Por delação, defesa de Odebrecht desiste de pedido de liberdade

Preso há mais de um ano em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht foi convencido por procuradores da Operação Lava Jato a desistir de um pedido de liberdade impetrado por seu advogado no último dia 5.

A Marcelo Odebrecht foram dadas duas alternativas, segundo a Folha apurou: ou retirava o pedido de liberdade, ou estavam encerradas as tratativas para o acordo de delação premiada que ele negocia com procuradores desde março, logo após ter sido condenado a 19 anos de prisão.

A desistência ocorreu na última quarta-feira (13), sem que o Ministério Público tivesse avaliado o pedido feito pela defesa de Marcelo.

O advogado do executivo, Nabor Bulhões, simplesmente encaminhou ao juiz Sergio Moro um pedido afirmando que deixava de pedir a liberdade de Marcelo "por motivo que se encontra em sigilo judicial".

O que se encontra sob sigilo são as negociações do acordo de delação, mas havia outro motivo para a desistência: os procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba ficaram contrariados com o pedido feito pela defesa de Marcelo. Consideraram que a solicitação de liberdade ia contra o clima colaborativo das negociações que estão em curso.

O acordo de delação da Odebrecht é considerado o mais explosivo da Operação Lava Jato, pelo número de políticos que serão citados e pelos postos que eles ocupam ou ocuparam.

Há relatos de que tanto expoentes da situação como da oposição serão citados, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Serra (Relações Exteriores), do PSDB.

SEIS PEDIDOS

Herdeiro da maior empreiteira do país, que faturou R$ 132 bilhões no ano passado, Marcelo foi preso em 19 de junho de 2015 sob acusação de pagar propina no exterior. Posteriormente o juiz Sergio Moro revogou essa ordem de prisão e decretou uma segunda, fundada em anotações encontradas no bloco de notas do celular de Marcelo, com indícios de que ele poderia destruir provas e interferir no processo.

O novo pedido de liberdade de Marcelo, o sexto feito pela sua defesa, alegava que esses dois motivos para a prisão já não existiam.

O ex-presidente do grupo Odebrecht foi condenado a 19 anos de prisão na primeira ação penal a que respondeu na Lava Jato e é réu em outras duas ações.

O advogado de Marcelo dizia no pedido que, como as provas das duas outras ações são praticamente as mesmas daquele processo em que ele já foi condenado, não fazia sentido manter o executivo preso. As provas, afinal, já estavam com a Polícia Federal e os procuradores, alegava Bulhões em seu pedido.

Além disso, como Marcelo recorre da sentença, a defesa argumenta que ele poderia fazer isso em liberdade. E lembra que outros empreiteiros condenados, como Léo Pinheiro, da OAS, e Sérgio Mendes, da Mendes Jr., recorrem em liberdade e também negociam acordos de delação.

IRRITAÇÃO

No mês passado, as duas ações em que Marcelo é réu foram suspensas por causa do acordo de delação que ele negocia com procuradores. Mas, até agora, nas tratativas da delação, não apareceu nenhuma perspectiva para que o executivo deixe a prisão assim que o acordo for assinado, o que tem o irritado, segundo a Folha apurou.

Há procuradores que defendem que ele continue preso por mais um tempo, como uma demonstração de que a força-tarefa da Lava Jato não será tolerante com empresários que paguem multas bilionárias como ressarcimento.

O primeiro valor pedido pelos procuradores deve ser superior a R$ 6 bilhões, mas a Odebrecht afirma que não teria como pagar uma multa desse porte.

O QUE HÁ CONTRA MARCELO ODEBRECHT

PRISÕES

  • Foi preso preventivamente em 19.jun.2015, na 14ª fase da Operação; Sergio Moro considerou haver provas de pagamento de propina pela Odebrecht
  • Teve outros dois pedidos de prisão preventiva decretados, em jul.2015 e out.2015

DENÚNCIAS
Odebrecht é réu em três ações:

  • 28.jul.2015 No caso de contratos em obras do Complexo Petroquímico do Rio e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas
  • 19.out.2015 Por denúncia de pagamento de propinas em oito obras da Petrobras, incluindo o Comperj e Abreu e Lima
  • 29.abr.2016 No caso de pagamento de propina na empresa e repasses ao marqueteiro do PT João Santana

CONDENAÇÃO
Em 8.mar.2016, foi condenado por Moro a 19 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa para a obtenção de contratos de parte das obras do Comperj e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

 

Fonte: Folha De S.Paulo

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