O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal no sábado (27) que obrigue o governo do Pará a manter o confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém e a só adotar medida sobre distanciamento social se finalmente cumprir decisão judicial sobre o tema.

A decisão novamente desrespeitada, segundo o MPF, foi a homologação de acordo que obrigou o governo a comprovar que as medidas sobre distanciamento social são tomadas com base em consulta a comitê técnico previsto no plano estadual de contingência da covid-19 e em estudos de instituições de renome.

O acordo entre governo estadual, MPF e Defensoria Pública da União (DPU) foi homologado pela Justiça Federal em junho do ano passado, e desde então vem sendo descumprido várias vezes, alertam procuradores da República. A última vez que foi registrada reunião do comitê técnico foi em julho do ano passado.

O afrouxamento das regras de distanciamento social na região metropolitana, anunciado pelo governo estadual neste sábado, faz parte da série de violações à ordem judicial, frisam membros do MPF de todo o estado. A carência de base técnica em decisões do governo tem sido a regra desde o início da pandemia, critica o MPF.

Enquanto isso, colapso é omitido – Enquanto o governo estadual ignora a Justiça Federal, o cenário já chegou ao colapso e a situação de falta de leitos não é revelada pelo site de transparência da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), relata o MPF.

No último dia 18, o MPF, a DPU e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que a divulgação no site fosse corrigida, já que o site tem anunciado a existência de mais vagas em leitos que as realmente disponíveis no banco de dados do sistema estadual de regulação.

As divergências de números foram comprovadas por análises feitas pelo MPF, MPPA e DPU de dados de vários dias anteriores e posteriores à expedição da recomendação. O governo estadual ainda não comprovou que a irregularidade foi corrigida, informa o MPF.

Dados do sistema de regulação incluídos pelo MPF no pedido à Justiça indicavam que neste sábado 117 pessoas aguardavam em fila por leito, 31 pessoas aguardavam confirmação de reserva de leito, 15 pessoas estavam em situação pendente e outras 15 estavam com leito reservado sem transferência concluída.

Na espera por leitos há casos de extremo risco à vida, como o de uma paciente de 73 anos e com comorbidades graves que está na fila desde o último dia 10, ou de um paciente de 60 anos com comorbidades gravíssimas que aguarda por vaga desde o último dia 15.

Descumprimento também no interior – No pedido enviado neste sábado à Justiça o MPF registra que também aguarda decisão judicial sobre petição anterior, em que foi pedido que o governo estadual seja obrigado a respeitar o acordo judicial em todo o estado.

O pedido registra que nesta sexta-feira, por exemplo, o MPF, o MPPA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendaram lockdown em todos os municípios da região do Xingu – além de Altamira, que decretou a medida na sexta-feira –, tendo em vista que o Hospital Regional da Transamazônica é o único na região que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e está há dias com 100% de ocupação de UTI e pacientes em fila.

O MPF registra também que o colapso é nacional em todo o sistema de saúde, que o Pará já está em estado de atenção em relação ao estoque de oxigênio hospitalar, e que entidades já relatam grave cenário de escassez de medicamentos, bloqueadores neuromusculares, sedativos e anestésicos necessários para a intubação de pacientes.

Processo nº 1011750-53.2020.4.01.3900 – 5ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA).

 

Confira o  pedido do MPF à justiça no topo da página 

 

Fonte: http://www.mpf.mp.br

Durante o ano de 2020, a crise no Brasil fez com que vários cidadãos fossem atrás de auxílio do estado. A forte demanda exigiu que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) fornecesse uma alternativa para atender toda a população do Pará. A solução encontrada foi o uso da internet, que ampliou consideravelmente a eficiência no atendimento. Atualmente, é possível tirar dúvidas via chat no próprio site do órgão, ou então pelo aplicativo de mensagens instantâneas.

Segundo dados disponibilizados pelo próprio órgão, essas duas novas unidades de atendimento foram usadas por mais de 41 mil pessoas em 2020. Enquanto cerca de 22 mil optaram pelo chat disponível no site da Sefa, outras 18 mil pessoas fizeram o uso do aplicativo WhatsApp para tirar dúvidas e resolver burocracias com o órgão. Uma inovação interessante, e que mostra o bom uso de novas tecnologias no setor público.

Nos últimos anos, a necessidade de ampliar o uso de inovações digitais, seja no atendimento ou em outras áreas, cresceu rapidamente no Pará e em todo o Brasil. Com a popularização dos dispositivos eletrônicos, principalmente os celulares, é cada vez mais fácil realizar tarefas totalmente online. Alguns outros estados, principalmente no Sudeste e no Nordeste, estão digitalizando vários serviços que antes eram apenas presenciais.

Um bom exemplo é a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que foi lançada em 2019 e já pode ser usada em toda a América do Sul. Diferente do documento físico, a retirada da versão online é totalmente gratuita e de fácil acesso. A ideia é ampliar esses serviços e mostrar que a internet é uma ferramenta útil, e que pode acabar com muitas burocracias que a população enfrenta na rotina diária.

Atendimento online

O uso do atendimento via internet é algo que se popularizou recentemente, mas que não é nenhuma novidade. Por exemplo, os principais bancos digitais disponíveis no Brasil, como o Nubank e o Banco Inter, usam atendimentos online há mais de cinco anos. Essas instituições receberam vários elogios pelo serviço, e inclusive chegaram a ser premiadas por atuarem em uma problemática que os bancos físicos enfrentam.

Vários outros serviços, na grande maioria digitais, também usam como base o atendimento via mensagens ou chat. É o caso dos aplicativos de transportes, como a Uber e a 99, que praticamente só usam canais digitais para tirar dúvidas e solucionar problemas com usuários e profissionais. A ideia é que o próprio aplicativo seja o principal meio de contato entre todas as pessoas. Isso é algo comum também nos cassinos online, principalmente nas plataformas em que se pode apostar em slots com dinheiro real. Entre os sites com melhor avaliação, como a 888 Casino e a Casoo, a qualidade do apoio ao cliente é tão importante quanto o catálogo de jogos disponíveis e também os bônus e promoções oferecidas nas apostas. Ter um atendimento eficiente é algo cada vez mais importante para todos os serviços disponíveis online, seja no entretenimento ou até em um banco digital.

Outros serviços

Além do atendimento online, a Sefa também oferece vários outros serviços no site do órgão. Por exemplo, desde o ano passado é possível acessar novas funções do Sistema Integrado de Informações (Sintegra), seja para emitir uma Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) ou até mesmo para a geração de boletos para o pagamento de impostos. A ideia é que as pessoas possam resolver coisas básicas sem qualquer atendimento.

O próximo passo da Sefa no atendimento online, com planejamento para entrar no ar ainda em 2021, é o serviço de crédito tributário. A ideia é que os paraenses possam resolver tudo isso pela internet, desde o início do processo até a resolução final. Um serviço importante, e que promete aliviar consideravelmente o atendimento presencial nos postos do órgão estadual. Ou seja, todos ganham com uso da internet como ferramenta de atendimento.

A crise enfrentada em 2020 foi ruim em vários sentidos, mas também abriu oportunidade para que as soluções digitais ganhassem espaço nos órgãos públicos. O atendimento via internet, seja o chat ou o aplicativo de mensagens, é algo que vai facilitar a vida das pessoas no Pará. Isso é algo que já acontece em outros estados, principalmente no Nordeste, e deve ganhar cada vez mais força em todo o Brasil. O objetivo é fazer com que muitas das burocracias possam ser resolvidas em poucos cliques.

 

Fonte: Pixabay

O Departamento de Trânsito do Estado de Parauapebas (Detran) irá suspender temporariamente novos agendamentos para os serviços de habilitação e veículos durante a próxima semana, entre os dias 8 e 12 de março. Os usuários que já possui um serviço agendado para esses dias, serão remanejados para outra data a ser informada posteriormente.

O atendimento ao público em todas as unidades, na capital e interior, também estará suspenso neste período. Já a rede de credenciadas do Detran, como as empresas de vistoria, Centro de Formação de Condutores, estampadoras de placas e clínicas, continuará funcionando neste primeiro momento.

Com sua capacidade de atendimento reduzida desde o retorno das atividades em junho do ano passado, após uma paralisação de três meses, o Detran adotou durante o período inclusive uma nova forma de atendimento, com agendamento prévio obrigatório, para evitar aglomerações. Esse modelo de retomada gradual se mantém até hoje, contudo, uma nova paralisação se faz necessária como forma de proteger a saúde de servidores e usuários devido ao agravamento da pandemia.

De acordo com o plano de contingência que está sendo traçado, para não causar prejuízos à população, uma estrutura de tendas e estandes na parte externa da sede do órgão deve entrar em funcionamento, com previsão a partir do dia 15 de março, para que haja atendimento de serviços de habilitação e veículos em formato de drive-thru.

 

Fonte: Redação 

 

 

 

 

Na sexta, 26 de fevereiro, notificamos 76 novos casos de Covid-19.

A taxa de ocupação de leitos está em 37%.

Histórico de pacientes:

1          .           Homem          de       27       anos.  Isolamento domiciliar.        PCR

2          .           Mulher           de       36       anos.  Isolamento domiciliar.        PCR

3          .           Homem          de       38       anos.  Isolamento domiciliar.        PCR

4          .           Homem          de       37       anos.  Isolamento domiciliar.        PCR

5          .           Mulher           de       38       anos.  Isolamento domiciliar.        PCR

6          .           Mulher           de       19       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

7          .           Homem          de       53       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

8          .           Mulher           de       42       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

9          .           Homem          de       28       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

10       .           Homem          de       35       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

11       .           Homem          de       28       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

12       .           Mulher           de       33       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

13       .           Homem          de       30       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

14       .           Homem          de       30       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

15       .           Homem          de       36       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

16       .           Homem          de       15       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

17       .           Mulher           de       42       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

18       .           Homem          de       33       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

19       .           Mulher           de       19       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

20       .           Mulher           de       32       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

21       .           Homem          de       38       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

22       .           Criança         de       10       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

23       .           Homem          de       28       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

24       .           Homem          de       44       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

25       .           Homem          de       53       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

26       .           Mulher           de       50       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

27       .           Homem          de       42       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

28       .           Mulher           de       36       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

29       .           Homem          de       28       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

30       .           Mulher           de       37       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

31       .           Mulher           de       38       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

32       .           Homem          de       37       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

33       .           Mulher           de       34       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

34       .           Criança         de       3          anos.  Isolamento domiciliar.        TR

35       .           Mulher           de       35       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

36       .           Homem          de       33       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

37       .           Homem          de       46       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

38       .           Criança         de       2          anos.  Isolamento domiciliar.        TR

39       .           Criança         de       11       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

40       .           Homem          de       40       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

41       .           Homem          de       48       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

42       .           Homem          de       36       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

43       .           Homem          de       25       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

44       .           Mulher           de       21       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

45       .           Mulher           de       32       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

46       .           Homem          de       32       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

47       .           Homem          de       41       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

48       .           Homem          de       25       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

49       .           Homem          de       24       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

50       .           Homem          de       31       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

51       .           Homem          de       52       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

52       .           Homem          de       31       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

53       .           Homem          de       30       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

54       .           Homem          de       48       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

55       .           Homem          de       34       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

56       .           Homem          de       30       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

57       .           Homem          de       43       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

58       .           Homem          de       43       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

59       .           Homem          de       44       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

60       .           Homem          de       37       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

61       .           Homem          de       28       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

62       .           Mulher           de       41       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

63       .           Mulher           de       38       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

64       .           Homem          de       29       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

65       .           Homem          de       32       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

66       .           Homem          de       51       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

67       .           Homem          de       45       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

68       .           Homem          de       47       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

69       .           Homem          de       50       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

70       .           Homem          de       54       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

71       .           Homem          de       40       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

72       .           Mulher           de       34       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

73       .           Mulher           de       35       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

74       .           Mulher           de       23       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

75       .           Homem          de       30       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

76       .           Homem          de       23       anos.  Isolamento domiciliar.        TR

O estado do Pará vai buscar novas formas de fomentar a economia local durante os próximos meses. Além do incentivo à produção no agronegócio, com maior foco em alguns produtos, a região também deve abrir portas para novos investimentos de setores de tecnologia. Essa busca por inovação e diversificação é uma forma de ampliar as alternativas no mercado, e diminuir a dependência da economia local em poucos segmentos.                  

No início deste ano, a Vale confirmou um investimento bilionário que irá fazer nos próximos meses na região Norte do Brasil. Serão mais de US$ 5,8 bilhões injetados na expansão de vários projetos da empresa. Entretanto, apesar do número parecer alto, ele é pouco se comparado com os investimentos que o Pará já recebeu no passado. Em 2011, por exemplo, a região chegou a receber quase US$ 18 bilhões da multinacional.

Isso é visto como sinal de que o Pará precisa buscar uma diversificação maior nos negócios, e assim não depender exclusivamente do investimento feito pela Vale. Essa é a ideia que deve guiar a economia local durante 2021. Um exemplo desse movimento é o investimento em novas tecnologias voltadas para o agronegócio, por exemplo. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA) está utilizando novas tecnologias para melhorar o feijão manteiguinha e expandir a plantação em todo o estado.

Algo semelhante está sendo feito também com o cultivo da pimenta-do-reino, que vem crescendo em toda a região e se transformando em referência nacional. Atualmente, o Pará é o segundo maior produtor dessa pimenta no Brasil. Contudo, não é apenas o agronegócio que está sendo foco de mudanças. Com a nova Lei de Falências, os pequenos e médios empresários também devem ganhar mais confiança em busca de um empreendimento novo. Afinal, a mudança na lei procura ajudar neste ponto.

Em busca de mais capital

Atualmente, a principal fonte financeira do Pará ainda são os royalties com a produção de minério de ferro. Em 2020, o estado viu cidades como Parauapebas e Canaã dos Carajás receberem mais de R$ 1,5 bilhão de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. A ideia é manter esse rendimento, mas abrir para novos projetos. Algo que já está sendo feito, e que deve crescer nos próximos meses.

A empresa Energisa, por exemplo, anunciou o investimento de quase R$ 4 bilhões no Brasil em 2021. Cerca de R$ 125 milhões devem ser direcionados ao Pará, o que é uma excelente notícia para a economia local. Entretanto, é na área de tecnologia que o estado precisa dar mais atenção. No ano passado, o crescimento dos mercados virtuais, e de outros serviços 100% online, chamou a atenção do estado. Alguns economistas apontam que o setor deve continuar ditando as regras nos próximos meses.

As novas tecnologias

Uma das principais características das inovações tecnológicas é a diversidade, algo que interessa ao Pará. Setores da educação, da saúde, do entretenimento e de outros campos estão cada vez mais conectados com a internet. Isso mostra que o investimento em novas tecnologias pode gerar resultados de diferentes maneiras. Por exemplo, no caso do entretenimento digital, as plataformas de streaming causaram um grande impacto quando chegaram ao Brasil. Com vários assinantes, essas plataformas criaram um jeito de assistir filmes, ouvir músicas e até mesmo se comunicar, e conseguiram alterar o mercado por completo. Isso também aconteceu com os jogos digitais, principalmente com os novos cassinos online. Essas plataformas mais recentes apostam em jogos novos, sites com designs inovadores e opções temáticas em jogos como a roleta e o blackjack para conquistar os usuários. A popularização desses serviços acabou sendo o resultado do uso dessas inovações.

Isso é apenas no campo do entretenimento digital, que é um dos setores que mais ganhou espaço no Brasil. Se olharmos também para a saúde, por exemplo, é possível perceber que as farmácias online e os aplicativos voltados para médicos estão transformando o setor completamente. Ou seja, a digitalização está ficando popular em diferentes áreas, e isso significa uma variedade de empresas investindo no país.

O objetivo do Pará em 2021 é diversificar a economia local, e fazer isso sem novas tecnologias é algo impossível. Seja no agronegócio ou no entretenimento digital, a verdade é que investir nessas inovações vai fazer com que a economia local fique menos dependente de alguns investimentos. Assim, os paraenses podem buscar novas oportunidades de negócio.

 

Fonte: Pixabay

No Brasil, 29 de janeiro é instituído como Dia da Visibilidade Trans, para representar a luta cotidiana das pessoas trans – especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade – pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da própria identidade. Integrado à luta desse segmento social, o Governo do Pará, por meio do trabalho de vários órgãos, possibilitou que Maria Alice, mulher trans que esteve abrigada no Estádio Mangueirão, quando o governo acolheu centenas de pessoas para protegê-las da Covid-19, conseguisse a alteração de registro civil do nome e gênero em seus documentos pessoais. O processo foi realizado após interlocução entre a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Defensoria Pública.

Segundo Creuza Costa, gerente de Projetos Estratégicos da Seaster, o processo de averbação foi resultado de um trabalho com toda a rede socioassistencial, que ao observar o caso passou a tratá-lo como prioridade. “Durante o abrigamento, nós reunimos diversas situações de pessoas que, por estarem em situação de rua, desconheciam ou estavam fora do atendimento socioassistencial. Alguns não estavam no Cadastro Único, outros tinham seus cadastros desatualizados, a grande maioria já não tinha nem sequer a documentação básica. O caso da Maria Alice nos chamou atenção porque ela, enquanto mulher trans, sempre se identificou pelo nome social e demonstrava interesse em conseguir essa alteração. Ficamos felizes em saber que deu certo. Esse dia chegou!”, destacou a coordenadora.

Não é só papel - Maria Alice está há alguns anos em Belém, após morar em São Paulo (SP). Voltou à capital paraense para concluir os estudos e tentar novas experiências profissionais. Fez cursos de estética, trabalhou em alguns lugares, mas em 2020 ficou desempregada. A pandemia chegou e ela já não tinha onde morar, por isso procurou o abrigo no Mangueirão. “Na época, eu ainda não estava em situação de rua, mas não tinha moradia, estava sem emprego, e o abrigo surgiu como uma oportunidade. Apesar da dificuldade que enfrentei com a convivência em grupo, fui bem tratada pelos profissionais, fui atendida pelas assistentes sociais, psicólogas, e sempre disse que precisava dessa documentação. Ela não é apenas um papel comum; é a garantia de um direito”, enfatizou.

A jovem contou que sempre sofreu preconceito, mas que decidiu enfrentar as dificuldades. “As pessoas acham que esses documentos são só papéis, mas é porque a grande maioria sempre teve o direito de ser reconhecida como é. Nós, pessoas trans, não. Somos obrigados a falar um nome que não reconhecemos, a se enquadrar em vidas que não são nossas. Eu sempre utilizei meu nome social, mas era obrigada a escrever um outro nome embaixo. Isso tudo gera marcas na gente. Hoje, com a minha documentação, vou retomar os estudos, conseguir manter meu atendimento médico, garantir a reposição hormonal, e quem sabe conseguir um novo emprego”, disse ela.

Em julho de 2020, aproximadamente mil pessoas em situação de rua foram abrigadas no Estádio Mangueirão. A ação esteve entre as medidas emergenciais mais destacadas pelo governador Helder Barbalho no combate à pandemia.

Intermediação - Ianca Sales, assessora jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública, acompanhou o caso de Maria Alice e os trâmites da alteração para o nome social. Ela informou que o serviço é disponibilizado, diariamente, de forma gratuita, à população trans em situação de vulnerabilidade.

“Para ter acesso ao serviço a pessoa deve ir à Defensoria Pública solicitar os ofícios, para então se deslocar ao cartório de protesto dos últimos cinco anos de sua residência. Lá, eles solicitam diversos documentos e certidões negativas que precisam ser anexadas. Depois desse processo, a Defensoria emite um documento direcionado ao cartório, que vai emitir o novo registro. No caso da Alice, ela era registrada no cartório de Salinas (município de Salinópolis, no nordeste paraense). Nós enviamos a documentação de forma física, via Correios. O cartório foi muito solícito quanto ao pedido, o que ajudou na viabilização”, informou Ianca Sales.

O Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a alteração de nome e gênero de pessoas trans, e orienta os tribunais de Justiça e os cartórios de registro civil sobre como proceder diante dessa demanda.

A Defensoria Pública do Estado do Pará oferece, de segunda a sexta-feira, atendimento agendado para o serviço, pelo número (91) 3201-2680 (ligação e whatsapp).

 

Fonte: Por Camila Santos (SEASTER)

O Governo do Pará recebeu no dia (25) o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 produzida pelo instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. No total 29 mil doses da CoronaVac/SinoVac chegaram ao estado trazidas de Guarulhos (SP). O governador Helder acompanhou o descarregamento da carga e informou que a remessa deve ser distribuída entre os municípios da Região Metropolitana de Belém.

"Nós vamos priorizar a capital e as demais cidades da região metropolitana para prosseguir a imunização dos profissionais de Saúde, seja nas estruturas municipais como também na rede regional de atendimento na linha de frente do Covid-19. Até o momento, com a entrega do primeiro lote, temos 63% de cobertura dos profissionais de Saúde. Agora temos a possibilidade de incremento de 13 mil profissionais que podem ser vacinados. Com isso, nossa expectativa é chegar a 70% dos profissionais de saúde", afirmou Helder.

O chefe do poder executivo paraense também explicou que o Pará aguarda a confirmação das próximas entregas. "Nós estamos na expectativa de receber o cronograma com as novas entregas dos imunizantes já aprovados pela Anvisa. Assim, vamos prosseguir na logística de entrega para os outros públicos, correspondentes às doses que estão chegando'', frisou.

Ainda durante a chegada das vacinas, Helder reforçou que vem dialogando com os municípios. "Hoje em reunião com os prefeitos nós tratamos sobre a distribuição de doses e também tratamos sobre os estágio epidemiológico na região metropolitana e debatemos medidas restritivas. A expectativa é que até o final do dia de hoje as áreas técnicas municipais e estaduais apresentem sugestões que possam ser apresentadas aos prefeitos, para o governador e para a sociedade. O intuito é preventivo, de conter a circulação de pessoas e aumentar as restrições com o objetivo de proteger a população e para não deixar acontecer no nosso Estado o que aconteceu no Amazonas", pontuou Helder Barbalho.

Questionado sobre a situação no oeste do Estado, o governador respondeu que amanhã deve ir, novamente à região. "Faremos a distribuição de cilindros de oxigênio para a Calha Norte, além disso, vistoriando a implantação de um hospital de Campanha no município de Santarém para atender a região e também debater a consolidação de um laboratório que esteja produzindo pesquisas necessárias de identificação viral em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Estado".

O lote entregue nesta segunda-feira, chegou 7 dias após o recebimento da primeira remessa do mesmo imunizante. No último dia 18 foram encaminhadas aos paraenses 173 mil doses da Sinovac que já foram entregues aos 144 municípios do Pará. 48.680 foram disponibilizadas à população indígena.

Os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento do avanço da Covid-19, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

Ampla opção de imunizante

A SinoVac não é a única vacina liberada para uso emergencial pela ANVISA que foi recebida pelo Pará. Ontem (24) pela primeira vez, a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus chegou ao território paraense. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi destinada com prioridade para os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades a imunização se estende às pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI.

Segunda Dose

A orientação repassada pelo instituto Butantã é que a Sinovac seja aplicada em duas doses, com diferença de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação do imunizante. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela Oxford/AstraZeneca, afirma que a segunda dose da vacina deve ser tomada num intervalo de até 12 semanas. 

FASES 

O plano desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) prevê que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. Conheça as fases previstas.

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

 

Fonte: Por Ronan Frias (COHAB)

Nas primeiras horas desta terça-feira (26), chegou ao Aeroporto Internacional de Santarém, Maestro Wilson Fonseca, um total de 180 cilindros com 10 metros cúbicos (m³) de oxigênio medicinal comprimido em cada unidade. O carregamento foi a entrega da primeira parte de uma encomenda de 500 cilindros feita pelo Governo do Pará para abastecer as unidades de saúde de toda Região Oeste do Estado.

O restante do pedido será entregue até a próxima sexta-feira (29). A operação logística realizada no Aeroporto de Santarém contou com um efetivo de aproximadamente 20 homens, entre militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Polícia Militar (PMPA),  Exército Brasileiro e funcionários da Infraero. O desembarque e transporte até o depósito para distribuição durou cerca de duas horas. Após catalogado e periciado, os cilindros de oxigênio serão distribuídos para os municípios da região.

O secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, informou que a distribuição será realizadas em três lanchas fornecidas pela mineradora Alcoa Juruti, com as entregas sendo realizadas ainda nesta terça (26). “É um papel fundamental do Governo do Pará que, neste momento, está ajudando os municípios a completarem o estoque e garantirem que não falte oxigênio”, afirmou.

Reforço – Na última terça-feira (19), o governo do Estado encaminhou caminhões contendo um total de 159 cilindros de oxigênio para Santarém. Os cilindros foram distribuídos para as cidades de Oriximiná (79), Terra Santa (30), Faro (20) e Juruti (30), em caráter preventivo. Atualmente, o Pará possui uma capacidade de produção de oxigênio superior a 58 mil m³ diários, o que atende a totalidade das demandas das 144 cidades.

 

Fonte: Por Leonardo Nunes (SECOM)

Elaboração e inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais é o que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) está fazendo em municípios das regiões de integração Rio Guamá, Rio Caeté e Baixo Tocantins, no nordeste paraense. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Núcleo Executivo Programa Municípios Verdes (NEPMV), por meio da empresa Floram - selecionada por edital -, em parceria com secretarias municipais, sindicatos, associações de produtores rurais e outras organizações comunitárias. O cadastro é gratuito e as ações utilizam recursos do Fundo Amazônia.

Na primeira etapa do trabalho está planejado o cadastro de 3.726 imóveis rurais em 56 localidades rurais de cinco municípios da região Rio Guamá, nordeste do estado - São Francisco do Pará, 10 localidades; Igarapé-Açu, 14 localidades;  São Domingos do Capim, 14 localidades; Santa Maria do Pará, 10 localidades; e Inhangapi, 8 localidades. Até o final de 2021, outras regiões serão envolvidas no cadastramento, quando vão totalizar 18.615 imóveis rurais inscritos no CAR nesses territórios.

A diretora-geral do NEPMV, Ayamy Migiyama, explica que “a consultoria contratada pelo NEPMV já realizou o planejamento das atividades preparatórias e diagnósticos para identificar áreas que não possuem CAR, por meio de cruzamentos de dados e iniciaram mobilização com representantes institucionais locais e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará”.

Ainda de acordo com a diretora os cadastros começam pelo município de Igarapé-Açu nas comunidades de Caripi I, Caripi II, São Luís, Angulação, Jari, Porto Seguro, Pantoja, Santa Maria do Prata, Oliveira, Vila São bento, Vila do Cupu, Escorrega, Barro Branco, Carmo, e outras, onde os produtores rurais, principalmente agricultores familiares, estão sendo visitados e também convocados para que entrem em contato com a Semas, “caso tenham interesse em fazer o CAR”.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. 

A efetivação do CAR garante benefícios aos pequenos produtores rurais, como acesso às linhas de crédito e seguro rural, apoio técnico, acesso a mercados consumidores, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental, com preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável no Pará.

A Semas também faz CARs em territórios coletivos, como quilombolas; habilita municípios para se tornarem aptos ao cadastro – já são 20 habilitados, realiza um esforço interinstitucional com Emater, Iterpa, prefeituras e outras parcerias que já alcançaram, na quinta-feira (21), 236.941 CARs realizados no Pará.

 

Fonte: Por Anna Paula Mello (SEMAS)

 

Debater estratégias para evitar o avanço da Covid-19 na região metropolitana de Belém. Esse foi o objetivo da reunião entre o governador do Estado, Helder Barbalho, e representantes das prefeituras de Ananindeua, Belém, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Despachos, em Belém. 

"Essa reunião é importante, na medida do possível, para estabelecer ações de combate a pandemia. Nós estávamos em um cenário totalmente diferente, de estabilidade, mas agora precisamos nos preparar para um possível aumento de casos", disse o governador Helder Barbalho

Para o procurador-geral do Estado, Ricardo Seffer, a reunião foi satisfatória, na medida em que os gestores municipais entenderam que medidas mais restritivas podem conter o avanço da doença nos municípios que compõem a região metropolitana de Belém. "Houve uma convergência e entendimento técnico entre as equipes. O momento é de preocupação, a orientação do governador e dos prefeitos foi no sentido de que as equipes aprofundem as análises de volume de casos, disponibilidade de unidades de saúde, para que, ao fim dessa semana, os gestores tomem uma decisão final acerca do endurecimento das regras. Essa é a tendência que vemos desenrolando hoje, ou seja, passarmos por novos processos de restrições, sempre primando pela vida e pela ciência", disse.

Presente no encontro, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, ressaltou que o governo vem atuando em diversos locais do Estado para garantir o cumprimento do Decreto Estadual 800/2020, que restringe algumas atividades em virtude ao crescimento de casos da doença.

"Nós estamos reunindo com as prefeituras para que possamos mostrar a real situação do Estado e também ver que medidas restritivas podem ou serão adotadas caso seja necessário. Então, é importante essa integração para que todos os municípios entendam o cenário que estamos vivendo para que possamos tomar decisões baseadas nos critérios técnicos e científicos. A reunião foi essencial para esclarecer o que está sendo feito e o que ainda podemos fazer para evitar uma possível segunda onda do novo coronavírus", ressaltou o secretário.

Ainda hoje, representantes das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e das prefeituras da região metropolitana de Belém, voltam a se encontrar para debater possíveis medidas restritivas para os próximos dias. "Essa reunião foi importante para unir forças entre o Estado e os municípios para fazer o bem maior, que é salvar vida dos paraenses. Então, cada contribuição com a particularidades dos municípios, as necessidades apontadas, foram satisfatórias para que juntos possamos encontrar soluções. Mas no final da tarde voltaremos a nos reunir para que, juntos, possamos fechar possíveis novas medidas de restrições", disse Ariel Barros, secretário adjunto de Administração da Sespa.

 

 

Fonte: Por Bruno Magno (CPH)

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