Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/4) a Lei Nº 15.380, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), ao estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. A […]
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, realizou na manhã desta terça-feira (7/4) a Operação Heavy Pen em 12 estados brasileiros. Com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados […]
Decreto de Lula inclui imunoterapia entre os métodos do SUS para tratamento do câncer
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.379/2026 que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial da União (DOU), moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A imunoterapia estimula […]
17 mil contribuintes têm R$ 265 milhões em restituições do IR a receber; saiba mais
A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação dos créditos está relacionada a inconsistências nos dados bancários informados pelos contribuintes. Nesses casos, […]
Projeto Energia Feminina inicia nova edição e impulsiona a jornada de 784 mulheres em sete estados
O Instituto Equatorial realizou, no dia 28 de março, a aula inaugural do projeto Energia Feminina, dando início a uma nova edição da iniciativa, que irá beneficiar cerca de 780 mulheres em sete estados brasileiros nas áreas de atuação do Grupo Equatorial. O encontro reuniu as participantes e apresentou a proposta da formação, os conteúdos […]
Equatorial leva serviços a Afuá e Breves, no Marajó, a bordo de navio da Marinha
A Equatorial realizará um mutirão de serviços por meio do E+ Caravana, que percorrerá os rios do Marajó a bordo do Navio Pará, da Marinha do Brasil, levando atendimentos e facilidades aos moradores de Afuá e Breves. A ação acontece entre os dias 8 e 13 de abril, com o objetivo de beneficiar famílias ribeirinhas […]
Parauapebas marca presença no XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participa do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará, realizado entre os dias 06 e 08 de abril de 2026, em Belém. O evento reúne secretários municipais, gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o estado, consolidando-se […]
Canaã dos Carajás sediará V Congresso Técnico do Simineral e consolida protagonismo no setor
A agenda dos Congressos Técnicos do Simineral segue conectando o Pará de ponta a ponta, percorrendo diferentes regiões e aproximando o setor mineral dos principais polos de desenvolvimento do estado. Com um significado especial, a 5ª edição do evento já tem data e local confirmados: será realizada em agosto em Canaã dos Carajás, a maior […]
Parauapebas moderniza abastecimento com sensores e monitoramento em tempo real
Parauapebas iniciou um processo de modernização do sistema de abastecimento de água com a instalação de sensores e do sistema de telemetria, tecnologia que permite o monitoramento remoto 24 horas por dia. Os sensores, chamados loggers, registram informações em pontos estratégicos da rede, enquanto o sistema envia dados sobre pressão, volume e níveis dos reservatórios […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS
A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS, inscrita no CNPJ 02.412.359/0004-44, localizada Av: PARÁ Qd 28 lote 07, Curionópolis / PARÁ, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis – SEMMA. LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 46/2026, através do processo protocolado sob nº 50/2026 para a atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE […]
