Carajas o Jornal

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Com o objetivo de reduzir, cada vez mais, os índices de criminalidade no Pará, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), investe, desde o início da atual gestão, em equipamentos, aparelhamentos e novas viaturas para o Sistema de Segurança Pública do Pará. Logo no primeiro dia de 2021, o Estado apresentou redução de 60% em crimes letais e intencionais, em comparação ao 1º dia de 2020.

A política de reestruturação e modernização das instituições da segurança estadual é, segundo o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, André Costa, essencial para alcançar esses resultados positivos. “O ano de 2020 foi desafiador pra nós. Estávamos concorrendo com o primeiro ano da nossa gestão, onde já tínhamos uma redução muito grande da criminalidade, por isso, era necessário reinventar, fazer novos investimentos e diferenciar o trabalho, para conseguir continuar reduzindo os índices”, explica.

O secretário adjunto afirma que investimentos, como o aumento e renovação da frota de viaturas das Polícias Militar e Civil, as aquisições da área da inteligência, entre eles, equipamentos de software modernos para as unidades da PM, PC, Seac, Bombeiros e Detran, além do trabalho integrado dos órgãos são importantes aliados para reduzir a ocorrência de crimes.

“Todas as ferramentas que adquirimos, tanto na área da inteligência como para a atuação operacional, trabalham em conjunto e integradas. Isso produz conhecimento muito mais rápido e favorece que a elaboração do plano operacional possa ter resultados muito mais eficientes. Tudo para que a gente consiga dar continuidade na redução da criminalidade no Estado”, assegura.

No primeiro dia de 2021 também foi registrada redução nos casos de homicídio e roubo em geral. Em 2020, no primeiro dia do ano, foram computados 24 casos de homicídio, enquanto em 2021 foram registradas oito ocorrências, o que representa uma queda de 67%. Quanto ao roubo em geral, os dados apontaram uma diminuição de 84% em comparação a 2020, quando foram registrados 197 roubos. Em 2021, foram computados 31 casos em todo o Estado.

NOVAS VIATURAS

Pela primeira vez na história da Polícia Militar do Pará, a corporação teve sua frota totalmente renovada com caminhonetes, que garantem maior segurança aos agentes, mais resistência e agilidade nas operações. São 1.154 viaturas do tipo Hilux e Duster, em substituição aos 899 Palio Weekend, Logan e Amarok utilizados nas ações policiais. Também foram entregues mais 418 viaturas para a Região Metropolitana de Belém. 

Em dezembro de 2020, foram entregues os primeiros veículos blindados para o combate à criminalidade no Pará. Uma lancha blindada também foi entregue para assegurar a eficiência do trabalho dos agentes de segurança pública pelas águas do Estado. O investimento total na construção da embarcação foi de mais de R$ 2 milhões do tesouro estadual.

TECNOLOGIA 

A modernização de equipamentos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Pará é um dos investimentos prioritários da atual gestão. Em novembro de 2020, a Segup instalou 350 novas câmeras de videomonitoramento e módulo de análise forense, em substituição às câmeras que operam na Região Metropolitana de Belém e em mais oito municípios paraenses. Algumas delas fazem reconhecimento facial e leitura de placas veiculares. 

Em dezembro de 2020, o governo do Estado entregou também 1.637 equipamentos de comunicação, sendo 1.018 microcomputadores, 500 rádios portáteis digitais e 119 rádios móveis digitais, além do serviço de atualização e interligação do sistema de radiocomunicação digital APCO 25.

Outro importante avanço foi a implantação do Sinesp-Cad, que oferece um moderno sistema sofisticado para atendimento de ocorrências de urgência e emergência. Quem precisar ligar para o Centro Integrado de Operações (Ciop) - 190 - e para o Corpo de Bombeiros (193) será atendido com a nova tecnologia.

 

Fonte: Por Giovanna Abreu (SECOM)

 

O auxílio emergencial de R$300 e R$600 já está na reta final no mês de dezembro de 2020. No entanto, muitos trabalhadores ainda receberão o pagamento até 27 de janeiro, prazo estipulado pelo Governo Federal para encerrar os pagamentos do benefício. De acordo com dados da Caixa, um total de 32,5 milhões de pessoas ainda receberão o auxílio emergencial em 2021.

A liberação vai acontecer aos nascidos de abril a dezembro. Os aniversariantes do mês de março receberam o benefício ontem, 04 de janeiro. Serão efetuados os pagamentos aos beneficiários do programa assistencial por meio de saques em espécie.

Quem não está cadastrado no programa Bolsa Família deverá seguir um calendário totalmente diferente do programa assistencial. Acontece que a liberação do calendário de pagamentos do auxílio emergencial para quem se cadastrou está sendo feita por meio de ciclos.

A cada ciclo – são 6 no total -, todos recebem pelo menos uma parcela, independente de qual seja. São duas etapas de pagamentos:

  • Inicialmente, o dinheiro será depositado por meio da poupança digital e ficará liberado somente para pagamentos via Caixa Tem.
  • Após isso, o auxílio é liberado para saques e transferências.

O calendário dos saques e transferências dos ciclos 5 e 6 é o mesmo, ou seja, o beneficiário poderá sacar ou transferir todo o dinheiro que sobrou das últimas parcelas do auxílio.

O número de parcelas a receber depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a ganhar o benefício no valor inicial.

De acordo com o Governo Federal, as novas parcelas do benefício, no valor de R$300, começaram a ser pagas apenas após o fechamento das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não foram liberadas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras. Sendo assim:

  • Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas

 

Fonte: Por Saulo Moreira

O ano começou com muitas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Então, confira as vagas de emprego que estão disponíveis nesta terça-feira, 5 de janeiro, na agência do Sine Parauapebas. Ajudante de eletrecista, eletrecista montador, técnico em manutenção e mecânico de motos, são algumas delas. Para se candidatar, baixe em seu celular o aplicativo Sine Fácil ou procure o Sine, que está localizado na rua 11, entre as ruas E e D - Cidade Nova. O horário de atendimento é das 8h às 14h.


Clique aqui e confira as vagas disponíveis hoje.

 

Fonte: https://www.parauapebas.pa.gov.br

Os inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir desta terça-feira (5).

O documento traz, entre outras informações, o local do exame, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada. Ele pode ser acessado na Página do Participante, no site do Enem.

Nas redes sociais, candidatos relatam dificuldades para visualizar o local de prova pelo site. Outros dizem que conseguiram a confirmação pelo app oficial do Enem. Ao G1, o Inep, organizador do exame, afirma que as informações já estão disponíveis.

O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação da prova. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma do Enem sofreu algumas alterações:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
  • Resultados: a partir de 29 de março

Enem na pandemia

O uso de máscaras de proteção será obrigatório durante toda a aplicação do exame.

Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Enem poderá participar da reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Para pedir a reaplicação, os candidatos deverão comunicar a condição de saúde por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame.

Além da Covid, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

Os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame.

Nesse caso, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar o caso, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.

 

Fonte: Por G1

O bitcoin voltou a ser assunto central no universo de investimentos depois de uma valorização recorde nos últimos meses. Em meados de março, uma unidade valia cerca de US$ 5 mil. Em apenas nove meses, chegou nesta semana aos US$ 34 mil, a mais alta cotação da sua história.

As criptomoedas são ativos como real, dólar e euro, mas que circulam apenas em ambiente digital. O bitcoin é o mais importante modelo, mas há tantos outros, como Ethereum, Litecoin e Ripple. Para comprá-las, é necessário abrir uma conta em corretoras especializadas.

Todas têm por natureza uma variação muito intensa das cotações. Nesta segunda-feira (4), por exemplo, o bitcoin chegou a cair 16% após o recorde e se recuperar. Às 18h de ontem, estava cotado a US$ 31 mil, queda de 7,5%.

Se, por um lado, não há uma autoridade que dite regras ao mercado nem outra moeda que referencie seu preço, também não há uma proteção ao patrimônio. A segurança é calcada na tecnologia e na aceitação no mercado. Entra, portanto, na categoria de investimento de alto risco.

Quem surfou a onda de valorização ao longo de 2020 se deu bem. No ano passado, o bitcoin registrou ganhos de 300% enquanto o Ibovespa fechou o ano com alta de 3%.

Sobe e desce

O que faz o bitcoin tão volátil é a busca por seu valor justo no mercado, já que não há lastro nem regulamentação por parte de bancos centrais. As operações são registradas por meio da tecnologia blockchain, que registra todas as quantias transferidas, quem transferiu para quem e qual o valor.

A chance de retorno rápido não é novidade, tal como não seria uma rápida desvalorização destes ganhos. Em 2017, a cotação da moeda digital passou por esse efeito.

A alta recorde até então veio em dezembro daquele ano, passando dos US$ 18 mil. Ao longo de todo o ano seguinte, desenhou-se uma curva de queda intensa, levando o preço do ativo aos US$ 3 mil.

Para Bruno Diniz, consultor em inovação e fundador da Spiralem, o mercado amadureceu de lá para cá e ganhou chancelas de importantes empresas e investidores. É o que, hoje, dá segurança aos entusiastas de que o bitcoin não é uma bolha financeira.

O que mudou

Em 2020, acumularam-se exemplos de grandes empresas dando voto de confiança ao bitcoin. Uma promessa antiga do PayPal se realizou e a empresa passou a aceitar transações com bitcoin e outras criptomoedas nos Estados Unidos.

Além de maior facilidade de circulação da moeda digital, investidores institucionais sérios passaram a olhar as criptomoedas com cuidado.

A Square, empresa de pagamentos de Jack Dorsey, fundador do Twitter, investiu cerca de US$ 50 milhões em bitcoin no último mês de outubro. A empresa afirma que bitcoin é um instrumento de "autonomia econômica" e deve crescer em fluxo no futuro.

Outra gigante, a Fidelity Investments anunciou também em outubro a criação de um fundo para investidores institucionais focado em ativos digitais. A MicroStrategy foi além e montou, em dezembro, uma posição de US$ 1,1 bilhão em bitcoins.

"As emissões de dinheiro pelos bancos centrais e as políticas de afrouxamento monetário em todo o mundo criaram uma preocupação com a inflação. O bitcoin tem um aspecto deflacionário e passou a ser entendido como proteção", afirma Diniz.

Essa lógica teve um carimbo importante, de um dos mais importantes investidores do mundo. Ray Dalio, fundador da gestora de ativos Bridgewater Associates, disse em dezembro que o bitcoin seria uma alternativa "interessante" para o resguardo da carteira dos investidores por ter características de escassez "semelhantes ao ouro".

"O mercado de criptomoedas está se tornando mainstream não só no varejo, mas no atacado, nos fundos de investimento. Isso dá outra dimensão", conclui Diniz.

Segundo João Canhada, CEO da corretora Foxbit, alguma valorização era esperada pelo mercado por conta do halving, evento programado a cada quatro anos e que corta uma parcela de bitcoins emitidos, diminuindo sua oferta.

Mas, como ambiente de trocas financeiras, o especialista lembra que houve um grande avanço na gama de instrumentos financeiros para negociar o ativo. Nos últimos anos, as transações passaram a seguir modelos mais parecidos com o mercado de capitais, afastando desconfianças.

O Banco do Brasil anunciou a venda de 1.404 imóveis com descontos de até 70% que fazem parte do plano de desinvestimentos da instituição. Podem ser comprados terrenos, casas e apartamentos com valores que vão de R$ 15 mil a R$ 21,7 milhões. As ofertas vão até o dia 15 deste mês.

A maior parte dos imóveis está na região Nordeste, com 590 oportunidades, cujos descontos chegam a até 65%. A região Centro-Oeste traz 349 ativos que alcançam descontos de até 70%.

Como pesquisar os imóveis disponíveis?

Para saber mais sobre os imóveis em oferta, é preciso acessar o site Seu Imóvel BB e aplicar os filtros de acordo com o interesse – região, tipo de imóvel, valor ou situação (ocupado ou desocupado). A plataforma foi lançada pelo BB em abril de 2020.

O BB diz que garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e gás e condomínio.

O diretor de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio do Banco do Brasil, Ricardo Forni, afirma que o BB tem investido em tecnologia para facilitar as transações, inclusive quando se trata da oferta de imóveis. “Como prestador de serviços, o BB procura oferecer comodidade ao seu cliente na realização dos negócios. Na venda dos imóveis não é diferente. Por isso, lançou o Seu Imóvel BB, em uma iniciativa que abrange desde a oferta de imóveis até um serviço de pós-venda, tudo de forma online”, afirma.

O banco assegura que todos os imóveis ofertados estão quitados e são de propriedade do BB.

770 imóveis vendidos em 2020

Na ação do BB do ano passado, a instituição vendeu 770 imóveis próprios, liberados do uso e advindos de crédito de contratos descumpridos. Um total de 684 foram vendidos por meio da plataforma da instituição, e o restante por leilão on-line e venda direta. 

Ao longo do ano passado, as regiões que mais chamaram a atenção dos compradores foram o Sudeste e o Sul, que tiveram 389 e 167 imóveis vendidos, respectivamente.

 

Fonte: Magaléa Mazziotti, colaboração para o CNN Brasil Business

A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, acompanhada do vice, Zito Augusto, visitou na segunda-feira (4) todas as secretarias de governo, com o objetivo de dar boas-vindas aos servidores públicos, empossar oficialmente os novos secretários, e apresentar as principais diretrizes do novo governo.

Logo no início da manhã, Josemira recebeu os servidores na sede da prefeitura, e deu posse aos secretários de Governo, Administração, Planejamento, Finanças, e para os titulares do Controle Interno, Procuradoria, Ouvidoria, Chefia de Gabinete e Comunicação.

Em seguida, a prefeita visitou a Secretaria de Obras, Produção Rural, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Educação, Habitação, Saúde e Desenvolvimento Social, além do SAAE e da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (FUNCEL).

A prefeita pediu aos servidores comprometimento e dedicação ao trabalho, e destacou que deseja que a população seja sempre bem atendida e acolhida no serviço público. “Essa equipe fez um grande trabalho no mandato anterior, e quero convidar para seguirmos juntos nesse propósito”, disse.

“Queremos trabalhar e honrar todos os que confiaram em nós. O cidadão precisa sair daqui sempre com uma resposta”, completou. Segundo Josemira, o foco do novo governo é entregar “serviço público de qualidade para quem mais precisa”.

Os novos secretários foram anunciados ainda na última sexta-feira (1), durante entrevista coletiva à imprensa. A lista completa, você pode conferir clicando aqui.

 

Fonte: Por Wellington Borges

A prefeita Josemira Gadelha anunciou, durante visita à Secretaria Municipal de Obras nesta segunda-feira (4), que vai transferir a Usina de Asfalto, que atualmente funciona na sede da secretaria, para o Distrito Empresarial.

“Nós vamos interromper o trabalho da usina, temporariamente, para que possamos tirar todas as licenças e transferir para um local adequado”, afirmou, durante a posse do novo secretário de Obras, Zito Augusto.

Segundo o secretário, a usina foi instalado no local em um momento em que não havia um grande número de moradores. No entanto, atualmente a área já é altamente adensada, e a usina causa transtornos à população local.

A usina de asfalto foi adquirida pela prefeitura de Canaã em 2014, com objetivo de baratear os custos de produção para a pavimentação em Canaã, além de agilizar os trabalhos. Desde então, foi possível pavimentar mais de 300 km de vias no município.

 

Fonte: Por Wellington Borges

A vida da sua família depende de você. Hoje, segunda-feira, 4 de janeiro, notificamos 165 casos de Covid-19 e infelizmente registramos mais um óbito.

Cumpra os protocolos de higiene e combata a proliferação do coronavírus.

Se precisar sair de casa, use máscara de proteção e álcool 70%. Evite aglomeração.

Registro de óbito:

- Homem de 70 anos. Cardiopata. Óbito em 02/01 no HGP.

Histórico dos pacientes:

1             .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

2             .              Homem               de          45           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

3             .              Homem               de          24           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

4             .              Homem               de          48           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

5             .              Homem               de          40           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

6             .              Homem               de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

7             .              Homem               de          48           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

8             .              Mulher                 de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

9             .              Homem               de          38           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

10           .              Mulher                 de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

11           .              Homem               de          57           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

12           .              Mulher                 de          51           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

13           .              Homem               de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

14           .              Homem               de          32           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

15           .              Homem               de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

16           .              Homem               de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

17           .              Mulher                 de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

18           .              Mulher                 de          26           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

19           .              Homem               de          60           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

20           .              Homem               de          52           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

21           .              Homem               de          40           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

22           .              Mulher                 de          19           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

23           .              Mulher                 de          43           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

24           .              Mulher                 de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

25           .              Homem               de          24           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

26           .              Criança                de          12           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

27           .              Mulher                 de          32           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

28           .              Mulher                 de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

29           .              Mulher                 de          47           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

30           .              Homem               de          35           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

31           .              Mulher                 de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

32           .              Mulher                 de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

33           .              Mulher                 de          33           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

34           .              Homem               de          43           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

35           .              Mulher                 de          50           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

36           .              Homem               de          40           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

37           .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

38           .              Mulher                 de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

39           .              Mulher                 de          32           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

40           .              Mulher                 de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

41           .              Mulher                 de          40           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

42           .              Homem               de          67           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

43           .              Homem               de          26           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

44           .              Homem               de          24           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

45           .              Mulher                 de          46           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

46           .              Homem               de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

47           .              Mulher                 de          14           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

48           .              Mulher                 de          22           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

49           .              Homem               de          56           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

50           .              Mulher                 de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

51           .              Mulher                 de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

52           .              Mulher                 de          38           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

53           .              Mulher                 de          35           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

54           .              Homem               de          61           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

55           .              Mulher                 de          16           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

56           .              Homem               de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

57           .              Mulher                 de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

58           .              Mulher                 de          19           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

59           .              Mulher                 de          33           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

60           .              Homem               de          33           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

61           .              Mulher                 de          33           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

62           .              Homem               de          31           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

63           .              Homem               de          67           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

64           .              Homem               de          73           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

65           .              Homem               de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

66           .              Mulher                 de          60           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

67           .              Homem               de          10           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

68           .              Homem               de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

69           .              Homem               de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

70           .              Homem               de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

71           .              Homem               de          24           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

72           .              Homem               de          57           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

73           .              Homem               de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

74           .              Homem               de          46           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

75           .              Mulher                 de          60           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

76           .              Mulher                 de          35           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

77           .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

78           .              Homem               de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

79           .              Mulher                 de          62           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

80           .              Homem               de          43           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

81           .              Mulher                 de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

82           .              Mulher                 de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

83           .              Homem               de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

84           .              Mulher                 de          36           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

85           .              Homem               de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

86           .              Homem               de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

87           .              Homem               de          30           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

88           .              Mulher                 de          38           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

89           .              Mulher                 de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

90           .              Homem               de          26           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

91           .              Mulher                 de          21           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

92           .              Homem               de          22           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

93           .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

94           .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

95           .              Mulher                 de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

96           .              Mulher                 de          60           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

97           .              Mulher                 de          24           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

98           .              Mulher                 de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

99           .              Mulher                 de          32           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

100         .              Homem               de          40           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

101         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

102         .              Mulher                 de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

103         .              Mulher                 de          34           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

104         .              Mulher                 de          30           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

105         .              Homem               de          19           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

106         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

107         .              Homem               de          35           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

108         .              Mulher                 de          31           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

109         .              Homem               de          18           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

110         .              Homem               de          29           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

111         .              Homem               de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

112         .              Homem               de          19           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

113         .              Homem               de          20           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

114         .              Mulher                 de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

115         .              Mulher                 de          38           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

116         .              Mulher                 de          15           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

117         .              Mulher                 de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

118         .              Homem               de          45           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

119         .              Mulher                 de          55           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

120         .              Homem               de          31           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

121         .              Mulher                 de          46           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

122         .              Homem               de          52           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

123         .              Mulher                 de          56           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

124         .              Homem               de          44           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

125         .              Homem               de          31           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

126         .              Mulher                 de          25           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

127         .              Homem               de          47           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

128         .              Homem               de          54           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

129         .              Mulher                 de          33           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

130         .              Homem               de          25           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

131         .              Mulher                 de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

132         .              Mulher                 de          69           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

133         .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

134         .              Mulher                 de          77           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

135         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

136         .              Homem               de          64           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

137         .              Mulher                 de          61           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

138         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

139         .              Mulher                 de          52           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

140         .              Homem               de          18           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

141         .              Homem               de          22           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

142         .              Mulher                 de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

143         .              Mulher                 de          37           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

144         .              Homem               de          30           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

145         .              Homem               de          48           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

146         .              Homem               de          19           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

147         .              Mulher                 de          27           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

148         .              Mulher                 de          29           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

149         .              Mulher                 de          39           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

150         .              Homem               de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

151         .              Mulher                 de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

152         .              Homem               de          51           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

153         .              Homem               de          73           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

154         .              Mulher                 de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

155         .              Homem               de          18           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

156         .              Criança                de          9             anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

157         .              Homem               de          42           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

158         .              Homem               de          45           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

159         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

160         .              Homem               de          28           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

161         .              Homem               de          41           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

162         .              Homem               de          36           anos.     Isolamento domiciliar.  TR

163         .              Criança                 de          11           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

164         .              Mulher                 de          49           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

165         .              Homem               de          23           anos.     Isolamento domiciliar.  PCR

O Governo do Pará recebeu na conta do Tesouro Estadual, no dia 31/12, o primeiro repasse dos recursos referentes ao ressarcimento das perdas da Lei Kandir, feito de acordo com a lei complementar 176/2020, que regulamentou o pagamento de compensações pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios.

A lei garantiu o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037, formalizando acordo feito entre governo federal e Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.

O repasse de dezembro totalizou R$ 312,294 milhões. O Governo do Pará recebeu R$234,220 milhões, que equivalem a 75% do total e os municípios receberam 25% dos valores.

O valor total a ser recebido pelo Pará em 17 anos deve ficar em torno de R$ 4,537 bilhões. 

A previsão é de que, entre 2020 e 2030 deveriam ser repassados aos Estados e municípios, R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haveria uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega, a partir de 2038.

Outros 3,6 bilhões, que totalizariam R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Há, ainda, a possibilidade de haver o repasse de mais R$ 4 bilhões, que completam o total de R$ 62 bilhões, e que devem vir dos futuros leilões de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos. 

A medida aprovada é resultado de acordo entre União e representantes de estados brasileiros, homologado pelo STF em maio de 2020. As perdas na arrecadação do ICMS, resultantes da Lei Kandir geraram demandas judiciais que se estendem há mais de 20 anos.

 

Fonte: Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Sul e Sudeste do Pará

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