Comunidades indígenas do Baixo Amazonas, localizadas nos municípios de Santarém, Óbidos e Belterra, já estão sendo imunizadas contra a Covid-19. Nesta primeira fase, que vai até esta quinta-feira (28), há vacinas para 536 pessoas. Na região há 4.104 indígenas, que fazem parte dos grupos prioritários da primeira fase do Plano Estadual de Vacinação, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Também fazem parte desse grupo prioritário idosos acolhidos em casas de repouso e asilos e profissionais da saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia.

Neka Borari, cacique do Povo Borari no distrito de Alter do Chão, em Santarém, acompanhou o dia de vacinação na comunidade e afirmou que a população indígena confia na ciência e nas vacinas contra o novo coronavírus. A cacique aprovou o fato de os índios serem incluídos no grupo prioritário, e ressaltou a importância da continuidade da vacinação para todos.

“Estão sendo dias difíceis. Não somos acostumados com peste. Somos acostumados com coisas boas, como água, farinha e peixe. De repente, somos impactados com uma pandemia destas. É muito difícil para nós. Estamos tentando nos defender, lutando pela sobrevivência. Estamos nos juntando para tomarmos a vacina e ficarmos todos imunizados”, disse a cacique.

Respeito e cuidado - “Nós devemos ter solidariedade com aqueles que perderam entes queridos na pandemia, e nós perdemos 61 indígenas, mesmo com todos os esforços. Mas agora, com a vacina chegando, renova-se a esperança da proteção à vida de cada comunidade indígena do nosso Estado. Serão vacinados mais de 23 mil índios, a partir deste momento, e isso significa respeito e cuidado com as pessoas”, enfatizou o governador Helder Barbalho.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), estima vacinar mais de 410 mil indígenas e 20 mil profissionais de saúde indígena contra a Covid-19 em todo o Brasil. A imunização ocorre em cerca de 6 mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) do País, e incluem as especificidades da ADPF 709 ( Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos.

Planejamento - O Plano Estadual de Vacinação elaborado pela Sespa prevê que a campanha ocorra, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará. Os grupos previstos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas:

1ª Fase: Trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: Profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: Pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade).

4ª Fase: Trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

 

Fonte: Por Leonardo Nunes (SECOM)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), alerta a população paraense para que mantenha as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, apesar do início da vacinação contra a Covid-19. O alerta não é apenas porque muitas pessoas ainda não foram acometidas pela Covid-19, mas também pelo fato de a nova variante do novo coronavírus poder causar uma segunda infecção em quem já foi diagnosticado com a doença.

Com essa informação, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, enfatizou a necessidade de a população continuar usando máscara, higienizando as mãos e mantendo o distanciamento social. “É importante não relaxar com as medidas preventivas até que toda a população tenha sido vacinada. Ainda temos um longo caminho pela frente”, afirmou.

Segundo a Nota de Alerta emitida pelo Cievs, a nova cepa variante do vírus SARS-CoV-2 foi identificada no dia 06 de janeiro de 2021, pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas (NIID), do Japão, em quatro viajantes que chegaram a Tóquio provenientes do Estado do Amazonas, e foram detectados no rastreio feito no aeroporto da capital japonesa. De acordo com o NIID, essa variante tem as mesmas mutações relatadas no Reino Unido e na África do Sul, o que implica em maior transmissibilidade do vírus.

Além disso, a Fiocruz Amazônia identificou uma nova cepa variante do SARS-CoV-2 em uma mulher de 29 anos, com sintomas leves, que foi diagnosticada primeiramente em 24 de março de 2020, e em 30 de dezembro de 2020 obteve o segundo resultado positivo para Covid-19 pelo teste RT-PCR.

De acordo com a análise inicial da amostra feita pela Fiocruz, a primeira infecção dessa paciente ocorreu pela cepa que estava circulando no Amazonas no primeiro semestre de 2020, e a reinfecção pela mutação do vírus que havia sido identificada no segundo semestre de 2020. A nova cepa continua circulando no Amazonas.

Uma segunda análise feita pela Fiocruz, com outro método, o resultado mostrou o vírus com mutações compatíveis com a linhagem descrita recentemente pelos pesquisadores do Japão.

Providências - A coordenadora do Cievs, Daniele Nunes, informou que ainda não há nenhum caso confirmado de reinfecção no Pará, porém o Laboratório Central do Estado (Lacen) está encaminhando cepas para o Laboratório de Referência Nacional, que faz a genotipagem do vírus, para identificar os tipos de cepas do novo coronavírus que estão circulando em território paraense.

Além disso, o Cievs está fazendo o monitoramento diário dos pacientes do Amazonas internados no Hospital de Campanha, no Hangar. “Também estamos fazendo pesquisas entres os pacientes internados em outros hospitais por meio dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar”, acrescentou. 

Dados e orientações – conforme o último boletim divulgado na quinta-feira (21), o Pará tem 316.176 casos de Covid-19 confirmados, 7.470 óbitos e 295.421 recuperados. Para que esses números parem de crescer é fundamental que todos façam sua parte, adotando as normas preventivas.

Considerando, ainda, o contexto epidemiológico no Amazonas, com intenso fluxo de pessoas para o Estado do Pará, o Cievs orienta as autoridades sanitárias estaduais e municipais a fortalecerem a Vigilância Epidemiológica com as seguintes ações:

• Notificação imediata de casos suspeitos de reinfecção, com relatórios de investigação;

• Preenchimento adequado da ficha de notificação com informações detalhadas dos sinais e sintomas, e identificação da origem do paciente, com o objetivo de detectar mudanças no padrão da doença;

• Rastreamento de contatos de casos suspeitos de reinfecção;

• Atenção dos laboratórios de referências preparados para sequenciamento dos possíveis casos de reinfecção e nova cepa variante da SARS-CoV-2.

Em relação à população, o Cievs reforça as seguintes normas preventivas:

• Manter o distanciamento social;

• Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%;

• Usar máscaras;

• Não usar adornos (brincos, relógio, pulseiras e colares) para
facilitar a higienização;

• Ficar em casa, só sair se for realmente necessário.

 

Fonte: Por Governo do Pará (SECOM)

Precisamente às 23h03 do dia 18 de janeiro de 2021, o Centro de Operações do Aeroporto Internacional de Belém confirmou o pouso do avião que transportou a primeira remessa da vacina contra Covid-19 de Guarulhos, São Paulo, até a capital paraense. Da carga de 173.240 doses desse primeiro carregamento, 48.680 são destinadas à população indígena. Após a retirada da carga da aeronave, a vacina foi imediatamente encaminhada pelo governo do Estado aos municípios. A vacinação começa nesta terça-feira (19), para grupos prioritários, em todo o Estado.

Em um dia tão aguardado desde o início da pandemia de Covid-19, o governador Helder Barbalho acompanhou o desembarque do imunizante e ressaltou que "esse momento representa uma espera de 11 meses que chega ao fim. É uma vitória da esperança e da vida. Já nesta madrugada a vacina segue para as regiões do Estado, para iniciar a imunização da população. Agora teremos a distribuição com 37 voos, entre helicópteros e aviões, para que o imunizante chegue a todo o Pará".

Sobre o significado desse momento decisivo no combate à doença, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o momento é “muito importante e histórico, e representa a fase de renovação e esperança para toda a população”. O secretário disse que, ainda na madrugada, as vacinas seguem para os 13 centros Regionais de Saúde da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), para que a vacinação comece logo no início da manhã.

Segundo o assessor da Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, no Pará toda a logística para distribuição da vacina foi antecipada. “A gente já vem trabalhando há alguns meses, mesmo sem saber a data e a quantidade que viria. A gente fez todo o planejamento para a capital e o interior, pensando sempre nos insumos que deveríamos entregar aos municípios e na vacina”, explicou.

Ele acrescentou que, mesmo o Ministério da Saúde tendo enviado agora uma quantidade menor de vacinas do que havia sido estimado inicialmente – 340 mil doses -, devido a problemas com a vacina da AstraZeneca, “todos os 144 municípios vão receber doses para os grupos prioritários”.

Alívio - Passageiros e trabalhadores que estavam no Aeroporto de Belém, aguardando o momento de embarcar, comemoraram a chegada da vacina em solo paraense. "É bom saber que a vacina chegou aqui no Pará. Fico feliz porque ela vai tá disponível pra minha família, que mora em Bragança", disse o motorista Gilberto Pereira Maia.

"Tô feliz e maravilhado. Vai ficar mais tranquilo para todo mundo que trabalha aqui. Eu já tive essa doença; ela é muito forte. Passei 15 dias no hospital, mas graças a Deus estou feliz da vacina ter chegado. Aviso a todos que puderem, que tomem a vacina", declarou Pedro Moraes dos Santos, taxista que trabalha no aeroporto.

Saúde e informação - A vacinação começa na manhã desta terça-feira (19), no Hangar - Centro de Convenções, onde está instalado o Hospital de Campanha de Belém, quando será imunizado um profissional de saúde que atua na linha de frente de combate ao novo coronavírus, durante a coletiva à imprensa realizada pelo governo do Estado para detalhar o plano de vacinação.

O ato será transmitido ao vivo pelo site Agência Pará, pela TV Cultura e pelas redes oficiais do governo do Estado e da Sespa.

Plano de vacinação - O primeiro lote de vacinas será direcionado aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O documento, divulgado na segunda-feira (18) pela Sespa, contém informações estratégicas sobre as vacinas, grupos prioritários, período de campanha, precauções e contraindicações da vacina, vigilância de eventos adversos pós-vacina, registro de doses aplicadas e operacionalização da campanha. 

O plano prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas.

Fases da vacinação:

1ª Fase: Trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: Profissionais da segurança pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: Indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: Trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

 

Fonte: Por Ronan Frias (COHAB)

Os gestores da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) se reuniram, no sábado (16), com o Secretário de Saúde Pública de Belém, Maurício Bezerra, e outros representantes da Sesma para alinhar as estratégias de vacinação na capital, tendo em vista que Belém é o local que mais receberá vacinas para a Covid-19. Entre as resoluções definidas, o Estado disponibilizou ao município os espaços do Mangueirinho e Mangueirão para que sejam pontos de vacinação. 

“O Estado está disponibilizando ao município de Belém a estrutura de dois grandes espaços para que assim seja possível evitar as aglomerações desde a primeira fase de vacinação contra a Covid-19. Nossa expectativa é que as vacinas cheguem já na próxima semana e o Estado está preparado para realizar a campanha dando suporte aos municípios”, explica Rômulo Rodovalho, Secretário de Saúde do Estado. 

Reunião com secretários - Na sexta-feira (15), os gestores da Sespa também se reuniram, dessa vez com prefeitos e secretários municipais de saúde de 80 cidades do interior do Estado. O encontro virtual contou, ainda, com a participação do governador, Helder Barbalho, o Secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, e representantes da Casa Civil e da Polícia Militar. No encontro foram repassadas as informações vindas do Ministério da Saúde sobre a campanha e foi discutido o plano logístico de distribuição da vacina. 

Segundo esse planejamento, as seringas que serão enviadas da 1º a 6º Regional de Saúde do Estado devem ser transportadas por via terrestre enquanto as vacinas das demais regionais devem seguir de avião. Marajó e Calha Norte são as únicas regiões do Estado em que as vacinas serão entregues nos próprios municípios sendo escoltadas pela Polícia Militar. 

“Nessa reunião nós aproveitamos para tirar todas as dúvidas dos prefeitos e secretários e apresentamos nossa nota técnica sobre os grupos prioritários que devem ser vacinados nessa primeira etapa da campanha. A Sespa fez sugestões sobre aplicação e operacionalização das vacinas  especialmente no que diz respeito as estratégias para evitar aglomerações e descentralizar o processo”, afirma Sipriano Ferraz, Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa. 

Na primeira fase da campanha serão vacinados idosos acima de 80 anos de idade, indígenas aldeados, profissionais de saúde da linha de frente de atendimento, profissionais da segurança pública e quilombolas. 

A previsão é que o governo federal entregue as vacinas ao Estado na próxima quarta-feira (20) no aeroporto internacional de Belém. De lá, irão para o centro de distribuição e depois serão imediatamente encaminhadas aos municípios, obedecendo a logística de armazenamento e distribuição. A função do Estado é distribuir vacinas e insumos além de prestar contas sobre a cobertura vacinal, sendo responsabilidade dos municípios a logística e a aplicação delas.

 

Fonte: Por Caroliny Pinho (SESPA)

O governador Helder Barbalho se reuniu na quarta-feira (13), no Palácio dos Despachos, em Belém, com os secretários de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, e de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, para discutir a logística e a segurança para a vacinação contra a Covid-19, assim que as vacinas forem fornecidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o secretário Rômulo Rodovalho, o objetivo é estar com todo o planejamento pronto para quando as vacinas chegarem ao Pará. “A partir do momento que o Ministério da Saúde distribuir as vacinas para os estados, nós, prontamente, já estaremos com toda a estratégia de logística, segurança e vacinação montada para que rapidamente as doses disponibilizadas cheguem até os municípios, e os municípios também já estejam preparados para vacinar aquele grupo que for definido pelo Ministério da Saúde como prioritário”, explicou o titular da Sespa.

O secretário disse ainda que os alinhamentos e ajustes devem ser concluídos até a próxima sexta-feira (15), para que tudo esteja preparado na próxima semana, só aguardando a sinalização do Ministério da Saúde sobre a distribuição das vacinas. “Estaremos prontos para recebê-las, distribuir aos municípios e iniciar imediatamente a campanha de vacinação por todo o Pará”, garantiu.

Insumos - O governo já iniciou a distribuição dos insumos necessários à imunização, e dispõe atualmente de seis milhões de seringas e agulhas, número considerado suficiente para a aplicação de duas doses em três milhões de pessoas. Também está em curso um novo processo para aquisição de mais cinco milhões de seringas e agulhas. O quantitativo é o suficiente para realizar a vacinação de grupos prioritários, que estão nas primeiras fases do processo de imunização.

A Sespa é responsável pela distribuição das vacinas, insumos e capacitação de profissionais para inclusão dos dados no sistema do Ministério da Saúde. Porém, a execução da vacinação e a contratação de pessoal são de responsabilidade dos municípios, conforme legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

A reunião contou ainda com as presenças dos secretários adjuntos da Sespa, Ariel Sampaio e Sipriano Ferraz ; do diretor de Vigilância em Saúde, Denilson Feitosa, e da secretário de Estado de Administração e Planejamento, Hanna Ghassan.

 

Fonte: Por Roberta Vilanova (SESPA)

 

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), garantiu o fornecimento e a aplicação do medicamento necessário ao tratamento de Antony Neves, 1 ano de idade, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, doença rara caracterizada pela fraqueza muscular grave, de forma progressiva, e que provoca a degeneração dos neurônios motores inferiores da medula espinhal.

A primeira dose da medicação foi aplicada na tarde de quarta-feira (06) no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém, que é referência no tratamento da doença. “A partir de hoje, com a aplicação da primeira dose, a Sespa garante a integralidade do atendimento ao paciente, de acordo com as necessidades clínicas da criança. Nesse primeiro trimestre serão aplicadas cinco doses, e depois a cada quatro meses, se necessário for, ele receberá doses de manutenção”, informa Henrique Vogado, titular da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Sespa.

Obrigatoriamente, a medicação só pode ser aplicada no Hospital, pois além do procedimento ser delicado é necessário que o paciente siga em observação, para que a equipe acompanhe possíveis efeitos colaterais. “O procedimento foi muito tranquilo; a primeira dosagem foi aplicada com sucesso. A partir de agora vamos acompanhar o quadro clínico da criança”, afirma Milton Bonny, diretor técnico do Hospital Dr. Abelardo Santos e médico responsável pela aplicação do medicamento em Antony. A criança chegou ao “Abelardo Santos” acompanhada dos pais pela manhã, e ficou em jejum até o procedimento.

A entrega da medicação para o tratamento ainda não havia sido viabilizada devido à falta da documentação necessária para incluir a criança no programa, de acordo com os requisitos do Ministério da Saúde. Após atender às exigências do Ministério, foi possível entregar e administrar o medicamento.

Agradecimento - “Nós estamos muito gratos a todos que estão acompanhando o caso do Antony, e desde o primeiro momento nos procuraram e deram suporte para resolver toda a situação”, declara Armando Bastos, pai da criança.

Incluindo Antony, a Sespa atende três pacientes com AME do tipo 1 em todo o Estado. Os requisitos para receber a medicação usada no tratamento são estabelecidos pelo protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para atrofia muscular espinhal tipo 1 estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Nós estamos acompanhando este caso e nosso trabalho é garantir que a população paraense sempre tenha direito ao acesso à saúde pública”, conclui Ariel Barros, secretário de Estado de Saúde Pública em exercício.

 

Fonte: Por Caroliny Pinho (SESPA)

O Ministério Público do Pará (MPPA) demandou judicialmente na última semana a condenação do Estado do Pará, da Pro-Saúde Associação Beneficente de Assistência Hospitalar e onze pessoas por Improbidade Administrativa, envolvidas em condutas irregulares durante cumprimento do contrato de gestão firmado em 2014 entre a Secretaria de Estado de Saúde Púbica do Pará (Sespa) e a OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na última quinta-feira (15) pela promotora Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém. A promotora de justiça detalha diversas irregularidades na execução do Contrato de Gestão (nº 11/Sespa/2014), especificamente no ano-calendário de 2016.

O MPPA reque a determinação da indisponibilidade dos bens dos reús, a condenação pela prática dos atos de improbidade administrativa, bem como a condenação dos demandados ao ressarcimento ao erário e às sanções da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

Entre os reús estão ex-secretários de saúde do governo de Simão Janete e vários membros da diretoria da OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu, envolvidos nas irregularidades do contrato (nº 11/SESPA/2014).

Investigações

A Pro-Saúde Associação Beneficente de Assistência Hospitalar celebrou juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o contrato de gestão n° 11/Sespa/2014. O objetivo apresentado foi o de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Galileu, em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal e gratuita.

O valor total do contrato foi de R$ 38.171.200,00. Sendo responsabilidade da Sespa o monitoramento, o controle e avaliação do cumprimento do contrato de gestão, através do Grupo Técnico de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais (GTCAGHMR).

Foi em junho de 2017, que o MPPA instaurou o Procedimento Administrativo (nº 000129-110/2017), em face da organização social OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu, com o objeto de acompanhar a prestação de contas referente ao seu calendário do ano 2016.

Após análise contábil da documentação apresentada e visita de inspeção nas dependências da Pro-Saúde (Hospital Galileu), a promotoria desaprovou a prestação de contas da OSS Pro-Saúde – Hospital Galileu relativo ao ano de 2016, já identificando, naquele momento, ‘’pretensas’’ irregularidades na execução do Contrato de Gestão (nº 11/Sespa/2014).

A partir da instauração de Inquérito Civil (nº 000129-110/2017), o MPPA identificou o "modus operandi" utilizado pela Sespa e pela OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu na praticar de condutas de Improbidade Administrativa. Ao dano ao erário no valor total foi de R$ 14.524.663,37.

O Contrato de Gestão foi firmado legalmente. É a partir de termos aditivos ou realizações de empréstimos em favor de outras unidades da Pró-Saúde, que o Contrato de Gestão nº 11/SESPA/2014 ‘’começou a ser desnaturado’’, segundo a promotora.

Duplicidade de Pagamento

Os termos aditivos são repasses financeiros ‘’adicionais’’ ao firmado inicialmente na gestão de contrato. A justificativa normalmente são acréscimos de serviços necessários, além dos anteriormente previstos no contrato. No caso da OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu, o MPPA identificou como irregulares os Termos Aditivos 5º, 7º, 8º e 9º

Os Termos Aditivos 5º, 7º e 9º foram firmados para cobrir os serviços de implantação, reconstrução e alongamento ósseo, bem como serviços cirúrgicos de traqueoplastia e serviço de hemodiálise no Hospital Público Estadual Galileu.

A partir da análise do plano de trabalho do contrato de gestão (nº 11/2014), foi identificado que esses serviços já estavam previstos no contrato, logo, havia a duplicidade de pagamento com recuso público. Além disso, os documentos apresentados dos três termos aditivos, não identificaram informações sobre os critérios de escolha dos serviços contratados.

‘’A artimanha consistia inicialmente em firmar termos aditivos com valores elevados para inserir a cobertura de algum serviço no Contrato de Gestão nº 11/SESPA/2014. Ocorre que tais serviços já eram previstos originariamente, e, portanto, tornavam-se remunerados em duplicidade. Prejuízo para o erário estadual, prejuízo para a sociedade e lucro para a OSS Pro-Saúde – Hospital Galileu’’, pontua Helena Muniz

Em relação ao Termo Aditivo nº 8, firmado com o suposto objetivo de efetuar o ajuste financeiro à consecução do Contrato de Gestão, a Ação do MPPA identifica que as cláusulas de reajuste contidas no contrato de gestão e termo aditivo não foram transparentes sobre os motivos para ajuste no valor do contrato, sem a presença de documentos comprobatórios de variação de custos, por exemplo.

O Termo Aditivo nº 5 foi firmado pela então Secretária de Saúde do Estado do Pará, Heloísa Maria Guimarães. Os termos aditivos nºs 7, 8 e 9 estavam na incumbência de então secretário de saúde Vitor Manuel Jesus Mateus. Em todos os instrumentos a entidade OSS Pro-Saúde – Hospital Galileu é representada por Eurico dos Santos Veloso. Todos são réus na ação do MPPA.

Empréstimos e contratação irregular

Além dos termos aditivos, a OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu irregularmente efetuava empréstimos financeiros em favor das outras unidades da Pro-Saúde, como o Hospital Metropolitano, o Hospital Oncológico-Infantil, o Hospital de Marabá, o Hospital de Altamira e a sua Sede Administrativa situada em São Paulo. Os empréstimos, além de não estarem previstos no Contrato de Gestão (nº 11/SESPA/2014), eram realizados a custo zero, sem a cobrança de encargos e prazo para devolução. A promotora Helena Muniz caracteriza os empréstimos como uma ‘’verdadeira doação, desviando os recursos oriundo do erário estadual’’.

As condutas de realização de termos aditivos e empréstimos somente foram descobertas, segundo a promotora ‘’após acurada análise contábil da prestação de contas’’ relativas ao ano-calendário de 2016 da OSS Pro-Saúde - Hospital Galileu. As duas condutas ‘’estão umbilicalmente ligadas porque a realização de empréstimos em favor de outras unidades da Pró-Saúde desguarnecia o caixa da OSS Pro-Saúde – Hospital Galileu sendo necessário, então, que a entidade captasse recursos por meio de termos aditivos para, assim, continuar executando o Contrato de Gestão’’.

Outra irregularidade constatada foi em relação a contratação de empresas para prestar serviços no Hospital Galileu. Os Sócios das organizações faziam parte do  corpo diretivo da Unidade de Saúde. Foram identificadas também despesas não previstas no contrato de gestão nº 011/Sespa/2014, tais como aquisição de telefones celulares e despesas com contas telefônicas.

Representação para perda de qualificação

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém, por meio da promotora Helena Muniz, fez também Representação perante a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), nos autos do Inquérito Civil nº 000129-110/2017, contra a organização social Pro-Saúde Associação Beneficente de Assistência Hospitalar.

Por meio da Representação o Ministério Público requer à Sespa a imediata instauração do competente procedimento administrativo e que, após a apuração dos fatos, declare a perda da qualificação de organização social da entidade de interesse social Pro-Saúde.

Para não haver solução de continuidade na prestação de serviços públicos, a Promotoria requer sejam adotadas cautelas em paralelo ao processamento do procedimento de desqualificação, qual seja, a imediata instauração de chamamento público para a seleção de entidades para gerirem os hospitais atualmente gerenciados pela Pro-Saúde.

 

Texto: Renan Monteiro, Assessoria de Comunicação MPPA


Edição: Edyr Falcão

O Ministério Público do Estado do Pará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, em conjunção de esforços institucionais com as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Belém, deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação “Transparência –Fase Descartáveis” que investiga a atuação de uma organização criminosa que estaria atuando dento da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado na Marcoplas Comércio de Móveis LTDA. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos fundamentais ao objeto das investigações.

Entenda o caso:
Em 24 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde contratou, com dispensa de licitação, a empresa Marcoplas Comércio de Móveis LTDA para fornecer 1.140.000 garrafas pet de polietileno, cujo valor total foi de R$ 1.710.000,00, sendo que cada unidade custou ao Estado R$ 1,50.

A justificativa da contratação seria a necessidade de envazar álcool etílico 70%, utilizado na profilaxia da doença Covid-19.

A contratação causou polêmica na imprensa nacional pela grande quantidade de frascos e pelo valor unitário, já que o preço seria muito superior ao de mercado, podendo alcançar um sobrepreço de 300%.

As investigações indicam que a empresa contratada não produz e não estava habilitada para produzir as garrafas, tendo terceirizado o contrato para outras empresas, por valores muito inferiores.

 

Texto: Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) divulgou dados de um relatório onde aponta que Parauapebas é o município paraense que tem o maior número de casos de dengue do Estado.

SESPA informou que em 2019 o Pará registrou 1911 casos de dengue. Parauapebas lidera o ranking com 702 casos seguido de Canaã dos Carajás com 198 e São Félix do Xingu, com 193 casos registrados da doença.

De acordo com a Diretora de Vigilância e Saúde, Michelle Ferreira, os casos de dengue no município são altos porque há um trabalho intenso de notificação da doença. “Não adianta ter um caso e não ser registrado, não ser notificado, que a gente chama de subnotificação. É assustador, mas se for parar pensar, será que os outros municípios têm esse trabalho de realmente registrar? levando em consideração esse trabalho que os profissionais realizem é que se dá essa grande quantidade de casos”, afirmou a diretora.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 53 agentes de endemia que estão diariamente nas ruas e os profissionais das 27 unidades básicas de saúde, UPA e Pronto Socorro Municipal, são orientados a encaminhar imediatamente ao médico todo paciente que apresentar os sintomas da doença.

A orientação da Secretaria de Saúde do município é que a população mantenha os quintais limpos, reservatórios de água tampados e eliminar a água parada de todos os recipientes como pneus, pratos de plantas e garrafas destampadas.

Por Fernando Bonfim/Com informações Tv Correio Parauapebas

Este sábado (29) é o Dia D de Mobilização da Campanha de Vacinação contra o Sarampo nos 20 municípios da região Oeste do Pará. Em Santarém, a abertura oficial acontecerá às 10h, na Praça da Matriz, com a presença da secretária municipal de Saúde de Santarém, Dayane da Silva Lima; da diretora do Departamento de Epidemiologia da Sespa, Ana Lúcia Ferreira; e da diretora do 9º Centro Regional de Saúde, Marcela Tolentino, entre outras autoridades.


Para o Departamento de Epidemiologia da Sespa (Depi), o sucesso da campanha depende de estratégias diferenciadas para alcançar os jovens de 15 a 29 anos que estejam com o esquema de vacinação incompleto. "Deve haver busca ativa em festas, escolas, universidades, pontos de ônibus, braços de rios e em outros locais de concentração de jovens nessa faixa etária", é o que sugere a diretora do Depi, Ana Lúcia Ferreira. "Para isso, é fundamental o envolvimento dos gestores e profissionais de saúde de todos os municípios e o apoio de instituições de ensino, igrejas, sociedade civil organizada e organizações não governamentais", acrescentou a diretora da Sespa.


A Campanha de Vacinação contra o Sarampo começou no dia 10 de junho, nos 20 municípios do Tapajós e Baixo Amazonas, com o objetivo de atualizar o cartão de vacinação com duas doses de vacina contra o sarampo na população de 15 a 29 anos e, assim, reduzir a circulação do vírus do sarampo para evitar que se dissemine por todo o território paraense.


A campanha está acontecendo nos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
A meta é vacinar 204 mil jovens até 12 de julho, no entanto, de acordo com o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações-Estratégia Rotina (SIPNI), até esta sexta-feira, só tinham sido vacinadas 1.020 pessoas, uma cobertura de apenas 0,49%, sendo que cinco municípios dos 20 da região ainda não tinham registrado nenhuma dose.


Doses aplicadas– A imunização contra o sarampo acontece com a aplicação de duas doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, por isso a campanha está sendo realizada de forma seletiva. Quem nunca tomou a vacina, deve tomar a primeira dose nessa campanha e uma dose de reforço 30 dias depois da primeira. Quem tiver feito uma dose há mais de 30 dias, deve fazer a segunda dose na campanha. E aqueles que já fizeram duas doses e têm o registro na sua carteira de vacinação estão dispensados da vacinação nessa campanha.


Casos – A preocupação existe porque o Pará teve confirmados 80 casos de sarampo em 2018 e 54 em 2019, totalizando 134 casos, dos quais 122 ocorreram em municípios do Oeste. Santarém foi o local mais afetado em 2018, com 39 casos confirmados e, neste ano, está sendo Prainha, já com 39 casos.


Ana Lúcia informou, ainda, que a Sespa solicitou recursos financeiros à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para ajudar os municípios nas ações da campanha, em função das peculiaridades da região, tais como ser cortada pelos rios Amazonas e Tapajós e pelas rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica, ter grande dispersão territorial, e trechos de difícil acesso com estradas sem asfalto e prejudicados pelo grande volume de chuva. Os recursos devem ser destinados, principalmente, para combustível e manutenção de veículos e embarcações.

Fonte: Agencia Pará

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Sul e Sudeste do Pará

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