Instituições devem ampliar atendimento às vítimas de violência doméstica

Instituições devem ampliar atendimento às vítimas de violência doméstica Foto: Freepik

O isolamento social causado pela pandemia da covid-19 fez com que milhões de pessoas ao redor do globo permanecessem em suas casas. Muitos casais estão passando mais tempo juntos e, para as mulheres que vivem com parceiros violentos, aumentam as chances de agressões. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou sobre o aumento nos casos de violência doméstica. As vítimas também têm mais dificuldades para ir às delegacias denunciar as agressões. 

Por isso, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou às Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Parauapebas que intensifiquem os canais de denúncia e realizem atendimento virtual às vítimas de violência doméstica. A recomendação foi assinada nesta terça (19), pela promotora de Justiça Criminal Magdalena Torres Teixeira. As instituições têm 10 dias para se manifestar sobre o documento.

Na recomendação, a promotora afirma que deve ser priorizado o atendimento remoto às mulheres, por meio de aplicativos de videochamada gratuitos como Skype, Zoom e Whatsapp. As instituições devem intensificar o uso de canais como o Disque Denúncia virtual e o sistema de Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA). A Polícia Militar deverá também fazer rondas nos bairros onde houver maior incidência de casos de violência contra mulher. Além disso, a Polícia Civil ficará encarregada de relatar ao MPPA semanalmente a quantidade de ocorrência dos crimes de violência doméstica e familiar contra mulher.

O Executivo municipal também foi notificado no documento. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deve informar imediatamente a Polícia Civil quando mulheres agredidas por seus parceiros forem atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos postos de saúde da cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) deverá disponibilizar um canal virtual para prestar atendimento psicológico on-line às vítimas de violência doméstica e familiar. E a prefeitura de Parauapebas irá reforçar as campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, divulgando informações e contatos para denúncias nos sites do órgão, nas rádios locais, televisão aberta e outdoors da cidade. 

 

Texto: Sarah Barbosa


Edição: Edyr Falcão

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Sul e Sudeste do Pará

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