Carajás Instrumental leva shows e oficinas ao Sudeste do Pará

A Região de Integração de Carajás será palco de mais uma edição do Projeto Carajás Instrumental, que une shows musicais e ações formativas. Com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao melhor da música instrumental produzida na região, a segunda edição da iniciativa apresenta um formato itinerante, que levará os ecos e acordes […]

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Belém para combater práticas abusivas

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), fiscalizou nesta terça-feira (7) postos de combustíveis em Belém. O objetivo foi proteger os direitos dos consumidores, garantir a regularidade na comercialização dos produtos e combater práticas abusivas. Dois estabelecimentos foram fiscalizados após o órgão receber […]

Abril Verde: conscientização ajuda a prevenir acidentes elétricos dentro e fora de casa

O mês de abril marca a campanha Abril Verde, dedicada à conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. Em Santarém, a Equatorial Pará reforça a importância da atenção aos cuidados com a rede elétrica, especialmente durante o inverno amazônico, período de chuvas e ventos mais intensos, que podem gerar incidentes com a rede de energia. […]

Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/4) a Lei Nº 15.380, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), ao estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. A […]

Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, realizou na manhã desta terça-feira (7/4) a Operação Heavy Pen em 12 estados brasileiros. Com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados […]

Decreto de Lula inclui imunoterapia entre os métodos do SUS para tratamento do câncer

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.379/2026 que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial da União (DOU), moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A imunoterapia estimula […]

17 mil contribuintes têm R$ 265 milhões em restituições do IR a receber; saiba mais

A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação dos créditos está relacionada a inconsistências nos dados bancários informados pelos contribuintes. Nesses casos, […]