.pa.br

Ressalta-se que a prefeitura continua tomando as providências possíveis para resguardar a saúde e a economia do município e vai continuar prestando todos os serviços essenciais. No entanto, é necessária a colaboração de todos para que a Covid-19 não avance em nosso município.

A prefeitura reafirma seu compromisso com saúde da população e conta com a colaboração de todos na adoção de medidas de prevenção, como uso de máscara, álcool 70% e distanciamento social.

"Para a cidade não parar, pare de aglomerar".

 

Confira o decreto em anexo no topo da página:

 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Parauapebas

A circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e Amazonas está proibida a partir desta quinta-feira (14), de acordo com o decreto estadual que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Por meio das redes sociais, na noite de quarta-feira (13), o governador Helder Barbalho informou que a medida é preventiva, para evitar a entrada em território paraense de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus oriundas do Amazonas.

"Nós publicaremos amanhã (quinta-feira) um decreto estadual proibindo a circulação de embarcações de passageiros vindos do estado vizinho do Amazonas. Isto é uma medida preventiva e fundamental para que possamos evitar o contágio dentro do Estado do Pará e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia do novo coronavírus. Portanto, a partir de amanhã nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Estado e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população", informou Helder Barbalho.

Ainda não há restrições ao deslocamento aéreo de passageiros, mas nesta quinta-feira o chefe do Executivo Estadual deve fazer contato com a Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária).

O Estado do Amazonas registrou, na última segunda-feira (11), 250 novas internações por Covid-19, e voltou a bater o recorde de hospitalizações diárias desde o início da pandemia. Ainda na segunda, 1.391 pessoas estavam internadas com a doença e foram confirmadas 55 mortes.

 

Fonte: Por Bruno Magno (CPH)

O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.

Apesar desse decreto federal, estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda (11), ao chegar no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado a inclusão dos salões de beleza e academias de ginástica na lista de atividades consideradas essenciais. O Decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira.

Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste domingo (10), Bolsonaro tinha prometido ampliar o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Alvorada no domingo. (Estadão Conteúdo).

 
Fonte: https://www.jornalcruzeiro.com.br/brasil

De acordo com decreto anunciado pelo prefeito de Canaã dos Carajás, estão suspensos pelo prazo de 15 dias aulas, eventos, e outras atividades que concentre grandes quantidades de pessoas. Por este motivo a feira do produtor e mercado municipal também passará por mudanças durante período de enfrentamento ao coronavirus.

Entendendo que tais estabelecimentos são de suma importância para o abastecimento da população, que atendem em gênero alimentício com peixes frutas e verduras e que a feira é também o sustento de muitas famílias de produtores rurais e pequenos negócios, a prefeitura decidiu não fechar o local, mas sugeriu mudanças em seu funcionamento, que faz com que o funcionamento dos boxes impar e par trabalhem em horários alternados, principalmente aos finais de semana, evitando assim grande números de pessoas em um local.

Durante período de quinze dias de enfrentamento os produtores também poderão expor seus produtos em tendas que serão montadas ao ar livre, cada tenda respeitando o limite de distanciamento que são de 2 metros entre cada barraca, que é o recomendado pelas autoridades de saúde.

A prefeitura do município também incentiva os feirantes que trabalhem com entrega a domicílio em parceria com os mototaxistas, e divulguem os seus telefones de contato e façam vendas por telefone que o é meio mais seguro de trabalhar no momento.

   

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