A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), informa que as famílias inscritas no Cadastro Único e que participam dos programas sociais do governo federal devem procurar a Central do Cadastro Único, ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de referência do seu bairro, para atualização de informações cadastrais.

Entre os procedimentos serão, Averiguação Cadastral, Revisão Cadastro e Focalização. A iniciativa da prefeitura visa identificar público inscrito para que continuem recebendo o benefício do governo federal.

Para mais informações as famílias devem comparecer ao prédio da Semas até o dia 15 de julho (antes do recesso administrativo).

Clique AQUI e confira a lista com os nomes dos cadastrados que precisam atender esse chamado de atualização, não deixe para a última hora.

 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou o Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu na manhã de terça-feira, 14, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).

O seminário faz parte da programação da campanha, que tem como tema; “Trabalho Infantil não é Brincadeira”, realizada pela Prefeitura de Parauapebas, através da Semas e da equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).

Durante o evento, foram apresentados dados do trabalho infantil em Parauapebas, colocando em pauta o que realmente é o trabalho infantil, desmitificando algumas situações e reforçando, principalmente, a luta contra a violação de direitos e a importância de todos que estiveram no evento se tornarem multiplicadores das ideias discutidas.

Além da Assistência Social, que está à frente da campanha, o momento contou com a participação de representantes da Saúde, Educação, Juventude, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap), Conselho Municipal de Assistência Social (Comasp), OAB Parauapebas, Projeto Pescar, entre outros representantes da rede de proteção à infância e à juventude. O evento também contou com a participação do grupo de teatro do Cras Nova Carajás, onde encenaram a peça “O Menino e o Urubu” que trouxe a realidade do trabalho infantil em feiras da cidade.

“A Semas trabalha com a prevenção durante todo o ano, porém este mês de junho nós temos toda uma programação que inclusive hoje nós estamos aqui com a ação do seminário para que a gente possa sair daqui hoje com o que é o trabalho infantil, porque a gente precisa multiplicar o entendimento do que é o trabalho infantil para passar para a sociedade de forma mais lúdica e sensata”, comenta a secretária de Assistência Social, Vânia Monteiro.

“Este é um momento necessário para discutir estratégias ao combate a esta violação de direitos ainda presentes no cotidiano de nossas crianças e adolescentes”, destaca o Vice Prefeito, João Trindade.

 

Texto: Nívea Lima / Ascom – PMP

Fotos: Órion Lima / Ascom-PMP

Elaboração e inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais é o que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) está fazendo em municípios das regiões de integração Rio Guamá, Rio Caeté e Baixo Tocantins, no nordeste paraense. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Núcleo Executivo Programa Municípios Verdes (NEPMV), por meio da empresa Floram - selecionada por edital -, em parceria com secretarias municipais, sindicatos, associações de produtores rurais e outras organizações comunitárias. O cadastro é gratuito e as ações utilizam recursos do Fundo Amazônia.

Na primeira etapa do trabalho está planejado o cadastro de 3.726 imóveis rurais em 56 localidades rurais de cinco municípios da região Rio Guamá, nordeste do estado - São Francisco do Pará, 10 localidades; Igarapé-Açu, 14 localidades;  São Domingos do Capim, 14 localidades; Santa Maria do Pará, 10 localidades; e Inhangapi, 8 localidades. Até o final de 2021, outras regiões serão envolvidas no cadastramento, quando vão totalizar 18.615 imóveis rurais inscritos no CAR nesses territórios.

A diretora-geral do NEPMV, Ayamy Migiyama, explica que “a consultoria contratada pelo NEPMV já realizou o planejamento das atividades preparatórias e diagnósticos para identificar áreas que não possuem CAR, por meio de cruzamentos de dados e iniciaram mobilização com representantes institucionais locais e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará”.

Ainda de acordo com a diretora os cadastros começam pelo município de Igarapé-Açu nas comunidades de Caripi I, Caripi II, São Luís, Angulação, Jari, Porto Seguro, Pantoja, Santa Maria do Prata, Oliveira, Vila São bento, Vila do Cupu, Escorrega, Barro Branco, Carmo, e outras, onde os produtores rurais, principalmente agricultores familiares, estão sendo visitados e também convocados para que entrem em contato com a Semas, “caso tenham interesse em fazer o CAR”.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. 

A efetivação do CAR garante benefícios aos pequenos produtores rurais, como acesso às linhas de crédito e seguro rural, apoio técnico, acesso a mercados consumidores, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental, com preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável no Pará.

A Semas também faz CARs em territórios coletivos, como quilombolas; habilita municípios para se tornarem aptos ao cadastro – já são 20 habilitados, realiza um esforço interinstitucional com Emater, Iterpa, prefeituras e outras parcerias que já alcançaram, na quinta-feira (21), 236.941 CARs realizados no Pará.

 

Fonte: Por Anna Paula Mello (SEMAS)

 

Combater o comércio ilegal de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o período de defeso do crustáceo foi o objetivo da fiscalização realizada em 10 feiras de Belém pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), na quinta-feira, 14 de janeiro.

Os animais apreendidos foram devolvidos à natureza, em área de manguezal no interior. Os períodos de defeso foram estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em portaria publicada dia 31 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União. 

A portaria proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

O primeiro período de defeso este ano no Pará iniciou na quinta-feira (14) e prossegue até a próxima terça-feira (19), durante a lua nova. As datas seguintes à proteção dos animais durante a  ''andada'' - período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos são de 29 de janeiro a 3 de fevereiro - lua cheia; 28 de fevereiro a 5 de março - lua cheia; 29 de março a 3 de abril - lua cheia. 

Feiras - Nas feiras da 25 de Setembro (na avenida Romulo Maiorana), e dos bairros da Terra Firme, Pedreira, Barreiro, Marambaia, Entroncamento, Una, Jaderlândia, conjunto Panorama XXI e avenida Dalva foram apreendidos 350 caranguejos.

Os animais apreendidos retornaram ao habitat natural com soltura na região de mangue mais próxima do município de Belém, o manguezal do município de São Caetano de Odivelas, no nordeste estadual. 

O gerente da Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros, da Semas, Marcelo dos Santos, coordenou a operação em Belém, e informou que a ação contou com a participação de servidores da Diretoria de Fiscalização, motoristas e policiais do BPA.

"Não houve prisões porque os infratores fugiram ao perceberem a aproximação dos carros utilizados na fiscalização”, disse o coordenador da equipe, Marcelo dos Santos.

Segundo a agente de Fiscalização Ambiental, da Semas, Moema de Jesus, a maioria dos vendedores de caranguejo-uçá vistoriados portavam a Declaração de Estoque emitida pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, “contudo, um pequeno grupo não possuía o documento, tendo o estoque apreendido”, afirmou.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do Ucides cordatus, deverão fornecer até o último dia útil que antecede cada período de defeso, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes, conforme Declaração de Estoque, anexo à portaria, que deverá ser entregue nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por meio eletrônico, para o site do MAPA.

A Semas informa ainda que quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 

 

Novas ações de fiscalização serão realizadas enquanto durar a temporada reprodutiva da espécie Ucides cordatus. Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, previstas na legsilação ambiental.

 

Fonte: Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Muita descontração e momentos de amizade e união foram propiciados aos idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos Minérios e Volante, durante passeio realizado no Parque Zoobotânico Vale, em Carajás, na quarta-feira (26).

O passeio foi proporcionado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Muito importante, muito bonita essa estrutura no meio dessa mata. Gostei demais desse passeio”, disse Vicente de Mendonça, 77, que fez o passeio pela primeira vez.

“A importância de fazer esses passeios é dar continuidade ao trabalho que realizamos dentro do Cras, que é o fortalecimento dos vínculos. Então, fizemos essa parceria com o ICMBio, para que os nosso público atendido possa ter esse momento ao ar livre, trabalhando assim o protagonismo e a confiança entre eles”, destacou a orientadora social, Luma Reis.

Para Allison de Souza, representante do ICMBio, que é um órgão responsável pelo gerenciamento das unidades florestais da União, é importante fortalecer o acesso da população à esses espaços, “a parceria com o Cras visou dar uma mais uma oportunidade para a população acessar essas áreas, conhecer ou ampliar seus conhecimentos, sendo também um momento de lazer. Sempre visamos essas parcerias para quebrar esse paradigma de que essas áreas pertencem a alguma empresa”.

Texto: Antônio Fernandes

Uma operação de combate ao desmatamento ilegal e à exploração ilegal de madeira resultou na apreensão de 70 m³ de madeira explorada ilegalmente. As ações de fiscalização contaram com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e foram realizadas durante todo o mês de abril pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nos municípios de Ipixuna do Pará, Paragominas e Tomé-Açu, no nordeste paraense.

Foram apreendidas máquinas pesadas e serrarias interditadas, de acordo com a legislação em vigor. “A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade faz o monitoramento, via satélite, de todo o Pará. Os investimentos em tecnologia vêm auxiliando o combate ao desmatamento ilegal no estado de forma mais efetiva. Operações como essa são frequentes e ocorrerão durante todo o ano”, avaliou Mauro O'de Almeida, titular da Semas.

O coordenador da operação de fiscalização, o engenheiro florestal Everton Dias, informou que foram apreendidos dois tratores de esteiras e uma pá carregadeira no meio da mata. “Os operadores deixaram os tratores em funcionamento e fugiram, quando perceberam a chegada dos fiscais ambientais”, explica.

Madeira – A carga apreendida estava estocada no pátio de duas serrarias, que receberam os autos de infrações cabíveis, incluindo o pagamento de multas que ainda terão os valores definidos pelo setor jurídico da Semas. As toras de madeira de angelim, maçaranduba e saveira, além de outras espécies, foram destinadas para a prefeitura de Ipixuna do Pará, na condição de fiel depositário. O maquinário foi encaminhado para o depósito de máquinas apreendidas do órgão estadual.

O subcomandante do BPA, major Isaac Roffé, esclareceu que, depois das máquinas terem sido apreendidas, houve uma tentativa dos infratores de recuperarem os bens. “As guarnições entraram na mata e resgataram o maquinário. A unidade militar do local teve essa missão, que só foi possível pela forma interinstitucional e multiprofissional da ação”, concluiu.

Por Ronan Frias

A Central do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Parauapebas informa aos idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que todos precisam fazer ou atualizar o seu CadÚnico para manter o benefício.

Para isso, basta procurar a Central do Cadastro Único na Semas, localizada na rua E, nº 699, bairro Cidade Nova.

Para continuar recebendo o BPC/LOAS é de fundamental importância a atualização. Quem não estiver com o Cadastro Único atualizado até o dia 21 deste mês terá o seu benefício cancelado.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Devido à Necessidade de regularização para os empresários que trabalham no setor do Polo Moveleiro a Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente (Semma) em conjunto com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu na tarde desta quarta-feira uma capacitação para técnicos, consultores e empresários do setor moveleiro de Parauapebas.

A capacitação visa incentivar o licenciamento ambiental do setor, bem como promover a legalização dos empresários para que os mesmos trabalhem  de forma sustentável  e dentro da lei.

O foco principal do treinamento é destacar a importância do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CEPROF), sistema que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado.

Secretário de Meio Ambiente, Dion leno

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Dion Leno, a palestra irá esclarecer dúvidas tanto da equipe da Semma quanto dos profissionais do ramo moveleiro. “A Semma tem o papel de licenciar todas as atividades moveleiras no município e essa palestra ira trazer mais informações para os consultores e empreendedores que querem licenciar a sua atividade”, diz o secretário.

 

O presidente da Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (COOPMASP), Sergio Ferreira destacou a importância da capacitação para a classe. “Primeiramente por que nós estamos vendo a presença do Estado neste evento de grande  importante para todos os moveleiros”, finalizou Sergio.

(Reportagem: Fernando Bonfim)

A partir desta quinta-feira (12) André Rosa e Judson Gomes assumem a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), respectivamente. O chefe de gabinete Gilmar Moraes representou o prefeito Valmir Mariano durante a cerimônia de posse.

No intuito de tornar os serviços e ações das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo mais efetivos, André Rosa passa a acumular a gestão das duas pastas. Judson Gomes, que desde ano passado estava à frente da Semurb, assume comogestor da Semasno lugar de Leudicy Leão, hoje secretária municipal de Administração.

Permanecem como secretários adjuntos Bárbara Fechter, na Semurb e Josenilson Gomes, na Semas.

Ascom/PMP

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