Contestação em Segundos, Bloqueio Imediato
A nova funcionalidade estará disponível no aplicativo de todas as instituições financeiras que operam o Pix. Ao ser acionado, o botão permite que o usuário conteste a transação sem precisar de interação humana, acelerando todo o processo.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, detalhou o funcionamento e os benefícios:
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também,” explicou Lobo.
Essa agilidade no bloqueio é o fator chave para o sucesso da devolução.
Prazo de Análise e Devolução
Após o bloqueio do dinheiro na conta do fraudador, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Se houver concordância de que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima.
O prazo total para a vítima receber o ressarcimento, a partir da contestação, é de até onze dias.
Exclusivo para Golpes e Fraudes
O BC reforça que o “botão de contestação” é uma ferramenta de segurança específica e não se aplica a todos os casos.
O recurso não vale para:
- Desacordos comerciais.
- Arrependimento.
- Erros no envio do Pix (como digitação incorreta da chave).
- Situações que envolvam terceiros de boa-fé.
A criação deste autoatendimento digital faz parte do conjunto de ações do Banco Central para fortalecer a segurança e a confiança no Pix, aprimorando continuamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED) instituído para proteger os usuários de crimes financeiros.
Para mais informações sobre as medidas de segurança do Pix, consulte o site do Banco Central.
Fonte: Da Redação
