Carajas o Jornal

Carajas o Jornal

Os pais dos alunos da rede municipal de ensino que deixaram de pegar o cartão Merenda em Casa terão nova oportunidade, a partir de hoje, 27, de ir até a escola do filho para obter o benefício. A entrega será até a sexta-feira, 29, em todas as escolas municipais das zonas urbana e rural, de acordo com o horário de funcionamento de cada uma.

Para mais informações, o pai ou responsável deve procurar a instituição em que o filho está matriculado. O programa é uma iniciativa da Prefeitura de Parauapebas para reforçar a alimentação dos mais de 47 mil alunos da rede municipal de ensino. Cada cartão será abastecido com o valor de R$ 50, por mês, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.

Ao buscar o cartão, vá sozinho, use máscara e leve sua própria caneta! Ajude a prefeitura a conter o coronavírus.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Por volta das 21hs desta terça-feira, 26, um homem identificado por Geovane Barros Costa, 37 anos de idade, natural de Sítio Novo, (MA), morreu em um acidente de trânsito ao ter a moto que pilotava, uma Honda, Pop, cor preta ao colidir com uma camionete Hilux, cor prata.

Segundo informações o acidente aconteceu no cruzamento das ruas Marabá com São Francisco, bairro da Paz, Parauapebas. A vítima trafegava em alta velocidade pela rua São Francisco, e não teria respeitado a preferência da rua Marabá, momento em que avançou sendo atingido pela camionete que trafegava em sentido transversal.

Segundo informações a vítima veio a óbito ainda no local 

Com a forte batida o piloto da moto POP foi arremessado para longe caindo a uns dez metros do local. Acionados por populares homens do Departamento de Trânsito e Transporte DMTT e uma ambulância do SAMU estiveram no local examinando a vítima, entretanto o rapaz já havia evoluído a óbito.

Acionados via Centro de Controle Operacional (CCO) policiais da 20° Seccional Urbana de Parauapebas estiveram na sena do fatídico e após levantamento de praxe realizado pelos investigadores o corpo da vítima foi removido pelos técnicos do Instituto Médico Legal (IML), e conduzido para necropsia no Centro de Perícia Científica Renato Chaves de Parauapebas.

Os veículos envolvidos na tragédia foram apresentados na delegacia, para serem submetidos a exames periciais. Quanto ao motorista da L200, prata, se apresentou espontaneamente na delegacia e após ser ouvido em depoimento foi liberado.

(Neide Folha)

Foi aprovada, na manhã desta terça (26), uma nota técnica apontando indicativo de retorno das aulas presenciais na rede estadual para a partir de 1º de julho. No entanto, de acordo com a secretária de Saúde do Pará, Elieth Braga, a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde.

“As diretrizes estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só vão voltar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais servidores das escolas”, afirma Braga.

Segundo o Conselho Estadual de Educação (CEE), o indicativo abrange as rede pública estadual e privada, podendo se estender às escolas municipais, e a reposição da carga horária de forma presencial deve iniciar ao final do período de emergência da pandemia.

O conselho propôs ampliar a carga horária de aula presencial e completar a jornada com outras atividades pedagógicas de acordo com o planejamento de cada escola, a fim de cumprir calendário letivo obrigatório de 800 horas.

Antes da suspensão das aulas, a rede estadual já havia integralizado 29 dias letivos e cerca de 116 horas. Até o final deste ano, sendo retomadas as aulas em 01 de julho, restarão 123 dias letivos, segundo o CEE.

As escolas estão fechadas desde 18 de março, quando o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no Pará, e em 31 de abril o prazo foi estendido devido ao avanço da doença.
 

Sintepp pede responsabilidade na retomada

Em nota, o Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará (SINTEPP) diz que considera "precoce a afirmação de que há queda de contaminação no Pará, visto que temos extrema subnotificação, além do que muito desse “equilíbrio” no número de casos tem a ver com as políticas de isolamento social corretamente adotada pelo governo estadual, mas que não são ainda suficientes para se afirmar que entramos, ou entraremos, num período de controle da infecção".

O Sintepp disse, ainda, que "entende perfeitamente a gravidade do momento que o país está passando, sofrendo com a perda de colegas de profissão, parentes e amigos, e espera que o governo aja com o máximo de responsabilidade, solidariedade e sensibilidade para a retomada das atividades nas escolas".

O sindicato propõe ainda uma série de condições para o retorno "paulatino" às aulas:

1) Que toda e qualquer atividade “não presencial” não seja contada como dia letivo, mas apenas na perspectiva de rotina de estudos, revisão e reforço;

 

2) Que a discussão do calendário leve em consideração a necessidade de se readequar os calendários letivos de 2020 e 2021, desvinculando-os do calendário civil, com a retomada gradual das aulas nas escolas a partir de agosto, se estendendo até o início de março/2021, cumprindo o mínimo de horas (800h) letivas;

3) Para a reposição de horas letivas, excepcionalmente a inclusão de mais um tempo de aula, com a conversão dos módulos/aula (hora-aula) de 45 minutos para 40 minutos nos turnos da manhã e tarde, e de 35 minutos no turno da noite.

4) Utilização de sábados letivos apenas para alunos do 3o ano, com aulões preparatórios ao ENEM.

5) Que para a volta às escolas seja feita a testagem de todos/as trabalhadores/as em educação, bem como de todos/as estudantes, para um melhor controle epidemiológico;

6) Que na volta às escolas seja garantido EPI’s aos trabalhadores em educação e estudantes, com a disponibilização de máscaras e álcool em gel nas escolas;

7) Que sejam estruturados lavatórios nas entradas das escolas para a higienização inicial;

8) Que seja garantido suporte social e psicológico para trabalhadores/as em educação e estudantes

9) Que a SEDUC estabeleça nas salas de aula o distanciamento de segurança entre os/as alunos/as;

10) Que a SEDUC inicie um processo de replanejamento de conteúdos, que passa pela oitiva de professores/as por suas direções e corpo técnico, das direções com as USES e URES, e dessas com a SAEN/SEDUC, para a adaptação ao novo calendário;

11) Que a SEDUC envolva ao máximo a comunidade escolar no debate do retorno das atividades;

12) Que seja garantido o transporte e alimentação escolar durante todo o processo de retomada das aulas;

13) Que o Governo do Estado direcione parte dos recursos do socorro federal para a preparação das escolas para a retomada paulatina das atividades;

 14) Que seja feito estudo para verificar quais escolas têm condições de funcionamento. É preciso atentar para a questão dos anexos e das escolas que funcionam em prédios alugados e sem estrutura de escolas. Também é preciso um olhar atento para os horários de entradas, intervalos e saídas.

15) Que a SEDUC garanta a lotação dos/as professores/as que porventura tenham redução de turmas por conta da evasão escolar.

 Fonte: G1 Pará 

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

— A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país — registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Entendimento

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o consenso em torno do texto final do substitutivo mostra que o trabalho dos senadores está buscando o melhor para o país. Na mesma linha, Simone Tebet (MDB-MS) destacou que os entendimentos se deram na direção de proteger os agricultores familiares. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o “entendimento amplo” que permitiu a construção do texto final. Ele lembrou que a suspensão das aulas e das feiras livres afetou diretamente os pequenos produtores rurais. Daí a importância do projeto.

— Estamos dando um passo importante para apoiar e fortalecer a agricultura familiar — declarou o líder do governo.

Para o senador Weverton (PDT-MA), que presidiu a sessão, o projeto é importante por atender os pequenos produtores. Já Eduardo Braga (MDB-AM) classificou o projeto como “meritório” e exaltou a iniciativa do senador Mecias de Jesus. Jean Paul Prates reconheceu que o trabalho do relator foi muito difícil e elogiou a atuação de Zequinha Marinho. Carlos Viana (PSD-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Alvaro Dias (Podemos-PR) também manifestaram apoio ao projeto.  

— A agricultura familiar é fundamental e não poderia ter outro tratamento do Senado — afirmou Alvaro.

 

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da população brasileira dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.

— O projeto agrega a capacidade instalada já existente aos usuários do SUS, permitindo que tenham suas vidas bem cuidadas e salvas. Isso é muito importante no momento da pandemia, no momento que a gente está vivendo. É um orgulho fazer parte do Senado e conviver com muitos dos senadores e senadoras pela capacidade e pela sensibilidade que têm demonstrado neste momento de crise do País — disse Rogério Carvalho, que recebeu elogios dos colegas pelo texto.

O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.

Mudanças

O projeto foi aprovado com várias alterações feitas pelo relator, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Uma das principais mudanças é a adoção de um limite para o uso dos leitos. O texto aprovado determina que a utilização será regulamentada pelos gestores do SUS e que só poderá ocorrer em serviços que tenham taxa de ocupação menor que 85%.

— Só serão alvo de uma eventual utilização compulsória aqueles leitos com ociosidade igual ou maior que 15%. O projeto, portanto, não promove nenhum tipo de desorganização para o hospital que vai ter o seu leito utilizado — argumentou o relator.

Além disso, essa possibilidade, estendida para todos os leitos no projeto inicial, ficou restrita aos leitos de UTI na versão aprovada pelo Plenário do Senado. Os dados sobre a ocupação informados pelo gestor hospitalar devem especificar os leitos e equipamentos em uso por pacientes com SRAG ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI, informação não prevista no projeto inicial. O relator incluiu no texto a emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que determina publicidade ampla e diária sobre a ocupação de leitos. Ele também retirou a obrigatoriedade de que o relatório informe o total de ventiladores pulmonares livres e em uso. Para Humberto Costa, esse número pode ser impreciso, considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos.

Além do uso obrigatório, o senador acatou parcialmente emenda para deixar clara no texto a possibilidade de requisição administrativa de leitos, não prevista no texto inicial. De acordo com Humberto Costa, no uso compulsório os leitos ficam sujeitos à regulação pública, mas seguem sob administração do setor privado. Já na requisição administrativa, os leitos passam a ser administrados pelo setor público.

— A requisição administrativa é um processo mais intervencionista, porque o Estado não somente requisita o leito, mas monta o leito, ele contrata o pessoal. Na prática, ele termina, em termos básicos, arrendando ou contratando o espaço e provendo tudo que é necessário para o funcionamento do leito, inclusive o seu custeio — explicou.

Financiamento

O texto inicial previa que os recursos para o financiamento do serviço seriam destinados pela União por transferência obrigatória do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais ou municipais. Mas o relator acatou integralmente emenda apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para transformar essa obrigação de repasse em possibilidade, ao trocar a expressão “a União destinará” por “A União poderá destinar”.  

— Gostaria de destacar a iniciativa do senador Rogério Carvalho e destacar o trabalho feito pelo senador Humberto Costa. Aberto ao diálogo, o relator atendeu boa parte das sugestões que busquei traduzir na minha emenda, procurou construir esse amplo consenso ouvindo todos os líderes — disse o líder do governo. A justificativa para a apresentação da emenda foi a falta de estimativa de impacto orçamentário.

Humberto Costa também acatou parcialmente emendas para incluir no texto a necessidade de negociação entre os gestores do SUS e as entidades privadas para a contratação emergencial dos leitos. Essa negociação deve sempre preceder o uso compulsório. A versão aprovada pelo Plenário do Senado incluiu a exigência de chamamento público que especifique a quantidade, o prazo de utilização dos leitos e valores de referência com base em cotação prévia de preços no mercado.

De acordo com o projeto, o uso dos leitos deve ser decidido pelos gestores estaduais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e comunicada previamente ao hospital. Também é essa comissão que decide o valor da indenização a ser concedida aos hospitais privados. Por sugestão dos senadores, o relator incluiu no texto outra possibilidade para a definição da indenização: valores determinados em ato do Ministério da Saúde. Nas duas hipóteses, será feita antes uma cotação de preços do mercado.

O projeto e as soluções acatadas pelo relator foram elogiados por senadores do governo e da oposição.  

— Eu sou uma pessoa que prima pela ciência e, quando dois médicos dizem que aquilo é necessário, voto com muita segurança. Parabéns!  Mais uma vez, estamos todos unidos no propósito de ajudar os brasileiros — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), essa iniciativa já poderia ter sido adotada muito antes pelo governo.

— Perdemos 60 dias, quando poderíamos ter oferecido a tantos, a centenas ou milhares de brasileiros, condições melhores — disse o senador, ao comemorar o esforço dos parlamentares para aprovar essas regras.

Punições

Além das regras sobre o uso de leitos, o projeto aprovado também prevê penalidades para quem não atender às determinações da lei que regulamentou as medidas sanitárias para enfrentar a covid-19. Entre essas medidas estão o isolamento, a quarentena e a determinação de exames, os procedimentos de manejo de cadáveres, as restrições de viagens e o uso compulsório dos leitos.

De acordo com o projeto, quem desrespeita essas regras comete infração sanitária. As punições previstas em lei para essas infrações incluem multas — que vão de R$ 2 mil nas infrações mais leves até R$ 1,5 milhão nas infrações gravíssimas —, além de apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cancelamento de alvarás de funcionamento, entre outras. O responsável pelas infrações também poderá responder nas esferas cível e penal.

Outra emenda acatada na íntegra pelo relator foi apresentada pelo senador e também ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP). Essa emenda estende às organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas. Essa suspensão, pelo prazo de 120 dias, já está prevista em lei para os prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS, com a manutenção dos repasses de verbas.

 

Fonte: Agência Senado

 

Na manhã desta segunda-feira (25), o Núcleo Mulher, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou uma videoconferência para tratar sobre alternativas de proteção à mulher durante a pandemia da covid-19. A reunião contou com a participação de representantes das instituições parceiras à Rede de Proteção, que atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Dentre os pontos debatidos, foi discutido também a implementação do aplicativo "Anjo" ao SIV Mulher e a elaboração de uma cartilha com orientações para vítimas de violência doméstica.

A reunião tratou primeiramente a inclusão do aplicativo “Anjo”, ao Sistema SIV Mulher e ao SIV Empoderamento Empreendedor. Também foram levantadas considerações a respeito do aplicativo, que busca facilitar o atendimento das vítimas de violência doméstica, via celular. Com uma plataforma de longo alcance, o aplicativo atenderia não só vítimas de violência doméstica como também de estupro.

A delegada Ana Shirlene Modesto, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), comenta que o aplicativo “Anjo” tem acesso à localização da vítima e aos dispositivos de voz e câmera do celular, o que permite gravar áudios e fazer imagens durante uma possível denúncia de agressão[RR1] . A delegada comenta que já havia encaminhado o aplicativo para a Polícia Civil e que o apoio do CIOP é necessário para ele funcione. Já o delegado Carlos Olavo, da Polícia Civil, ressaltou que o aplicativo “Anjo” ainda apresenta falhas que precisam de ajustes pelo desenvolvedor para que o aplicativo funcione em sistemas Android e IOS.

Tanto o promotor de justiça Franklin Prado quanto o promotor Nadilson Portilho, da Promotoria de Justiça de Ananindeua, ressaltam a importância do aplicativo como ferramenta em defesa da mulher. Sendo assim, uma nova reunião está prevista para esta quarta-feira (27), para tratar os ajustes do aplicativo junto a Polícia Civil.

Cartilha de orientação

O promotor de Justiça, Franklin Prado, também apresentou a cartilha elaborada pela Alepa em parceria com o MPPA, que traz orientações para vítimas de violência doméstica ocorridas no período de isolamento social devido a atual pandemia. A cartilha terá uma nova edição que passará por ajustes gráficos, onde serão adicionadas as logomarcas dos demais parceiros da Rede de Proteção que agora também poderão contribuir com a nova cartilha.

 

Texto: Rebeca Rocha (estagiária de Jornalismo) – MPPA

Edição: Edyr Falcão

Assessoria de Comunicação

Quem apresenta sintomas suspeitos da Covid-19 pode contar com o serviço de telemedicina disponível pelo Disk Covid Parauapebas, no número (031) 98625-3239. Profissionais de saúde preparados estão disponíveis 24h por dia, todos os dias da semana, para atender a população em consultas _online_ e tirar dúvidas sobre os serviços de saúde disponíveis no município.

“O Disk Covid realiza atendimento remoto, não só de orientação para a população, mas também de consultas com profissionais de saúde, médicos e enfermeiros. O contato pode ser feito via ligação telefônica ou por mensagem no aplicativo whatsapp”, detalha Anna Tomaz, diretora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A estudante Liliane Viana usou o serviço para fazer uma consulta _online_ e não se arrependeu. Pelo contrário. “Minha filha estava com alguns sintomas, teve episódios de vômito e febre, entrei em contato com o Disk Covid e recebi as orientações do profissional de saúde de como proceder no caso dela. Fomos muito bem atendidas, recomendo o serviço”.

Sobre o Disk Covid

O serviço é realizado pela empresa Eu Saúde, contratada pela Vale em mais uma parceria com a Prefeitura de Parauapebas no enfrentamento ao novo coronavírus no município.

Além de fornecer orientações para a população e consultas _online_, contribuindo assim para diminuir a demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UPA e Pronto Socorro, as equipes do Disk Saúde também realizam o monitoramento das pessoas que tiveram resultado positivo para a Covid-19 e de seus familiares.

Texto: Karine Gomes
Fotos: Irisvelton Silva

Sempre atuante em Parauapebas, o Instituto Pebinha Social, tem sido o respiro para muitas famílias que passam necessidades na cidade, situação que tem se agravado com a pandemia do coronavirus/COVID-19.

A próxima ação da entidade será a distribuição de marmitas para moradores de rua e acompanhantes de pacientes do HGP. “Nos ajude a levar um pouquinho de amor ao nossos irmãos moradores de rua, faremos marmita e distribuiremos com uma pitada de muito amor  para os nossos  irmãos e irmãs  que precisam”. Pede o presidente do Instituto Pebinha Social, Raimundo Nonato.

A ação será realizada no dia 31 de maio, ás 19hs quem poder ajudar pode doar:

10 kg de carne ou 10 kg frango

200 embalagens de mamitex.

10 suco de 500 ml

4 sacolas de carvão

Contato: (94) 981308128

SOBRE O INSTITUTO

O Instituto Pebinha Social Parauapebas é uma instituição filantrópica que arrecada donativos junto à sociedade para ajudar famílias carentes que necessitam de apoio material.

Os voluntários da instituição saem às ruas e coletam alimentos e roupas da população e de pessoas conhecidas. O material coletado é selecionado e distribuído para famílias carentes previamente selecionadas pelo instituto.

Colabore com as ações, por meio do contato (94) 981308128. Você estará ajudando uma família a ter alimentos e roupa para vestir.

Fonte: Redação

Nesta segunda-feira, 25, o cronograma de microdrenagem do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) avançou em mais um trecho, com intervenção na rua 15 de Novembro, no bairro Rio Verde. A interdição da via ocorre entre a rua Dom Pedro e o Igarapé Ilha do Coco. 

Os moradores que residem na área e no entorno foram comunicados sobre o início da obra na semana passada pela equipe técnica da área social do Prosap. Houve também reforço na comunicação por meio de mídia volante (carro de som) com recomendações quanto aos cuidados com as crianças na área da obra e os transtornos temporários que serão gerados com as atividades.

O cronograma de trabalho da microdrenagem também segue com equipes em outras áreas, tanto no bairro Rio Verde, como no União, conforme abaixo:

  • Rua Sol Poente, entre avenida Beira Rio e rua Guanabara, bairro Rio Verde.
  • Rua Guanabara, entre as ruas Sol Poente e Rio de Janeiro, bairro Rio Verde.
  • Rua O, entre as ruas 18 e 19, bairro União.

De acordo com o engenheiro civil e sanitarista do Prosap, Roginaldo Rebouças, há ainda outros locais com equipes, mas nessas áreas o serviço consiste, exclusivamente, na supressão de vegetação e no resgate da fauna. Os locais atendidos compreendem o trecho que segue da rua Rio de Janeiro, no Rio Verde, até a rua F, no União; e ainda no bairro Liberdade, entre as ruas Santa Catarina e a Perimetral Norte.

A autorização para a supressão de vegetação, que é vinculada à Licença de Instalação (LI) referente ao Prosap, ocorreu em fevereiro deste ano. A licença prevê a supressão de uma área correspondente a 36,84 hectares, com adoção de medidas para minimizar os impactos diretos e indiretos oriundos dessa primeira etapa de implantação da obra.

Geração de emprego

À medida que as obras avançam, crescem também novas oportunidades. Desde o início da microdrenagem do programa, em abril deste ano, 300 empregos entre diretos e indiretos já foram criados. “Realizamos novas contratações para atender as necessidades do projeto”, destaca o engenheiro Sérgio Sábia, da empresa Transvias.

Em campo, atenção imprescindível às medidas de prevenção da covid-19, com o uso reforçado dos equipamentos de proteção individual e os cuidados necessários para evitar a contaminação de trabalhadores. 

Atendimento à comunidade

Como o atendimento presencial nos órgãos municipais segue suspenso, a comunidade pode tirar dúvidas, fazer perguntas ou registrar manifestação sobre o Prosap. O telefone para contato é o (94) 99973-0476 (ligação e mensagem) e e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Jéssica Borges
Fotos: Irisvelton Silva

A Justiça estadual acatou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União e determinou ao Município de Altamira que, no prazo de 48h, adote em todo o território o isolamento total (lockdown), com a adoção de uma série de medias de isolamento social.

Assinaram a ação os promotores de justiça de Altamira, Daniel Bona, Nayara Negrão e Paloma Sakalém;  a defensora pública do estado Andreia Macedo Barreto; e o defensor público federal, Paulo Sérgio Filho.

As medidas determinadas preveem a suspensão, por no mínimo 11 dias, de todas as atividades não essenciais no município, constantes do Decreto Estadual n º 729, de 5 de maio deste ano, cuja suspensão não pode cessar antes de 7 de junho, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Fica também proibido por 11 dias o serviço de entrega domiciliar (delivery) de serviços não essenciais.

O funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais indicadas no Decreto nº 729, deve ser limitado ao horário de funcionamento de 6h às 16h. A decisão estabelece que os serviços públicos ou de interesse público essenciais a segurança e saúde emergencial, com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, bem como fornecimento de energia, água, gás e internet não se incluem na limitação desse horário.

Deve ser limitado e fiscalizado a lotação máxima excepcional nesses ambientes, com a entrada de pessoas limitada a um membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento. Também deve ser mantida a distância mínima de um metro para pessoas com máscara, bem como o estabelecimento deve garantir oferta contínua de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel).

A decisão proíbe a circulação de pessoas em todo o território do Município de Altamira, salvo para atendimento médico, para compra de alimentos ou medicamentos e/ou insumos, mediante apresentação de lista ou nota de compras ou prescrição médica, ou para o exercício de atividades essenciais comprovadas com a apresentação de identidade funcional ou outro documento idôneo e outros casos expressamente previstos nos decretos municipais e estadual, tidos como essenciais.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Sul e Sudeste do Pará

Loading
https://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_2019gk-is-100.jpglink
https://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.galpogk-is-100.jpglink

Vídeos

FAMAP, a escolha inteligente
08 Julho 2019
Em parauaebas, aluno chamou a atenção dos vereadores, no momento em que fazia uso da tribuna. de Carajás O Jornal
18 Abril 2017
Alunos da Rede Estadual de Ensino, assistem aula no meio da rua em Parauapebas
13 Abril 2017
Novo Ministro do STF3
11 Fevereiro 2017
Tiroteio em Redenção deixa população assustada
01 Dezembro 2016
Nesse domingo os paraenses vivenciam o #CIRIO2016, a maior festividade Religiosa do Brasil
09 Outubro 2016
Dr. Hélio Rubens fala sobre o caso de corrupção na Câmara Municipal de Parauapebas
08 Outubro 2016
MARCHA PARA JESUS: Milhares de jovens nas ruas de Parauapebas
08 Outubro 2016
Corrupção é um problema de todos, você também pode combater!
06 Outubro 2016
Joelma agradece pela presença e participação em seu show na FAP 2016
12 Setembro 2016
Jake Trevisan agradecendo toda população de Parauapebas no Carajás O Jornal
06 Setembro 2016
Cantor Açaí no evento da Imprensa na FAP a pedido de Marola Show, canta para a Rainha, primeira e segunda princesa da FAP 2016.
01 Setembro 2016