No Pará, o álcool em gel, produto usado na proteção ao novo Coronavírus, agora é item da cesta básica. Na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho assinou um decreto, já publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), que autoriza a inclusão na cesta básica do álcool em gel,e ainda do álcool 70%, hipoclorito de sódio 5%, luvas e máscaras médicas. Conforme o decreto, o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada produto cai de 17% para 3%, barateando o valor final para o consumidor.

A iniciativa do governador paraense entra no pacote de ações que o Estado tem colocado em prática desde a semana passada para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. "Eu tentei convencer os demais estados à isenção total, ou seja, a zerar esse imposto, mas para isso a decisão tinha que ser unânime, aceita por todos os demais estados, e não foi o que aconteceu", explicou Helder Barbalho em transmissão pelas redes sociais, na noite de hoje. 

"Como não podemos zerar a cobrança do imposto, ou sofreremos sanção por parte do Ministério da Economia, reduzimos ao nosso limite, de 3%, o que já deve garantir a redução do preço desses produtos", reforçou o governador.


Fonte: Agência Pará 

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) informou nesta terça-feira (17) que, após nova avaliação do Comitê de Acompanhamento do novo coronavírus (Covid-19), decidiu suspender todas as atividades e eventos acadêmicos, em todos seus campi, inicialmente no período de 19 a 31 de março. O Comitê está em constante atividade e até o dia 31 de março emitirá novas orientações sobre o referido prazo.

Com isso, também estão suspensas as aulas da instituição em Canaã dos Carajás, e a aula inaugural dos novos cursos, que estava prevista para 26 de março. As atividades administrativas, para docentes e técnicos, serão preferencialmente desempenhadas remotamente durante esse período, conforme orientações que serão divulgadas até amanhã (18).

O Comitê irá consultar os gestores de todas as unidades acadêmicas e administrativas para avaliar como será o funcionamento das atividades essenciais, que não puderem ser realizadas remotamente, em consonância com as Instruções Normativas vigentes e as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Alunos e servidores devem atender a recomendação de permanecer em suas residências, evitar aglomerações e acompanhar novas orientações. Colaboradores que prestam serviço terceirizado irão receber devidas orientações da Administração.

Viagens de servidores e discentes, à serviço ou estudo, estão suspensas, a não ser em casos considerados excepcionais, os quais deverão ser discutidos diretamente com o Comitê. Viagens por motivo particular não são recomendadas. Caso ocorram, devem ser informadas ao Comitê de Acompanhamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Com informações da Unifesspa.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou, nesta sexta-feira (20), o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. De acordo com o órgão, paciente é mulher, possui 36 anos, chegou em Belém dia 14 e esteve no Rio de Janeiro e São Paulo. Ela apresentou tosse, febre e dores no corpo, mas seu quadro é estável e está em isolamento domiciliar.

Na quarta-feira (18), Sespa confirmou o primeiro caso em Belém. O paciente é homem de 37 anos e contraiu a doença durante o carnaval, no Rio de Janeiro.

Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, o governador Helder Barbalho informou que o paciente contaminado voltou para Belém no último dia 2, e começou a apresentar os sintomas no último dia 6. O paciente procurou a emergência da Unimed com síndrome aguda do sistema respiratório e foi internado no Hospital Geral da Unimed. Ele recebeu alta na quarta-feira e está em casa, em isolamento domiciliar. O quadro atual do paciente foi classificado como "leve ou moderado".

 
Fonte: G1 Pará

O Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) está sob intervenção da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), desde o último domingo (5). Após a retomada de controle, divisão carcerária e implantação do procedimento, foi iniciado agora um trabalho de melhorias na unidade. As celas e pavilhões recebem reforço na limpeza e ocorreu ainda a padronização dos presos.

Nesta terça-feira (7), 630 kits de uniforme e sandália, além de outros 630 kits de higiene pessoal, composto por sabonete, copo, barbeador, escova e pasta de dente, começaram a ser distribuídos aos detentos. Os internos também passaram por corte de cabelo e barba.

Sob supervisão do Cope e acompanhamento dos engenheiros da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI) da Seap, os internos iniciaram ainda um trabalho de revitalização do Crama. O lixo retirado das celas foi separado e será incinerado, deixando a unidade limpa; as paredes estão sendo preparadas para receber pintura e as instalações estão sendo lavadas. Tais medidas garantirão um ambiente mais agradável, limpo e humanizado para a permanência das pessoas privadas de liberdade.

Superlotação

Buscando solucionar a superpopulação do cárcere, melhores condições para o cumprimento de pena e garantir um sistema mais humanizado, estão sendo construídas duas novas unidades no complexo onde fica localizado o Crama: uma para o regime semiaberto com 200 vagas e outra para o regime fechado com um total de 306 vagas. Ambos têm previsão de inauguração neste primeiro semestre de 2020.

De acordo com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, as obras em andamento na região marcam uma nova fase no sistema penal do Estado. “Com as inaugurações a ocorrer em Marabá, Tucuruí e Redenção, nós não vamos mais ter superlotação carcerária no sul e sudeste do Pará pela primeira vez na história”, destacou o secretário Jarbas Vasconcelos.

(Agência Pará)

No final da amanhã desta segunda feira (30), no palácio do governo, o governador Helder Barbalho, na presença da secretária de Educação Leila Freire, sancionou a lei que autoriza o reajuste de 2,17% sobre o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual. O Projeto de lei, encaminhado pelo Estado para a Assembleia Legislativa no último dia 23, foi aprovado por unanimidade entre os deputados.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

"Este foi um compromisso que eu firmei ainda em campanha, quando desde 2015 os professores não recebiam o reajuste. Agora em 2019, no primeiro ano da nossa gestão, estamos garantindo este direito para incentivar e, cada vez mais, reafirmar a importância deste movimento de reconstrução da educação para garantir o futuro do Estado do Pará", Helder Barbalho, governador do Pará.

Agora, a partir do dia 1º de janeiro, os profissionais da educação irão receber o vencimento com valores equiparados ao Piso Nacional do Magistério referente ao ano de 2019, que foi reajustado em 4,17%. O pagamento da atualização (realizada a cada ano, conforme o previsto no artigo 5° da Lei do Piso Nacional) não era feito há 4 anos pelo Estado.

"Com esta lei o governo cumpre o compromisso que havia feito, de pagar o referente ao Piso Nacional de 2019. Então, neste ano, o Estado já havia repassado um percentual de 2%, agora complementa com mais outro percentual de 2,17%, atualizando para 4,17% o salário dos educadores. É uma conquista", explicou a secretária de Educação, Leila Freire, se referindo ao reajuste concedido pelo governo em abril deste ano e que se soma ao aumento disposto na lei sancionada.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Os deputados estaduais, Igor Normando e Nilce Pinheiro, representaram os parlamentares na ocasião de assinatura do documento que sancionou a lei. "É um momento importante, de valorização dos professores, em que a Assembleia foi protagonista junto com o Governo, aprovando por unanimidade e dando aos professores uma condição de trabalho cada vez melhor. Poder contribuir para que isso se concretizasse e entregar aos servidores que dedicam suas vidas a ensinar outros é, sem sombra de dúvida, firmar o papel de todos nós na garantia dos direitos e do melhor pro Pará", disse o deputado Igor Normando.

O momento também representa um ano de contas públicas em dia. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste só pode ser concedido após o Estado atingir o equilíbrio fiscal.

"O governador entregou o projeto de lei e, no mesmo dia, nós aprovamos. Fizemos isso com celeridade por conta da importância e a necessidade de garantir esse direito. Nos honra muito fazer parte disso, porque também é um compromisso nosso com a categoria. Foram muitos debates, muitas audiências públicas. Atendemos diversas vezes a categoria e estávamos almejando isso. Realmente o governador cumpriu a palavra que deu, sem ferir a Lei da responsabilidade fiscal", disse a deputada Nilce Pinheiro. 

(Agência Pará)

Atualmente 88 municípios paraenses estão interligados à Rede de Telecomunicações do Estado. Mais 21 serão incluídos até o final deste ano, totalizando 109 municípios, o que representa cerca de 76% dos 144 municípios paraenses interligados. 

Durante o ano de 2019, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) realizou várias ações compreendendo as transformações das demandas tecnológicas e serviços. “Estamos sempre prontos e à frente para nos mantermos como um importante instrumento de desenvolvimento do Estado do Pará em benefício de toda a sociedade”, destacou o presidente da empresa, Marcos Brandão da Costa.

Aplicativos foram desenvolvidos sempre buscando a maior rapidez nas informações e no auxílio às demandas da população. Em abril e Prodepa lançou o “Navega Aqui” para auxiliar na travessia de embarcações na Alça Viária e a população usuária das balsas que trafegam na região após queda de parte da ponte do Rio Moju.

Marcos BrandãoFoto: Divulgação / PRODEPA

O aplicativo “KDaBerlinda” foi reformulado em 2019. Ele auxilia a população na localização das 12 romarias realizadas durante a quadra nazarena (Círio de Nazaré). “Esse ano o número de usuários do aplicativo cresceu 176% e o quantidade de dowloads nas lojas IOS e Android aumentou 70%. A quantidade de visualizações na página do aplicativo subiu 43%”, diz o presidente da Prodepa.

Vários projetos foram firmados e outros continuados para aumentar interligação à rede de dados mundial. “O governo do Estado, através da Prodepa, solicitou à Corporação Andina de Fomento (CAF) empréstimo na ordem de US$ 12,5 milhões para investimentos ao longo de 2 anos em benefício a 15 novos municípios nas regiões sudeste, Baixo Amazonas e Nordeste paraense”, destaca Brandão.

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), contrapartida à construção da usina de Belo Monte, entrará esse ano na sua segunda fase. Em 2017 a Prodepa recebeu R$ 10 mi para investimentos em infovias, redes metropolitanas e redes ópticas na região do Xingu.

Na primeira fase do projeto em 2018 foram beneficiados os municípios de Anapu, Brasil Novo, Medicilândia. Vitória do Xingu, Placas e Senador José Porfírio. Na segunda fase serão beneficiados os municípios de Porto de Moz e Gurupá. Na terceira etapa os benefícios chegarão ao município de São Félix do Xingu, na área de influência do Rio Xingu.

Por conta da desoneração feita pelo Estado do Pará para beneficiar a construção do linhão de transmissão de Manaus/Macapá/Oriximiná, a Prodepa receberá compensações para a ativação da rota de fibras ópticas que vai interligar os municípios de Tucuruí/Anapu/Almeirim/Oriximiná. É o chamado projeto Isolux que também terá andamento durante todo esse ano.

“Através de acordos de cooperação técnica firmados com o Banpará, a Prodepa irá beneficiar nos 4 primeiros meses deste ano os municípios de Muaná, Alenquer, Curralinho, Almeirim e Floresta do Araguaia com melhorias e ampliação na rede”, diz Marcos Brandão.

(Agência Pará)

Com foco no desenvolvimento das políticas públicas na geração de emprego e renda no município com o apoio do governo estadual, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 12, o I Seminário Técnico sobre Políticas de Emprego e Renda de Parauapebas. O evento reuniu no auditório da prefeitura Municipal, cerca de 300 pessoas, entre empreendedores, jovens, representantes de entidades sociais e trabalhadores em geral, que se atualizaram sobre as novas políticas aplicadas a nível nacional, estadual e municipal  e discutiram junto com o poder público, alternativas, políticas para fomentar o mercado de trabalho no município.

Seminário discutiu novas políticas na área de trabalho, emprego e renda e novos programas do Governo do Estado a serem implementados no município

Trabalhadores, representantes da sociedade civil  e entidades, como o Guarda Municipal Roniel   participaram ativamente do seminário 

O evento foi realizado pela Ceter ( Coordenadoria Especial de Trabalho Emprego e Renda) com a participação da SEASTER (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda).

Girlan Pereira Coordenador Especial da Ceter

Girlan Pereira, coordenador especial da Coordenadoria de Trabalho Emprego e Renda (Ceter), falou à reportagem que o Seminário acontece para apresentar as novidades sobre as políticas públicas na área do trabalho, emprego e renda que estão sendo implementadas no município.  “Este é um momento em que reunimos técnicos, empreendedores, empregadores, entidades patronais e sociedade civil em geral, para dialogar sobre esta política tão importante que está sendo inaugurada em Parauapebas. Nós estamos, a nível de município, cumprindo um compromisso que firmamos com o governo federal e com o governo do estado, de transmitir e construir esta política municipal”, frisou Girlan Pereira.

Segundo Girlan, o principal objetivo do seminário é levar aos técnicos, empregadores e trabalhadores, as novidades da legislação e da política de trabalho, emprego e renda, compreendendo também a qualificação profissional  e a inclusão no mercado de trabalho; além das políticas de aprendizagem e estágio, este último, de acordo com Girlan, é um dos maiores desafios,  “garantir aos jovens estágio remunerado ou não”.

Miriquinho Batista, Secretário adjunto da SEASTER falou sobre o novo Programa do Governo do Estado, Primeiro Ofício

Em entrevista ao nosso portal de notícias Carajás O Jornal o Miriquinho Batista, Secretário adjunto da SEASTER, disse a proposta do seminário é trazer mais conhecimento e propor alternativas no campo formal e informal de trabalho. “Este é um seminário técnico onde está sendo discutido toda a possibilidade de implementação, discutir tanto sobre o mercado formal quanto o mercado informal. O quanto nós podermos construir algo de forma coletiva entre o estado e o município.  Desta forma estamos buscando ser mais dinâmicos, para garantir mais oportunidades para que as pessoas possam melhorar de vida”, explica.

Ainda segundo Miriquinho Batista, o Governo do Estado, visando a inserção dos jovens no mercado de trabalho, lançou recentemente o programa “Primeiro Ofício”, que também será implementado em Parauapebas, em breve.   “Estamos implementando no estado, o programa Primeiro Ofício, que é o ingresso dos jovens que estudam em escolas públicas e vivem em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Este programa também será implementado em Parauapebas e a nossa expectativa é que até maio o estado do Pará possa absorver em torno de 5 mil jovens no mercado de trabalho”, prospecta Miriquino Batista.

Para o jovem assistente administrativo, Jeferson Viana de Sousa, atuante no Instituto Dias Melhores, seminários como este serve para nortear a classe trabalhadora e empregadora e também atualizá-los sobre as novas políticas. “Aqui podemos compreender onde surgem as oportunidades de qualificação para que o jovem ou o pai de família possa aprender, se qualificar para o mercado de trabalho e assim gerar renda”.  

Miriquinho Batista, além de outros assuntos importantes, falou sobre o mercado de trabalho formal e informal durante a sua palestra 

Cinco carros fortes foram atacados por quadrilhas de alto poder de destruição no Pará somente nos seis primeiro meses do ano. De janeiro a julho cerca de 18 milhões de reais foram levados em ações criminosas. Esse número soma o total de ataques registrados durante o ano de 2018. Quem trabalha na escolta desse tipo de veículo teme um aumento dos riscos da profissão.

“Isso assusta porque a gente faz esse trabalho todos os dias colocando em risco não só o patrimônio, mas pessoas que trabalham no carro-forte. Tem a certeza que ta saindo de casa pro trabalho, mas não tem a certeza de que vai voltar pro seu lar no final do dia”, desabafa um segurança que faz a escolta de carro-forte.

As quadrilhas especializadas em assaltos a carros-fortes planejam cada ação de forma minuciosa. Estudam desde o percurso feito pela empresas de transporte de valores até os momentos em que os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade. Eles sabem que os quatro vigilantes que ficam nos veículos não tem poder de fogo para reagir. A legislação só permite que eles utilizem estes três armamentos: um revólver calibre 38, uma pistola ponto 380 e uma escopeta calibre 12. Enquanto os bandidos, normalmente, usam fuzis ponto 50 e 556, capazes de perfurar a blindagem e muita dinamite.

Nos primeiros sete primeiros meses do ano, o número de roubos a carros fortes no Pará já é igual ao registrado durante todo o ano de 2018. No dia 15 de julho, bandidos atacaram um carro-forte na BR-316, no distrito de Taciateua, entre os municípios de Castanhal e Santa Maria, na região nordeste do Pará. Doze dias antes, outro veículo de transporte de valores foi alvo de brandidos, em Santa Maria das Barreiras, no sudeste.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Segup), disse que foram quatro os veículos de transportes de valores roubados até julho desse ano e que investe no combate a esse tipo de crime com ações preventivas, como o envio de policiais militares para cidades do interior do estado em períodos de pagamento salarial.

Fonte: G1

Os desembargadores da Seção de Direito Penal negaram liberdade provisória, na sessão desta segunda-feira, 15, para Romério Roberto de Araújo, acusado do homicídio do trabalhador rural Osvaldo Rodrigues Costa, em 6 de junho de 2016, no Acampamento “Novo Oeste”, área do complexo de fazendas conhecidos como “Divino Pai Eterno”, zona rural de São Félix do Xingu/PA. Na mesma ocasião, ele ainda tentou matar mais cinco pessoas. O pistoleiro foi reconhecido por testemunhas.

A defesa alegou excesso de prazo para a conclusão do processo, sustentando ainda falta de fundamentação para manter o réu preso preventivamente. Mas tais argumentos foram rejeitados pela relatora do habeas corpus, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.  A magistrada destacou que o próprio réu contribuiu para a demora na conclusão da instrução, destacando ainda que todos os argumentos trazidos pela defesa já tinham sido rejeitados em julgamento anterior. Além disso, afirmou que o processo encontra-se com andamento regular. O voto foi acompanhado à unanimidade.

Em outro julgamento, os desembargadores acolheram pedido da defesa de Nilton Progênio Farias para conceder medida cautelar diferente de prisão preventiva. O pescador da Comarca de Rio Maria foi acusado de abusar sexualmente das suas duas filhas, na época com 13 e 16 anos. No entanto, ambas inocentaram o pai por meio de uma declaração em cartório e depois em juízo.

A relatora do habeas corpus, Rosi Maria Gomes de Farias, acolheu os argumentos da defesa para que seja imposta ao réu outra medida cautelar que não seja a prisão preventiva até que o processo seja concluído. O voto foi acompanhado à unanimidade.

Já o desembargador Rômulo Ferreira Nunes negou habeas corpus para declaração de nulidade processual para a defesa de Odilon Rocha de Sanção, ex-vereador de Parauapebas. O réu é acusado de fraude, junto com outros integrantes da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, em contratos de fornecimento de gêneros alimentícios ao órgão e por contratação sem licitação de um lava jato, cuja proprietária é a própria filha do réu.

A defesa alegou cerceamento de defesa porque um dos acusados do mesmo esquema teria negociado uma delação premiada sem que o réu tivesse acesso às informações o que infringiria o princípio do contraditório e  estaria lhe causando constrangimento ilegal. O relator, no entanto, não acolheu tal argumento, ressaltando que a defesa sequer anexou peça que comprovasse que houve delação, impossibilitando sua apreciação. O relator rejeitou a nulidade processual, sendo acompanhado à unanimidade.  

 

 

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Vanessa Vieira 
Foto: Érika M Nunes / TJPA

A oficina de cinema do projeto Cultura na Praça estacionou no Centro Cultural Parauapebas durante este final de semana. Na agenda, aulas teóricas e a prática da produção cinematográfica. O grande desfecho da ação é a produção de um minidocumentário com orientação de profissionais do cinema de renome nacional.

O projeto conta, pelo segundo ano consecutivo, com o patrocínio da Vale por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e percorre cidades do interior do Pará e do Maranhão. Para a gerente de patrocínios da empresa, Christiana Saldanha, a circulação cultural promove oportunidade e experiências. "Ao patrocinarmos projetos itinerantes, democratizamos o acesso e impulsionamos a descentralização das ações culturais, possibilitando a interiorização e colaboramos para a integração de diferentes regiões do país", destaca.

Durante quatro dias de imersão os alunos aprendem a produzir, filmar e editar um filme a partir de um processo de investigação sobre o patrimônio cultural (seja material ou imaterial) de cada localidade, com temáticas definidas pelos próprios alunos que produzirão seis minidocumentários (um de cada município).  "A intenção é fazer com que os alunos coloquem a mão na massa. Sob orientação dos professores, eles participam de todas as etapas de produção de um filme documentário, desde a escolha do tema a ser investigado, até a montagem final do filme, passando pela introdução às técnicas do cinema, confecção do roteiro, produção e filmagem", conta Gilberto Scarpa, coordenador do projeto.

Grande nomes do cinema nacional, como o produtor e roteirista, Criz Azzi, e diretor de documentários, André Amparo, ministram as oficinas do projeto Cultura na Praça. Para Azzi, o cinema é uma forma de expressão. "Queremos provocar os alunos a contarem histórias, utilizando recursos audiovisuais. E para isso, o formato documentário é um excelente ponto de partida, possibilitando que eles investiguem a identidade das suas cidades como premissas para o desenvolvimento dos filmes", complementa.

O projeto já esteve em Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás. A próxima parada é Bom Jesus do Tocantins. Na edição deste ano, além dos municípios do Pará, o Cultura na Praça estará também em Açailândia e Igarapé do Meio, no Maranhão.

Oficina é realizada na Casa da Cultura, em Canaã dos Carajás

Além das oficinas, o projeto proporciona ainda sessões de cinema em praça pública e apresentações de artistas locais. Esta agenda será no mês agosto e, antes da exibição do filme de longa-metragem de classificação livre e circulação nacional, serão exibidos os minidocumentários produzidos nas oficinas.

Sobre o Cultura na Praça

É um festival itinerante que leva cinema, apresentações artísticas e oficinas para comunidades do interior do Pará e Maranhão.  Em sua primeira edição, (realizada em setembro/2017 e maio/2018) o Cultura na Praça circulou por nove municípios do interior do Pará e Maranhão, beneficiando cerca de oito mil pessoas, com um total de 11 eventos. Além de ocupar os espaços públicos com atividades que reconhecem e valorizam a cultura local, proporcionando aos moradores um momento de lazer e encontro entre as famílias, o projeto leva conhecimento por meio das oficinas.

Fonte: Nadia Farias 




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