O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), começa o ano realizando atividades para promover a reinserção social das pessoas privadas de liberdade na sociedade. Nesta quarta-feira (06) a Diretoria de Reinserção Social da Secretaria e a Prefeitura Municipal de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, provem ação de limpeza em vias públicas no município.

De 6 a 22 de janeiro, os internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, realizarão atividades de roçagem, varrição, pintura de canteiros e remoção de resíduos. Ao todo, 40 custodiados integrantes do projeto “Conquistando a Liberdade” participam da ação, que tem o apoio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE). 

O “Conquistando a Liberdade” é um programa criado pela Seap para promover a reinserção social das pessoas privadas de liberdades com trabalhos que utilizam a mão de obra prisional em favor da sociedade, em apoio à Vara de Execução Penal.

As ações do "Coquistando" proporcionam a remição de pena e geram renda para os internos. O assessor de projetos da Diretoria de Reinserção Social da Seap, Gerson Santos, informou que a ação em Benevides, foi um pedido da prefeitura, interessada em novas parcerias com a Secretaria.

"Tem a finalidade de demonstrar as boas práticas de reinserção social e com possibilidades de um convênio com a Prefeitura de Benevides para ofertar ainda mais trabalhos prisionais, gerando renda para os apenados. Nós planejamos toda equipe que ficará duas semanas realizado os trabalhos nos pontos principais do município”, disse o assessor Gerson Santos. 

O apenado da CPASI, Enéas da Luz, destaca que o trabalho é uma chance para se reposicionar na vida. "É uma boa ação, uma porta que foi aberta. Ganhei a oportunidade de vir trabalhar para o bem da comunidade. Depois que terminar a minha pena, penso em seguir com o mesmo trabalho. Quero agradecer pela confiança e que esse trabalho possa continuar para ajudar outros colegas”. 

A prefeita de Benevides, Luziane Solon, agradeceu as atividades. “Quero agradecer a Seap por esta ação no município. É uma ação muito importante porque estamos no período do inverno e é natural que a cidade precise de cuidados. Não tenho dúvidas que isto é um anseio da população, eu agradeço em nome deles”.

Fonte: Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, apresentou um novo projeto para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021).

Para o senador, é notório que as circunstâncias que motivaram a edição do primeiro decreto não só perduram, como se agravaram, e “ameaçam se verticalizar ainda mais no decorrer de 2021, considerando, inclusive, a probabilidade de novas ondas de infecções por covid-19, com acentuado impacto na saúde pública e, em última análise, no cenário econômico do país”.

Na justificativa do projeto, Weverton admite que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia. Ele pondera, no entanto, que essa situação agrava a crise econômica. Segundo o senador, o desafio, do ponto de vista econômico, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Daí a importância do estado de calamidade, que permitiria maior poder de investimento por parte do poder público, sem os riscos jurídicos previstos em lei.

Weverton diz que o estrito cumprimento do resultado fiscal, conforme previsto na legislação, “seria temerário ou manifestamente proibitivo, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”. Pelo Twitter, o autor registrou que sua proposta “é muito importante para o Brasil”. De acordo com o senador, o texto vai permitir gastos na área de saúde para comprar a vacina contra o coronavírus, por exemplo, e até possibilitar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

Comissão

O projeto de Weverton também traz de volta a comissão mista de acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate ao coronavírus — nos mesmos moldes da comissão que encerrou seus trabalhos no último dia 18 de dezembro. A comissão será composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes.

Está prevista uma reunião mensal com um representante do Ministério da Economia. A cada dois meses, a comissão realizará uma audiência pública com a presença do ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária. As atividades do colegiado serão realizadas de forma remota.  

Fonte: Agência Senado

Os servidores efetivos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) tem até o dia 31 de janeiro para atualizar seus dados pessoais e funcionais pelo site sistemas.uepa.br/recadastramento. Segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas (DPG) da instituição, a meta é obter a atualização dos dados cadastrais de 673 técnicos e 937 docentes. Até o dia de hoje, 5, respectivamente, 224 e 213 funcionários públicos realizaram o procedimento.

O recadastramento é uma demanda da gestão superior e atende orientações do setor jurídico, bem como dos órgãos de controle interno e externo. Para facilitar o preenchimento das informações por parte dos servidores e viabilizar a migração dos dados para outras bases, a DGP solicitou à Diretoria de Serviços de Processamento de Dados (DSPD) da Uepa o desenvolvimento de um sistema específico. Assim como os servidores veteranos, os 116 concursados, que entraram em efetivo exercício no dia 1º de outubro, também devem realizar o recadastramento.

O sistema é simples e as pessoas não devem ter dificuldades para inserir as informações, mas caso essa dificuldade ocorra, o servidor poderá fazer um print da tela e entrar em contato com a DSPD para notificar o problema. São documentos obrigatórios a serem anexados no ato de recadastramento uma foto (formato JPG), o RG (formato PDF), a certidão de nascimento ou casamento (formato PDF), um comprovante de residência (formato PDF), o e-social (formato PDF), diploma da última formação (formato PDF), e no caso dos ocupantes do cargo de motorista também será necessário anexar a Carteira Nacional de Habilitação (formato PDF). 

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas, Neivaldo Fialho, não haverá restrições ou punições a quem não fizer o procedimento, porém ele estimula os servidores a fazerem mesmo assim. "Essas informações poderão subsidiar as tomadas de decisão daqui pra frente, sem contar que é mais segurança para nós e para quem trabalha", explica. A determinação vale para todos os 16 campi do interior e mais os cinco da capital paraense.

Christian Couto é servidor da Universidade há dez anos e atualmente na função de motorista, já tratou de fazer o recadastramento. "Foi tudo muito fácil e sei da importância de termos nossa ficha funcional sempre atualizada", reconhece.

Fonte: Por Carol Menezes (SECOM)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou, na tarde de terça-feira (5), o resultado final da 2ª fase da Operação Festas Seguras, que abrangeu, de forma integrada, cerca de 40 localidades do Pará, com o objetivo de garantir maior segurança aos frequentadores que se deslocaram para municípios do interior a fim de passar as festas de final de ano. A Operação também agiu para que todos cumprissem as normas do Decreto 800/2020, do governo estadual, destinadas ao combate à Covid-19 nas principais praias e balneários.

A 2ª fase da “Festas Seguras” foi iniciada em 22 de dezembro de 2021, e finalizada na última segunda-feira (4), com o balanço final da produtividade e índice de criminalidade. Neste período foi observada grande movimentação de pessoas para o interior do Estado, mas também a efetividade nas atuações de prevenção e nas reduções dos índices de criminalidade em relação ao ano passado. Os dados foram consolidados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup.

“Trabalhamos intensamente neste período de maior deslocamento da população para o interior do Estado, especialmente naqueles municípios mais procurados pelos paraenses e turistas de outros estados para garantir uma virada de ano tranquila. As equipes das polícias Civil e Militar atuaram, ainda, na fiscalização de estabelecimentos para garantir o cumprimento do decreto estadual e das demais normativas de combate à proliferação da Covid-19. Apesar da grande movimentação, conseguimos apresentar uma redução na criminalidade, e isso mostra a força da nossa atuação integrada para garantir lazer com segurança a todos”, disse o secretário adjunto de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Segundo os dados levantados, entre 22 de dezembro e 4 de janeiro de 2021, houve uma redução de 22% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), e de 45% e 21%, respectivamente, nos furtos e roubos, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 110 crimes violentos cometidos entre 22 de dezembro de 2019 a 4 de janeiro de 2020. No mesmo período de 2020 a 2021, foram registrados 86. O número de furtos foi de 3.816, de 2019 para 2020, e 2.117, de 2020 a 2021. Os roubos chegaram a 2.528 no ano passado. Neste ano, foram 2.004 casos.

“Visibilidade” - Na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Polícia Militar promoveu a Operação Visibilidade, reforçando o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos, nos grandes corredores urbanos e na área de saída e entrada da cidade.

Segundo a Siac, na RMB a redução totalizou 25% de CVLI (16 registros em 2019/2020, e 12, em 2020/2021), 49% nos furtos (1.687, em 2019/2020, e 852, em 2020/2021) e 33% nos casos de homicídio (15 em 2019/2020, e 10 no período entre 2020/2021).

“Conseguimos apresentar uma redução de 22% nos crimes violentos durante o período mais sensível da Operação, que compreendeu o feriado prolongado do Natal seguido do Ano Novo. Conseguimos, também, obter redução nos crimes de roubo e furto, tanto na RMB quanto no interior. Isso é reflexo das ações de ostensividade planejadas pelos órgãos de segurança, que empreenderam esforços de forma conjunta”, destacou o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Segup, André Costa.

Resultados - Entre as ações nas localidades que receberam reforço da Operação Festas Seguras destacam-se a fiscalização de 1.854 bares e similares, e a abordagem de 39.343 pessoas, com 460 prisões feitas por policiais militares, além da instauração de 108 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A Polícia Civil fiscalizou 116 estabelecimentos e 113 veículos, devido à poluição sonora, e fechou 16 estabelecimentos. Já os militares do Corpo de Bombeiros orientaram 8.981 pessoas, fizeram 107 atendimentos pré-hospitalares e o resgate por afogamento de 21 pessoas, e ainda localizaram 20 crianças que haviam se perdido dos responsáveis.

Trânsito e efetivo – Agentes do Departamento de Trânsito (Detran) autuaram 3.592 condutores por excesso de velocidade nas rodovias e removeram 98 veículos. Foram autuados, ainda, 80 condutores por dirigirem sobre influência de bebida alcoólica. “Realizamos também o monitoramento das vias de acesso aos municípios, com a finalidade de prevenir acidentes e resguardar a incolumidade física das pessoas e do patrimônio público e privado, fiscalizando o excesso de velocidade, associado ao uso de bebidas alcoólicas e direção veicular”, informou o coronel Alexandre Mascarenhas.

A Operação Festas Seguras contou com o reforço no efetivo de 1.500 agentes de segurança, 227 viaturas (de duas e quatro rodas), além de viaturas de busca e salvamento e unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, embarcações do Grupamento Fluvial (Gflu) e duas aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança (Graesp).

Fonte: Por Walena Lopes (SEGUP)

O governador Helder Barbalho acompanhou, na noite de terça-feira (5), a fase final do plano logístico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para distribuição de seringas e agulhas, em preparação à vacinação contra a Covid-19 em todo o território paraense. A distribuição começa nesta quarta-feira (06) e vai reforçar o estoque das 13 unidades regionais da Sespa. O Estado já acelera as medidas necessárias para iniciar a imunização da população assim que receber, do Governo Federal, as vacinas.

“Estamos dando início à distribuição das seringas, agulhas e isopores para a estratégia de imunização do Pará contra a Covid-19. Queremos tranquilizar a população de nosso Estado, porque já temos em estoque seis milhões de agulhas e seringas, além de 2.200 isopores para acondicionamento da vacina”, garantiu o governador Helder Barbalho, acrescentando que “estamos iniciando a distribuição para nossas 13 regionais de saúde, para que já estejam prontas e preparadas para, quando chegar a vacina, rapidamente iniciarmos o processo de vacinação de nossa população”.

O chefe do Executivo ressaltou, ainda, que aguarda o comprometimento do Ministério da Saúde com a distribuição das vacinas contra a Covid-19, mas ressaltou que o Pará segue atento às oportunidades de aquisição direta de vacinas. “Estamos atentos ao calendário do Governo Federal para o Plano Nacional de Imunização como plano A. Mas ao mesmo tempo, estamos dialogando com o Instituto Butantan e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para, caso seja necessário, o Estado adquira as vacinas para que possamos, ainda em janeiro, iniciar a vacinação da população”, afirmou Helder Barbalho, ao lado do vice-governador Lúcio Vale e de técnicos da Sespa.

Insumos suficientes - O secretário de Estadual de Saúde Pública em exercício, Ariel Sampaio, reforçou que o Pará está preparado para realizar a vacinação e assegurou que não faltarão injeções e seringas. “Neste primeiro momento, serão atendidas 450 mil pessoas. Prevendo as duas doses da vacina, totalizamos a utilização de 900 mil seringas e agulhas. O Estado do Pará tem insumos suficientes para atender plenamente este grupo prioritário de vacinação contra a Covid”, informou.

Ariel Sampaio disse, também, que o governo está adquirindo novos insumos para garantir a vacinação em todo o Estado. “Já estamos com outro processo de aquisição em andamento, para atender a demanda paraense”, disse.

Fonte: Por Leonardo Nunes (SECOM)

O Janeiro Branco é uma  campanha ao estilo da Campanha Outubro Rosa e da Campanha Novembro Azul. O seu objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas. 

No Pará, a finalidade da Sespa é sensibilizar a sociedade sobre a importância da promoção e proteção da saúde mental, assim como informar à população sobre o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, voltada para os cuidados de saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a coordenadora estadual de Saúde Mental, Ilda Morais, o Janeiro Branco foi idealizado em 2014 por um grupo de psicólogos do município mineiro de Uberlândia, preocupados com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontavam um aumento significativo das doenças mentais.  “O mês de janeiro foi escolhido para a campanha em função da grande expectativa que as pessoas criam em relação à chegada de um novo ano”, informou. 

Assim, o objetivo é estimular que as pessoas comecem a fortalecer os cuidados com a sua saúde mental, recebendo esclarecimentos e sendo conscientizadas sobre a necessidade de promover o seu bem-estar físico, social e mental, e de se prevenir das doenças mentais.

"E, considerando a pandemia de Covid-19, que afetou emocionalmente grande parte da população por conta do isolamento e distanciamento sociais, torna-se fundamental, neste ano, uma atenção maior à saúde mental da população”, comentou a coordenadora estadual, Ilda Morais.

Programação - Como ainda não é possível realizar atividades presenciais com grande número de pessoas, por conta da conscientização de se evitar aglomeração, o tema “Cuidar da Mente é cuidar da vida” será abordado em duas lives destinadas exclusivamente a profissionais de saúde e palestras educativas durante as ações do Programa Territórios da Paz (TerPaz).

A primeira live será dia 22 de janeiro, às 10h, por meio do Google Meet, com o subtema “Depressão no contexto intra e extra familiar em tempos de pandemia de Covid-19”. A segunda transmissão online ao vivo, será às 10h, em 29 deste mês, também pelo Google Meet, abordando o subtema “Saúde Mental e Trabalho”.

Já as palestras para a comunidade ocorrerão, no dia 16, nos bairros do Icuí e Terra Firme; no dia 17, no Benguí e Cabanagem; no dia 23, no Jurunas e Benguí; no dia 24, na Terra Firme e Guamá; no dia 30, no Guamá e Cabanagem; e no dia 31, em Marituba e Jurunas. 

Atendimento – A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cujas diretrizes e estratégias de atuação envolvem as três esferas de governo, é composta pela Atenção Básica de Saúde, Atenção Psicossocial, Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar e Estratégias de Reabilitação Psicossocial.

A porta de entrada do SUS é a Unidade Básica de Saúde, portanto, o usuário em sofrimento mental deve ser encaminhado para as UBs. “Mas também pode ir diretamente ao CAPS, que representa o cuidado especializado com equipe multidisciplinar capacitada para acolher toda a demanda de Saúde Mental e fazer os encaminhamentos que forem necessários, pois a "Rede" oferece diversos níveis de atenção ao usuário”, explicou Ilda Morais.

Porém, se estiver em crise, o usuário pode ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou a um serviço de emergência psiquiátrica, como o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

“Esse fluxo pode ocorrer por meio de demanda espontânea ou referenciada de outros serviços de saúde, tais como Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) etc.

Estatística -  Segundo Ilda Morais, conforme dados levantados preliminarmente junto aos CAPSs, os distúrbios mentais mais frequentes são transtorno de ansiedade, depressão, bipolaridade e risco de suicídio, além de Transtorno Compulsivo Obsessivo (TOC).

Sobre internações, de acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Pará registrou 2.967 internações por transtornos mentais e comportamentais de janeiro a dezembro de 2019 e 2.647 internações de janeiro a outubro de 2020, por isso, é fundamental a promoção da saúde mental e prevenção das doenças mentais.

Ilda Morais aponta como principais medidas preventivas o autocuidado, a interação social, o compartilhamento de momentos e sentimentos com outras pessoas de confiança, a construção e o fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais.

“Em casos mais graves, a orientamos a busca de ajuda especializada junto aos Centros de Atenção Psicossocial”, observou. Ela ressaltou, por fim, que, no âmbito do SUS, a missão da Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Mental, é fomentar e assessorar a Política Pública de Saúde Mental junto aos municípios paraenses, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/2001).

“No entanto, além de diversos CAPSs instalados em todos os municípios, a população conta com seis CAPSs sob a gestão estadual, em Belém e Santarém”, informou a coordenadora estadual de Saúde Mental, Ilda Morais.

Confira, abaixo, os CAPSs estaduais: 

1 - CAPS Icoaraci (Caps I): Rua Monsenhor Azevedo, 237 (entre Passagem Maguari e Lopo de Castro), Campina de Icoaraci. Telefone: (91) 3227-9137. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2. CAPS Amazônia (CAPS I): Passagem Dalva, 377, Marambaia. Telefone: 3231-2599/ 3238-0511. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3. CAPS Renascer (CAPS III): Travessa Mauriti, 2179, entre avenidas Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma, Pedreira. Telefone: (91) 3276-3448. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

4. CAPS Grão Pará (Caps III): Rua dos Tamoios, 1840, Batista Campos. Telefone: (91) 3269-6732. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

5. CAPS Marajoara (CAPS ad III): Conjunto Cohab, Gleba I, WE 2, 451- Nova Marambaia. Telefone: (91) 32360399. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

6. CAPS Santarém (CAPS ad III): Travessa Dom Amando, Santa Clara, Santarém. Telefone: (93) 3523-1939.

Fonte: Por Roberta Vilanova (SESPA)