Lei do Minuto Seguinte: saiba como o SUS deve atender vítima de violência sexual

Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções, realização de exames e apoio psicológico e social, sem exigência de boletim de ocorrência Pessoas em situação de violência sexual têm direito a atendimento imediato, integral, multidisciplinar e gratuito em todos os hospitais que integram a rede […]

Trabalhadoras domésticas: conheça os direitos sobre jornada, descanso e FGTS

RASEAM 2026 mostra que 92,2% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico eram mulheres; entre elas, 67,9% eram pretas ou pardas Dos 5,9 milhões de trabalhadores domésticos estimados no Brasil em 2024, cerca de 5,5 milhões eram mulheres, o equivalente a 92,2% da categoria. Entre elas, 67,9% eram pretas ou pardas, segundo dados do do Instituto […]

MDB realiza megaconvenção no Mangueirinho e oficializa chapa para 2026

Anúncio do candidato a vice-governador é adiado e mantém disputas entre PT e Avante A Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), em Belém, recebeu milhares de militantes e lideranças políticas na tarde deste sábado (1º) durante a Convenção Estadual do MDB. O ato oficializou a candidatura de Hana Ghassan ao Governo do Pará, além das candidaturas de […]

Convenção da Federação Brasil da Esperança confirma apoio à reeleição de Hana Ghassan e oficializa Dirceu Ten Caten como candidato a vice-governador

Federação também homologou apoio às candidaturas de Helder Barbalho e Chicão ao Senado e lançou 60 candidaturas proporcionais no Pará A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializou, nesta sexta-feira (31), durante Convenção Estadual realizada na sede do Diretório Estadual do PT Pará, em Belém, o apoio à reeleição da governadora Hana Ghassan […]