Segundo levantamento feito por um grupo de pesquisadores das áreas de endocrinologia, psicologia e patologia, quatro em cada dez brasileiros ganharam peso durante o a pandemia de Covid-19, em função das restrições impostas pelo isolamento social. Duas boas opções de treinos para quem precisa correr atrás do prejuízo são o HIIT e o SIT, ou treinamento intervalado de alta intensidade e treinamento intervalado de sprint. Mas o que são esses treinos? E eles podem ajudar a emagrecer e queimar gorduras e calorias? Segundo um estudo com 49 mulheres, sim. Nelas, houve uma perda de cerca de 20% de gordura corporal após oito semanas de acompanhamento.

Neste fim de semana, entra em vigor a nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020) e, com isso, o Fisco ganha um superpoder: poderá pedir a falência da empresa em recuperação judicial caso haja descumprimento de parcelamento fiscal ou acordo.

O poder do Fisco também se estende a casos de esvaziamento patrimonial, que é uma estratégia adotada para evitar ou postergar o pagamento de dívidas tributárias.

Os contribuintes ficaram ainda mais apreensivos com as providências que poderão ser tomadas pelo Fisco em esferas federal, estadual e municipal, quando o presidente Jair Bolsonaro vetou as contrapartidas negociadas para as companhias em recuperação. Essas condições que estavam previstas eram benefícios fiscais aceitos pelo Ministério da Economia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualmente, o volume de dívidas das empresas em recuperação judicial é de R$ 109,6 bilhões. Do montante, R$ 96,2 bilhões estão em situação irregular, devido ao contribuinte não ter oferecido qualquer solução de pagamento ou garantia à dívida.

Pedidos de recuperação judicial

Foram registrados 1.179 pedidos de recuperação judicial no país todo em 2020. No ano anterior, haviam sido 1.387. O Serasa Experian diz que um dos motivos da redução nos pedidos foi a opção de muitos empresários por esperar a nova lei.

As novas regras entram em vigor amanhã. A possibilidade de a Fazenda Nacional poder pedir a falência se constatar esvaziamento patrimonial é um dos pontos que mais preocupa os especialistas.

“Esse trecho da lei é muito subjetivo. Não existe um critério balizador. Preocupa e muito a forma como o Fisco vai se utilizar disso”, diz Ana Carolina Monteiro, do escritório Kincaid Mendes Vianna.

Advogados destacam ainda outro ponto que envolve o patrimônio das empresas. O juiz perdeu poder. Atualmente, a jurisprudência permite a ele impedir a constrição de bens essenciais para o funcionamento de uma companhia. A nova lei, porém, diz que o magistrado tem competência para apenas determinar a substituição do bem que foi bloqueado para pagamento de dívida tributária.

Essas questões fiscais ficaram mais pesadas para as empresas depois da sanção da lei, no dia 24 de dezembro. O projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso previa, por exemplo, a inclusão do artigo 50-A na Lei de Recuperação Judicial e Falências (nº 11.101, de 2005). Esse dispositivo aliviaria a tributação sobre o perdão da dívida de credores particulares.

As empresas em recuperação, nas negociações com os seus credores, geralmente obtém descontos generosos. Nesses casos, se a dívida original era de R$ 1 milhão e, com o desconto, ficou em R$ 600 mil, por exemplo, a companhia é obrigada a tributar a diferença, de R$ 400 mil. Isso ocorre porque o valor referente ao perdão da dívida tem de ser contabilizado como receita.

O texto aprovado, nessas situações, liberava as empresas do pagamento de PIS e Cofins e permitia o uso de prejuízo fiscal para pagar o Imposto de Renda (IR) e a CSLL. Hoje, as empresas até podem utilizar o prejuízo fiscal, mas só até 30% do valor do débito.

Um outro artigo, o 6-B, também permitia o uso de prejuízo fiscal - sem qualquer limitação de valores - para pagar a tributação que incide sobre os ganhos que as empresas em recuperação têm com a venda de bens e direitos. Com o veto do presidente, as companhias, pela regra atual, continuarão tendo que respeitar o limite de 30% ao usar o prejuízo fiscal.

“Essas medidas aliviariam muito. As empresas nessa situação, que são deficitárias, acabam acumulando um caminhão de prejuízo fiscal. O saldo é muito relevante. Por isso, os vetos a esses dispositivos acabaram provocando uma frustração geral”, diz Luis Henrique Costa, sócio da área tributária do BMA Advogados.

A Presidência da República, ao justificar os vetos, afirmou que as medidas acarretariam renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivesse acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Essa situação, informou em nota direcionada ao Congresso, violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: https://www.contabeis.com.br

Andressa Suita publicou fotos de seu aniversário de 33 anos de idade, comemorado ao lado dos filhos com Gusttavo Lima, Gabriel e Samuel. A modelo e o sertanejo, que se separaram em outubro de 2020, ainda não se pronunciaram sobre o rumor de que estão se reconciliando após posarem juntos com uma fã em Angra dos Reis, no Rio.

"Amores da minha vida", legendou Andressa. Nas imagens, ela aparece brincando com os filhos durante sua festa. Em uma das fotos, a modelo come um brigadeiro oferecido pelo filho mais velho. Gusttavo aumentou os boatos de reconciliação ao comentar as fotos usando um emoji apaixonado e um coração. Andressa o respondeu também usando um coração.

Na sexta-feira (22), Gusttavo ainda lançou um novo single chamado Super Ex. "E agora, quem poderá te defender? O seu Super Ex, Super Ex, Super Ex. Chega voando e resolve todos os seus problemas de vez", diz um trecho da canção.

Fonte: https://revistaquem.globo.com

Com a permanência assegurada na Série B, o Cruzeiro cumprirá tabela nos jogos contra Náutico, às 16h deste domingo, no Independência, e Paraná, às 21h30 de sexta-feira, no estádio Durival Britto, em Curitiba. Ao mesmo tempo em que prepara o planejamento de 2021, ainda sem ter certeza quanto à permanência do técnico Luiz Felipe Scolari, a diretoria tenta encontrar soluções em curto prazo para colocar em dia os salários do departamento de futebol e dos colaboradores do setor administrativo.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), alerta a população paraense para que mantenha as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, apesar do início da vacinação contra a Covid-19. O alerta não é apenas porque muitas pessoas ainda não foram acometidas pela Covid-19, mas também pelo fato de a nova variante do novo coronavírus poder causar uma segunda infecção em quem já foi diagnosticado com a doença.

Com essa informação, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, enfatizou a necessidade de a população continuar usando máscara, higienizando as mãos e mantendo o distanciamento social. “É importante não relaxar com as medidas preventivas até que toda a população tenha sido vacinada. Ainda temos um longo caminho pela frente”, afirmou.

Segundo a Nota de Alerta emitida pelo Cievs, a nova cepa variante do vírus SARS-CoV-2 foi identificada no dia 06 de janeiro de 2021, pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIID), do Japão, em quatro viajantes que chegaram a Tóquio provenientes do Estado do Amazonas, e foram detectados no rastreio feito no aeroporto da capital japonesa. De acordo com o NIID, essa variante tem as mesmas mutações relatadas no Reino Unido e na África do Sul, o que implica em maior transmissibilidade do vírus.

Além disso, a Fiocruz Amazônia identificou uma nova cepa variante do SARS-CoV-2 em uma mulher de 29 anos, com sintomas leves, que foi diagnosticada primeiramente em 24 de março de 2020, e em 30 de dezembro de 2020 obteve o segundo resultado positivo para Covid-19 pelo teste RT-PCR.

De acordo com a análise inicial da amostra feita pela Fiocruz, a primeira infecção dessa paciente ocorreu pela cepa que estava circulando no Amazonas no primeiro semestre de 2020, e a reinfecção pela mutação do vírus que havia sido identificada no segundo semestre de 2020. A nova cepa continua circulando no Amazonas.

Uma segunda análise feita pela Fiocruz, com outro método, o resultado mostrou o vírus com mutações compatíveis com a linhagem descrita recentemente pelos pesquisadores do Japão.

Providências - A coordenadora do Cievs, Daniele Nunes, informou que ainda não há nenhum caso confirmado de reinfecção no Pará, porém o Laboratório Central do Estado (Lacen) está encaminhando cepas para o Laboratório de Referência Nacional, que faz a genotipagem do vírus, para identificar os tipos de cepas do novo coronavírus que estão circulando em território paraense.

Além disso, o Cievs está fazendo o monitoramento diário dos pacientes do Amazonas internados no Hospital de Campanha, no Hangar. “Também estamos fazendo pesquisas entres os pacientes internados em outros hospitais por meio dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar”, acrescentou. 

Dados e orientações – conforme o último boletim divulgado na quinta-feira (21), o Pará tem 316.176 casos de Covid-19 confirmados, 7.470 óbitos e 295.421 recuperados. Para que esses números parem de crescer é fundamental que todos façam sua parte, adotando as normas preventivas.

Considerando, ainda, o contexto epidemiológico no Amazonas, com intenso fluxo de pessoas para o Estado do Pará, o Cievs orienta as autoridades sanitárias estaduais e municipais a fortalecerem a Vigilância Epidemiológica com as seguintes ações:

• Notificação imediata de casos suspeitos de reinfecção, com relatórios de investigação;

• Preenchimento adequado da ficha de notificação com informações detalhadas dos sinais e sintomas, e identificação da origem do paciente, com o objetivo de detectar mudanças no padrão da doença;

• Rastreamento de contatos de casos suspeitos de reinfecção;

• Atenção dos laboratórios de referências preparados para sequenciamento dos possíveis casos de reinfecção e nova cepa variante da SARS-CoV-2.

Em relação à população, o Cievs reforça as seguintes normas preventivas:

• Manter o distanciamento social;

• Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%;

• Usar máscaras;

• Não usar adornos (brincos, relógio, pulseiras e colares) para
facilitar a higienização;

• Ficar em casa, só sair se for realmente necessário.

Fonte: Por Governo do Pará (SECOM)

O governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem estabelecer uma relação ainda mais colaborativa nos próximos dois anos, visando ampliar a transparência do processo eleitoral de 2022 e desenvolver estratégias de combate à pandemia de Covid-19. A medida foi anunciada pela nova presidente do colegiado, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, empossada no cargo na noite de sexta-feira (22), no plenário do TRE, para o biênio 2021/2022. O governador Helder Barbalho participou da cerimônia, junto com outras autoridades.

"Desejamos participar de forma integrada. Todos os governos, todas as instituições, devem trabalhar de maneira sinérgica com o intuito de cumprir nossas missões. O TRE tem sob sua égide a missão da democracia, do fortalecimento plural das escolhas populares, portanto um Poder decisivo e determinante para que a sociedade paraense possa, cada vez mais, ter as suas vontades claramente atendidas", afirmou Helder Barbalho.

"O fortalecimento desta instituição é algo que o governo do Estado deseja, e vamos trabalhar conjuntamente para consolidar, cada vez mais, a nossa democracia, e para que o processo eleitoral vindouro possa ser planejado e executado da melhor maneira, com segurança, transparência", complementou o governador.

Segurança do eleitor - A presidente do Tribunal anunciou que pretende criar um comitê para, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), obter informações, semanalmente, da situação dos municípios em relação às infecções pelo novo coronavírus. "Dessa forma poderemos adotar as medidas administrativas para garantir saúde e segurança ao eleitor e aos servidores", explicou a desembargadora.

A nova presidente antecipou que o Executivo e a Justiça Eleitoral devem implementar ações conjuntas. "A gestão pública hoje se dá por meio de um novo paradigma, que é colaborativo", frisou Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Fonte: Por Carol Menezes (SECOM)

O Governo do Estado já firmou convênio com a Prefeitura de Santarém, na região oeste, visando à implantação de mais uma unidade da saúde para tratamento de pacientes com Covid-19 no município. O local escolhido para o funcionamento da unidade é o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Paulo Freire, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém, na sede municipal.

Na tarde de sexta-feira (22), uma comitiva formada pelo secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto; o secretário adjunto de Saúde Pública, Sipriano Ferraz; o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e a secretária Municipal de Saúde, Marcela Tolentino, esteve no local, conhecendo as instalações. 

Sobre a nova unidade de saúde, o secretário Henderson Pinto informou que “hoje nos reunimos com o prefeito Nélio para fazer um convênio com o município, uma parceria do Estado com a Prefeitura, para instalarmos um hospital para atender Clínica Médica, com 60 leitos. E o prefeito sinalizou o espaço da Cemei Paulo Freire, que fica próximo às demais unidades de saúde. A partir de segunda-feira (25) inicia a tramitação, para que se possa viabilizar essa unidade de saúde, e colocá-la em funcionamento o mais breve possível”.

Leitos - Henderson Pinto destacou, ainda, que o governo do Estado está ampliando o número de leitos de UTI na região Oeste. “Em Santarém, nós saímos de 10 e vamos, a partir de segunda-feira, para 40 leitos de UTI, montados no município de Santarém para atender a região. No Hospital Regional do Tapajós (em Itaituba) vamos chegar a 60 leitos, e em Juruti instalamos 10 leitos de UTI”, informou o secretário regional.

O prefeito Nélio Aguiar destacou que a situação está ficando crítica em toda a região do Baixo Amazonas, principalmente em Santarém, onde o aumento dos números de casos de Covid-19. Nesse cenário, reiterou o gestor, a nova unidade de saúde será de “grande ajuda, para não sobrecarregar ainda mais a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Hospital Regional do Baixo Amazonas”.

Fonte: Por Ronilma Santos (SRGBA)

O Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos “José Trevian Sobrinho” (HGCS) será reaberto na próxima segunda-feira (25), no regime de porta aberta (sem necessidade de encaminhamento) para atendimento de Urgência e Emergência em Clínica Médica e Pediatria, retornando ao seu perfil original. Desde sua entrega pelo governo do Estado, em 17 de julho de 2020, a unidade funcionou para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19 durante alguns meses, atendendo os moradores de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, e de outras localidades da região.

Contando com 20 leitos, o HGCS tem capacidade para atender 20 mil pessoas, incluindo moradores do distrito de Cachoeira da Serra e das aldeias indígenas do entorno, nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia e Clínica Cirúrgica.

O Hospital tem perfil de baixa complexidade, restrito a internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) referenciados pela Atenção Básica dos municípios. Seu objetivo é facilitar o acesso à saúde para a população de localidades às margens das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Segundo o secretário adjunto de Estado de Saúde Pública, Sipriano Ferraz, a reabertura do Hospital de Castelo dos Sonhos corresponde à primeira etapa de funcionamento da unidade. “Esperamos que em até 45 dias já possam ser realizadas cirurgias”, informou.

Retaguarda para Covid-19 – Sipriano Ferraz também ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido na região da Calha Norte, no Oeste do Pará, com ampliação do transporte aeromédico e retaguarda de leitos.

O secretário adjunto acompanhou o governador Helder Barbalho, que cumpriu agenda de trabalho na região, na divisa com o Estado do Amazonas. Sipriano Ferraz destacou que muitos municípios compram insumos no Amazonas, incluindo oxigênio, e devido à proximidade há um contato direto entre as populações de municípios dos dois estados. “Estamos notando um aumento no número de pacientes precisando de internação aqui nesses municípios. Por isso, estamos reforçando a nossa retaguarda de leitos e também o transporte aeromédico”, informou.

Antes desse reforço, havia um avião e um helicóptero, e hoje já são quatro helicópteros disponíveis, e já foi solicitado mais um avião. “Vamos trabalhar com dois aviões asa fixa e quatro helicópteros transferindo pacientes dos municípios da Calha Norte, que não têm condições básicas para manter um paciente com desconforto respiratório”, disse o secretário adjunto.

Sobre a retaguarda de leitos, Sipriano Ferraz informou que em Juruti há 10 leitos de UTI e15 leitos clínicos, o que pode ser ampliado para até 30 leitos clínicos. Itaituba conta com 60 leitos de UTI e 54 leitos clínicos, e Santarém passa de 20 para 40 leitos de UTI, e de oito para 20 leitos clínicos. “Estamos reforçando a nossa rede, mas sem deixar de reforçar à população a necessidade de manter as medidas preventivas, como uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos com álcool em gel. A situação é séria. Não é brincadeira, e a gente não pode se descuidar”, reiterou. (Texto: Roberta Vilanova).

Fonte: Por Governo do Pará (SECOM)