Governadora Hana Ghassan sanciona lei inédita da Educação Escolar Indígena no Pará

Construída com participação de todas as etnias, nova legislação é marco histórico que institui política específica, garante ensino multilíngue e fortalece direitos dos povos indígenas no Estado. A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou, nesta segunda-feira (11), em Belém, a lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A nova legislação representa um […]

Auxílio Reconstrução: mais 110 famílias mineiras estão com o benefício na conta

Até o momento, das 3.558 famílias habilitadas, 1.779 receberam o valor de R$ 7,3 mil, totalizando R$ 12,9 milhões. Mais 110 famílias mineiras receberam o Auxílio Reconstrução, totalizando R$ 803 mil. O pagamento é referente ao quarto lote do benefício. Até o momento, 1.779 famílias afetadas pelas chuvas em fevereiro receberam o valor de R$ […]

Operação Força Integrada II mobiliza policiais em todo o País contra o crime organizado

Iniciativa conjunta contra organizações criminosas, em 16 estados, é coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as forças e instituições participantes.  Compartilhamento é um dos pilares da PEC da Segurança Pública, em tramitação no Senado. • Lula anuncia nesta terça o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em […]

Conheça os principais pontos do Programa Brasil Contra o Crime Organizado

Estratégia nacional combina inteligência, integração com os estados, ampliação da segurança em 138 presídios, reforço a investigação de homicídios e desarticulação do tráfico de armas. Orçamento para o programa é de R$ 11 bilhões. O Governo do Brasil lançou, nesta terça-feira (12/5), o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, nova estratégia nacional para desarticular as […]

Nova lei prevê presídio federal de segurança máxima para quem matar agente público

Nova lei, assinada pelo presidente Lula e publicada nesta terça, prevê prisão de segurança máxima para quem matar agentes públicos e autoridades, como policiais ou militares no exercício de suas funções. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) a Lei nº 15.407/2026, que prevê a possibilidade de inclusão em estabelecimentos penais federais de […]

Parauapebas reforça combate à violência contra a mulher durante abertura da campanha contra o feminicídio

A programação reuniu autoridades, especialistas e rede de apoio em ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no município  A Prefeitura de Parauapebas realizou nesta segunda-feira, 11, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas, a abertura oficial da campanha “Parauapebas Contra o Feminicídio: Violência Vicária: o alvo é ela. […]