Durante a 32ª Sessão Ordinária dessa terça-feira, 19, o vereador Aurélio Goiano após cerca de 90 dias em tramitação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o parecer que opina pela cassação do mesmo do partido (PSD), foi apresentado pelo vereador Rafael Ribeiro em plenário na sessão e aprovado a cassação, no Projeto de Resolução nº 14/2021, que analisa recurso interposto pelo vereador Aurélio Goiano.
A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Rafael Ribeiro (relator), Josemir Santos (presidente) e Josivaldo da Farmácia (membro), julgou improcedente o recurso apresentado por Aurélio Goiano no Processo Disciplinar nº 01/2021, instaurado em virtude de denúncia da prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
“Perante a interposição de recurso, por parte do parlamentar Aurélio Ramos de Oliveira Neto, no Processo Disciplinar nº 01/2021, instaurado em virtude de denúncia sobre a prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar no âmbito da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Parauapebas, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada em 15 de outubro de 2021, aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, parte integrante desta Resolução, julgando improcedente o referido recurso”, diz a justificativa do Projeto de Resolução nº 14/2021.
Vereador Léo Márcio (relator CEDP)
Vereador Elias da Construforte (Presidente CEDP)
Vereador Luiz Castilho (Vice-presidente CEDP)
Vereadora Eliene Soares (Membro CEDP)
Vereador Leandro do Chiquito (Membro CEDP)
Por sua vez, o Projeto de Resolução nº 15/2021 decreta a perda de mandato do vereador Aurélio Goiano por conduta incompatível com o decoro parlamentar. O parecer é assinado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), integrada pelos vereadores Léo Márcio (relator), Elias da Construforte (Presidente), Luiz Castilho (Vice-presidente), Eliene Soares (Membro) e Leandro do Chiquito (Membro).
Na justificava da proposição, a CEDP, após regular tramitação do Processo Disciplinar nº 01/2021, em sessão realizada em 29 de setembro de 2021, aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, reconhecendo a prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do denunciado e a consequente aplicação da penalidade de perda do mandato, nos termos da legislação em vigor.
Vereador Aurélio Goiano
O vereador Aurélio Goiano ouviu atentamente todas as palavras referidas a ele durante o debate, o mesmo também se manifestou. O debate deu continuidade.
Ivanaldo Braz Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara Ivanaldo Braz marcará uma Sessão Extraordinária somente para tratar do julgamento da cassação do Vereador Aurélio Goiano. A aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a próxima sessão de terça-feira 26.
Fonte: Redação
